Beatriu Canto Sancho, T. P. Christopoulos, R. Mello, Pedro Verga Matos
{"title":"Títulos de impacto social como política pública: panorama internacional e contribuições para a implementação no Brasil","authors":"Beatriu Canto Sancho, T. P. Christopoulos, R. Mello, Pedro Verga Matos","doi":"10.1590/0034-761220210245","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0034-761220210245","url":null,"abstract":"Resumo Apesar de lançado em 2011, o título de impacto social (SIB, na sigla em inglês social impact bonds) é um instrumento ainda em desenvolvimento e que encontra inúmeros desafios. Este artigo tem como objetivo apresentar características dos SIBs e desafios relativos à sua implementação como mecanismo para financiamento de projetos públicos com propósito social. Após revisão bibliográfica e documental, foram identificadas e apresentadas as principais críticas ao modelo. Três casos internacionais de SIBs que já encerraram seus ciclos de maturidade foram selecionados para a análise de aspectos éticos e metodológicos, de métricas, de resultados e de atores. Implicações para projetos no Brasil foram consideradas com base nas análises dos casos internacionais.","PeriodicalId":404711,"journal":{"name":"Revista de Administração Pública","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116894065","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Há diferenças remuneratórias por gênero na magistratura brasileira?","authors":"Fabiana Cristina Severi, José de Jesus Filho","doi":"10.1590/0034-761220210163","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0034-761220210163","url":null,"abstract":"Resumo O propósito deste estudo é testar a hipótese de que há clara diferença entre as remunerações médias percebidas por juízes e juízas de 8 tribunais de justiça brasileiros. Por meio da técnica de matching, realizou-se um pareamento entre juízes e juízas condicionado ao cargo, ao tempo de magistratura, ao mês e ao ano da remuneração, bem como ao tribunal. As diferenças nas médias remuneratórias persistem mesmo após o pareamento, o que pode ser explicado pelos mediadores de gênero, que operam gerando melhores oportunidades para homens em desfavor das mulheres.","PeriodicalId":404711,"journal":{"name":"Revista de Administração Pública","volume":"9 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114169589","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Pauline Cavalcanti, M. Fernandez, Garibaldi Dantas Gurgel Júnior
{"title":"Cooperação governo-academia no Sistema Único de Saúde: uma análise do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica","authors":"Pauline Cavalcanti, M. Fernandez, Garibaldi Dantas Gurgel Júnior","doi":"10.1590/0034-761220210394","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0034-761220210394","url":null,"abstract":"Resumo Este estudo analisa a construção da cooperação institucional entre o Ministério da Saúde e instituições acadêmicas para o desenvolvimento do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica do Sistema Único de saúde, à luz do neoinstitucionalismo histórico. Esta pesquisa qualitativa baseia-se em um estudo de caso sobre essa cooperação, que realizou análise documental e entrevistas com atores-chave do Ministério da Saúde e da academia. O contexto político-institucional do Governo Federal e do Ministério da Saúde, em 2011, favoreceu maior abertura para o tema da atenção básica e da avaliação e a aproximação com a academia. Essa cooperação institucional resulta de um processo histórico cujas iniciativas precedentes no campo da saúde pública conectaram gestores públicos e acadêmicos com interesse na evolução do Sistema Único de Saúde. Este estudo contribui para o debate acerca da cooperação entre órgãos governamentais e a academia na implementação das políticas públicas de saúde no Brasil.","PeriodicalId":404711,"journal":{"name":"Revista de Administração Pública","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115234592","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Formação de gestores públicos escolares à luz da reflexividade prática","authors":"Thaís Lopes de Lucena Alves, M. Bispo","doi":"10.1590/0034-761220210227","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0034-761220210227","url":null,"abstract":"Resumo O objetivo deste estudo é buscar a interpretação de experiências e dos significados atribuídos pelos gestores escolares durante seu processo de capacitação no contexto da formação continuada oferecida pelo Governo do Estado da Paraíba. Com base na participação num dos módulos de formação continuada de gestores escolares com 35 diretores e carga horária de 24 horas, utilizamos os elementos constituintes do diálogo reflexivo para compreender a formação de gestores escolares. Os resultados apontam para uma dissonância entre o conteúdo da formação em relação à realidade e demandas dos gestores escolares, criando um binômio teoria x prática. É possível também identificar os problemas políticos que envolvem a escolha dos diretores escolares e as consequências na prática de fazer gestão. A formação de gestores públicos, ancorada na reflexividade prática, pode ser considerada um mecanismo de contribuição para a gestão democrática.","PeriodicalId":404711,"journal":{"name":"Revista de Administração Pública","volume":"45 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130651920","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Beatriu Canto Sancho, T. Christopoulos, R. Mello, P. V. Matos
{"title":"Social impact bonds as public policy: international panorama and contributions to implementation in Brazil","authors":"Beatriu Canto Sancho, T. Christopoulos, R. Mello, P. V. Matos","doi":"10.1590/0034-761220210245x","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0034-761220210245x","url":null,"abstract":"Abstract Despite being launched in 2011, the social impact bond (SIB) is an instrument under development that faces numerous challenges. This article presents the characteristics of SIBs and challenges related to their implementation as mechanisms to finance public projects with a social purpose. After a bibliographical and documentary review, three international cases of SIBs that have completed their maturity cycles, relevant for critical analysis of possible projects in Brazil, were selected. Ethical, methodological, metrics, results, and actor networks are analyzed in the three SIBs. Implications for projects in Brazil were considered from the analysis of these international cases.","PeriodicalId":404711,"journal":{"name":"Revista de Administração Pública","volume":"264 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133807443","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Training of public-school managers in the light of practical reflexivity","authors":"Thaís Lopes de Lucena Alves, M. Bispo","doi":"10.1590/0034-761220210227x","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0034-761220210227x","url":null,"abstract":"Abstract This study seeks to interpret school managers’ experiences and meanings during their training in a continuing education program offered by the government of the Brazilian state of Paraíba. The study used the constituent elements of reflexive dialogue to understand school managers’ training, obtained through participant observation during a module of a continuing education program for school managers with 35 school principals and a workload of 24 hours. The results point to a dissonance between training content and the managers’ demands and reality, creating a binomial theory vs. practice. It is also possible to identify the political problems around hiring school principals and the consequences of such a process in school management. The research concludes that the training of public managers anchored in practical reflexivity can be a mechanism to contribute to democratic management.","PeriodicalId":404711,"journal":{"name":"Revista de Administração Pública","volume":"44 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127858856","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Controle externo e drift institucional na Primeira República","authors":"Adelino Martins","doi":"10.1590/0034-761220210305","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0034-761220210305","url":null,"abstract":"Resumo Esta pesquisa trata do desenvolvimento das instituições federais de controle externo durante a Primeira República brasileira. É um tema pouco visitado pela bibliografia, em geral abordado em retrospectivas que compõem estudos cujos focos estão na história recente do Tribunal de Contas da União (TCU), marcada pelo advento da Nova República (1985-). Tais estudos sugerem um padrão histórico no desenvolvimento das instituições federais de controle externo, caracterizado pela alternância entre períodos de expansão e de retração de suas atribuições. O conhecimento acerca desse padrão histórico de desenvolvimento institucional, para avançar, carece do aprofundamento das pesquisas sobre o período no qual se estabeleceram as bases de sua construção: a Primeira República. Este estudo pretende ser uma contribuição à superação dessa lacuna. Ele sustenta que o desenvolvimento das instituições federais de controle externo no período em questão foi caracterizado pela expansão legal de atribuições, de 1890 a 1892, seguida pela abdicação prática dali até 1930, por drift institucional, da responsabilidade de julgar as contas anuais de governo. O estudo é institucionalista histórico e foi construído com base na análise de fontes primárias.","PeriodicalId":404711,"journal":{"name":"Revista de Administração Pública","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130216896","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"External control and institutional drift in the First Brazilian Republic","authors":"Adelino Martins","doi":"10.1590/0034-761220210305x","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0034-761220210305x","url":null,"abstract":"Abstract This research deals with the development of the federal institutions of external control during the First Brazilian Republic. This subject is scarcely explored in the literature. In general, it is addressed as a background in studies focusing on the recent history of the Federal Court of Accounts, characterized by the emergence of the New Republic (started in 1985). Such studies suggest a historical pattern in the development of federal institutions of external control, characterized by the alternation between periods of expansion and retraction of their attributions. To advance the knowledge of this historical pattern and contribute to expanding the literature on these institutions, we need a more in-depth look at the period of they were established, i.e., the First Brazilian Republic. This study suggests that the development of federal external control institutions in the First Brazilian Republic was characterized by the legal expansion of attributions from 1890 to 1892, followed by the practical abdication until 1930 by the institutional drift of the responsibility of judging the annual accounts of the government. This is a historical institutionalist study based on the analysis of primary sources.","PeriodicalId":404711,"journal":{"name":"Revista de Administração Pública","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131135496","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
M. Pessina, André Pires Coelho, É. Fadul, A. Monteiro
{"title":"International development cooperation and external financing in Brazil: a macro analysis from 2000 to 2020","authors":"M. Pessina, André Pires Coelho, É. Fadul, A. Monteiro","doi":"10.1590/0034-761220210294x","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0034-761220210294x","url":null,"abstract":"Abstract This article analyzes public sector projects and programs in Brazil that received external financing from multilateral and bilateral agencies at the federal, state, and municipal levels between 2000 and 2020. The analyzed data were collected in the COFIEX Panel of the Brazilian Ministry of Economy, categorized, and presented in this article in a contextual way, aiming to represent the first overview of this object for studies on Public Administration in the country. An important instrument of the International Development Cooperation System, International Financing for Development follows international organizations” agendas and guidelines that have changed throughout history. Thus, in addition to exploring the main creditor sources, sectors, and federal units of destination of International Development Financing to Brazil, the article verified how the characteristics of international financing received between 2000-2015 and post-2015 reflect the agendas and guidelines of International Development Cooperation of the respective periods, namely, the Millennium Development Goals (2000-2015) and the Sustainable Development Goals (2015-2030). As a result, in addition to presenting a pioneering exploratory analysis of the data, it was possible to verify an inflection of external financing received by Brazil after 2015 in the direction of the current agenda and guidelines of International Development Cooperation. Finally, the paper presents directions for future research agendas.","PeriodicalId":404711,"journal":{"name":"Revista de Administração Pública","volume":"596 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115491539","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Stakeholders, fatores críticos de sucesso e geração de valor em parcerias público-privadas","authors":"David Curtinaz Menezes, Diego Mota Vieira","doi":"10.1590/0034-761220200659","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/0034-761220200659","url":null,"abstract":"Resumo Este estudo tem como objetivo analisar o papel dos stakeholders na geração de valor em parcerias público-privadas no Brasil, considerando suas motivações e os fatores críticos que determinam o sucesso desse tipo de colaboração. Para tanto, foram analisadas parcerias dos governos federal, estaduais e municipais por meio da análise de conteúdo de documentos e entrevistas com representantes dos setores público e privado envolvidos. A identificação dos stakeholders foi feita mediante a utilização simultânea de modelos que permitem demonstrar os múltiplos papéis desempenhados pelos atores na formulação e na implementação de políticas públicas (R. C. Gomes et al., 2010), seu potencial de ameaça ou de cooperação (Savage et al., 1991) e seu grau de saliência (Mitchell et al., 1997). Além disso, foram identificados os fatores críticos de sucesso, os elementos de valor e os fatores determinantes para a cooperação mais recorrentes nessas parcerias. Ademais, foi proposto um modelo de análise que permite a identificação de tais elementos, a fim de possibilitar que o tomador de decisão trace uma estratégia para lidar com eles.","PeriodicalId":404711,"journal":{"name":"Revista de Administração Pública","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124131817","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}