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Um Breve Panorama das Relações entre Política e Religião no Contexto do Estado Moderno 简要概述现代国家背景下政治与宗教的关系
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2010-12-01 DOI: 10.14195/2175-0947_2-1_3
M. Casamasso
{"title":"Um Breve Panorama das Relações entre Política e Religião no Contexto do Estado Moderno","authors":"M. Casamasso","doi":"10.14195/2175-0947_2-1_3","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_2-1_3","url":null,"abstract":"O artigo objetiva proporcionar, a partir da perspectiva do pensamento politico moderno, um breve panorama do modelo de relacao que se estabelece entre a politica e a religiao no contexto do Estado Moderno. Destaca-se a hegemonia do poder estatal no âmbito da sociedade politica e, em particular, sua supremacia em face da religiao e dos atores religiosos. Apresenta-se um relato sucinto da problematica politico-religiosa no pensamento de Maquiavel, Hobbes, Spinoza, Locke, Montesquieu e Rousseau.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"2 1","pages":"45-64"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2010-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66674035","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 1
Unidades de conservação, Legislação ambiental e a APA Petrópolis 保护单位，环境立法和APA petropolis
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2010-12-01 DOI: 10.14195/2175-0947_2-1_2
Julieta Laudelina de Paiva
{"title":"Unidades de conservação, Legislação ambiental e a APA Petrópolis","authors":"Julieta Laudelina de Paiva","doi":"10.14195/2175-0947_2-1_2","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_2-1_2","url":null,"abstract":"As unidades de conservacao sao criadas com o objetivo de manter a diversidade biologica, proteger especies ameacadas de extincao, preservar e restaurar ecossistemas naturais. A Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis – APA PETROPOLIS, primeira APA federal, foi criada por apresentar rica biodiversidade alem de ter seus atributos naturais relativamente bem conservados. A populacao residente na APA Petropolis esta submetida ao cumprimento de varias determinacoes legais nos tres niveis administrativos.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"2 1","pages":"29-43"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2010-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66674027","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Mudanças climáticas: uma análise dos impactos sobre o meio ambiente e os direitos humanos 气候变化:对环境和人权影响的分析
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2010-12-01 DOI: 10.14195/2175-0947_2-1_5
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
{"title":"Mudanças climáticas: uma análise dos impactos sobre o meio ambiente e os direitos humanos","authors":"Pedro Curvello Saavedra Avzaradel","doi":"10.14195/2175-0947_2-1_5","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_2-1_5","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem por objetivo apresentar os possiveis impactos decorrentes do fenomeno das mudancas climaticas sobre o meio ambiente e os direitos humanos a partir de estudos consagrados acerca do tema do ponto de vista das ciencias naturais e sociais. Nesse sentido procura trazer a luz as consequencias possiveis para o mundo contemporâneo e os esforcos da comunidade internacional no sentido de enfrentar este problema. Sera assim analisado o movimento atual de ‘substituicao’ do Protocolo de Quioto, defendendo-se a necessidade de incorporacao da discussao acerca dos impactos das mudancas climaticas sobre os direitos humanos de forma significativa.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"2 1","pages":"85-108"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2010-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66674056","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A imposição do medo do direito penal como instrumento de gestão dos setores subalternos da população Brasilieira 对刑法的恐惧作为巴西人口下级阶层的管理工具的强加
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2010-02-01 DOI: 10.14195/2175-0947_2-2_2
M. D. Wermuth
{"title":"A imposição do medo do direito penal como instrumento de gestão dos setores subalternos da população Brasilieira","authors":"M. D. Wermuth","doi":"10.14195/2175-0947_2-2_2","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_2-2_2","url":null,"abstract":"O artigo analisa, a partir da perspectiva historica, a imposicaodo medo do Direito Penal aos setores subalternos da sociedadebrasileira, de forma a contribuir, por um lado, para a manutencaoda violencia estrutural inerente ao modelo de formacao dessasociedade, pautado no autoritarismo e na submissao dos desvalidosa vontade dos detentores do poder economico, e, por outro, a garantira imunizacao penal dos grupos sociais que ocupam, nesta estrutura,espacos privilegiados de poder. Ou seja, procura-se demonstrarque o medo do Direito Penal, ainda hoje serve como instrumentode reproducao da con guracao de relacoes sociais excludentes eautoritarias que estao enraizadas na sociedade brasileira.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"2 1","pages":"31-72"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2010-02-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673640","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SOB O VIÉS DA PROTEÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS 在普遍保护人权的偏见下，残疾人的社会包容
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2010-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_2-2_6
Telma Aparecida Rostelato
{"title":"A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SOB O VIÉS DA PROTEÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS","authors":"Telma Aparecida Rostelato","doi":"10.14195/2175-0947_2-2_6","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_2-2_6","url":null,"abstract":"O artigo aborda a problematica vivenciada pelas pessoascom de ciencia, para poderem ser incluidas na sociedade,apesar da existencia do grandioso rol de direitos contempladosaquela categoria de pessoas, tornando-se, nao raras vezes,inocuos, face a impossibilidade de efetivacao dos mesmos. Parafrisar a responsabilidade do Estado brasileiro, demonstra que omesmo consta como um dos paises signatarios de instrumentosinternacionais, tais como a Convencao Internacional dos Direitos daPessoa com De ciencia, comprometendo-se formalmente, em zelarpelo rechacamento de tratamento preconceituoso e discriminatorioas pessoas com de ciencia. Estabelece como contraponto do estudo,a di culdade para a efetivacao dos direitos humanos, esclarecendoseque o reconhecimento do respeito aos direitos das pessoas comde ciencia, mediante elevacao a seara dos Direitos Humanos, aindanao se tornou su ciente, para afastar as frequentes afrontas aosdireitos fundamentais desta categoria de pessoas, fator para o qualdeve-se chamar a atencao dos familiares, da sociedade e do Estadobrasileiro, na pessoa de seus governantes, a m de adotar medidasurgentes, modi cadoras deste panorama, antes que se implementemirreversiveis violacoes a dignidade humana destas pessoas, denotandoverdadeiros desastres a registrarem-se negativamente na historia dosdireitos humanos.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"57 1","pages":"169-200"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2010-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673732","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Os Direitos Humanos sob a ótica das diferentes tradições religiosas 不同宗教传统视角下的人权
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2010-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_3-1_2
Giselle Marques de Araújo
{"title":"Os Direitos Humanos sob a ótica das diferentes tradições religiosas","authors":"Giselle Marques de Araújo","doi":"10.14195/2175-0947_3-1_2","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_3-1_2","url":null,"abstract":"A doutrina contemporânea dos direitos humanos vem sendo construida a partir de consensos estabelecidos entre os paises integrantes da Organizacao das Nacoes Unidas, que possibilitaram a Declaracao Universal dos Direitos Humanos de 1948, aceito como mais importante documento em relacao ao tema. Neste artigo, retratamos a analise de  cientistas sociais que procuram verificar se existiria uma base comum entre esta doutrina e as diferentes tradicoes religiosas por eles professadas: islamismo, budismo, confucionismo e hinduismo. Defendemos a ideia de que as identidades tradicionais precisam ser explicitadas e valorizadas no espaco publico, onde a dimensao espiritual do ser humano merece ser contemplada.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"3 1","pages":"17-35"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2010-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673782","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A Liberdade da Imprensa Agrilhoada 新闻自由被束缚
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2010-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_2-1_4
Marco Aurélio Peri Guedes
{"title":"A Liberdade da Imprensa Agrilhoada","authors":"Marco Aurélio Peri Guedes","doi":"10.14195/2175-0947_2-1_4","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_2-1_4","url":null,"abstract":"O presente trabalho aborda caso decidido no ano de 2009 - MCRecl. no 9.428 - pelo STF, envolvendo possivel censura ao jornal O Estado de Sao Paulo. O jornal publicou materia sobre operacao da Policia Federal designada Boi Barrica, envolvendo entre tantas outras pessoas o empresario Fernando Sarney, filho do entao presidente do Senado Jose Sarney. O empresario, entao, ingressa com acao junto ao T.J.D.F. a fim de tutelar o seu direito fundamental a intimidade, que estaria sendo violado pelo jornal. Medida liminar favoravel lhe e concedida por desembargador daquele tribunal, que havia sido anteriormente indicado politicamente pelo Senador Jose Sarney – pai do empresario. Sem o conhecimento de todos os detalhes, poderiamos dizer que ponderacao de interesses foi realizada – liberdade de imprensa e direito a privacidade - e direitos fundamentais foram protegidos, tendo o poder judiciario agido proativamente em sua defesa – sob uma leitura de ativismo judicial. Contudo, o que se observou foi a expressao de praticas oligarquicas a influenciar politicamente a composicao do poder judiciario com vistas a dirigir suas decisoes, denotando a forca do patrimonialismo na republica e a fragilidade de nossa constituicao. Assim, teria se estabelecido uma censura em via obliqua a liberdade de imprensa em plena vigor de um Estado democratico e social de direito, a ferir mortalmente nossas liberdades publicas e a constituicao. Lembre-se que a constituicao de 1988 veda todas as formas de censuta. Precisamos compreender o significado desta decisao e reverter este quadro de inseguranca a liberdade de imprensa.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"2 1","pages":"65-84"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2010-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66674046","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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POLÍTICAS CRIMINAIS NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA 民主社会的犯罪政策
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2010-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_2-2_1
André Leonardo Copetti Santos
{"title":"POLÍTICAS CRIMINAIS NUMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA","authors":"André Leonardo Copetti Santos","doi":"10.14195/2175-0947_2-2_1","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_2-2_1","url":null,"abstract":"O presente artigo busca estabelecer algumas bases politicasindicativas do que pode ser considerada uma intervencao estatal democratica,adequada a um pais emergente, para o enfrentamento doproblema da criminalidade, a partir do projeto de sociedade, Estadoe Direito positivado constitucionalmente em 1988.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"41 1","pages":"1-30"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2010-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66674087","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Santo Tomás, o Tomismo e o Direito 圣托马斯、托米主义与法律
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2010-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_3-1_1
C. Silveira
{"title":"Santo Tomás, o Tomismo e o Direito","authors":"C. Silveira","doi":"10.14195/2175-0947_3-1_1","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_3-1_1","url":null,"abstract":"Santo Tomas recebeu de Aristoteles a concepcao da excelencia da politica e, ao comentar a obra de Aristoteles, chama esse saber de ciencia arquitetonica . Por outro lado, dentro de uma concepcao que se tornara determinante na historia do Ocidente ate Maquiavel, Tomas subordina a politica e o direito a etica. Nada disso seria possivel se estas ciencias, por sua vez, nao estivessem fundamentadas numa metafisica solida. De que metafisica se trata? E importante abordar, mesmo que brevemente, essa nocao e as nocoes principais da metafisica tomista, que chamamos de tomismo essencial, para que se possa entender sua teoria sobre a justica. Assim como todo o pensamento de Santo Tomas, esta teoria sofreu importantes transformacoes em sua historia, marcadas, sobretudo, por um desvio da metafisica do ser. A recuperacao da sua metafisica original permite compreender conceitos como o de lei e de direito natural na dinâmica da participacao do ser, assim como entender a justica como uma virtude ascendente conexa a outras virtudes, sem as quais nao pode ser realizada.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"3 1","pages":"1-16"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2010-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673776","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Breves notas sobre a concepção de etnocídio e seu contexto como violação de Direitos Humanos 关于种族灭绝的概念及其作为侵犯人权的背景的简要说明
IF 0.1
Lex Humana Pub Date : 2010-01-01 DOI: 10.14195/2175-0947_3-1_3
G. Vieira
{"title":"Breves notas sobre a concepção de etnocídio e seu contexto como violação de Direitos Humanos","authors":"G. Vieira","doi":"10.14195/2175-0947_3-1_3","DOIUrl":"https://doi.org/10.14195/2175-0947_3-1_3","url":null,"abstract":"O presente ensaio trata de forma breve acerca do fenomeno do etnocidio, tambem denominado genocidio cultural. Este artigo tem como foco central a ideia do etnocidio como violacao de direitos humanos, com aspectos semelhantes ao genocidio, contudo com contornos autonomos enquanto forma de violencia.","PeriodicalId":40436,"journal":{"name":"Lex Humana","volume":"3 1","pages":"36-49"},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2010-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66673798","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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