JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750最新文献

{"title":"Revisão integrativa: intercambialidade e aspectos farmacoeconômicos dos medicamentos biossimilares","authors":"Emanuela Pires Silva, L. Guerra","doi":"10.14295/jmphc.v11isup.747","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v11isup.747","url":null,"abstract":"Os medicamentos biológicos provêm de organismos vivos, que foram modificados com recurso da biotecnologia. Essa modificação faz com que os organismos ou células vivas produzem a substância ativa do medicamento biológico. Estas substâncias ativas (por exemplo, proteínas) são normalmente maiores e mais complexas do que as dos medicamentos não biológicos. Entre os medicamentos biológicos disponíveis estão os hormônios como a insulina e de crescimento, bem como anticorpos monoclonais utilizados no tratamento de doenças autoimunes e das neoplasias (Comissão Europeia, 2016). O medicamento biossimilar é desenvolvido de modo a ser altamente similar a um medicamento biológico existente. Este medicamento biológico existente é um medicamento que já foi aprovado e registrado pela Agência de Vigilância Sanitária (ANVISA), e é designado por “medicamento de referência”. Quando este deixa de estar protegido pela respectiva patente e o seu período de exclusividade termina, o medicamento biossimilar pode ser introduzido no mercado. Por ser altamente similar, entende-se que o medicamento biossimilar e o seu medicamento de referência são essencialmente iguais, embora possam existir ligeiras diferenças nas suas substâncias ativas. Tais diferenças decorrem do facto de estas substâncias ativas serem normalmente moléculas grandes e complexas e serem produzidas por células vivas. Quaisquer diferenças entre o medicamento biossimilar e o seu medicamento de referência são mantidas dentro de limites estreitos para assegurar que ambos funcionam da mesma forma (Comissão Europeia, 2016). Há questões importantes sobre o tema, como a extrapolação de indicações, isto é, a aprovação de um biossimilar para uso em todas as indicações do medicamento de referência. Já a intercambialidade consiste na troca de um medicamento por outro produto com eficácia e modo de ação comprovadamente equivalentes sem o risco de um desfecho de saúde adverso, trata-se de um pré-requisito para a substituição. Segundo Moorkens e colaboradores (Moorkens et al., 2016), a substituição é caracterizada pela troca de um medicamento inovador pelo biossimilar, ou um biossimilar por outro, a nível de farmácia, sem consentimento prévio do médico prescritor. Os altos preços e o sucesso dos medicamentos de referência pressionam os custos em serviços de saúde, o que pode levar a uma barreira para acesso de usuários a produtos biológicos. Com o custo crescente de serviços de saúde e a pressão econômica para reduzir e/ ou sustentar o gasto com esses serviços, os biossimilares podem ser determinantes para reduzir o custo de medicamentos biológicos e garantindo a manutenção e ampliação de acesso de usuários ao tratamento (Rickwood, 2013 e Fernandes, 2018). Uma vez que os medicamentos biossimilares tendem a ser mais acessíveis aos usuários e aos sistemas de saúde devido ao menor investimento de recursos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e do possível impacto da concorrência de mercado (Ministério da Saúde, 2018a). Tendo e","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"29 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124308502","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Infecção Hospitalar: métodos de avaliação das medidas econômicas referentes ao tratamento e a prevenção.","authors":"Viviane Danelon Neves, J. Bulgareli","doi":"10.14295/jmphc.v11isup.945","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v11isup.945","url":null,"abstract":"Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), também chamadas de Infecções nosocomiais ou Infecções hospitalares, são definidas como infecções adquiridas por pacientes durante o tratamento em instituições de saúde, tendo sua origem a partir do momento da internação.  Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), estas infecções estão entre as maiores causas de morte e aumento de morbilidade entre os pacientes hospitalizados, levando a prejuízos sociais, econômicos e problemas de estruturação nas instituições de saúde. A morbidade e a mortalidade associadas às IRAS são significativas, resultando em menor qualidade de vida, hospitalizações mais longas e aproximadamente 99.000 mortes em excesso a cada ano. Nos Estados Unidos o ônus econômico das IRASs é estimado em US $ 17 a US $ 29 bilhões anualmente. Para os hospitais, os custos de IRASs também são reais e significativos, tornando a prevenção de IRAS um imperativo de gestão. Um estudo estimou esses custos médios em mais de US $ 15.000 por IRAS, enquanto outro mostrou um intervalo entre US $ 500 e US $ 40.000, dependendo do tipo de infecção. Os custos gerados pelas IRAS podem ser divididos em custos diretos, custos indiretos e custos intangíveis. Estes custos têm um impacto  amplo dentro da cadeia de saúde, entre os agentes sujeitos aos prejuízos associados às IRASs, estão os pacientes, os familiares, os profissionais de saúde, as empresas, os hospitais e os planos de saúde, sendo que os danos podem ser financeiros e/ou mesmo psicológicos. Dentre os custos diretos temos o aumento do tempo de internação, aumento na demora para atendimento de outros pacientes, bloqueio de leitos, gastos adicionais com antibióticos, gasto com antibióticos mais potentes e mais caros , consultas, uso de equipamentos / tecnologias, equipe de saúde em geral, custo com desinfecção / descontaminação, gasto com testes laboratoriais, culturas, radiografias e antibiogramas, custo de oportunidade de atender novos pacientes, processos judiciais e indenizações financeiras. Já nos custos indiretos observa-se a diminuição da produtividade no trabalho em decorrência de sequelas, descontinuidade no trabalho relacionadas a morte de paciente por IRAS,perda de renda por membro da família,aumento da morbidade,mortalidade,tempo gasto por família e amigos para visitas hospitalares e custo de viagens.Em relação aos custos intangíveis destacam-se alterações emocionais e psicológicas, dor e imagem negativa para o hospital. Pode-se caracterizar três grandes impactos econômicos causados pelas IRAS em hospitais: Custo de Publicidade gerado pelo óbito de pacientes, implicando em custos sociais; Custo Econômico e Financeiro, principalmente para hospitais públicos e filantrópicos que atendem pelo SUS, gerado pelo prolongamento no tratamento de pacientes (devido a internação); Custo de Oportunidade para os hospitais privados (ou filantrópicos com atendimento privado) gerados pela diminuição na rotatividade de pacientes, os quais apresentam ma","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"46 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123510658","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Da teoria a prática: as condições que os setores de compras e contratos em saúde têm para agilizar suas funções a partir da participação de todos os profissionais","authors":"A. Agostini","doi":"10.14295/jmphc.v11isup.895","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v11isup.895","url":null,"abstract":"Partes dos estudos sobre economia política em saúde são realizados a partir dos orçamentos e prestações de contas. São tratados através da macro-economia/política. Nestes estudos temos a possibilidade de analisar como são definidas as linhas gerais das prioridades. Porém, as efetivações destas prioridades se dão em diversas ações desenvolvidas por órgãos governamentais que realizam os procedimentos de finanças, compras, acompanhamentos de contratos, pregões, licitações, bem como órgãos de controle internos e externos, que podem potencializar ou atenuar as possibilidades. Estes órgãos podem ser classificados em órgãos superiores (controlam os procedimentos) e órgãos executores (realizam os procedimentos). Utilizando o exemplo da Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de SP como órgãos superiores temos às Coordenadorias e os Centros de Finanças, Suprimento e Gestão de Contratos de Gestão Orçamentária e Financeira; Planejamento de Saúde; de Ciência, Tecnologia de Saúde; Gestão de Contratos de Serviços de Saúde; Assistência Farmacêutica; Controle de Doenças; Serviços de Saúde; Regiões de Saúde; a Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado da Saúde além da Secretaria da Fazenda  (responsável por diversos procedimentos) e o Tribunal de Contas (controle externo). E como órgãos de execução os Núcleos de Finanças, Compras e Contratos das Unidades das respectivas Coordenadorias. A relação entre os órgãos superiores e de execução se dão a partir de relações administrativas e relações de poder. As relações administrativas possibilitam responsabilidades compartilhadas onde os respectivos órgãos podem desenvolver e apresentar propostas de procedimentos de acordo com suas responsabilidades. Nas relações de poder é onde se encontra os maiores conflitos, pois as possibilidades de desenvolvimento das funções dos órgãos executores ficam limitadas aos espaços possibilitados pelos órgãos superiores. Exemplos destes conflitos são as dificuldades que órgãos executores encontram em dialogar com consultorias jurídicas por terem um “saber jurídico” que na prática se sobrepõe ao saber operacional mesmo quando os técnicos tem capacitação acadêmica igual ou superior ao jurídico, como por exemplo, na área de gestão de políticas públicas. Um dos motivos é a concepção de que a interpretação de leis e normas se restringe a saberes jurídicos, quando diversas outras profissões, como gestores de políticas públicas, administradores públicos dentre outros, tem igual ou maior experiência prática e capacitação para tanto. A detecção inicial é de que a operacionalização dos procedimentos dos órgãos executores em finanças e compras podem influenciar na qualidade dos gastos em saúde, porém têm pouco espaço para dialogar, além de cumprir orientações pré-determinadas. Uma das formas que se pode analisar esta situação são as relações de poder em Michel Foucault. Objetivo: Analisar as relações existentes entre órgãos superiores e os órgãos executores a partir dos princípios e ob","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121031691","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Metodologias para alocação equitativa de recursos federais a estados e municípios ao redor do mundo: uma revisão integrativa – primeiros resultados","authors":"Bruno Lopes Zanetta, Leonardo Carnut","doi":"10.14295/jmphc.v11isup.793","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v11isup.793","url":null,"abstract":"Introdução: O direito à saúde universal, integral e gratuita, embora positivado pela Constituição Federal de 1988 (CF-88), em seus artigos de 196 a 200, é de difícil efetivação prática, tendo em vista, para além das dimensões continentais do Brasil, a complexa relação entre os três níveis da federação e a profunda desigualdade de renda, que se manifesta tanto nas classes sociais, quanto entre as várias regiões, estados e municípios do país. Ao longo da história de criação e construção do Sistema Único de Saúde (SUS), o tema do financiamento tem sido central para o debate e a defesa da garantia constitucional. A esse respeito, a CF-88 indicou que a saúde pública deveria ser financiada, em 1989, com 30% dos recursos do orçamento da seguridade social e, nos anos subsequentes, de acordo com o estabelecido nas respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Tais recursos financeiros, contudo, nunca foram garantidos à saúde pública brasileira, cujos defensores lutam, desde então, pela definição de um piso mínimo de orçamento para área. Ao contrário do que determina a Carta Magna, os recursos para garantir o financiamento e o pleno funcionamento do SUS foram sendo, ao longo do tempo, restringidos pelas normas supervenientes. Nesse sentido, a reforma previdenciária realizada pelo Governo Fernando Henrique Cardoso, em 1993, eliminou os repasses para a saúde. Por sua vez, a criação da DRU, no ano 2000, diminuiu a quantidade de recursos vinculados no orçamento público em 20%, sendo que a criação da CPMF, em 1997, já não havia incorporado novos recursos à saúde, como fora a ideia inicial. Apesar de a Emenda Constitucional nº 29 (EC-29) ter vinculado recursos públicos para gastos com ações e serviços de saúde, a norma não foi clara quanto à definição de o que seriam tais ações e serviços de saúde. Assim, de 2003 a 2011, a omissão legislativa em regulamentar a EC-29 fez com que o setor perdesse importante volume de recursos. Finalmente, com a publicação da Lei Complementar nº 141 (LC-141), em 2012, foi feita a necessária regulamentação da EC-29 e, portanto, foram determinados (a) quais são as ações e os serviços públicos de saúde, (b) estabelecidos os percentuais mínimos para aplicação de União, estados e municípios em saúde, e (c) estabelecidas regras para a transferências de recursos para financiamento da saúde entre os entes federados. Dessa maneira, um importante artigo da LC-141 estabelece que: “Art. 17.  O rateio dos recursos da União vinculados a ações e serviços públicos de saúde (...) observará as necessidades de saúde da população, as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica, espacial e de capacidade de oferta de ações e de serviços de saúde e, ainda, o disposto no art. 35 da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, de forma a atender os objetivos do inciso II do § 3º do art. 198 da Constituição Federal. §1º O Ministério da Saúde definirá e publicará, anualmente, utilizando metodologia pactuada na comissão intergestores tripartite e ","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"176 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124350446","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Custos do ciclo de vida dos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) e suas implicações para o sistema único de saúde (SUS): Resultados preliminares","authors":"E. M. Rosa, Leonardo Carnut","doi":"10.14295/jmphc.v11isup.787","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v11isup.787","url":null,"abstract":"Diferentemente da área da saúde, na qual o conceito de ciclo de vida remete aos organismos vivos, na construção civil o mesmo está associado às diversas fases relacionadas a uma edificação, com os respectivos aspectos do empreendimento, permitindo analisá-los ao longo do tempo, avaliar o desempenho e quantificar impactos e custos. O conceito está cada vez mais presente devido as suas implicações para o desenvolvimento sustentável. Por sua vez, o Custo do Ciclo de Vida (CCV) refere-se ao custo total de propriedade ao longo de toda a vida de um bem. Tipicamente, os centros de custos inclusos referem-se ao planejamento, projetos, aquisição de terra, construção, operação, manutenção, renovações, recuperações, depreciação, custo financeiro do capital e descarte. A estrutura física dos estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) é de grande importância para suporte das atividades desenvolvidas. Praticamente todas ações em saúde estão vinculadas a fluxos a serem desenvolvidos e a requisitos mínimos a serem atendidos com o objetivo de proporcionar condições operacionais de pessoas e equipamentos e minimizar riscos sanitários. Cabe ressaltar que os EAS são, em última instância, espaços de produção de subjetividades no âmbito do trabalho em saúde. Os processos sociais de organização do trabalho para uma melhor atenção à saúde perpassam pela adequação da estrutura física ao processo que nele se encerra, configurando-se assim, a ‘ambiência’ do espaço de trabalho como um elemento crucial na humanização da prestação da atenção. Por estas razões, a arquitetura pode e deve ser uma ferramenta facilitadora de mudança no processo de trabalho. A partir dessas considerações, a qualificação dos investimentos nos EAS deve ir além da abordagem restrita ao custo da construção, perpassando, dentre outros fatores, a adequação e qualidade do ambiente construído e a avaliação do Custo do Ciclo de Vida da edificação, englobando as diversas fases envolvidas e considerando as interferências e impactos das decisões desde a sua concepção e planejamento. Além de comprometer o desempenho, aspectos não considerados ou sanados em etapas iniciais acarretam custos crescentes para a manutenção e operação do edifício, fase que demanda maior volume de recursos, de forma que aparentes economias na implantação de um EAS podem acarretar maiores custos posteriores, gerando ineficiência na aplicação desses, além de maiores impactos ambientais e sociais. Quanto ao Sistema Único de Saúde (SUS), algumas evidências demonstram que a estrutura física dos serviços é um dos elementos que mais apresenta fragilidades. Dados sistematizados demonstram que, na visão do usuário da Atenção Básica, essa é a dimensão mais mal avaliada. Objetivo: Considerando a problemática do subfinanciamento do SUS e a necessidade de melhor aplicação dos escassos recursos no longo prazo através da qualificação do investimento, o estudo tem como objetivo levantar o estado do conhecimento relativo ao tema, revisando o que a l","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"111 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132779918","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Custo-efetividade do cateterismo venoso central guiado por ultrassonografia no sistema único de saúde (SUS)","authors":"C. Boller, K. M. S. E. Senna, M. C. Goulart, B. Tura, Marisa Santos","doi":"10.14295/jmphc.v11isup.705","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v11isup.705","url":null,"abstract":"O Cateterismo Venoso Central é um procedimento utilizado com frequência nas Unidades de Terapia Intensiva e consiste na inserção de um dispositivo por meio da rede venosa e posicionamento na veia cava. Estima-se que seja realizado cerca de cinco milhões por ano, 15% destes acarretam em complicações e, se necessário uma segunda tentativa, o risco de suceder danos é potencializado em 5,5 vezes. O pneumotórax e a punção arterial acidental são suas principais complicações quando realizado em Veia Subclávia e Veia Jugular Interna, respectivamente, podendo ter associação com variações anatômicas, alterações fisiológicas ou treinamento insuficiente. A ultrassonografia vem sendo utilizada como auxiliar no cateterismo venoso central com o objetivo de minimizar riscos e reduzir complicações, porém essa técnica ainda não é universalmente adotada em virtude de limitações financeiras. Em um cenário marcado por recursos escassos é primordial ponderar o custo de agregar a tecnologia ao procedimento mediante a sua capacidade de reduzir complicações e falhas. A adoção de um limiar que determina se uma tecnologia deve ser ou não considerada custo-efetiva, e consequentemente viável à incorporação, é motivo de debate na literatura e entre gestores da área da saúde, porém sua existência proporcionaria, teoricamente, vantagens como a redução da carga de responsabilidade daqueles que tomam as decisões, gerando maior transparência e confiança no processo. Apesar de cada país possuir autonomia para definir (ou não)esse valor, poucos países das Américas (norte, central e sul) possuem limiares estabelecidos e o Brasil não está incluído nesta lista, apesar de exigir análises de custo-efetividade como requisito para a incorporação. Existem diversos tipos de avaliações econômicas devendo ser analisado qual a mais indicada, de acordo com a relação que se deseja construir entre os custos e os resultados da estratégia terapêutica. O presente estudo objetivou elaborar uma avaliação econômica de custo-efetividade da técnica de cateterismo venoso central quando guiada pelo ultrassom comparando-aà técnica padrãoorientada somente pelos marcos anatômicos, realizada em adultos, sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde brasileiro. Foi estruturado um modelo econômico de árvore de decisãono software TreeAgeProem função dos desfechos serem de curto prazo não necessitando da realização de ciclos em um cenário fictício uma unidade de atendimento terciário de saúde, na qual o ultrassom havia sido adquirido anteriormente e os profissionais estavam sem nenhum treinamento prévio para a realização do procedimento. Verificou-se por meio de uma busca estruturada na literatura (base de dados MedlineviaPubmed) os dados de prevalência para a construção do modelo econômico, sumarizando-os por meio de meta-análises. Utilizou-se como horizonte temporal, o período de três dias após a realização do procedimento, haja vista que segundo o painel de especialistas é o tempo necessário para diagnóstico e tra","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"113 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122976798","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Notas aproximativas sobre a política de saúde brasileira no contexto de crise do capital","authors":"Thaísa Simplício Carneiro Matias","doi":"10.14295/jmphc.v11isup.865","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v11isup.865","url":null,"abstract":"O debate em torno da crise desencadeada nas últimas décadas no capitalismo financeirizado, articulado à reestruturação produtiva e ao ideário neoliberal, vem complexificando e está posto tanto para os sujeitos sociais, movimentos das diferentes políticas e segmentos sociais, como também na academia. Este trabalho buscou discutir as implicações da crise estrutural do capital para a política de saúde brasileira. O tema proposto é recorrente e de precípua relevância para a análise da particularidade na política de saúde e respectivas formas de resistência na perspectiva de fortalecer o projeto da classe trabalhadora. Metodologia: esta revisão parte das determinações teórico-políticas da tradição marxista. Resultados e Discussão: A crise estrutural do capital reafirma o caráter destrutivo das possibilidades civilizatórias e barbarização da vida social. Inúmeras mudanças nas esferas de produção e reprodução sociais desde então implicou aos países a reconfiguração do Estado, mediante política de ajustes contrarreformas. A suposta crise fiscal do Estado passou a ser o argumento de defesa neoliberal ao corte de gastos sociais, escondendo as intenções de diminuição dos custos com a força de trabalho e o redirecionamento do fundo público para atender em maior escala as demandas do grande capital. Estas análises tonam-se de extrema relevância ao nos remetermos à política de saúde brasileira que, conforme regulamentada na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde significou um grande avanço no projeto da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) ao incorporar no tripé da Seguridade Social a saúde, juntamente com a assistência e previdência social. Destacamos dentre as polêmicas desde formulação do SUS a relação público-privado: havia uma proposta radical, de estatização integral e imediata de todas as instituições destinadas à saúde; entretanto, a que prevaleceu defendia a estatização progressiva do sistema de saúde. Nessa correlação de forças em confronto configurou um sistema dual (mix público-privado), uma das principais características do sistema de saúde brasileiro. Apesar dos avanços legais na referida política, é necessário reconhecer a contradição na materialização dos direitos sociais, os quais foram fortemente tensionados pela ofensiva neoliberal, culminando em retrocessos. A ênfase destas medidas de ajuste no setor nos chama, quando o Partido dos Trabalhadores assumiu a gestão federal a partir de 2002. Naquele contexto havia uma grande expectativa em retomar a agenda da RSB da década de 1980, fortalecendo a política de saúde dentro da perspectiva constitucional da seguridade social. Entretanto ocorreu a reafirmação das medidas privatistas no setor (com ênfase na focalização, na precarização, na terceirização dos recursos humanos e no subfinanciamento). Em face deste contexto, chamamos atenção para um “novo” projeto, intrinsecamente relacionado ao privatista: trata-se do projeto do SUS possível, defendido por antigas lideranças do movimento ","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131490526","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Involução do financiamento da saúde: explorando dados geográficos regionais","authors":"Thereza Christina Bahia Coelho, Júlio Moraes Brito Regis, A. Teles, Milla Pauline da Silva Ferreira, Guilherme Braga Alencar de Novais","doi":"10.14295/jmphc.v11isup.847","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v11isup.847","url":null,"abstract":"Nos países mais ricos, com poucas exceções, a maior parte do financiamento da saúde provém de fontes públicas, sendo que a maior parte do gasto privado é realizada sob a forma de pré-pagamento (planos e seguros privados). O desembolso direto,forma mais iníqua e excludente de financiamento, é, paradoxalmente, maior nos países mais pobres. No Brasil, desde a Constituição de 1988, seguida das Leis 8.080/90 e 8.142/90, os municípios vêm assumindo progressivamente responsabilidades da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em um processo de descentralização crescente.  A Emenda Constitucional 29 (EC 29) assegurou a participação das três esferas de governo no financiamento das ações e serviços públicos de saúde, a partir da definição de um aporte anual mínimo de recursos, ficando obrigados, estados e municípios a aplicar 12% e 15% da receita de impostos e transferências constitucionais e legais, respectivamente. A alocação e a disponibilidade dos recursos financeiros destinados à saúde são, certamente, fatores importantes para a operacionalização de um sistema municipal de saúde nos moldes universais como o SUS. Desse modo, conhecer as peculiaridades do financiamento da saúde municipal é um passo importante para que se possa governá-lo com mais eficiência. Por outro lado, o financiamento público da saúde é diretamente afetado por decisões políticas, macroeconômicas, pelo contexto de inserção internacional do país, pelos arranjos institucionais e pelas decisões sobre o modelo de proteção social brasileiro. O subfinanciamento é um dos pontos mais frágeis do sistema público de saúde. Isso se deve ao fato do Brasil não gastar o mínimo suficiente e por haver uma tendência de crescimento das necessidades de recursos devido ao crescimento demográfico e a incorporação de novas tecnologias ao processo de diagnóstico e tratamento. Tendo em vista a relevância do tema para o entendimento de como o financiamento do SUS, de fato, é realizado e o cenário de subfinanciamento em que o SUS está inserido, este estudo objetivou identificar as principais fontes de recursos para os municípios da macrorregião Leste do estado da Bahia e analisar os gastos públicos desses municípios com o SUS entre os anos de 2009 e 2015. Como se trata de um estudo diacrônico, manteve-se na metodologia o formato do Plano Diretor de Saúde (PDR), de 2007. Esta macrorregião englobava, no período em estudo, 48 municípios, sendo um destes a capital do estado, Salvador. O objeto da pesquisa foram as receitas federais, estaduais e municipais de saúde recebidas pelos municípios a cada ano do estudo. Para conhecer a origem e direção (uso) das receitas foi utilizado o modelo das Contas Nacionais de Saúde (CNS)/ National Health Accounts (NHA) que permite a síntese, descrição e análise das informações financeiras utilizando uma matriz com quatro categorias básicas da atenção à saúde: 1- Fontes de Financiamento: responsáveis por fornecer as verbas para o setor da saúde, tais como os recursos de arrecadaç","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"58 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127037974","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Preenchimento da Caderneta de Saúde da Criança e antropometria de crianças","authors":"D. Pedraza","doi":"10.14295/jmphc.v10i0.957","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v10i0.957","url":null,"abstract":"Descrever o preenchimento da Caderneta de Saúde da Criança (CSC) e analisar sua relação com o estado nutricional de crianças assistidas em creches. Estudo transversal desenvolvido com 402 crianças de 24 a 72 meses de idade assistidas em creches de Campina Grande, Paraíba, Brasil. O estado nutricional foi avaliado pelos índices estatura/idade, peso/idade e IMC/idade. Verificou-se a adequação de 17 variáveis da CSC. Analisou-se a relação do escore de preenchimento da CSC com os escores-Z dos índices antropométricos.: As variáveis que apresentaram maiores frequências de preenchimento incorreto foram o registro do peso e perímetro cefálico na curva de crescimento e o registro do desenvolvimento neuropsicomotor. Crianças com preenchimento adequado da CSC tiveram maior média de estatura/idade. Os achados apresentados evidenciam deficiências de preenchimento da CSC entre crianças assistidas em creches que compreendem parâmetros do crescimento e desenvolvimento. Sugere-se o desenvolvimento de pesquisas para testar a associação entre essas deficiências com o crescimento da criança.","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-09-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121529319","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Adaptação curricular para alunos com síndrome de Down","authors":"Juliana dos Santos Ribeiro, Najra Danny Pereira Lima, Mayanny Da Silva Lima, T. Medeiros, G. S. Rocha, Thais Costa Medeiros","doi":"10.14295/jmphc.v10i0.953","DOIUrl":"https://doi.org/10.14295/jmphc.v10i0.953","url":null,"abstract":"Este estudo tem como objetivo identificar a percepção dos professores sobre adaptação curricular para alunos com Síndrome de Down. Trata-se de um estudo de campo de natureza aplicada, avaliativo, exploratório, com abordagem qualitativa. Para tanto utilizar-se á os seguintes critérios de inclusão: ser professor e atuar em salas de aulas regulares do ensino fundamental e aceitar de livre e espontânea vontade participar desta pesquisa. Serão excluídos os docentes que não estiverem em concordância com pelo menos um dos itens supracitados. Diante disto os riscos previstos neste estudo são:  que os professores possam se sentir incapazes e inertes por não conhecerem muito sobre a temática, serem exposto sobre algo que não tenham conhecimento e não saiba responder. O estudo contou com a participação de 50 professores que responderam ao questionário. Logo, foi feito uma tabela contendo os dados sociodemográfico. Nota-se que os profissionais têm pouco conhecimento sobre as características do aluno com Síndrome de Down e que em sua maioria tem dúvidas acerca da adaptação curricular para alunos com SD.   Portanto, é perceptível a falta de conhecimento dos profissionais sobre o tema e o quanto é necessário a qualificação dos profissionais da rede de ensino para atenderem as diversas demandas em sala de aulas.","PeriodicalId":358918,"journal":{"name":"JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-09-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117085788","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}