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Judicialização da Saúde e conflitos entre entes federados 卫生司法化与联邦实体之间的冲突
Tempus – Actas de Saúde Coletiva Pub Date : 2024-01-03 DOI: 10.18569/tempus.v17i4.3154
Thaís Araújo Dias, Francisco José Leal de Vasconcelos, José Clauber Matos Brayner, Thales Ara, Maria Socorro de Araújo Dias
{"title":"Judicialização da Saúde e conflitos entre entes federados","authors":"Thaís Araújo Dias, Francisco José Leal de Vasconcelos, José Clauber Matos Brayner, Thales Ara, Maria Socorro de Araújo Dias","doi":"10.18569/tempus.v17i4.3154","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/tempus.v17i4.3154","url":null,"abstract":"A judicialização da política contempla a judicialização da saúde com efeitos no direito individual e coletivo à saúde. No curso da Covid-19 houve recorrente chamamento do STF para atuar em matérias de natureza referida. Ran Hirschl reconhece três faces da judicialização da política: judicialização das relações sociais, judicialização “vinda de baixo” e judicialização da megapolítica. Este estudo parte da hipótese de existência de uma nova face no cenário de judicialização da saúde e da judicialização de conflitos políticos entre os entes federativos, decorrentes da pandemia. Para testá-la, analisou-se, quantitativamente, o Painel de Ações da COVID disponível no sítio eletrônico do STF, no lapso temporal de fevereiro de 2020 a maio de 2021. Os resultados aludem sobre: judicialização da política, faces e desenhos; atuação do STF no curso da pandemia e a judicialização dos conflitos políticos federativos; e a judicialização do direito coletivo à saúde à luz das Ações Cíveis Ordinárias. Conclui-se que há uma nova face da judicialização da política presente nas ações relacionadas à Covid-19, que contempla conflitos que se encontram entre casos de política pura e consecução de direitos constitucionais. Esta premissa expressa a originalidade desta pesquisa que se reveste de relevância teórica, pela identificação de uma subface numa teoria internacional referenciada. Além da contribuição prática ao apresentar análise reflexiva sobre temática contemporânea. Como limitação tem-se que é possível que a hipótese desta subface da judicialização da política pode ser refutada ou confirmada por meio da análise da judicialização de outros direitos, em sede jurisdição constitucional ou não.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"11 10","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139451619","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Conducta responsable en la investigación científica: definiciones actuales de integridad y mala conducta científica. 科学研究中的负责任行为:诚信和科学不端行为的现行定义。
Tempus – Actas de Saúde Coletiva Pub Date : 2024-01-03 DOI: 10.18569/tempus.v12i4.2560
Ignacio Damián Mastroleo, Alahí Bianchini
{"title":"Conducta responsable en la investigación científica: definiciones actuales de integridad y mala conducta científica.","authors":"Ignacio Damián Mastroleo, Alahí Bianchini","doi":"10.18569/tempus.v12i4.2560","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/tempus.v12i4.2560","url":null,"abstract":"Integridad se dice de muchas maneras. En este trabajo, reconstruiremos tres sentidos de integridad en investigación científica (reglas, virtudes y valores) que se encuentran en la literatura reciente. Al respecto, partiremos de la hipótesis de que contar con un concepto claro de integridad y buena conducta en investigación puede fomentar su uso apropiado. En este mismo sentido, sostendremos que una definición precisa de mala conducta, junto con su alcance, contribuirá a identificarla y, de esta manera, a intentar disminuir el daño que produce en la investigación clínica. Así, desarrollaremos cuatro sentidos de mala conducta (ética, legal, amplia y estrecha) y el problema que implica evaluar la intención de los agentes. Finalmente, analizaremos algunos posibles métodos de prevención de la mala conducta, tales como las prácticas educativas y las auditorías.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"113 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139387974","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A área profissional está associada à soroconversão para SARS-CoV-2 entre os profissionais do SESC-DF? Um estudo transversal 专业地区与 SESC-DF 专业人员的 SARS-CoV-2 血清转换是否相关?一项横断面研究
Tempus – Actas de Saúde Coletiva Pub Date : 2024-01-03 DOI: 10.18569/tempus.v16i3.3065
Jaiane Augusta Medeiros Ribeiro, Ludimila Da Costa Silva Marinho, Simone Gomes Camargo Fonseca, Janaína Braga D’Almeida, Carla Massignan, Erica Negrini Lia
{"title":"A área profissional está associada à soroconversão para SARS-CoV-2 entre os profissionais do SESC-DF? Um estudo transversal","authors":"Jaiane Augusta Medeiros Ribeiro, Ludimila Da Costa Silva Marinho, Simone Gomes Camargo Fonseca, Janaína Braga D’Almeida, Carla Massignan, Erica Negrini Lia","doi":"10.18569/tempus.v16i3.3065","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/tempus.v16i3.3065","url":null,"abstract":"O objetivo do estudo foi analisar a prevalência da soroconversão para anticorpos contra SARS-CoV-2 em profissionais de saúde que atuam no SESC-DF e compará-la com a prevalência de profissionais que não pertencem a área da saúde, como a equipe comercial e a administrativa; e testar as associações. O estudo transversal foi realizado entre junho e agosto de 2020 entre todos os 838 profissionais do SESC-DF que estavam trabalhando durante a pandemia de COVID-19. O teste rápido de anticorpos Acro Biotech® IgG/IgM COVID-19 foi usado para testar os profissionais. As covariáveis ​​foram jornada de trabalho por mensal, idade, sexo, presença de comorbidades, data do teste COVID-19; a presença de um familiar sintomático e a necessidade de faltar ao trabalho por suspeita de infecção por SARS-CoV-2. Análise descritiva, teste qui-quadrado de Pearson e regressão logística hierárquica foram realizadas. Do total de 93 profissionais de saúde, 14 (15,10%) apresentaram soroconversão enquanto dos 745 profissionais que não pertencem a área da saúde 100 (13,40%) apresentaram soroconversão sem diferença estatística (p=0,78 teste qui-quadrado). A data do teste entre 15/07 a 31/07 (Odds Ratio (OR) 8,53; IC 95% 1,18-61,51, p=0,03) e a presença de um familiar sintomático (OR 2,28; IC 95% 1,17-4,44; p =0,01) foram associados à soroconversão. Os funcionários com soroconversão para SARS-CoV-2 apresentaram 37,80 chances de faltar ao trabalho (IC 95% 22,35-63-91; p<0,001). A soroconversão não foi associada a área profissional, mas à data do teste, ao familiar sintomático e ao afastamento do trabalho. \u0000 ","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"65 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139388384","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A violência no contexto da pandemia da COVID-19: COVID-19 大流行中的暴力问题:
Tempus – Actas de Saúde Coletiva Pub Date : 2024-01-03 DOI: 10.18569/tempus.v16i3.3027
Wilma FIGUEIREDO AGRA
{"title":"A violência no contexto da pandemia da COVID-19:","authors":"Wilma FIGUEIREDO AGRA","doi":"10.18569/tempus.v16i3.3027","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/tempus.v16i3.3027","url":null,"abstract":"Trata-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa e quantitativa, cujo objetivo é realizar uma análise critico- reflexiva sobre a violência no contexto da pandemia a partir das notificações compulsórias em saúde nas unidades hospitalares do estado de Pernambuco. A pergunto norteadora da pesquisa foi: “Em que medida as notificações compulsórias de violência em saúde nas unidades hospitalares do Estado de PE revelam tal violência durante a Pandemia da Covid-19?”. Para tanto partiu-se da compreensão que a violência é um indicador de agravo a saúde e, portanto, sua existência deve ser notificada pelas unidades hospitalares para que, políticas de enfrentamento possam ser formuladas e executadas. A pesquisa foi elaborada a partir da análise quantitativa e comparativa dos números de notificações de violência interpessoal/autoprovocada do período anterior a pandemia e durante a pandemia nas plataformas CIEVS-PE e DataSUS-PE, além disto, foram investigadas as fragilidades das notificações a partir da pesquisa bibliográfica aliada à experiência prática da pesquisadora na residência multiprofissional em urgência, emergência e trauma. Os resultados confirmaram as expectativas da pesquisa indicando que a violência aumentou durante a pandemia de COVID-19, embora as notificações tenham diminuído em comparação ao período anterior a pandemia, confirmando o baixo número de notificações. Complementar as subnotificações, outras fragilidades foram encontradas como os problemas que afastam as equipes de saúde a efetivarem a notificação e que, consequentemente levem a subnotificação e o déficit nas políticas de enfrentamento que se devem, em parte, às estatísticas de notificação de violência que não são fidedignos a realidade. Concluiu-se que as notificações de violência apresentam importantes fragilidades, fragilidades estas que foram intensificadas na. Sobre isto, indica-se que os problemas relativos às notificações sejam tratados para o efetivo enfrentamento da violência.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"35 21","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139452379","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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narrativas da imprensa escrita sobre a atuação da Vigilância dos Portos, Aeroportos e Fronteiras durante a pandemia de Covid-19 在 Covid-19 大流行期间,关于港口、机场和边境监控部门行动的书面媒体报道
Tempus – Actas de Saúde Coletiva Pub Date : 2024-01-03 DOI: 10.18569/tempus.v17i4.3161
Lucas Guimarães Arruda
{"title":"narrativas da imprensa escrita sobre a atuação da Vigilância dos Portos, Aeroportos e Fronteiras durante a pandemia de Covid-19","authors":"Lucas Guimarães Arruda","doi":"10.18569/tempus.v17i4.3161","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/tempus.v17i4.3161","url":null,"abstract":"Objetivo: apresentar os resultados de levantamento de notícias na imprensa escrita sobre a atuação da Vigilância dos Portos, Aeroportos e Fronteiras-PAF, durante a pandemia de Covid-19. Metodologia: estudo exploratório, descritivo-analítico sobre dados jornalísticos de janeiro a dezembro de 2020, coletados no sítio da Folha de São Paulo acerca do tema e comparadas com a legislação infralegal sobre o assunto. Resultados: foram encontradas 614 notícias no período envolvendo a temática. Após leitura, resultaram 25 matérias jornalísticas. Da legislação foram analisadas 338 informes, resoluções e notas técnicas, mas apenas 12 foram voltadas ao tema. De forma geral, é possível depreender que as manifestações da Anvisa, ocorreram antes mesmo da declaração de pandemia pela OMS em março de 2020 e publicadas dois dias antes das notícias mapeadas Conclusão: Os resultados obtidos vieram corroborar com a ideia de que a mídia de forma ampla, durante uma pandemia, se concentra em aspectos como a apresentação de notícias que refletem as decisões de órgãos competentes no âmbito da saúde pública, como por exemplo a Anvisa. Desta forma, é de suma importância o trabalho conjunto entre o setor público que tem papel de extrema importância para a sociedade e para a saúde pública com o jornalismo, pois este coopera para que as informações e orientações que se fizeram tão necessárias durante a pandemia, para alcance o maior número de indivíduos.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"125 45","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139387874","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Análise da percepção de violência familiar infantojuvenil de escolares nas zonas rural e urbana 分析城乡学童对家庭暴力的看法
Tempus – Actas de Saúde Coletiva Pub Date : 2024-01-03 DOI: 10.18569/tempus.v13i1.2690
Marianne Lira de Oliveira, C. Miranda
{"title":"Análise da percepção de violência familiar infantojuvenil de escolares nas zonas rural e urbana","authors":"Marianne Lira de Oliveira, C. Miranda","doi":"10.18569/tempus.v13i1.2690","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/tempus.v13i1.2690","url":null,"abstract":"Objetivo: Verificar a associação entre violência familiar infantojuvenil e a zona em que os escolares estudam. Métodos: Trata-se de um estudo transversal com escolares matriculados no 6º ano do Ensino Fundamental vinculados a escolas públicas da zona urbana e rural de Chaval – Ceará. A coleta de dados ocorreu de janeiro a fevereiro de 2019 por meio da aplicação da escala S.A.N.I. Resultados: A amostra foi composta por 117 escolares, sendo 52,1% do sexo masculino e a média de idade foi de 10,9 anos. Houve diferença significativa (p ≤ 0,05) na relação entre a pontuação na escala SANI e as zonas urbana e rural. Conclusão: Foi comprovada nesta pesquisa que as maiores percepções foram de escolares da zona urbana e em contraponto, todos os participantes selecionados por pontuar zero na escala SANI eram matriculados na zona rural.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"3 5","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139389646","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Impactos da pandemia de COVID-19 na realização de procedimentos cirúrgicos cardiovasculares: Quais foram as alternativas para minimizar os danos? COVID-19 大流行对心血管外科手术的影响:找到了哪些替代方法来尽量减少损害?
Tempus – Actas de Saúde Coletiva Pub Date : 2024-01-03 DOI: 10.18569/tempus.v16i3.3059
Vinícius César de Oliveira Camilo, Alan Gabriel Natã Pasqualetto, Felipe Ricardo de Oliveira Cardoso, João Pedro Silva Faleiro Oliveira, Lucas Poletto Mezzomo, Warley Vithor Camargo de Souza, Rafael Guedes de Freitas Apparecido, Fernanda Luciano Rodrigues
{"title":"Impactos da pandemia de COVID-19 na realização de procedimentos cirúrgicos cardiovasculares: Quais foram as alternativas para minimizar os danos?","authors":"Vinícius César de Oliveira Camilo, Alan Gabriel Natã Pasqualetto, Felipe Ricardo de Oliveira Cardoso, João Pedro Silva Faleiro Oliveira, Lucas Poletto Mezzomo, Warley Vithor Camargo de Souza, Rafael Guedes de Freitas Apparecido, Fernanda Luciano Rodrigues","doi":"10.18569/tempus.v16i3.3059","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/tempus.v16i3.3059","url":null,"abstract":"RESUMO \u0000O presente artigo tem como objetivo analisar as implicações da pandemia de Covid-19 na realização de procedimentos cirúrgicos cardiovasculares e quais as alternativas foram pelos Sistemas de Saúde para contornar as dificuldades encontradas. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, fundamentada em artigos encontrados na base de dados MedLine, mediante uma pré-seleção, com o uso dos descritores “Procedimentos Cirúrgicos Cardiovasculares” e “Covid-19”, unidos pelo operador Booleano “AND”. A seleção dos artigos foi baseada em uma pergunta científica elaborada pela estratégia PICO e critérios de inclusão e exclusão. Os artigos foram classificados por país de estudo, tipo de cirurgia, nível de evidência pela classificação Agency for Healthcare Research and Quality e as implicações e adaptações à pandemia. Obteve-se um total de 112 artigos, com 21 artigos selecionados. Os Estados Unidos e o Reino Unido prevaleceram, com um total de 10 artigos. Os procedimentos mais abordados foram a substituição e implantação de valva cardíaca (23,81%) e cirurgia cardíaca congênita (14,28%). Como impactos da pandemia foram evidenciados: a redução do número de procedimentos (85,71%) e a maior mortalidade (47,62%). Como alternativas empregadas para contornar estas dificuldades destaca-se o uso de telemedicina (42,86%) e o adiantamento de procedimentos para pacientes positivos para Covid-19 (38,10%). \u0000Palavras-chave: COVID-19, Procedimentos Cirúrgicos Cardiovasculares, Administração Hospitalar, Telemedicina, Acesso aos Serviços de Saúde.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"49 8","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139450998","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Práticas integrativas e complementares na Rede de Atenção à Saúde pública do Distrito Federal – Brasil 巴西联邦区公共医疗保健网络中的整合与补充疗法
Tempus – Actas de Saúde Coletiva Pub Date : 2024-01-03 DOI: 10.18569/tempus.v13i1.2695
R. F. Lima, Gabriel Soares Freitas Caetano
{"title":"Práticas integrativas e complementares na Rede de Atenção à Saúde pública do Distrito Federal – Brasil","authors":"R. F. Lima, Gabriel Soares Freitas Caetano","doi":"10.18569/tempus.v13i1.2695","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/tempus.v13i1.2695","url":null,"abstract":"A inserção de Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) remete ao modelo hegemônico de oferta de cuidados imposto por esse sistema e, com a implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, houve um aumento de ofertas e demandas dessas alternativas. Assim, o objetivo desse estudo foi analisar a oferta e produção de PIC na assistência pública no Distrito Federal (DF)/Brasil mediante coleta e análise de dados previstos no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA-SUS) e na plataforma de Cadastros Nacional de Estabelecimentos de Saúde referente às PIC conforme nível de complexidade e profissionais executores após o ano de 2008. O total de PIC no período analisado foi de 315405, o que equivaleu a 0,06% do total de procedimentos previstos no SIA-SUS. A PIC mais frequente foi a acupuntura com inserção de agulha (49,49% do total de práticas), sendo a grande maioria executada por profissional médico. Dos estabelecimentos de saúde no SUS-DF, 177 ofertavam PIC na competência de outubro de 2019 (9,50% do total serviços vinculados ao contexto de atendimento ambulatorial); as práticas corpo-mente (shantala, massagem, meditação, reflexoterapia, reiki e quiropraxia) foram as mais referidas como ofertadas por esses estabelecimentos (81,92% dos 177). Há necessidade de ressaltar a importância dessas alternativas terapêuticas, ampliar estudos e pesquisas para analisar sua efetividade, incentivar tais práticas em todos os níveis de atenção na saúde pública, e capacitar profissionais e gestores com vistas a viabilizar sua execução de maneira qualificada.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"61 16","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139451261","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Caracterização de episódios de violência doméstica contra a mulher denunciados na pandemia da COVID 19. COVID-19 大流行中报告的针对妇女的家庭暴力事件的特征。
Tempus – Actas de Saúde Coletiva Pub Date : 2024-01-03 DOI: 10.18569/tempus.v16i3.3075
Rayene Mateus vieira cunha, Margareth Aparecida Santini Almeida, Dinair Ferreira Machado
{"title":"Caracterização de episódios de violência doméstica contra a mulher denunciados na pandemia da COVID 19.","authors":"Rayene Mateus vieira cunha, Margareth Aparecida Santini Almeida, Dinair Ferreira Machado","doi":"10.18569/tempus.v16i3.3075","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/tempus.v16i3.3075","url":null,"abstract":"A violência contra a mulher por parceiro íntimo não é um fenômeno recente na sociedade. No contexto da pandemia do coronavírus SARS-CoV2 medidas como o isolamento social podem ter impacto diretamente as mulheres, aumentando a vulnerabilidade a situações de violência pelo parceiro íntimo. Maior tempo com o agressor no ambiente doméstico, dificuldade de acesso às redes de proteção tornou a formalização de uma denúncia neste contexto ainda mais dificultada. Objetiva compreender o fenômeno da violência doméstica durante a pandemia da Covid 19 em um município do interior paulista. Trata-se de um estudo quali/quanti, através de análise documental, a partir de boletins de ocorrência de violência contra a mulher por parceiro íntimo em uma Delegacia de Defesa da Mulher do interior paulista, no período de 01 de março a 31 de outubro de 2020. No período foram formalizados 254 boletins de, lavrados por mulheres com idade igual e/ou acima de 18 anos. As mulheres eram predominantemente da faixa etária de 20 a 44 anos, estado civil solteira, sendo a violência psicológica o principal o agravo e para 77,0% foi solicitado medidas protetivas. Conhecer os casos de violência por parceiro íntimo possibilitará aos serviços de proteção às mulheres uma maior visibilidade para a reorganização de suas práticas, construção de estratégias e articulação da rede de serviços.                                                                  ","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"59 24","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139451370","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Regulamentação e financiamento do Estado brasileiro em Comunidades Terapêuticas para usuários de drogas: análise crítica a partir de uma Comunidade Terapêutica italiana 巴西国家对吸毒者治疗社区的监管和资助:对意大利治疗社区的批判性分析
Tempus – Actas de Saúde Coletiva Pub Date : 2024-01-03 DOI: 10.18569/tempus.v12i4.2517
T. Miranda
{"title":"Regulamentação e financiamento do Estado brasileiro em Comunidades Terapêuticas para usuários de drogas: análise crítica a partir de uma Comunidade Terapêutica italiana","authors":"T. Miranda","doi":"10.18569/tempus.v12i4.2517","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/tempus.v12i4.2517","url":null,"abstract":"Em 2003, o Ministério da Saúde estabeleceu os princípios da Reforma Psiquiátrica e do Sistema Único de Saúde (SUS) aliados ao paradigma da redução de danos como orientadores da política nacional de atenção à saúde de pessoas que fazem uso de drogas. Todavia, posteriormente o Estado brasileiro passou a investir política e financeiramente em Comunidades Terapêuticas (CTs) para usuários de drogas, modelo institucional ao qual o Ministério da Saúde se opôs nominalmente quando determinou sua política de atenção à saúde na área das drogas. \u0000 \u0000Este artigo tem o objetivo de apresentar um posicionamento sobre a regulamentação e o financiamento do Estado brasileiro em CTs especificamente pela perspectiva da Reforma Psiquiátrica brasileira. Para isso, realiza-se uma rigorosa análise acerca deste modelo de cuidado à luz de princípios da Reforma Psiquiátrica, partindo do entendimento de que os recursos públicos devem ser empregados em modelos institucionais que respeitem a política oficial de saúde mental do Brasil. \u0000 \u0000Analisam-se as CTs brasileiras tendo por referência uma experiência ocorrida na década de 1960 da Itália, onde um grupo liderado por Franco Basaglia buscou operar mudanças no modo de funcionamento de um hospital psiquiátrico. As críticas ao manicômio empreendidas nesta experiência – também alcunhada de Comunidade Terapêutica – foram incorporadas à Reforma Psiquiátrica brasileira sob a forma de princípios e diretrizes. Assim, a ação basagliana em Gorizia é valioso recurso para evidenciar alguns dos questionamentos ao investimento público em CTs para usuários de drogas.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"4 9","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2024-01-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139388697","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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