Kelly Karoline Ferreira de Moraes, Ângela Isotton, D. Silva, V. Silva
{"title":"Ensino da língua portuguesa para migrantes internacionais: primeiro passo para o alcance dos direitos humanos","authors":"Kelly Karoline Ferreira de Moraes, Ângela Isotton, D. Silva, V. Silva","doi":"10.18569/TEMPUS.V14I3.2863","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/TEMPUS.V14I3.2863","url":null,"abstract":"Apesar da Constituição Federal de 1988 e do ineditismo da recente Lei da Migração, vigente no país desde 2017, nas quais estão estabelecidos os direitos sociais garantidos a migrantes internacionais residentes no país, verifica-se na prática a violação de direitos e não inclusão dessa população em sua totalidade. Dentre as barreiras estão as dificuldades linguísticas e culturais que os colocam em situação de vulnerabilidade. Objetivou-se com o estudo retratar a prática do ensino de português para refugiados e imigrantes residentes na cidade de Uberlândia, Minas Gerais, e, fomentar discussões sobre a necessidade de políticas que envolvam a temática “Educação e Migração”. Tratou-se de um estudo de caso, tendo como campo de estudo uma Organização não governamental. Utilizou-se de observações de aulas de português para estrangeiros e, análise dos relatórios de professores, no período de outubro de 2016 a junho de 2018. Os resultados apontaram: dificuldades em lidar com questões culturais e religiosas em sala de aula, êxito na reorientação logística das aulas próximas à residência dos imigrantes, confecção de material pedagógico adequado ao público-alvo e, necessidades extralinguísticas apresentadas pelos migrantes, principalmente ligadas à inserção pelo trabalho. Concluímos que apesar da atuação e importância das ações não governamentais faz-se primordial a atuação efetiva do Estado como responsável pelos imigrantes residentes no país, como prevê a legislação brasileira. Frente às dificuldades linguísticas, acreditamos que o ensino do português é uma forma de acolhimento para migrantes internacionais, como primeiro passo para o alcance dos direitos humanos, carecendo de políticas públicas educacionais que os envolva.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124723913","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Raul Rodrigues de Assis, M. G. Hoefel, Denise Osório Severo
{"title":"Direitos humanos e repercussões à Saúde de Migrantes integrantes do Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G) na Universidade de Brasília","authors":"Raul Rodrigues de Assis, M. G. Hoefel, Denise Osório Severo","doi":"10.18569/TEMPUS.V14I3.2874","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/TEMPUS.V14I3.2874","url":null,"abstract":"O Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G) foi criado em 1965 e se insere no bojo das cooperações internacionais no campo da educação, sob responsabilidade do Ministério da Educação e do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. A Universidade de Brasília recebeu 81 estudantes PEC-G em 2019 e, embora o programa exista há décadas, pouco se sabe sobre as condições de vida e os direitos humanos desses estudantes. Esta pesquisa visa compreender em que medida os direitos humanos dos estudantes originários de países africanos vinculados ao PEC-G da UnB estão sendo contemplados e quais são as possíveis repercussões sobre a saúde desses sujeitos. Constitui uma pesquisa-ação, de abordagem qualitativa, desenvolvida em 2018, por meio da realização de cinco oficinas de fotografia e direitos humanos, com base no método do Projeto Vidas Paralelas (PVP) Migrantes. Os instrumentos de pesquisa adotados foram oficinas, registros audiovisuais/fotográficos, registro de voz e diário de campo. Os dados foram tratados por meio de duas fases de análise, em conformidade com o referido método, o qual inclui a análise de conteúdo. Os resultados sinalizam que os direitos humanos dos estudantes migrantes vinculados ao PEC-G ainda não são plenamente contemplados. Nota-se que as dificuldades de acesso à alimentação, à moradia e à saúde são presentes e afetam expressivamente a vida e a permanência desses estudantes durante sua formação no Brasil. Essa situação gera várias repercussões sobre a saúde e o cotidiano de vida desses sujeitos, especialmente a saúde mental.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"44 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128786442","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Nayara Ranielli da Costa, H. Gurgel, Karina Flávia Ribeiro Matos
{"title":"Migração e Saúde: inter-relações, legislação e acesso","authors":"Nayara Ranielli da Costa, H. Gurgel, Karina Flávia Ribeiro Matos","doi":"10.18569/TEMPUS.V14I3.2866","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/TEMPUS.V14I3.2866","url":null,"abstract":"Resumo: A mobilidade humana se constitui em um dos principais desafios para a saúde global na atualidade. Com uma população mundial de migrantes, voluntários e forçados, estimada de 258 milhões em 2017, o acesso aos serviços de saúde afeta tanto a saúde do migrante quanto a sociedade na qual se insere, sendo um dos temas centrais em fóruns multilaterais como a Organização Mundial de Saúde e em debates sobre acesso universal à saúde. Buscando contribuir para esse debate, a formulação de políticas públicas e a futuros estudos, o presente artigo faz uma revisão narrativa de literatura sobre as inter-relações entre migração e saúde, seu aspecto legal no âmbito internacional e nacional e sobre o que vem a ser acesso nesse contexto de super diversidade. Identificamos que o processo migratório por acentuar vulnerabilidades e a exposição a riscos impacta negativamente a saúde física e mental do migrante. No Brasil, mesmo com o recuo governamental em relação ao Pacto Global para a Migração, o acesso aos serviços de saúde é assegurado por vários dispositivos legais como a Constituição Federal de 1988, a Lei do SUS e a Lei de Migração. No entanto, recomenda-se estudos que avaliem a efetividade dessas leis na saúde dos imigrantes. Por fim, revisitamos diversas abordagens sobre o conceito de acesso e reconhecemos que para avaliar o acesso e formular políticas direcionadas ou inclusivas devem partir da conceitualização de acesso capazes de abranger as especificidades das populações migrantes e refugiadas. Palavras-chave: Acesso aos Serviços de Saúde, Emigração e Imigração, Brasil.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"61 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121074161","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Andrey Junior Cardoso dos Santos, Thais Akemi Sako, G. Rocha, Mitsue Fujimaki
{"title":"Acolhimento e humanização da atenção aos haitianos: uma ação interprofissional","authors":"Andrey Junior Cardoso dos Santos, Thais Akemi Sako, G. Rocha, Mitsue Fujimaki","doi":"10.18569/TEMPUS.V14I3.2736","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/TEMPUS.V14I3.2736","url":null,"abstract":"Imigração é um assunto que tem recebido atenção nos últimos anos, cerca de 774.000 imigrantes foram registrados até o ano de 2018, e dentre as nacionalidades mais frequentes está a haitiana. O objetivo deste estudo foi relatar o aperfeiçoamento da atenção odontológica ao paciente haitiano e melhoria no acesso à Unidade de Básica de Saúde por meio de tradução dos termos odontológicos. Inicialmente foi realizado o reconhecimento territorial da área de abrangência da UBS, onde constatou-se que a Unidade Básica de Saúde assistia 470 imigrantes haitianos. A equipe elaborou e distribuiu a população cartilhas e panfletos para que a população em geral conhecesse sobre a cultura haitiana, simultaneamente realizou-se a tradução fichas de agendamento, anamnese, placas de identificação do consultório e de normas de segurança além de uma ficha de auto percepção do paciente sobre sua saúde bucal, sendo que estas foram aplicadas durante os atendimentos clínicos. Após seis meses foi realizado um levantamento com imigrantes e profissionais de saúde e constatou-se que à partir desta experiência houve redução significativa da barreira de comunicação, e consequentemente houve melhora no acolhimento dos pacientes. O aperfeiçoamento dos serviços e a adequação dos servidores foi de extrema importância para melhorar o contato entre profissionais da saúde e imigrantes, além da formação interprofissional, e fortalecimento da integração ensino-serviço-comunidade.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"34 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116356609","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Maria Cheia de Graça: Um olhar sobre a saúde da mulher trabalhadora migrante","authors":"Regina Silva Futino, Gabriela Sorgatto do Amaral","doi":"10.18569/tempus.v14i3.2860","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/tempus.v14i3.2860","url":null,"abstract":"As mudanças demográficas, o desemprego, as crises internacionais, a necessidade do aumento da renda familiar, entre tantas necessidades particulares, levam os indivíduos a se arriscarem em busca de melhores condições de vida e de trabalho em outro país. Os movimentos migratórios clandestinos, por vezes resultados de circunstâncias sociais graves, culminam por potencializar a vulnerabilidade social do migrante e, no caso da mulher, reforça a desigualdade para papéis de gênero. Nesse contexto, os empregos focados no trabalho informal e precário, principalmente nas tarefas domésticas e do cuidado, os horários e condições de trabalho inadequadas, o acesso desigual a recursos materiais e a documentação necessária para garantia dos seus direitos determinam uma cruel exploração dessa população. Neste sentido, evidencia-se a necessidade de um estudo sobre as populações migrantes e seus riscos profissionais a fim de fortalecer as políticas públicas de atenção a esse grupo, em especial para mulheres. Este trabalho pretende estudar a saúde da trabalhadora em situação de migração traçando paralelos entre a teoria, com base na revisão de literatura, e a vida real enfrentada por essas mulheres, como na trajetória fictícia representada pela jovem Maria no filme “Maria Cheia de Graça”.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"56 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130656871","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O Direito à saúde de imigrantes haitianos na perspectiva de profissionais de saúde","authors":"Maria Angela Conceição Martins, S. Gugelmin","doi":"10.18569/TEMPUS.V14I3.2614","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/TEMPUS.V14I3.2614","url":null,"abstract":"A imigração haitiana no Brasil e em Mato Grosso trouxe para o sistema de saúde público questões pertinentes à sua natureza de política pública e no âmbito do direito a saúde se relacionando ao acolhimento e as práticas dos profissionais nos serviços destinados a população. Buscando compreender as concepções e práticas dos profissionais no tocante ao direito à saúde foram entrevistados 16 profissionais entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e assistente social. Por meio de um roteiro semiestruturado em três unidades de saúde na capital de Mato-Grosso esta pesquisa de caráter qualitativo versa sobre estas concepções. A categoria central de análise foi o direito à saúde e os núcleos de sentido foram barreiras do sistema de saúde e a comunicação e seus desafios. O reconhecimento da população imigrante como grupo detentor de direitos e a necessidade de maior compreensão referente à sua cultura, suas necessidades em saúde e seu meio social, podem ser incorporadas por meio de políticas de Estado que propiciem o protagonismo e o estabelecimento de vínculos solidários entre usuários e trabalhadores de saúde e re-situe o significado do direito à saúde entre os profissionais.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131486978","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Les groupes anti migrants de Calais","authors":"Matthijs Gardenier","doi":"10.18569/TEMPUS.V14I3.2865","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/TEMPUS.V14I3.2865","url":null,"abstract":"Depuis le début des années 2000, la ville de Calais est devenue un important point de passage pour les personnes qui souhaitent migrer en Grande-Bretagne. À partir de 2013, des groupes anti-migrants militent pour l’expulsion de tous les migrants. Ils mêlent manifestations classiques et vigilantisme plus dur pour mettre en avant leurs revendications. Dans cet article, nous allons étudier la dimension spectaculaire du vigilantisme de ces groupes ainsi que leur rapport agonistique à la figure du migrant.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116011016","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Rasgo coletivo: imagens dos atravessamentos entre Arte e Saúde Coletiva no Projeto Vidas Paralelas Migrantes","authors":"C. Washington","doi":"10.18569/TEMPUS.V14I3.2864","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/TEMPUS.V14I3.2864","url":null,"abstract":"Parte da pesquisa de doutorado “Rasgo: a arte de engendrar espaços” foi realizada na França, vinculada ao Projeto Vidas Paralelas Migrantes: Perspectivas Brasil-França (PVPM), coordenado pelo Laboratório de Saúde Indígena e do Trabalhador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade de Brasília. A pesquisa interdisciplinar entre Arte e Saúde Coletiva, através de produções imagéticas realizadas na França por migrantes, apontou para o rasgo como um procedimento comum às duas disciplinas, a priori distantes. O rasgo é um procedimento em arte que se caracteriza por um movimento de atravessamento de limites para a criação de espaços, enquanto a metodologia do PVPM busca, entre outros objetivos, a produção de saberes e a transposição de obstáculos. Essa é também a atitude do migrante frente a fronteira, seu objetivo é ultrapassá-la. Se pensarmos que os sistemas estéticos e políticos dominantes de produção e distribuição massiva de imagens de migrantes são um limite à pluralidade identitária, de que maneira as práticas de produção coletiva de imagens do PVPM colaboram para a dissolução desse limite? Nosso objetivo é demonstrar como as imagens produzidas nos atravessamentos entre Arte e Saúde Coletiva no Projeto Vidas Paralelas Migrantes rasgam os sistemas de homogeneização identitária.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"18 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122790459","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
M. G. Hoefel, Regina Glória Nunes Andrade, Denise Osório Severo, Heloisa Helena Ferraz Ayres, Ximena Pamela Díaz Bermúdez, C. Washington, Wallace Araujo de Oliveira, Renata Ferraz Ayres
{"title":"Projeto Vidas Paralelas Migrantes","authors":"M. G. Hoefel, Regina Glória Nunes Andrade, Denise Osório Severo, Heloisa Helena Ferraz Ayres, Ximena Pamela Díaz Bermúdez, C. Washington, Wallace Araujo de Oliveira, Renata Ferraz Ayres","doi":"10.18569/TEMPUS.V14I3.2872","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/TEMPUS.V14I3.2872","url":null,"abstract":"Este artigo aborda a experiência do Projeto Vidas Paralelas Migrantes Brasil-Franca, implantado entre 2017 e 2020 em Brasília, Rio de Janeiro, Paris e Montpellier. Trata-se de uma pesquisa-ação realizada por meio de cooperação internacional entre Universidade de Brasília, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Université Paris 5, Université Paris 13 e Université Montpellier 3, financiada por edital CAPES-COFECUB. O artigo constitui um recorte de pesquisa do trabalho desenvolvido em Brasília com estudantes migrantes vinculados ao Programa de Estudantes-Convênio de Graduação (PEC-G) da Universidade de Brasília e com o Mouvement Sans-Papiers em Paris, bem como as experiências realizadas junto aos centros de acolhimento de migrantes da Cáritas, situado no Rio de Janeiro e em Paris. Aborda-se também trabalho de pesquisa sobre o processo de socialização de migrantes e refugiados vinculados a diversas organizações sediadas em Paris. A partir do resgate das experiências, busca-se refletir sobre os diferentes cenários, perspectivas teóricas e os caminhos percorridos na produção do conhecimento acerca do cotidiano de vida, cultura, saúde e trabalho dos migrantes, assinalando os avanços e desafios que caracterizam o desenvolvimento de um trabalho de cooperação.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"55 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-05-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124278033","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A. Gomes, Lucas Lacerda Gonçalves, Polyana Mendes Maia, Sandra de Oliveira Pereira, Adriano Simões Barbosa Castro, J. L. Pereira, Taciana de Souza Bayão, Rodrigo de Barros Freitas, S. Montenegro, R. Siqueira-Batista
{"title":"Sigilo, confidencialidade e privacidade: perspectivas pedagógicas na Estratégia Saúde da Família","authors":"A. Gomes, Lucas Lacerda Gonçalves, Polyana Mendes Maia, Sandra de Oliveira Pereira, Adriano Simões Barbosa Castro, J. L. Pereira, Taciana de Souza Bayão, Rodrigo de Barros Freitas, S. Montenegro, R. Siqueira-Batista","doi":"10.18569/TEMPUS.V14I2.2796","DOIUrl":"https://doi.org/10.18569/TEMPUS.V14I2.2796","url":null,"abstract":"A investigação dos problemas bioéticos na Estratégia Saúde da Família (ESF) permanece, ainda, como tema negligenciado nas publicações acadêmicas contemporâneas, a despeito das candentes questões que se apresentam nessa esfera da atenção à saúde. Nesse âmbito, elementos atinentes à relação entre usuários e profissionais de saúde ganham relevância. O estudo dessa temática é mote do presente artigo, no qual são apresentados resultados obtidos junto aos profissionais da ESF do município de Viçosa/MG, durante a realização de oficina de formação em bioética e atenção primária à saúde – enfatizando as conversações sobre o sigilo, a privacidade e a confidencialidade – desenvolvidas ao longo do processo pedagógico.","PeriodicalId":347735,"journal":{"name":"Tempus – Actas de Saúde Coletiva","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-05-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129131877","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}