{"title":"Interdisciplinaridade na formação da sensibilidade humanística do jurista e a estereotipação do positivismo e do jusnaturalismo na obra “Os miseráveis”","authors":"France Ferrari Camargo Santos, Elizângela Treméa","doi":"10.21119/ANAMPS.41.159-186","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.41.159-186","url":null,"abstract":"Considerando os promissores resultados do Direito na Literatura, suas interfaces e conexões, este trabalho busca defender o diálogo interdisciplinar como prática pedagógica na formação da sensibilidade humanística do jurista, tendo como princípio norteador a hermenêutica jurídica e literária. Por meio do método dedutivo, utilizado em pesquisa qualitativa, esta pesquisa engloba a importância da interdisciplinaridade na formação da sensibilidade humanística do jurista, a contribuição da arte literária para o ensino do direito, bem como a análise de dois dos personagens centrais da obra Os miseráveis, de Vitor Hugo, correlacionando-os como estereótipos das concepções positivista e jusnaturalista em relação à lei e a algumas atitudes humanas. Questiona o papel da literatura no ensino jurídico e na constituição do sujeito que ocorre, impreterivelmente, da diversidade, historicidade e sociabilidade. Assumir a postura interdisciplinar do Direito com a Literatura possibilita o rompimento de barreiras que ainda permanecem rígidas, especialmente na tarefa de se repensar o direito e a formação do jurista para além do positivismo jurídico. Portanto, a correlação dessas duas disciplinas, principalmente por se considerar a função emotiva e formadora da Literatura, é uma proposta de estudo interdisciplinar em prol de uma formação jurídica também voltada à formação da sensibilidade humanística do jurista.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123720044","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"“Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra”: contribuição de Mia Couto para os direitos fundamentais na literatura","authors":"F. G. Mendonça, Valéria Ribas do Nascimento","doi":"10.21119/ANAMPS.41.279-297","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.41.279-297","url":null,"abstract":"Este trabalho tem como base discutir a contribuição da obra Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra, do escritor moçambicano Mia Couto, para o direito. O debate entra no sub-ramo “direito na literatura”, no qual se evidenciam personagens e histórias envolvendo o direito. A narrativa gira em torno da viagem do jovem Mariano à ilha Luar-do-Chão, depois de anos longe de sua terra natal, para conduzir a celebração do funeral do seu suposto Avô Mariano. Quando chega à ilha, ele se vê impelido a reconstruir uma história que se fez sem sua participação. Marianinho precisa zelar pela memória da família e pelas tradições da ilha. A problemática reside em torno de como trabalhar os direitos fundamentais referentes à vida, morte, nacionalidade, igualdade e liberdade, em um contexto de tradições específicas como é Luar-do-Chão. Mia Couto utiliza metáforas e alegorias para fazer o leitor pensar, para além do texto, a sua própria vida, relacionando o “tempo” e a “casa” como eixos temáticos da leitura. A metodologia é a hermenêutica fenomenológica, pois o direito não deixa de sofrer as contingências histórico-culturais do universo em que se integra, desse modo, os conceitos jurídicos revelam-se como fenômenos históricos orientados à reflexão crítica.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"26 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127891621","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Na sala da execução – o último ato do drama dos exploradores de cavernas?","authors":"Voltaire de Freitas Michel, Marc Antoni Deitos","doi":"10.21119/ANAMPS.41.299-313","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.41.299-313","url":null,"abstract":"O artigo apresenta uma fantasia especulativa, a partir do problema filosófico proposto por Lon L. Fuller, em 1949, em sua obra O caso dos exploradores de cavernas. Desde o fato narrado pelo autor, a morte de um dos exploradores por seus companheiros presos numa caverna, o texto original retrata a simulação de um julgamento num cenário distópico e futuro, no ano de 4300, no hipotético país Newgarth. Nesse trabalho, a proposta é prosseguir com a discussão, colocando a decisão sobre a efetiva condenação dos exploradores nas mãos e mentes dos seus carrascos – os personagens fictícios Tomás, Helmut e Ronaldo. Com a discussão entre os carrascos, sobre se devem ou não cumprir a decisão do tribunal, novas indagações surgem sobre o papel institucional do Poder Judiciário e a natureza e finalidade do direito. A metodologia empregada é ficcional, a partir do texto-base original de Lon L. Fuller; o texto original é complementado com uma investigação sobre como teria sido a discussão entre os responsáveis pelo cumprimento da ordem final.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125061838","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Naturaleza y Derecho en “El Libro de la Selva” de Rudyard Kipling","authors":"Gonzalo L. Bailo","doi":"10.21119/ANAMPS.41.105-137","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.41.105-137","url":null,"abstract":"Neste artigo são analisadas as noções de natureza e de direito que gravitam em O livro da selva de Rudyard Kipling. Em função de distintas opiniões e eventos históricos, é explorada a desestabilização da fronteira que separava o natural e o social na Índia colonial. É trabalhado também o conteúdo e o alcance da Rule of Law dos centros imperiais em relação aos sujeitos “não-humanos” que habitavam os territórios coloniais. Observa-se que, em O livro da selva, a linha que separa o social e o natural é uma fronteira em constante movimento. Conclui-se que a desestabilização dos espaços e das subjetividades convida à reflexão sobre o alojamento dos estranhos, dos seres não-humanos e desumanizados que habitam nossas comunidades.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"14 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121781023","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Kafka e o elemento mítico da lei moderna: um estudo a partir da leitura de Peter Fitzpatrick","authors":"Ricardo Araújo Dib Táxi","doi":"10.21119/ANAMPS.41.139-157","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.41.139-157","url":null,"abstract":"O artigo busca apresentar a leitura de Kafka desenvolvida pelo filósofo australiano Peter Fitpzatrick, inserindo-a no contexto de sua reflexão crítica aos fundamentos míticos da lei moderna. Apresentando brevemente pontos centrais da teoria de Fitzpatrick, o artigo busca abordar o potencial de novelas e contos kafkianos na desconstrução de alguns dos paradigmas que animam a concepção moderna de lei. Mais ainda, buscar-se-á mostrar que a desconstrução dos elementos míticos da lei tem um papel emancipatório, qual seja o de trazer à tona os elementos de racismo, imperialismo, colonialismo e violência que se escondem sob o discurso tradicional de um direito racional.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"37 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122333802","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"“Antígona” de Sófocles e a questão jurídica fundamental: a eterna tensão entre segurança jurídica e correção","authors":"Eduardo Seino Wiviurka","doi":"10.21119/ANAMPS.41.77-104","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.41.77-104","url":null,"abstract":"A Antígona de Sófocles possui um lugar de destaque na Filosofia do Direito. Essa tragédia expressa dilemas jurídicos e oferece símbolos que comportam múltiplas interpretações. Através dos séculos a obra foi lida, majoritariamente, a partir de um viés dualista em que pretensões de justiça antagônicas de Antígona e Creonte se chocam – a satisfação de um ponto de vista implica a destruição do outro. Entretanto, François Ost ofereceu uma nova interpretação à tensão proposta por Sófocles, encontrando um terceiro momento em que a conciliação entre os opostos é possível. Tal momento seria ocupado pela função jurisdicional em que o hermeneuta buscaria a melhor conciliação entre as partes litigantes. Esta pesquisa, após discutir um panorama geral de Antígona e detalhar a contribuição de Ost, vai além de Ost e argumenta a partir de nomes de destaque na Filosofia do Direito contemporânea (a saber, Habermas, Alexy e Dworkin) como que a tensão presente em Antígona é análoga estruturalmente a questões jurídicas enfrentadas ao longo da história. ","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122246654","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Fare la storia dei margini: l'imperativo categorico di “Memorial do convento” e “La vie des hommes infâmes”","authors":"Maria Pina Fersini","doi":"10.21119/anamps.41.241-277","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.41.241-277","url":null,"abstract":"O presente trabalho analisa o peculiar conceito de “história” que emerge da leitura conjunta de Memorial do convento (Saramago, 1982) e La vie des hommes infâmes (Foucault, 1977) Seu objetivo é demonstrar como ambos os textos instauram as bases para o trânsito de uma “historiografia diacrônica”, que concebe o devir histórico como sucessão externa de eventos, a uma “sincrônica”, que reconstrói determinada época a partir da complexa trama da relação interna entre o observador e o objeto observado. Dentro desta nova moldura, critica os confrontos da historiografia tradicional, revela como seja ainda possível, e necessário, restituir à memória a lembrança de fragmentos de vida inexistentes nas páginas da “história oficial”.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"32 3","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"120875434","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}