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A ausência de lei diante da lei: um estudo da conferência “Franz Kafka: durante a construção da muralha da China”, de Walter Benjamin 法律面前的法律缺失:对“弗朗茨·卡夫卡:中国长城建设期间”会议的研究，沃尔特·本杰明
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2023-01-25 DOI: 10.21119/anamps.8.1.e872
R. Vieira
{"title":"A ausência de lei diante da lei: um estudo da conferência “Franz Kafka: durante a construção da muralha da China”, de Walter Benjamin","authors":"R. Vieira","doi":"10.21119/anamps.8.1.e872","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.8.1.e872","url":null,"abstract":"O objetivo do presente trabalho é analisar a crítica ao direito presente na conferência feita por Walter Benjamin sobre Kafka para uma rádio de Frankfurt em 1931, intitulada “Franz Kafka: Durante a construção da muralha da China”. Essa curta conferência apresenta especificidades, no que tange à análise do direito e de outros temas, em relação ao seu texto mais conhecido sobre Kafka, escrito 3 anos depois por ocasião do décimo aniversário da morte do escritor tcheco. Nessa conferência é discutida, partindo sobretudo dos personagens principais de O castelo e O processo, a expressão do que seria um sujeito “sem direitos” ou um quadro marcado pelo que chama de uma “ausência de lei”. Entretanto, ao contrário de algumas interpretações, essas constatações não o levam a um raciocínio dicotômico que opõe a ausência de lei a uma situação que supostamente geraria a demanda por sua aplicação e efetividade. A relação entre lei e ausência de lei é analisada nessa comunicação como resultado de um processo histórico, que aparece em Kafka sob a forma literária.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114773089","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Direitos humanos em “O prisioneiro” de Erico Verissimo: sobre a pluralidade dos prisioneiros, a crítica sobre as engrenagens e o dilema da tortura Erico Verissimo的《囚犯》中的人权:关于囚犯的多元性、对机制的批评和酷刑的困境
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2023-01-25 DOI: 10.21119/anamps.8.1.e973
Gustavo Oliveira Vieira, Rafael Euclides Seidel Batista
{"title":"Direitos humanos em “O prisioneiro” de Erico Verissimo: sobre a pluralidade dos prisioneiros, a crítica sobre as engrenagens e o dilema da tortura","authors":"Gustavo Oliveira Vieira, Rafael Euclides Seidel Batista","doi":"10.21119/anamps.8.1.e973","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.8.1.e973","url":null,"abstract":"O presente trabalho aborda a obra literária O prisioneiro, de Erico Verissimo, com o objetivo de propor uma reflexão sobre a proibição da prática de tortura, principalmente a partir do viés do Direito Internacional e dos Direitos Humanos. Para isso, o artigo explora o dilema da tortura vivenciado pelo personagem “Tenente” e o “Prisioneiro”, estabelecendo um diálogo entre a obra de Verissimo e os principais instrumentos jurídicos constitucionais, regionais e internacionais que visam repudiar, proibir e penalizar a prática dessa forma extrema de violência. Verifica-se a relevância e a atualidade da crítica social presente na obra O Prisioneiro para a atualidade, conjecturando-se também sobre a relação recíproca entre efetivação dos Direitos Humanos e avanço civilizatório.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125478101","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O desejo de exceção: reflexões marginais sobre “Mineirinho” de Clarice Lispector 对例外的渴望:克拉丽斯·利斯佩克特对《米尼里尼奥》的边缘反思
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2023-01-25 DOI: 10.21119/anamps.8.1.e902
Macell Cunha Leitão
{"title":"O desejo de exceção: reflexões marginais sobre “Mineirinho” de Clarice Lispector","authors":"Macell Cunha Leitão","doi":"10.21119/anamps.8.1.e902","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.8.1.e902","url":null,"abstract":"O Brasil vivencia uma escalada dos discursos que clamam por medidas autoritárias com a suposta finalidade de conter a violência social. Com base no texto Mineirinho, de Clarice Lispector, discuto a questão ética que se coloca diante do estado de exceção permanente que se evidenciou, mais uma vez, na recente chacina de Jacarezinho. A tese central consiste em apontar que a exceção é, de fato, desejada, de modo a ensaiar algumas hipóteses para as causas desse paradoxo. O estudo se constitui na articulação entre o direito e a literatura e na filosofia de Giorgio Agamben.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"107 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114585799","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O ritmo no direito, o ritmo na música
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2022-06-30 DOI: 10.21119/anamps.8.1.e1016
Elina Moustaira
{"title":"O ritmo no direito, o ritmo na música","authors":"Elina Moustaira","doi":"10.21119/anamps.8.1.e1016","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.8.1.e1016","url":null,"abstract":"Partindo do argumento segundo o qual a interpretação musical está mais próxima do direito do que da interpretação literária – pois ela também compreende a noção de performance –, este texto analisa as noções de ritmo musical e ritmo jurídico. Para esse fim, ele toma como exemplos as manifestações musicais dos gitanos andaluzes e dos esquimós.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"25 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128412257","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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As viagens de Donato Carusi 多纳托·卡鲁西的旅行
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2022-06-30 DOI: 10.21119/anamps.8.1.e1015
Marcílio Toscano Franca Filho
{"title":"As viagens de Donato Carusi","authors":"Marcílio Toscano Franca Filho","doi":"10.21119/anamps.8.1.e1015","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.8.1.e1015","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130015219","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O movimento antropofágico e o direito dos povos indígenas: a arte enquanto instrumento de redimensionamento de direitos 食人运动与土著人民的权利:艺术作为调整权利规模的工具
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2022-06-30 DOI: 10.21119/anamps.8.1.e974
Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Hannah Silva Linhares
{"title":"O movimento antropofágico e o direito dos povos indígenas: a arte enquanto instrumento de redimensionamento de direitos","authors":"Douglas Oliveira Diniz Gonçalves, Hannah Silva Linhares","doi":"10.21119/anamps.8.1.e974","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.8.1.e974","url":null,"abstract":"No ano em que o movimento antropofágico, inaugurado na semana de arte moderna, completa 100 anos, a constatação do cenário atual em relação às violações de direitos dos povos indígenas é intrigante. Os povos indígenas no Brasil sofreram e continuam a sofrer inúmeras violações a suas culturas, organizações, territórios e corpos. As marcas históricas deixadas durante os anos de formação nacional foram escarificadas na sociedade brasileira a partir de uma perspectiva dominante de viés cultural, econômico e jurídico contrária aos povos indígenas. Nesse sentido, o objetivo da presente investigação é analisar, a partir da articulação entre direito e arte, a viabilidade do movimento antropofágico como perspectiva propiciadora da consolidação dos direitos indígenas no Brasil. A partir daí, levanta-se a hipótese de que: mediante as possibilidades de implicações entre direito e arte, o movimento antropofágico se revela enquanto instrumento de redimensionamento da luta em prol dos direitos dos povos indígenas no Brasil. A estrutura metodológica se instrumentaliza através da análise do potencial das artes como via de questionamento e materialização de direitos.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"65 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129650797","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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“Fábrica de vespas” de Iain Banks e o imbróglio jurídico das subversões identitárias 伊恩·班克斯的《黄蜂工厂》和身份颠覆的法律混乱
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2022-06-30 DOI: 10.21119/anamps.8.1.e880
T. H. Faleiros, João Victor Santos Salge
{"title":"“Fábrica de vespas” de Iain Banks e o imbróglio jurídico das subversões identitárias","authors":"T. H. Faleiros, João Victor Santos Salge","doi":"10.21119/anamps.8.1.e880","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.8.1.e880","url":null,"abstract":"O reconhecimento jurídico de questões envolvendo minorias sociais é um relevante desafio da atualidade que tem consequências diretas no desenvolvimento político-social brasileiro. Nesse contexto, as instituições desempenham um papel fundamental para que pessoas qualitativamente diferentes possam participar da vida social em igualdade com as demais. No caso da população LGBTI+, a exemplo das crianças e adolescentes trans e intersexo, objetos da reflexão ora proposta, esses desafios de inclusão consistem em dificuldades como o combate à transfobia, a aceitação na sociedade e a sua autenticação como sujeito de direitos. Analisando o direito sob a perspectiva literária do romance Fábrica de vespas de Iain Banks, o presente trabalho propõe uma nova concepção da matriz prescritiva social-histórica que dogmatiza as identidades de gênero e suas relações de poder, consequentemente compromete o Estado a enxergar seus sujeitos plurais e assegurar os direitos a eles inerentes, como forma de emancipá-los frente à cultura popular tradicional.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128007185","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Estética(s) (neo)marxista(s): uma contribuição aos estudos em direito & literatura, cinema, música… 新马克思主义美学:对法律与文学、电影、音乐研究的贡献……
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2022-06-30 DOI: 10.21119/anamps.8.1.e970
G. Alcântara
{"title":"Estética(s) (neo)marxista(s): uma contribuição aos estudos em direito & literatura, cinema, música…","authors":"G. Alcântara","doi":"10.21119/anamps.8.1.e970","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.8.1.e970","url":null,"abstract":"Este texto tem por objetivo contribuir para a superação de um duplo déficit presente nas produções bibliográficas que conjugam Direito & Arte, relativo tanto à ausência de marcos teórico-metodológicos apropriados a tais articulações, quanto à ausência de uma teoria social que lhes sirva de pano de fundo. A partir de tal problema, apresenta-se ao leitor as posições de alguns dos principais nomes do marxismo e da primeira geração da teoria crítica quanto à teoria e à crítica estética, passíveis de serem apropriadas pelas pesquisas em Direito & Literatura, Cinema, Música, e além.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"38 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128136803","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Romance como método de conhecimento: leitura de "Sotileza" a partir da ética dos bens humanos básicos 小说作为一种知识方法:从基本人类商品伦理的角度解读“Sotileza”
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2022-06-30 DOI: 10.21119/anamps.8.1.e971
G. Siqueira, V. Pinheiro
{"title":"Romance como método de conhecimento: leitura de \"Sotileza\" a partir da ética dos bens humanos básicos","authors":"G. Siqueira, V. Pinheiro","doi":"10.21119/anamps.8.1.e971","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.8.1.e971","url":null,"abstract":"Este artigo investigará as possibilidades do romance como método do conhecimento tal como apresentadas por Julián Marías (1950). Esse método do filósofo espanhol será descrito ainda na introdução. A primeira seção do artigo estará dedicada à análise de um personagem do romance Sotileza, de José María de Pereda (1954). O referencial teórico filosófico que guiará a interpretação do romance será a Teoria Neoclássica da Lei Natural, apresentada na segunda seção. Na terceira seção a estrutura narrativa da razão será comparada à estrutura narrativa da vida humana a fim de verificar se (e como) os bens humanos básicos descritos pela teoria Neoclássica da Lei Natural são percebidos e buscados no tempo – dramaticamente. A conclusão do artigo cuidará das reverberações desta pesquisa na compreensão ética dos direitos humanos.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128229539","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Interfaces entre “O alienista” e a concepção de loucura de Foucault: uma saída para a alienação jurídica da loucura 异化者》与福柯的疯狂概念之间的互动：走出疯狂的法律异化之路
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2022-06-30 DOI: 10.21119/anamps.8.1.e900
H. Pinto, Tanise Zago Thomasi
{"title":"Interfaces entre “O alienista” e a concepção de loucura de Foucault: uma saída para a alienação jurídica da loucura","authors":"H. Pinto, Tanise Zago Thomasi","doi":"10.21119/anamps.8.1.e900","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.8.1.e900","url":null,"abstract":"Este artigo, por meio de um estudo metodologicamente genealógico e jusliterário, busca articular os elementos da obra “O alienista” de Machado de Assis com o referencial teórico de Michel Foucault acerca das relações de saber e poder que se cingem sobre a loucura, para, então, analisar a estrutura normativa da ação de interdição em vigor no Brasil. Conclui-se que a interdição judicial contemporânea em muito se assemelha com o cenário de alienação narrado pelo escritor brasileiro, pois, diante de tantos sujeitos processuais, a voz do interditando se encontra ora dirigida por alguém, ora reprimida pelos estatutos, discursos e verdades infiltrados nessa técnica, tal como em um romance polifônico onde o interditando seria um mero figurante. Como possível “saída” para essa alienação jurídico-processual, sugere-se o caminho oposto: dar voz alta e protagonismo ao interditando.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"24 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128453485","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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