Gustavo Oliveira Vieira, Rafael Euclides Seidel Batista
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Abstract
O presente trabalho aborda a obra literária O prisioneiro, de Erico Verissimo, com o objetivo de propor uma reflexão sobre a proibição da prática de tortura, principalmente a partir do viés do Direito Internacional e dos Direitos Humanos. Para isso, o artigo explora o dilema da tortura vivenciado pelo personagem “Tenente” e o “Prisioneiro”, estabelecendo um diálogo entre a obra de Verissimo e os principais instrumentos jurídicos constitucionais, regionais e internacionais que visam repudiar, proibir e penalizar a prática dessa forma extrema de violência. Verifica-se a relevância e a atualidade da crítica social presente na obra O Prisioneiro para a atualidade, conjecturando-se também sobre a relação recíproca entre efetivação dos Direitos Humanos e avanço civilizatório.