{"title":"A “poética da visão” de J. Saramago: algumas questões para pensar a hermenêutica jurídica","authors":"Henriete Karam","doi":"10.21119/ANAMPS.42.519-524","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.42.519-524","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo confrontar e refletir sobre distintas matrizes epistemológicas, a partir da poética da visão identificada nas produções literárias de José Saramago, bem como de elementos figurativos e temáticos extraídos do romance Ensaio sobre a cegueira. Explicitando as dimensões do olhar, do ver e do reparar, busca-se problematizar a adoção, no campo do direito, de postulados que vinculam a tarefa hermenêutica, com exclusividade, tanto à racionalidade e à objetividade quanto à subjetividade do intérprete.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"49 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130656455","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O direito à fertilização “in vitro” no Brasil: análise jurídico-literária à luz da obra “Admirável mundo novo”","authors":"G. Sarlet","doi":"10.21119/ANAMPS.42.475-499","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.42.475-499","url":null,"abstract":"Consiste em análise jurídico-literária do contexto atual brasileiro para o exercício dos direitos reprodutivos e, em especial, do direito à fertilização in vitro, reconhecido pela Corte Interamericana no emblemático caso Artavia Murillo, para evidenciar a indissociabilidade da teoria e da prática, principalmente no que concerne à esfera dos direitos e das garantias nos âmbitos interno e internacional global de proteção sob o enfoque da obra Admirável mundo novo, do teor da última resolução do CFM - Conselho Federal de Medicina sobre o tema e das normas que compõem o sistema protetivo de modo geral que afetam diretamente à autonomia reprodutiva por meio de pesquisa teórica, bibliográfica e exploratória.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"486 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132722786","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A importância da literatura para juristas (sem exageros)","authors":"Fábio Perin Shecaira","doi":"10.21119/ANAMPS.42.357-377","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.42.357-377","url":null,"abstract":"O principal objetivo deste artigo é discutir o valor moral da literatura para o jurista. A ideia comum (defendida por autoras como Robin West, Martha Nussbaum e Lynn Hunt) de que a literatura é capaz de “humanizar” o leitor – tornando-o mais compreensivo e benevolente – não tem sido claramente corroborada por estudos empíricos sobre o assunto. Além disso, trata-se uma ideia politicamente arriscada, que interessa tanto aos amigos quanto aos inimigos da literatura. Por outro lado, é possível argumentar que a literatura é capaz de sofisticar a nossa compreensão de problemas morais e sociais. Talvez a literatura não faça dos leitores pessoas melhores, mas ela ainda pode fazer dos leitores pessoas mais atentas à complexidade de questões morais que tendem a ser subestimadas.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"48 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115858974","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O conto e a lei: “João e Maria” e a lei do furto da madeira caída","authors":"Gretha Leite Maia","doi":"10.21119/ANAMPS.42.453-473","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.42.453-473","url":null,"abstract":"Uma lei se constitui sob a contingência de muitos aspectos. O objetivo da pesquisa é demonstrar que a percepção destes aspectos pode ser alcançada por meio da análise de diferentes formas de relatos. O caso objeto de análise foi a Lei do furto da madeira caída e sua repercussão na Alemanha no século XIX, analisada a partir dos escritos jornalísticos de K. Marx. A hipótese é que há uma crítica dirigida à tipificação do recolhimento da madeira caída, até então costume reconhecido como legítimo, nas entrelinhas do conto João e Maria. Assim, foi estudado o conto como forma literária de narrativa a partir de W. Benjamin e R. Darnton. Investigou-se a história social da infância, a partir de P. Ariès, para situar a adjetivação de “infantil” ao conto popular. Foram sistematizadas abordagens históricas descritivas da vida dos camponeses europeus em Huberman e Heilbroner. Conclui-se que a reação e as consequências de uma lei podem ser percebidas e registradas de muitas formas narrativas, o que permite que se revisem e se façam novas discussões sobre as relações direito e poder a partir da leitura de múltiplas formas literárias.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"516 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116220632","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Narrativa y género: sobre desigualdad y justicia social en “Villette” de C. Brontë e “Insolación” de E. Pardo Bazán","authors":"Cristina Monereo Atienza","doi":"10.21119/anamps.42.501-518","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.42.501-518","url":null,"abstract":"Neste trabalho se analisam duas obras literárias que retornam às origens do movimento feminista e concebem uma crítica à sociedade patriarcal, a divisão de papeis e à concepção marginalizada da mulher nesse momento. São ambos textos críticos que representam a um indivíduo isolado e indefeso em uma sociedade dominada pelo pensamento e a beneficência da igreja; refletem uma sociedade naturalmente organizada na qual se oculta ou invisibilizam às desigualdade de gênero, disfarçadas como pura e simples questão de diferença de/entre sexos; uma sociedade onde se idealizam umas supostas características femininas (a beleza, a delicadeza, a sensibilidade) sob as que se esconde a autêntica dominação do sexo masculino; inclusive, nas que domina o mito da incompreensão e o mistério que despertam as mulheres como uma forma de submissão à racionalidade masculina. Ante tal situação, se provoca à mulher para levantar sua voz diferenciada, plantando a semente para criar um novo sujeito com liberdade para gerar projetos de vida digna independentemente do sexo. No âmbito público se estabelecem às bases para a reconstrução de uma sociedade que não separe artificialmente entre a esfera pública e privada, e na que predomine uma nova teoria da justiça baseada mais na pluralidade e diferença de expectativas, necessidades e bens.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"306 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125189694","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Raza y ley en “Cecilia Valdés”, de Cirilo Villaverde","authors":"R. G. Echevarría","doi":"10.21119/ANAMPS.42.325-344","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.42.325-344","url":null,"abstract":"A relação entre o Direito e a ficção narrativa remete à sua compartilhada origem comum na retórica e, na moderna América Latina, a um passado derivado da Espanha, que se inicia com as Siete partidas, de Alfonso, o Sábio, a Recopilación de leyes de Indias, de 1681, e a proclamação de constituições pelas novas repúblicas após a independência no começo do século XIX. A mais significativa delas foi a constituição espanhola, de Cádiz, em 1812. A isso se soma o fato de que muitos escritores latino-americanos foram advogados ou, então, estudaram Direito. Cecilia Valdés, romance publicado por Cirilo Villaverde, um escritor cubano, independentista e abolicionista, exilado em Nova York, em 1882. Trata-se de um romance histórico que se concentra nas relações raciais em Cuba durante a escravidão, girando em torno de uma família composta por um pai espanhol, Cándido, sua esposa e filhos cubanos, entre eles Cecilia, uma mulata clara, que parece branca. O conflito principal do romance, para além do contexto global da escravidão e do colonialismo espanhol, envolve a relação amorosa entre Cecilia e Leonardo, o filho de Cándido, que não sabem serem irmãos. Uma trama melodramática conduz ao matrimônio de ambos e ao assassinato de Leonardo por Pimienta, um músico mulato apaixonado por Cecilia.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"207 ","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132949205","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"“The devil’s law case” by John Webster: legal fraudulence or new professionalism?","authors":"D. Carpi","doi":"10.21119/ANAMPS.42.345-356","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.42.345-356","url":null,"abstract":"O mundo que é retratado em The Devil’s law case, de John Webster, é um mundo mercantil típico, baseado em todos os tipos de contratos: transferências de dinheiro, lucros de transporte, interação da classe dos comerciantes com a aristocracia através de contratos matrimoniais. Nesse mundo, a figura do advogado é central, pois ele garante a validade dos contratos enquanto participa de uma rápida cultura de troca, envolvendo múltiplos tipos de propriedade. Webster retrata uma imagem tortuosa desse mundo, centrada em figuras e problemas legais. Por um lado, temos vários advogados representando diferentes matizes de justiça ou injustiça; por outro lado, vemos a importância da propriedade e de como lidar com ela, daí a importância dos testamentos.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"8 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133250330","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Impressões conexas: ensaio sobre espetaculização da violência – das degolas nos presídios ao “Blade Runner”","authors":"Gunter Axt","doi":"10.21119/ANAMPS.41.45-76","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.41.45-76","url":null,"abstract":"Este breve ensaio pretende debater indícios de algumas conexões difusas entre a cultura de massas na voragem contemporânea e explosões de violência extrema, tentando, na medida do possível, compreender possíveis lastros históricos. Como as cenas de tortura, decapitações e esquartejamentos parecem ter saltado das telas de cinema para a nossa vida cotidiana a real, talvez resida aí um bom gancho de partida para essa reflexão, muito mais intuitiva do que propriamente acadêmica, até porque a história do presente não se pode fazer se não por meio de ensaios críticos. Assim, o texto transita de filmes de terror, como O albergue, a grandes romances, como O último dia de um condenado, de Victor Hugo, procurando identificar conexões para uma estética cultural da dimensão penal.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117336409","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Apresentação","authors":"André Karam Trindade, Henriete Karam","doi":"10.21119/anamps.41.1-4","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.41.1-4","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"31 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122014103","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Reflexiones sobre la abogacía después del genocidio: a cuarenta años de la “noche de las corbatas”","authors":"Jorge Eduardo Douglas Price","doi":"10.21119/ANAMPS.41.17-44","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.41.17-44","url":null,"abstract":"O trabalho se desenvolve a partir de um fato pontual, mas de grande poder simbólico, sucedido durante a última ditadura militar argentina (1976-1983), sobre o papel do direito e dos advogados, com base em distinções tais como estado de direito e estado de exceção, seguindo a categoria proposta por Agamben. Destaca que a inversão da fórmula de Clausewitz (a guerra é a continuação da política por outros meios), desloca a lógica jurídica legal/ilegal, para substituí-la pela lógica da guerra, de amigo/inimigo, na qual o que desaparece é o próprio conceito de cidadão, deixando os corpos, a nuda vita, à disposição dos “guardiães”, com o propósito de disciplinar a sociedade. O episódio conhecido como a “noite das gravatas”, quando um grupo de advogados trabalhistas é sequestrado, torturado, alguns deles mortos e os outros desaparecidos, evidencia como o exercício consciente da advocacia implica, para a lógica do estado de exceção, uma intolerável irritação que é preciso eliminar. Conclui refletindo sobre o papel da memória, o da advocacia e, a partir do ensaio de Ricoeur, sobre a possibilidade de impedir que Auschwitz, ou algo análogo ao estado de exceção, possam retornar.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117130375","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}