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Denotação e evocação: para uma melografia jurídica 外延与唤起:走向法律旋律
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2019-06-11 DOI: 10.21119/ANAMPS.51.15-36
José Manuel Cabra Apalategui
{"title":"Denotação e evocação: para uma melografia jurídica","authors":"José Manuel Cabra Apalategui","doi":"10.21119/ANAMPS.51.15-36","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.51.15-36","url":null,"abstract":"Nos últimos tempos, temos assistido à projeção da metodologia e das categorias epistemológicas do movimento Law & Literature às demais artes e às humanidades. Este artigo oferece uma aproximação à relação entre direito e música em dois movimentos: primeiro, através da análise da taxonomia categorial herdada das abordagens literárias do direito (direito da música, direito na música e direito como música); e, segundo, um enfoque sincrônico para abordar dois aspectos da interpretação que o discurso da modernidade coloca no centro da questão: a autenticidade da interpretação e a normatividade dos textos que dela são o objeto.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127477916","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Por que o direito precisa das ciências humanas: julgando pela experiência 为什么法律需要人文学科:经验判断
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2019-06-11 DOI: 10.21119/ANAMPS.51.5-14
Jeanne Gaakeer
{"title":"Por que o direito precisa das ciências humanas: julgando pela experiência","authors":"Jeanne Gaakeer","doi":"10.21119/ANAMPS.51.5-14","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.51.5-14","url":null,"abstract":"O presente texto reproduz a “Introdução” da obra \"Judging from Experience: Law, Praxis, Humanities\". Sua publicação tem como objetivo divulgar, ao público acadêmico, o conteúdo e as linhas-mestras dessa instigante obra.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"12 2","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121004041","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Relações entre arte e direito: exemplos de arte em processos de protesto, memória e reparação 艺术与法律的关系:抗议、记忆与修复过程中的艺术实例
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2019-06-11 DOI: 10.21119/ANAMPS.51.235-252
Lina Victoria Parra Cortés
{"title":"Relações entre arte e direito: exemplos de arte em processos de protesto, memória e reparação","authors":"Lina Victoria Parra Cortés","doi":"10.21119/ANAMPS.51.235-252","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.51.235-252","url":null,"abstract":"Neste artigo são apresentados alguns exemplos das relações entre arte e direito, e como algumas expressões ultrapassam os fins estéticos para relacionar-se com processos coletivos de protesto e construção da memória. Ao final, são oferecidas algumas reflexões sobre os desafios que surgem para os Estados no cumprimento de suas obrigações de reparação simbólica e a possibilidade de fazê-lo por meio de expressões artísticas, como, por exemplo, de esculturas.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"32 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133119801","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Utopía, literatura y derecho 乌托邦、文学和法律
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2019-01-17 DOI: 10.21119/anamps.42.379-406
Ramiro Avila Santamaría
{"title":"Utopía, literatura y derecho","authors":"Ramiro Avila Santamaría","doi":"10.21119/anamps.42.379-406","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.42.379-406","url":null,"abstract":"O mundo está passando por múltiplas crises e precisamos transformar nossa realidade. Mas o que é a realidade e como transformá-la? O artigo começa questionando a concepção tradicional de realidade e assume que aquilo que pode ser alcançado é representar o mundo à nossa volta, e essa representação será sempre provisória e sujeita a mudanças. Uma das maneiras de mudar a representação é através da ação simbólica. Se percepções, pensamentos e valores mudam, então a realidade é alterada. Transformar a realidade exige ter um projeto de vida que seja possível e viável e que leve a algo melhor, o que pode ser chamado de utopia. Mas a utopia requer imaginação. A melhor maneira de alimentar a imaginação e, portanto, visualizar outros mundos possíveis, é através da arte em geral e da literatura em particular. O direito tem desempenhado papel importante na criação e sustentação do mundo como o conhecemos. Se o mundo tem que se transformar, o mesmo deve acontecer com o direito. Daí a necessidade de olhar, criticar e criar um direito carregado de imaginação e de utopia, e de recorrer à literatura como meio para alcançá-lo.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"269 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115312433","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A teoria da decisão e o homem que confundiu a mulher com um chapéu 决策理论和把女人当成帽子的男人
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2019-01-17 DOI: 10.21119/ANAMPS.42.595-614
Â. Espíndola
{"title":"A teoria da decisão e o homem que confundiu a mulher com um chapéu","authors":"Â. Espíndola","doi":"10.21119/ANAMPS.42.595-614","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.42.595-614","url":null,"abstract":"A inspiração para este ensaio surge a partir do conto literário de Oliver Sacks - O homem que confundiu a mulher com um chapéu. A proposta é evidenciar interfaces possíveis e necessárias entre Direito e Literatura, sem desatender exigências metodológicas mínimas. O objeto da reflexão é a decisão judicial e a problemática do ativismo judicial. Especificamente, pretende-se explorar, a partir do conto literário, (a) a importância da narrativa para o Direito e (b) os limites da atuação jurisdicional, tudo isso no contexto da Constituição trintagenária. Tudo isso, com vistas a estabelecer um diálogo entre aquele conto e os principais referenciais teóricos que orientam o argumento central.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124194300","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Entre Dom Quixote e Sancho Pança: “espelho dos príncipes” (ou “speculum principis”) cervantino, uma interpretação possível 在堂吉诃德和桑丘潘萨之间:“王子的镜子”(或“窥原理”)塞万提斯,一种可能的解释
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2019-01-17 DOI: 10.21119/ANAMPS.42.425-451
Ligia Maria Bremer
{"title":"Entre Dom Quixote e Sancho Pança: “espelho dos príncipes” (ou “speculum principis”) cervantino, uma interpretação possível","authors":"Ligia Maria Bremer","doi":"10.21119/ANAMPS.42.425-451","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.42.425-451","url":null,"abstract":"A obra de Miguel de Cervantes, Dom Quixote de La Mancha, apresenta inúmeras possibilidades de interpretações, em especial entre o direito e a literatura, pois a temática do direito e da justiça é exposta de forma crítica por meio de seus episódios. Durante a Idade Média a pessoa do rei era quem guardava a ordem jurídica. Foi nesse período, a partir do século XII, que se fundamentou o princípio de ratio status que procedeu na submissão do poder à ordem ético-religiosa, pressupondo o respeito à lei, observando a ordem justa. O objetivo do trabalho é analisar os conselhos dados por Dom Quixote a Sancho Pança antes de ele ir governar a Ilha de Barataria. Para tanto, se fez um levantamento bibliográfico destacando algumas obras contemporâneas ao texto cervantino. Buscou-se, além da temática “espelhos dos príncipes,” a intertextualidade que possa haver com a novela cavalheiresca traçando um paralelo entre elas. Ao realizar o estudo constatou-se o quanto o direito está presente na obra de Cervantes. Os personagens Dom Quixote e Sancho Pança são representações de sujeitos de direito assemelhando-se ao instrutor e ao juiz daquele período.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123915542","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição? 塞万提斯、博尔赫斯和我:谁是宪法的作者?
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2019-01-17 DOI: 10.21119/ANAMPS.42.407-424
M. Galuppo
{"title":"Cervantes, Borges e eu: quem é o autor da Constituição?","authors":"M. Galuppo","doi":"10.21119/ANAMPS.42.407-424","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.42.407-424","url":null,"abstract":"A literatura pode ensinar-nos muito sobre o direito, quando, por exemplo, utilizamos o conceito de autor para compreender o desenvolvimento de textos normativos. Esse conceito cria uma tarefa para o campo de estudo do Direito e Literatura: determinar quem é o autor da Constituição, e como é possível ao leitor do texto constitucional reconhecer-se no lugar de seu autor. Esse problema, que opõe os autores do originalismo e da living constitution, pode ser melhor compreendido se concebermos o texto constitucional como um espelho (mise-en-abyme): ainda que elaborado pelo poder constituinte originário, o que ele reflete é quem de fato se olha em tal espelho. A partir dessa perspectiva, proponho que a Constituição seja compreendida a partir da tensão entre seu sentido e sua referência (ou denotação).","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122849403","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Metáforas sobre o tempo e estilização da escrita acadêmica em direito: tempo de criação ou de produção? um diálogo com a literatura 法律学术写作的时间隐喻与风格化:创作时间还是生产时间?与文学的对话
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2019-01-17 DOI: 10.21119/anamps.42.525-545
F. Bedê, Raphaella Prado Aragão de Sousa
{"title":"Metáforas sobre o tempo e estilização da escrita acadêmica em direito: tempo de criação ou de produção? um diálogo com a literatura","authors":"F. Bedê, Raphaella Prado Aragão de Sousa","doi":"10.21119/anamps.42.525-545","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/anamps.42.525-545","url":null,"abstract":"Por meio de metalinguagem, propomos uma articulação entre a literatura e a escrita acadêmica no âmbito da pesquisa jurídica. Partimos da hipótese de que a literatura pode nos ensinar a constituir uma escrita mais autoral, por meio da mobilização de múltiplas funções da linguagem, garantindo efeitos de estilo que realçam os aspectos narrativos e argumentativos da pesquisa em Direito. Entendemos que a artesania das palavras, apreendida na escrita literária, pode emprestar aos escritos jurídicos um senso de posteridade, reafirmando-os contra as ruínas do esquecimento. Por fim, nós recorremos à marcha lenta da criação literária para questionar a azáfama dos pesquisadores em Direito, premidos pela velocidade da era digital e pelas demandas do produtivismo. Em resposta aos excessos da produção, propomos uma estética da criação.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"74 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125916818","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Direitos culturais, políticas públicas de leitura, “Programa Curitiba Lê”: direito e literatura de outra perspectiva 文化权利、阅读公共政策、“库里蒂巴计划”:另一个视角的法律与文学
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2019-01-17 DOI: 10.21119/ANAMPS.42.547-593
L. Narciso, V. Chueiri
{"title":"Direitos culturais, políticas públicas de leitura, “Programa Curitiba Lê”: direito e literatura de outra perspectiva","authors":"L. Narciso, V. Chueiri","doi":"10.21119/ANAMPS.42.547-593","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.42.547-593","url":null,"abstract":"Este artigo discute os direitos culturais e as políticas públicas de leitura e analisa o Programa Curitiba Lê. A pesquisa demonstra que o direito cultural à leitura é um direito humano fundamental para uma vida digna pautada nos princípios da igualdade e da liberdade. Para tanto, tem como objeto de estudo o Programa Curitiba Lê, instituído pela Prefeitura Municipal de Curitiba e executado pela Fundação Cultural de Curitiba com o objetivo de proporcionar à comunidade o acesso e a fruição à leitura e à literatura. A implementação do Programa Curitiba Lê possibilitou à Fundação Cultural de Curitiba empreender diversas ações com a finalidade de ampliar o interesse das pessoas pelos livros, para torná-las, de fato, leitoras, de maneira a possibilitar o acesso à leitura e o seu exercício. Através dos dados fornecidos pela FCC e das entrevistas realizadas com seus idealizadores e coordenadores, demonstra-se a importância da promoção de políticas públicas de cultura e o quão abrangente elas podem ser. O exercício dos direitos culturais, por meio de políticas públicas que viabilizem o seu acesso, exige um modelo de democracia dialógico e deliberativo. Para tanto, as teorias de Jürgen Habermas, Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella fundamentam a discussão e fornecem um modelo para a relação entre constitucionalismo e democracia que perpassa todo o trabalho.","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131771862","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A literatura ajuda a existencializar o direito 文学有助于法律的存在
ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura Pub Date : 2019-01-17 DOI: 10.21119/ANAMPS.42.615-626
L. Streck, Henriete Karam
{"title":"A literatura ajuda a existencializar o direito","authors":"L. Streck, Henriete Karam","doi":"10.21119/ANAMPS.42.615-626","DOIUrl":"https://doi.org/10.21119/ANAMPS.42.615-626","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":336488,"journal":{"name":"ANAMORPHOSIS - Revista Internacional de Direito e Literatura","volume":"61 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-17","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131396504","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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