索福克勒斯的《安提戈涅》与基本的法律问题:法律确定性与正确性之间永恒的紧张关系

Eduardo Seino Wiviurka
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摘要

索福克勒斯的安提戈涅在法律哲学中占有重要地位。这场悲剧表达了法律上的困境,并提供了多种解释的象征。几个世纪以来,这本书主要是从一种二元论的偏见中阅读的,在这种偏见中,安提戈涅和克里昂对正义的对立主张发生了冲突——一种观点的满足意味着另一种观点的毁灭。然而,弗朗索瓦·奥斯特(francois Ost)对索福克勒斯提出的紧张关系提出了一种新的解释,找到了对立之间和解的第三个可能时刻。这一时刻将被司法职能所占据,诠释者将在诉讼当事人之间寻求最佳的调解。这些研究经过讨论安提戈涅的概述和深入论述Ost,去除了大部分的贡献,指出从名字突出当代哲学的法律(即哈贝马斯Alexy和德沃金),在安提戈涅的紧张是历史上类似的结构所面临的法律问题。
本文章由计算机程序翻译,如有差异,请以英文原文为准。
“Antígona” de Sófocles e a questão jurídica fundamental: a eterna tensão entre segurança jurídica e correção
A Antígona de Sófocles possui um lugar de destaque na Filosofia do Direito. Essa tragédia expressa dilemas jurídicos e oferece símbolos que comportam múltiplas interpretações. Através dos séculos a obra foi lida, majoritariamente, a partir de um viés dualista em que pretensões de justiça antagônicas de Antígona e Creonte se chocam – a satisfação de um ponto de vista implica a destruição do outro. Entretanto, François Ost ofereceu uma nova interpretação à tensão proposta por Sófocles, encontrando um terceiro momento em que a conciliação entre os opostos é possível. Tal momento seria ocupado pela função jurisdicional em que o hermeneuta buscaria a melhor conciliação entre as partes litigantes. Esta pesquisa, após discutir um panorama geral de Antígona e detalhar a contribuição de Ost, vai além de Ost e argumenta a partir de nomes de destaque na Filosofia do Direito contemporânea (a saber, Habermas, Alexy e Dworkin) como que a tensão presente em Antígona é análoga estruturalmente a questões jurídicas enfrentadas ao longo da história. 
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