Revista Planejamento e Políticas Públicas最新文献_第2页

O Gasto orçamentário e o desempenho escolar dos municípios paulistas : relações entre o elemento de despesa – objeto do gasto orçamentário – e O IDEB do ensino fundamental de 2008 a 2017 sao保罗市的预算支出与学校绩效:2008年至2017年预算支出对象支出要素与小学IDEB之间的关系

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2022-03-30 DOI: 10.38116/ppp61art5

Jaime Crozatti, Gabriel Santana Machado, R. Mahlmeister, Aryane Manfron Serpa Rinaldi, Felipe Norberto Alves Ferreira, Vinicius Macedo de Moraes

{"title":"O Gasto orçamentário e o desempenho escolar dos municípios paulistas : relações entre o elemento de despesa – objeto do gasto orçamentário – e O IDEB do ensino fundamental de 2008 a 2017","authors":"Jaime Crozatti, Gabriel Santana Machado, R. Mahlmeister, Aryane Manfron Serpa Rinaldi, Felipe Norberto Alves Ferreira, Vinicius Macedo de Moraes","doi":"10.38116/ppp61art5","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/ppp61art5","url":null,"abstract":"Diante da relevância da educação para o desenvolvimento social e econômico e da necessidade de otimizar o uso dos recursos públicos, o objetivo deste trabalho é mensurar a relação dos gastos orçamentários da subfunção ensino fundamental, desagregados por categorias do elemento de despesa, com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) dos municípios paulistas, no período 2008-2017. Emprega a análise multivariada com regressão robusta em dados do Finanças do Brasil (Finbra) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) das redes municipais do ensino fundamental. O estudo oferece contribuição inédita, uma vez que analisa a qualidade do gasto público com educação fundamental em maior nível de desagregação no que concerne aos publicados. Os resultados mostram expansão do gasto total e médio por aluno de 2008 a 2015 e redução após. Separadamente, as categorias de salários, compras de materiais e serviços e materiais permanentes impactam positivamente o Ideb dos municípios com população acima de 10 mil habitantes e negativamente os menores. Combinados, os gastos com pessoal, compras de serviços e materiais de consumo e permanente são os que mais impactam o Ideb, nessa ordem.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"24 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124483664","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Sexo, ocupação e a prevalência de sintomas depressivos na população brasileira : um estudo com base na Pesquisa Nacional de Saúde (2013) 巴西人口中的性别、职业和抑郁症状患病率:基于全国健康调查的研究(2013年)

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2022-03-30 DOI: 10.38116/ppp61art6

N. Julião, R. Guimarães

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Desenvolvimento e criminalidade : uma análise da relação entre o salário dos policiais e a taxa de homicídios nos estados do Brasil 发展与犯罪:巴西各州警察工资与谋杀率之间关系的分析

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2022-03-30 DOI: 10.38116/ppp61art4

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O acordo de Paris e as emissões de gases : impactos sobre a produção de suínos no Brasil 《巴黎协定》和气体排放:对巴西生猪生产的影响

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2022-03-30 DOI: 10.38116/ppp61art3

Carolina Silva da Trindade, Augusto Mussi Alvim

{"title":"O acordo de Paris e as emissões de gases : impactos sobre a produção de suínos no Brasil","authors":"Carolina Silva da Trindade, Augusto Mussi Alvim","doi":"10.38116/ppp61art3","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/ppp61art3","url":null,"abstract":"Em 2016, o Brasil assumiu no Acordo de Paris o compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e de adotar os instrumentos necessários para conter o aquecimento global até 2030. Nesse contexto, este artigo analisa os possíveis impactos do compromisso brasileiro no Acordo de Paris de reduzir as emissões de GEE sobre a produção e a exportação de carne suína no Brasil em um período pré-pandemia covid-19. Para atingir tal objetivo, utiliza-se um modelo de equilíbrio parcial formulado como um problema de complementaridade mista (PCM), o qual permite a construção de dois cenários alternativos. O primeiro cenário propõe a cobrança de uma tarifa de carbono dos produtores de carne suína; no segundo, simula-se a concessão de subsídios equivalente a uma renda adicional potencial pela adoção do uso de biodigestores pelos produtores de carne suína. No primeiro cenário, os resultados indicam perdas econômicas para os produtores de carne suína no Brasil. Embora ocorra uma redução substancial nas emissões de GEE, a tarifa de carbono aplicada sobre os produtores de carne suína não é o suficiente para o Brasil atender às suas metas até 2030. Para o segundo cenário, os resultados mostram-se favoráveis aos produtores brasileiros e contribuem para uma maior diminuição nas emissões do que o cenário 1. Adicionalmente, nesse cenário, a produção de biogás tem potencial para aumentar em 10% a participação da bioenergia na matriz energética nacional, com base em 2016.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129682227","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O Papel do Brasil no comércio internacional de Água Virtual : uma análise de insumo-produto 巴西在国际虚拟水贸易中的作用:投入产出分析

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2022-03-30 DOI: 10.38116/ppp61art8

Ana Claudia Bergmann, Carlos Alberto Gonçalves Junior, Ricardo Luis Lopes

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Trabalho análogo ao de escravo : disputa do conceito e políticas públicas de enfrentamento no Brasil 类似于奴隶的工作:巴西的概念争议和公共对抗政策

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2022-03-30 DOI: 10.38116/ppp61art7

M. Silva, L. Costa

{"title":"Trabalho análogo ao de escravo : disputa do conceito e políticas públicas de enfrentamento no Brasil","authors":"M. Silva, L. Costa","doi":"10.38116/ppp61art7","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/ppp61art7","url":null,"abstract":"O trabalho análogo ao de escravo é uma realidade mundial. Na esfera internacional, o combate a tal prática está previsto em convenções e tratados internacionais editados por organizações como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, o Código Penal (CP) tipifica como crime a conduta de redução à condição análoga à de escravo. Não obstante a sua harmonia com os tratados e diplomas internacionais, o conceito vigente no país sofre constantes ataques. O objetivo deste artigo consiste na análise da disputa em torno do conceito de trabalho análogo ao escravo, evidenciando os principais interesses e agentes envolvidos nessa disputa. Mediante revisão da literatura e dos conceitos estabelecidos por órgãos oficiais, em conjunto com a análise dos resultados da aplicação das políticas públicas, propõe-se demonstrar como a tipificação do crime não deve estar restrita apenas à coerção direta, mas inclusa nos fundamentos da dignidade da pessoa humana e do princípio de valorização social do trabalho. O presente estudo refuta ainda a concepção difundida sobre a capacidade de mitigar o trabalho análogo ao escravo via mercado de trabalho.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114173171","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Entre as necessidades de saúde e a formação da agenda governamental : uma análise procedimental das tessituras de um espaço 在卫生需求和政府议程的形成之间:对空间结构的程序分析

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2022-03-30 DOI: 10.38116/ppp61art2

Marina Winckler, Fabiola Zioni, Guillermo Alfredo Johnson, Patrícia Aparecida Ferreira

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The Most wretched and the most blissful individuals in Brazil 巴西最不幸和最幸福的人

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2021-06-15 DOI: 10.38116/PPP58ART10

A. Golgher, R. Coutinho

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Avaliação dos parâmetros de oferta mínimos para os leitos SUS no Brasil em 2015 2015年巴西SUS床位最低供应参数评估

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2021-06-15 DOI: 10.38116/PPP58ART1

L. Carvalho, Mônica Viegas Andrade, P. Amaral

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Análise do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e seu impacto na área plantada e na produtividade agrícola dos segurados no Brasil 农村保险费补贴计划分析及其对巴西投保人种植面积和农业生产力的影响

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2021-06-15 DOI: 10.38116/PPP58ART3

Francisco José Silva Tabosa, J. V. Filho

{"title":"Análise do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural e seu impacto na área plantada e na produtividade agrícola dos segurados no Brasil","authors":"Francisco José Silva Tabosa, J. V. Filho","doi":"10.38116/PPP58ART3","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/PPP58ART3","url":null,"abstract":"Este estudo buscou avaliar o impacto do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) na área plantada e na produtividade dos produtores assegurados no Brasil. Para isso, utilizaram-se informações estaduais sobre número de produtores, número de apólices, área plantada, importância assegurada e produtividade dos produtores assegurados entre os anos de 2006 a 2018. O procedimento metodológico baseou-se em vetores autorregressivos (VAR) para dados em painel. Os resultados mostraram que, no programa avaliado, existe uma grande concentração de produtores e de apólices contratadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, principalmente nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso. Além disso, o número de produtores e a importância assegurada impactaram positivamente, no curto prazo, a produtividade do assegurado, sendo esse efeito prorrogado até seis anos, em média. No que se refere à área plantada, somente a importância assegurada teve um efeito positivo. O número de apólices, contudo, obteve um impacto negativo, tanto na área plantada, quanto na produtividade do assegurado.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115076665","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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