Revista Planejamento e Políticas Públicas最新文献_第3页

O Impacto da posse da terra do agricultor familiar sobre o acesso ao crédito rural 家庭农民土地所有权对获得农村信贷的影响

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2021-06-15 DOI: 10.38116/PPP58ART2

Thyena Karen Magalhães Dias, V. Silva, E. Costa, A. Khan

{"title":"O Impacto da posse da terra do agricultor familiar sobre o acesso ao crédito rural","authors":"Thyena Karen Magalhães Dias, V. Silva, E. Costa, A. Khan","doi":"10.38116/PPP58ART2","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/PPP58ART2","url":null,"abstract":"O crédito rural abrange recursos destinados a custeio, investimento e comercialização, sendo o principal instrumento da política agrícola brasileira. Entretanto, a ausência de direitos de propriedade sobre a terra é um fator controverso que gera, por sua vez, restrição de crédito, dado que esse ativo é utilizado como garantia. Tal restrição é marcadamente severa particularmente ao grupo de pequenos agricultores que, no Brasil, possuem o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como única política pública a eles destinada. Assim, por intermédio dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2014, este estudo buscou avaliar o impacto da posse da terra das denominadas “pessoas potencialmente classificadas como agricultor familiar” (PPCAF) sobre o crédito rural no Brasil. Para tanto, fez-se uso dos métodos de balanceamento por entropia e propensity score matching e analisou-se então a sensibilidade de modo a averiguar a robustez dos resultados em face das variáveis omitidas. De acordo com os resultados obtidos, a posse da terra está positivamente relacionada ao crédito rural, principalmente na região Sudeste. Em contraste, os resultados para as regiões Sul e Centro-Oeste não se revelaram estatisticamente significantes.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"122 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"117314062","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Determinantes da felicidade : um estudo comparativo entre o sudeste e o nordeste brasileiro 幸福的决定因素:巴西东南部和东北部的比较研究

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2021-06-15 DOI: 10.38116/PPP57ART6

Daniel Suliano, Domingos Silva Brito, L. L. Ribeiro

{"title":"Determinantes da felicidade : um estudo comparativo entre o sudeste e o nordeste brasileiro","authors":"Daniel Suliano, Domingos Silva Brito, L. L. Ribeiro","doi":"10.38116/PPP57ART6","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/PPP57ART6","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo é analisar os determinantes da felicidade no Brasil sob a luz de um enfoque regional, fazendo uso da base de dados da World Values Survey (WVS) para os anos de 2006 e 2014. Para tanto, foi estimado um modelo logit ordenado a partir de um conjunto de atributos pessoais dos entrevistados para duas regiões com características históricas e socioeconômicas bem distintas: Nordeste e Sudeste. O uso de dois anos permitiu analisar a alteração temporal daqueles que se autodeclaram felizes a partir da escala utilizada na WVS. Entre os principais resultados, é destacado que o estado de felicidade é mais intenso na juventude, atingindo um ponto mínimo na meia idade e voltando a crescer a partir de então. Adicionalmente, foi observado maior nível de insatisfação e infelicidade nas pessoas desempregadas, assim como na presença de filhos, resultados esses que levantam importantes questões em termos de planejamento e políticas públicas, como questões previdenciárias e políticas macroeconômicas. Finalmente, os resultados reforçam que maior renda per capita não torna a vida mais satisfatória.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"66 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132861313","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Segurança alimentar, composição domiciliar e pobreza no Brasil : um estudo a partir dos microdados da PNAD para o período 2004-2013 巴西的粮食安全、家庭组成和贫困:基于2004-2013年PNAD微观数据的研究

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2021-06-15 DOI: 10.38116/PPP58ART4

Lucas Silva Tavares, A. C. Lima

{"title":"Segurança alimentar, composição domiciliar e pobreza no Brasil : um estudo a partir dos microdados da PNAD para o período 2004-2013","authors":"Lucas Silva Tavares, A. C. Lima","doi":"10.38116/PPP58ART4","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/PPP58ART4","url":null,"abstract":"O artigo analisa os microdados sobre segurança alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) nos anos de 2004, 2009 e 2013, com o objetivo de evidenciar as especificidades das dinâmicas de domicílios com crianças e adolescentes em comparação àqueles nos quais há somente adultos. São analisadas as relações entre insegurança alimentar e programas de transferências de renda. Observa-se uma redução significativa nos níveis de insegurança alimentar dos domicílios com crianças e adolescentes no período analisado, porém a situação ainda é desfavorável nessas unidades domiciliares que, de modo geral, têm renda per capita inferior ao grupo de comparação, o que sugere uma maior vulnerabilidade de renda. Nos modelos de regressão logística, os efeitos das transferências de renda reduzem a probabilidade de insegurança alimentar grave, o que sugere que as transferências de renda são capazes de amenizar a insegurança alimentar, porém não são suficientes para erradicá-la. Observa-se que a situação é mais crítica nos domicílios com crianças em idade de primeira infância.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"34 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126300358","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Participação e ativismo do grupo de interesse da segurança alimentar e nutricional em São Paulo/SP sao Paulo/SP的粮食和营养安全利益集团的参与和行动

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2021-06-15 DOI: 10.38116/PPP57ART5

Silvana Maria Ribeiro, Cláudia Maria Bógus

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Políticas públicas para maior eficácia e conformidade da administração tributária estadual : um estudo de caso 提高国家税务管理效率和合规性的公共政策:一个案例研究

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2021-06-15 DOI: 10.38116/PPP57ART4

E. Mota, Luciano Quinto Lanz

{"title":"Políticas públicas para maior eficácia e conformidade da administração tributária estadual : um estudo de caso","authors":"E. Mota, Luciano Quinto Lanz","doi":"10.38116/PPP57ART4","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/PPP57ART4","url":null,"abstract":"A discussão sobre finanças públicas tem se concentrado na análise de despesas, investimentos e receitas. Este trabalho foca nas políticas públicas para melhoria da eficácia e da conformidade tributária. A metodologia utilizada é o estudo de caso, com pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas, sobre a administração tributária do estado de São Paulo. O referencial teórico inclui modelos de planejamento e avaliação de políticas públicas; práticas de conformidade fiscal; estratégias de comunicação; e relacionamento com a sociedade. Os resultados demonstram que São Paulo implantou políticas para melhorar a fiscalização, diminuir fraudes, desvios e melhorar o relacionamento com os contribuintes. Entre essas políticas, temos serviços informatizados; indicadores de desempenho; e o Programa de Conformidade Tributária, com uma segmentação de contribuintes baseada em risco e comportamento de fornecedores, que utiliza incentivos à conformidade. As políticas podem ser replicadas para outros estados, no nível federal e municipal. Este artigo apresenta desafios, melhorias e oportunidades para pesquisas futuras.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"80 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128163285","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Alocação e quantificação de riscos de implantação de projetos hidroviários : caso do Rio Tocantins 水利工程实施风险的分配与量化:以托坎廷斯河为例

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2021-06-15 DOI: 10.38116/PPP58ART9

R. Santana, L. Bracarense, Joaquim José Guilherme de Aragão, José Matsuo Shimoishi

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Imposto de renda pessoa física e defasagem na correção das faixas – estimativas de acréscimo tributário no Brasil 个人所得税和区间修正中的滞后-巴西增税估计

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2021-06-15 DOI: 10.38116/PPP58ART7

Pedro Tonon Zuanazzi, Gustavo Inácio de Moraes, Milton André Stella, P. Cabral

{"title":"Imposto de renda pessoa física e defasagem na correção das faixas – estimativas de acréscimo tributário no Brasil","authors":"Pedro Tonon Zuanazzi, Gustavo Inácio de Moraes, Milton André Stella, P. Cabral","doi":"10.38116/PPP58ART7","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/PPP58ART7","url":null,"abstract":"Por meio dos microdados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), este trabalho busca estimar qual seria a arrecadação do governo federal com o imposto de renda retido na fonte (IRRF) relativo ao rendimento do trabalho e a outros rendimentos, para os anos de 2002 a 2016, caso as alíquotas de imposto sofressem correções pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além das faixas oficiais de imposto, outros três cenários foram testados: (a) com a correção pelo IPCA desde 1996 e a inserção das quatro alíquotas a partir de 2009; (b) com a correção pelo IPCA desde 1996 e a manutenção das duas alíquotas originais após 2009; e (c) com a correção do IPCA somente no último ano. Os resultados sugerem que o governo federal teria arrecadado, somente em 2016, R$ 41,5 bilhões a mais do que o cenário (a), R$ 33,6 bilhões acima do cenário (b) e, somente por não ter corrigido pelo IPCA em 2016, R$ 4,8 bilhões a mais do que o cenário (c). Além disso, o número atual de contribuintes seria mais do que o dobro dos cenários (a) e (b): aproximadamente 9,68 milhões de assalariados deixariam de contribuir se a faixa de isenção tivesse sido corrigida pela inflação desde 1996.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"220 1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126630821","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Ousadia providencial ou realismo cordato? Marcha forçada, ajuste recessivo e o balanço de pagamentos na década de 1980 天意的大胆还是真诚的现实主义?20世纪80年代的强制行进、隐性调整和国际收支平衡

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2021-06-15 DOI: 10.38116/PPP58ART8

I. Salomão, A. P. Raiher

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Desafios da governança territorial metropolitana : heterogeneidades locais e contradições das políticas de saneamento ambiental e de mobilidade urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro 大都市领土治理的挑战:里约热内卢大都市地区环境卫生和城市流动性政策的地方异质性和矛盾

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2021-06-15 DOI: 10.38116/PPP58ART6

A. G. Santos, R. M. Luft, P. Vasques

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Impactos da seleção migratória sobre os diferenciais de rendimentos do trabalho no Ceará 移民选择对ceara中劳动收入差异的影响

Revista Planejamento e Políticas Públicas Pub Date : 2021-06-15 DOI: 10.38116/PPP58ART5

L. A. S. Filho, R. Siqueira

{"title":"Impactos da seleção migratória sobre os diferenciais de rendimentos do trabalho no Ceará","authors":"L. A. S. Filho, R. Siqueira","doi":"10.38116/PPP58ART5","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/PPP58ART5","url":null,"abstract":"A migração do capital humano e seu processo de alocação no mercado de trabalho nas sociedades capitalistas tem relevante destaque nas discussões teóricas da economia. Nesse sentido, este artigo tem como objetivo verificar se o capital humano migrante intermunicipal no Ceará compõe um grupo positivamente selecionado da população utilizando as informações socioeconômicas e demográficas dos Censos Demográficos 2000 e 2010. A princípio, recorre-se à revisão da literatura; e, em seguida, ao modelo de Heckman (1979) em dois estágios, com correção de viés de seleção amostral. Os resultados mostram que, no primeiro estágio, a probabilidade de residir em um município do Ceará e ser migrante é maior para homens, brancos, com melhores níveis de escolaridades. Ademais, pela significância estatística da razão inversa de Mills, rejeita-se a hipótese nula de que os migrantes não compõem um grupo positivamente selecionado nos municípios cearenses e possuem características não observáveis que os tornam mais produtivos que os nativos no mercado de trabalho, em consequência, são mais bem remunerados. Finalmente, a decomposição mostra que, com exceção das características observáveis, os atributos produtivos não observáveis e o efeito seletividade são favoráveis aos maiores retornos salariais aos migrantes.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"47 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-06-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116437726","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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