{"title":"O SUS E A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU FINANCIAMENTO PELO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA FIXO","authors":"J. Lins, T. Menezes, Juliane da Silva Ciríaco","doi":"10.38116/PPP55ART7","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/PPP55ART7","url":null,"abstract":"Um dos grandes desafios quando se estuda o Sistema Unico de Saude brasileiro (SUS) e compreender como se da a descentralizacao de recursos entre as diferentes esferas de governo. O presente trabalho tem por objetivo preencher essa lacuna descrevendo de forma detalhada como ocorrem os repasses federais para a gestao da baixa complexidade nos municipios brasileiros, ou seja, a atencao basica. Primeiro, busca apresentar uma rapida descricao sobre a origem do SUS e o processo de aperfeicoamento do seu mecanismo de financiamento nas tres esferas de governo, enfatizando sua caracteristica descentralizadora. Segundo e apresentada as acoes e servicos de atencao primaria que sao ofertadas pelos municipios do pais, bem como as caracteristicas de uma das principais fontes desse financiamento, que e o Piso Fixo da Atencao Basica (PAB fixo).","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"97 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-01-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124672010","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Óscar Oszlak, Políticas Públicas, Y. Politicos, Reflecciones A Partir, Frank J. Goodnow
{"title":"Políticas Públicas","authors":"Óscar Oszlak, Políticas Públicas, Y. Politicos, Reflecciones A Partir, Frank J. Goodnow","doi":"10.5354/0717-3652.2010.18096","DOIUrl":"https://doi.org/10.5354/0717-3652.2010.18096","url":null,"abstract":"The present paper aimed to understand one of public policies adopted by the state of Mato Grosso, known as the Learning Cycle System, seeking to know its operation, embraced methodology about the students evaluation, the relation with the illiteracy and the system itself, with the goal of investigate its efficacy in the elementary education. This is because the main controversy about this new learning method is the fact of student’s failure doesn’t exist if he reaches an average stipulated by the educational institution.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"93 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-09-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125972340","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES: GASTOS PÚBLICOS, DESCENTRALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE","authors":"A. Nina, O. Almeida, Ivonês Damasceno Lobo","doi":"10.38116/ppp54art03","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/ppp54art03","url":null,"abstract":"Desde os anos 1980, a gestao ambiental brasileira passou por um processo de descentralizacao e aumento das atribuicoes municipais, o que tambem vem ocorrendo no estado do Para. Este trabalho visa avaliar a evolucao historica e o empenho financeiro dos gastos publicos ambientais dos municipios paraenses para responder ao seguinte questionamento: a descentralizacao da gestao municipal paraense vem sendo acompanhada de proporcional aumento no empenho das despesas ambientais? A metodologia consistiu na analise das despesas ambientais dos municipios paraenses, sua transparencia e tendencia de crescimento, alem de uma focalizacao em grupos definidos pelo Programa Municipios Verdes (PMV). A hipotese levantada foi de que os municipios com melhor estrutura apresentaram melhor empenho da gestao financeira ambiental. Os resultados constataram a insuficiencia e a baixa transparencia, com agravamento em anos eleitorais, das despesas ambientais municipais, embora com tendencia de crescimento. De onze municipios, a hipotese de pesquisa foi confirmada para apenas dois, Maraba e Paragominas.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"1900-01-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128468363","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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