A GESTÃO AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS PARAENSES: GASTOS PÚBLICOS, DESCENTRALIZAÇÃO E SUSTENTABILIDADE

Abstract

Desde os anos 1980, a gestao ambiental brasileira passou por um processo de descentralizacao e aumento das atribuicoes municipais, o que tambem vem ocorrendo no estado do Para. Este trabalho visa avaliar a evolucao historica e o empenho financeiro dos gastos publicos ambientais dos municipios paraenses para responder ao seguinte questionamento: a descentralizacao da gestao municipal paraense vem sendo acompanhada de proporcional aumento no empenho das despesas ambientais? A metodologia consistiu na analise das despesas ambientais dos municipios paraenses, sua transparencia e tendencia de crescimento, alem de uma focalizacao em grupos definidos pelo Programa Municipios Verdes (PMV). A hipotese levantada foi de que os municipios com melhor estrutura apresentaram melhor empenho da gestao financeira ambiental. Os resultados constataram a insuficiencia e a baixa transparencia, com agravamento em anos eleitorais, das despesas ambientais municipais, embora com tendencia de crescimento. De onze municipios, a hipotese de pesquisa foi confirmada para apenas dois, Maraba e Paragominas.