{"title":"O Poder do voto como fator determinante na distribuição de recursos estaduais para os municípios cearenses","authors":"F. Linhares, Marcos Henrique de Carvalho Almeida","doi":"10.38116/ppp62art1","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/ppp62art1","url":null,"abstract":"Esta pesquisa avalia se as transferências voluntárias estaduais são distribuídas de forma a privilegiar municípios que trazem um maior percentual de votos ao governo estadual no processo eleitoral. A análise é realizada com a aplicação de modelo em painel dinâmico não linear, em que o esquema de distribuição das transferências depende do percentual de votos, tendo como base os municípios cearenses no período 2009-2018. As estimativas indicam que os municípios que propiciaram uma maior quantidade de votos ao governador foram contemplados com mais recursos oriundos de transferências voluntárias; e essa relação positiva se amplifica ainda mais a partir da conquista de 51% dos votos locais. Esse resultado é compatível com o modelo de candidatos políticos avessos ao risco de Cox e McCubbins (1986). Ademais, observaram-se a ocorrência de ciclos políticos nas transferências voluntárias e a ausência de favorecimento às prefeituras onde há aliança partidária entre prefeito e governador.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129727544","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Diogo Brito Sobreira, G. A. Morais, Cícero Augusto Silveira Braga, Lorena Vieira Costa
{"title":"Revisando o desenvolvimento em educação dos municípios brasileiros : uma nova proposta de mensuração","authors":"Diogo Brito Sobreira, G. A. Morais, Cícero Augusto Silveira Braga, Lorena Vieira Costa","doi":"10.38116/ppp62art6","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/ppp62art6","url":null,"abstract":"O capital humano é considerado um dos principais fatores para o desenvolvimento humano e econômico. Neste sentido, diversos países buscam, por meio de uma série de indicadores, averiguar continuamente a realidade educacional de seus habitantes. No Brasil, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal -Educação (IDHM-Educação) e o Índice Firjan de Desenvolvimento MunicipalEducação (IFDM-Educação) são dois dos principais indicadores utilizados para este propósito. Este estudo tem como objetivo propor um novo índice capaz de explicar o desenvolvimento humano em educação para os municípios brasileiros, por meio da técnica de análise fatorial e incluindo importantes dimensões educacionais, as quais não são consideradas nos índices supracitados. Os resultados permitiram realizar análises mais acuradas das especificidades da rede de ensino dos municípios. O desenvolvimento humano em educação dos municípios do Brasil, medido pelo índice aqui proposto, apresenta resultados estatisticamente menores em comparação ao IDHM e IFDM e, portanto, conclui-se que esses dois indicadores podem não estar refletindo toda a realidade e complexidade do sistema educacional brasileiro ao desconsiderar importantes indicadores.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134633337","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Henrique Rogê Batista, Lucas Vitor de Carvalho Sousa
{"title":"Convergência e determinantes da variação da proporção de pobreza no Brasil : especificidades do período 2002-2014","authors":"Henrique Rogê Batista, Lucas Vitor de Carvalho Sousa","doi":"10.38116/ppp62art4","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/ppp62art4","url":null,"abstract":"Este trabalho visa analisar a dinâmica e os determinantes da variação da pobreza entre 2002 e 2014 no Brasil, período em que o país assistiu a uma considerável redução na proporção da pobreza em todas as Unidades da Federação (UFs). Pela metodologia das cadeias de Markov, verificou-se a possibilidade de convergência da proporção de pobreza das UFs aos níveis observados nos Estados Unidos, o que requer um período demasiadamente elevado: quarenta anos. Isso se deve à heterogeneidade da redução da pobreza entre as UFs. Em suma, os resultados apontaram que a redução da desigualdade se sobrepõe ao aumento da renda para explicar a redução da pobreza, a qual se deu de forma desigual no país. Além disso, a mitigação da pobreza guarda relação com o estágio de desenvolvimento socioeconômico da unidade de observação.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122108524","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Anna Carolina Araújo Ribeiro, Pedro Cavalcanti Ferreira, João Maria de Oliveira
{"title":"Determinantes socioeconômicos do suicídio nos estados brasileiros : análise de dados em painel de 2010 a 2015","authors":"Anna Carolina Araújo Ribeiro, Pedro Cavalcanti Ferreira, João Maria de Oliveira","doi":"10.38116/ppp62art3","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/ppp62art3","url":null,"abstract":"Este estudo, de natureza quantitativa, objetiva investigar variáveis socioeconômicas que possam influenciar a ocorrência do suicídio no Brasil. Foram utilizados dados em painel, entre 2010 e 2015, com distinção por sexo. A variável estudada foi a taxa de suicídio nos estados e as variáveis explicativas foram: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM (dimensão educação), índice de Gini, Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) Infraestrutura Urbana e taxas de desemprego e de divórcio. O modelo mais adequado para a análise dos dados foi a regressão em painel com efeitos fixos. Para cada variável explicativa, os resultados se mostraram diferentes a depender do sexo. Os resultados corroboraram parcialmente a literatura empírica utilizada, a qual se mostrou divergente em seus achados.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"48 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134565604","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Raquel Pereira Pontes, Márcio Nora Babosa, Cicero Zanetti de Lima, Ian Michael Trotte, G. Menezes
{"title":"Redução de custos de transportes sobre a produção de soja : uma aplicação de equilíbrio geral computável para as grandes regiões brasileiras","authors":"Raquel Pereira Pontes, Márcio Nora Babosa, Cicero Zanetti de Lima, Ian Michael Trotte, G. Menezes","doi":"10.38116/ppp62art5","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/ppp62art5","url":null,"abstract":"O propósito deste artigo foi avaliar os impactos da redução do custo de transporte para o setor de soja nas regiões brasileiras. Para atingir o objetivo proposto, foram simulados uma melhoria no sistema de transportes nas regiões brasileiras sobre o setor de soja e os impactos nos principias blocos comerciais, utilizando-se o modelo Projeto de Análise de Equilíbrio Geral da Economia Brasileira (PAEG). Os resultados mostraram que há diferentes efeitos no setor do grão da soja e em indicadores econômicos para cada Grande Região brasileira; as regiões Sul e Centro-Oeste prevaleceram nos ganhos de produção e exportação do grão da soja. Os resultados, no geral, foram coerentes com a literatura, mostrando que uma redução no custo de transporte levaria a melhores resultados para o Brasil; no entanto, os estudos averiguados não consideraram a desigualdade entre as regiões brasileiras, sendo esta inovação um importante diferencial deste trabalho.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"18 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123551858","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Comportamento dos gastos públicos no período de 2002 a 2017 : uma análise com painel dinâmico","authors":"Adilson Giovanini, Helberte João França Almeida","doi":"10.38116/ppp62art2","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/ppp62art2","url":null,"abstract":"A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece diferentes mecanismos que garantem a saúde das finanças públicas locais. Todavia, diversos estudos têm argumentado que ela favorece a elevação nas despesas com pessoal, uma vez que, durante os anos de crescimento econômico, o espaço gerado pelo aumento na arrecadação foi utilizado para elevar os gastos com pessoal. Dada a elevada rigidez destas despesas, com a ocorrência da crise econômica, os municípios passaram a enfrentar grave crise fiscal. Diante desse contexto, a análise descritiva dos dados e a estimação de um modelo em painel dinâmico são utilizadas para identificar os fatores que explicam o aumento do gasto com pessoal no período de 2002 a 2017 para 5.205 municípios brasileiros. Os resultados mostram que gastos com pessoal (uma defasagem), arrecadações próprias (duas defasagens), receitas de transferências (uma defasagem) e aposentados são os parâmetros de maior importância. Contudo, os agrupamentos dos municípios se mostram com diferentes sensibilidades às variáveis analisadas.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"55 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122227956","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
J. P. R. Lima, Tafarel Medeiros de Moreira, Ana Vitória Monteiro Costa, Maria Fernanda Freire Gatto
{"title":"Tecnologia da informação, instituições e desenvolvimento local : o caso do Porto Digital – Recife","authors":"J. P. R. Lima, Tafarel Medeiros de Moreira, Ana Vitória Monteiro Costa, Maria Fernanda Freire Gatto","doi":"10.38116/ppp62art7","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/ppp62art7","url":null,"abstract":"Considerando-se a importância do Porto Digital (PD) para Pernambuco, analisa-se, à luz dos sistemas de inovação (SIs), a relação de desenvolvimento tecnológico e informacional do Centro de Informática (CIn), da UFPE, e do Centro de Estudos Avançados do Recife (Cesar). O arcabouço teórico dos SIs possibilita entender como a parceria entre as diferentes instituições foi crucial para a capacidade de inovação local. Para isso, pretende-se demonstrar como a relação estado-CIn-Cesar surgiu e investigar quais foram os benefícios desta, identificando-se as mudanças institucionais geradas. O método utilizado para a pesquisa foi um estudo de caso da relação institucional entre a UFPE e o PD, por meio do Cesar. Conclui-se que a articulação entre o estado, a academia e a iniciativa privada conseguiu inserir o setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) como um dos representantes da nova economia pernambucana, e a ação conjunta desses três setores trouxe diversas externalidades positivas para a região.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"61 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127208345","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Uma Análise dos resultados educacionais dos municípios brasileiros","authors":"Pedro Jorge Oliveira Alves, Gustavo Saraiva Frio","doi":"10.38116/ppp61art10","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/ppp61art10","url":null,"abstract":"O gasto educacional brasileiro cresceu bastante desde a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Há, no entanto, poucas evidências sobre a eficiência dos gastos municipais em educação. A partir do exposto, este artigo objetiva testar a eficiência do gasto em educação dos municípios brasileiros utilizando painel de dados de 2011, 2013, 2015 e 2017, empregando o método da fronteira estocástica variante e invariante no tempo para os anos iniciais e anos finais do ensino fundamental, sendo a variável dependente a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os resultados mostram que os gastos defasados em quatro anos têm associação positiva com o Ideb, assim como a porcentagem de professores com ensino superior, professores que checam tarefas, pais que checam tarefas e mães com ensino superior. No sentido contrário, a taxa de distorção idade/série e a porcentagem de meninos reduzem a eficiência; a porcentagem de pessoas na zona rural também reduz. Ao que consta, este é o primeiro estudo que testa a eficiência em um painel de municípios de todo o Brasil, trazendo achados importantes para balizar políticas de eficiência no gasto público em educação.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130613897","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Laís de Sousa Abreu Soares, Evandro Camargos Teixeira
{"title":"Dependência econômica e violência doméstica conjugal no Brasil","authors":"Laís de Sousa Abreu Soares, Evandro Camargos Teixeira","doi":"10.38116/ppp61art9","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/ppp61art9","url":null,"abstract":"A violência contra mulher é um problema de saúde pública, sendo muitas vezes cometida por parceiros íntimos; nesse caso, denominada violência doméstica. Essa modalidade de violência tem diversas consequências psicológicas, familiares, econômicas e em termos de saúde. Em função das referidas consequências, é interesse de estudo da economia, a qual se empenha em determinar como variáveis econômicas influenciam a ocorrência de tal evento, de forma que políticas públicas possam ser formuladas para atenuá-lo. Assim, este estudo tem como objetivo central analisar o efeito da dependência financeira da mulher em relação ao marido na ocorrência de violência conjugal. Por meio dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE) relativa a 2009 e mensurando-se a dependência financeira pela diferença salarial entre marido e esposa no que concerne à renda domiciliar, estimou-se um modelo probit. Os resultados indicaram efeito negativo da dependência financeira da mulher na probabilidade de ocorrência de violência doméstica. Tal resultado pode indicar que o homem usa da violência para extrair recursos da mulher, ou que quanto maior a dependência, menores as chances de que a violência seja reportada.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128148004","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Uma análise da reprovação e da evasão no ensino médio catarinense usando microdados administrativos","authors":"Max Cardoso de Resende, F. Petterini","doi":"10.38116/ppp61art1","DOIUrl":"https://doi.org/10.38116/ppp61art1","url":null,"abstract":"A partir de um inexplorado banco de microdados longitudinais de alunos do ensino médio da rede pública catarinense, o artigo analisa três pontos pouco abordados na literatura sobre a reprovação e a evasão no Brasil. O primeiro é que em dados administrativos a evasão é parcialmente observada por meio do atrito, e discute-se como contornar isso com uma tabulação sistemática da informação. Segundo, no caso catarinense, é possível observar a renda familiar, o que não acontece no Censo Escolar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); então, essa pesquisa pode ser a primeira a modelar evasão e reprovação com dados administrativos, se controlando por essa covariável. Terceiro, faz-se uma abordagem econométrica, assumindo-se que fatores não observáveis podem afetar concomitantemente a reprovação e a evasão. Assim, estima-se que o efeito da derradeira reprovação na probabilidade de evasão, tendo-se o controle das características do aluno e da escola, estaria próximo de 35 pontos percentuais (p.p.). No entanto, esse efeito seria mais perto de 20 p.p., para estudantes que não estão em distorção idade-série, e poderia chegar a 45 p.p., para alunos que já reprovaram alguma vez antes.","PeriodicalId":334748,"journal":{"name":"Revista Planejamento e Políticas Públicas","volume":"275 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133159716","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}