Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]最新文献_第8页

O “COMPROMISSO SIGNIFICATIVO” (MEANINGFUL ENGAGEMENT) E A PROMOÇÃO DO PLURALISMO DEMOCRÁTICO NA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA ÁFRICA DO SUL. “有意义的承诺”和在南非司法执行基本社会权利方面促进民主多元化。

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2019-10-21 DOI: 10.18593/ejjl.18445

Katya Kozicki, Bianca M. Schneider van der Broocke

{"title":"O “COMPROMISSO SIGNIFICATIVO” (MEANINGFUL ENGAGEMENT) E A PROMOÇÃO DO PLURALISMO DEMOCRÁTICO NA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA ÁFRICA DO SUL.","authors":"Katya Kozicki, Bianca M. Schneider van der Broocke","doi":"10.18593/ejjl.18445","DOIUrl":"https://doi.org/10.18593/ejjl.18445","url":null,"abstract":"O presente artigo pretende analisar o mecanismo procedimental denominado de Meaningful Engagement (“Compromisso Significativo”), desenvolvido pela Corte Constitucional Sul Africana a fim de promover a solução de conflitos envolvendo direitos fundamentais sociais de grupos marginalizados, por meio da interação entre aqueles efetivamente afetados pela decisão judicial e as autoridades públicas responsáveis, em busca de um acordo deliberativo que responda ao contexto e às necessidades particulares envolvidas. Utilizando o método dedutivo e, principalmente a revisão crítica de bibliografia do direito comparado sobre o tema, demonstra-se que o emprego deste instituto como estratégia jurisdicional no contexto da concretização dos direitos humanos constitucionalmente reconhecidos, representa o respeito tanto ao aspecto substantivo quanto ao procedimental da justiça, podendo negociar com sucesso as tensões entre o universalismo e o particularismo em uma sociedade democrática multiétnica e multicultural. Além disso, ao possibilitar a igual participação na construção dos significados constitucionais, o “Compromisso Significativo” promove a observância ao pluralismo enquanto corolário dos princípios democráticos liberais da igualdade e da liberdade.","PeriodicalId":296097,"journal":{"name":"Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121479631","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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PRECARIZAÇÃO: PALAVRA FEMININA 不稳定:女性词

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2019-10-21 DOI: 10.18593/ejjl.17363

Patrícia Tuma Martins Bertolin, Nereida Salette Paulo da Silveira

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LIMITING ACCESS TO UNAPPROVED THERAPIES: A PATERNALISTIC PRACTICE? 限制获得未经批准的疗法:家长式的做法?

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2019-10-18 DOI: 10.18593/ejjl.23247

M. Šolc

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Crítica à máxima parcial da “necessidade” de Robert Alexy a partir da ideia de “políticas” de Ronald Dworkin 从罗纳德·德沃金的“政策”思想出发，批判罗伯特·阿列克谢关于“必要性”的部分格言

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2019-10-15 DOI: 10.18593/ejjl.17013

M. A. Theodoro, A. T. C. Possignolo

{"title":"Crítica à máxima parcial da “necessidade” de Robert Alexy a partir da ideia de “políticas” de Ronald Dworkin","authors":"M. A. Theodoro, A. T. C. Possignolo","doi":"10.18593/ejjl.17013","DOIUrl":"https://doi.org/10.18593/ejjl.17013","url":null,"abstract":"O artigo traz críticas à máxima parcial da “necessidade” constante na segunda etapa da “regra da proporcionalidade” desenvolvida por Robert Alexy a partir das ideias de “política” de Ronald Dworkin e, complementarmente, da “fórmula do peso” do próprio Robert Alexy. Assim, o trabalho aborda a questão da discricionariedade legislativa e da amplitude do controle judicial das leis, o que é relevante em tempos de destacado ativismo judicial. Além disso, a contraposição permite uma exposição e diferenciação das ideias de ambos os autores. Para isso, o texto, que segue o método dialético, apresenta a “regra da proporcionalidade” em suas três etapas da “adequação”, “necessidade” e “proporcionalidade em sentido estrito”, bem como a “fórmula do peso”, por meio da qual essa última se perfaz; também apresenta os conceitos de “regras”, “princípios” e “políticas” de Ronald Dworkin e, a partir disso, traça as críticas à máxima parcial da “necessidade”. Os principais resultados encontrados apontam que a etapa da “necessidade” não é juridicamente exigível, mas constitui “questão de política”, o que possibilita a conclusão de que o controle judicial da lei pode ser feito com base na “fórmula do peso”, impedindo a edição de leis desproporcionais em sentido estrito, mas que a eleição da medida menos gravosa é uma questão política.","PeriodicalId":296097,"journal":{"name":"Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]","volume":"49 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114689427","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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THE ROLE OF THE POLISH GOVERNMENT IN EXECUTION OF THE JUDGEMENTS OF THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS 波兰政府在执行欧洲人权法院判决中的作用

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2019-10-04 DOI: 10.18593/ejjl.20211

Katarzyna Grzelak-Bach

{"title":"THE ROLE OF THE POLISH GOVERNMENT IN EXECUTION OF THE JUDGEMENTS OF THE EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS","authors":"Katarzyna Grzelak-Bach","doi":"10.18593/ejjl.20211","DOIUrl":"https://doi.org/10.18593/ejjl.20211","url":null,"abstract":"The specificity of the Strasbourg judgments is versatile and concerns many different areas of social life that it is not possible to effectively adapt legal norms and apply their interpretation by one entity of public authority. It can be said with full conviction that the execution of judgments is a continuous process and will last as long as the European Court of Human Rights is functioning; surely it will not end with the completion of the most difficult cases. It is important for the national system for the protection of human rights to be very efficient in the context of the protection of human rights. If, however, there is a violation of the norms of international agreements, Poland must be effective in meeting obligations such as the judgments of the European Court of Human Rights. There are two aspects involved in fulfilling obligations under international law arising from the European Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms. The first one is the introduction of appropriate standards of respect for the rights and freedoms enshrined in the treaty, and the second one is the obligation to enforce judgments of the European Court of Human Rights in the case of a stated infringement of the Convention. Both obligations must be carried out simultaneously by the state – which, as a party to the Convention, respects its provisions and fulfills the required international legal obligations. The subject of this paper is to present the powers and legitimacy of the body of the executive in Poland in connection with the execution of the judgments of the European Court of Human Rights.","PeriodicalId":296097,"journal":{"name":"Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129540880","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DEMOCRACIA E CRÍTICAS AOS FUNDAMENTOS IDEOLÓGICO-ESTRUTURAIS DO CAPITALISMO: UMA ANÁLISE ATRAVÉS DOS DIREITOS HUMANOS E DA HIPÓTESE COMUNISTA DE ALAIN BADIOU 经济发展、民主与资本主义意识形态结构基础的批判:人权与共产主义假设的分析

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2019-10-04 DOI: 10.18593/ejjl.19265

Thiago Lopes Matsushita, R. Cavalcanti

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A diferenciação de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais: diálogo entre a livre iniciativa e a proteção do direito fundamental à igualdade de tratamento entre homens e mulheres 商业场所男女之间的价格差异:自由企业与保护男女平等待遇基本权利之间的对话

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2019-10-04 DOI: 10.18593/ejjl.19248

Francisco Dias de Oliveira Júnior, F. Holanda

{"title":"A diferenciação de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais: diálogo entre a livre iniciativa e a proteção do direito fundamental à igualdade de tratamento entre homens e mulheres","authors":"Francisco Dias de Oliveira Júnior, F. Holanda","doi":"10.18593/ejjl.19248","DOIUrl":"https://doi.org/10.18593/ejjl.19248","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem como objetivo analisar a legalidade da diferenciação de preços entre homens e mulheres nas entradas de estabelecimentos comerciais ligados ao setor de lazer e entretenimento. Para isso serão observadas as diretrizes do princípio da livre iniciativa em face da intervenção estatal nas relações privadas, traçando um paralelo entre as duas. Em seguida far-se-á uma análise sobre a antidiscriminação e seus principais aspectos para com a figura da mulher. O estudo utiliza como suporte metodológico a Nota Técnica emitida pela Secretaria do Direito do Consumidor do Ministério da Justiça nº 2/2017 que emitiu parecer declarando a ilegalidade da prática e estabeleceu medidas punitivas para os estabelecimentos que permanecessem com a prática da diferenciação de preços. Por fim, buscar-se-á compreender se este costume é contrário aos preceitos do ordenamento jurídico brasileiro, explorando as principais vertentes que se desenrolaram após a emissão da nota, dentre eles o conflito entre os princípios constitucionais da livre iniciativa e da igualdade.","PeriodicalId":296097,"journal":{"name":"Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]","volume":"61 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128492612","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DIFUSO DE OFÍCIO E A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESA. 模糊的惯例控制和意外决策的封印。

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2019-10-04 DOI: 10.18593/ejjl.17579

Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

{"title":"O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DIFUSO DE OFÍCIO E A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESA.","authors":"Matheus Lins Rocha, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega","doi":"10.18593/ejjl.17579","DOIUrl":"https://doi.org/10.18593/ejjl.17579","url":null,"abstract":"O controle de convencionalidade é um importante mecanismo utilizado com a finalidade de promover a adequação do ordenamento jurídico brasileiro infraconstitucional aos tratados internacionais de direitos humanos. Ainda pouco utilizado pelos juristas, o controle de convencionalidade em sua modalidade difusa é objeto de estudo no âmbito do processo civil brasileiro. O objetivo deste trabalho é a análise da realização do referido controle diante dos princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, bem como no que tange às regras e demais princípios elencados no Código de Processo Civil de 2015, dentre elas, sobretudo, a que prevê a vedação das “decisões surpresa” no âmbito processual, elencada no artigo 10 do referido diploma. O método empregado será o dedutivo, a técnica metodológica será a pesquisa teórica, partindo-se da análise das pesquisas bibliográficas, da legislação e da jurisprudência, para a aplicação das proposições e conclusões no caso concreto. Será possível verificar, como resultado, de que forma deve ser realizado o controle de convencionalidade difuso, respeitando-se as normativas processuais do Estado Democrático de Direito.","PeriodicalId":296097,"journal":{"name":"Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-04","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127742452","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O tamanho corporal de crianças e adolescentes: limites ao direito de escolha 儿童和青少年的体型:选择权的限制

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2019-06-28 DOI: 10.18593/EJJL.10308

R. O. Costa, L. O. Costa, Aline Martines Piroutek

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Direitos fundamentais e o consumo: a busca de proteção social e ambiental 基本权利与消费:寻求社会和环境保护

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] Pub Date : 2019-06-28 DOI: 10.18593/EJJL.17501

Cleide Calgaro, César Augusto Cichelero, Ramon Da Silva Sandi

{"title":"Direitos fundamentais e o consumo: a busca de proteção social e ambiental","authors":"Cleide Calgaro, César Augusto Cichelero, Ramon Da Silva Sandi","doi":"10.18593/EJJL.17501","DOIUrl":"https://doi.org/10.18593/EJJL.17501","url":null,"abstract":"O presente trabalho analisa os direitos fundamentais de terceira geração a partir do consumo e meio ambiente, inserindo-os na concepção de direitos fraternos e solidários na sociedade globalizada. Inicialmente se faz uma genealogia dos Direitos Fundamentais e se analisa seus principais conceitos ao longo do tempo. A seguir se estuda o consumo como supressão, onde se verifica as contrariedades que a sociedade de consumo pode apresentar, inclusive o consumocentrismo quando relacionada aos direitos de terceira geração. Se apresenta a partir desta seção é de que não acontece uma globalização do direito ao consumo, mas uma globalização da proteção de consumidores atomizados. Após se observa o consumo como forma de realização, onde se verifica que os Direitos Fundamentais de terceira geração, antes de serem naturalmente suprimidos pela prática consumerista, podem ser, de certo modo, efetivados através da cidadania presente no consumo, possibilitando uma base integrativa e a sua eficácia entre a sociedade e o direito. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que há alternativas que permitem a efetivação desses direitos de terceira geração na sociedade de consumocentrista hodierna.","PeriodicalId":296097,"journal":{"name":"Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]","volume":"56 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124844948","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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