{"title":"sucesso da Guerra às Drogas","authors":"Thábata Ribeiro Coelho","doi":"10.35699/2525-8036.2022.40728","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.40728","url":null,"abstract":"São inúmeras análises críticas, dentro e fora da academia, que afirmam em algum momento, que a Guerra às Drogas, difundida internacionalmente, fracassou. Na maioria das vezes o uso do verbo “fracassar” tem como objetivo demonstrar desacordo com as políticas públicas atuais quando o assunto é droga ilícita. Porém, é necessário perguntar: a Guerra às Drogas realmente fracassou? O objetivo deste artigo é explorar a perspectiva que aponta para o sucesso desse modelo de política criminal desde o início da sua implementação até os dias atuais e, portanto, expor que os resultados obtidos nessa guerra não são ocasionais ou indesejados.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129702053","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Comunicação Pública e as disputas pré-eleitorais em tempos de pandemia","authors":"Nivaldo Cesar de Souza Junior","doi":"10.35699/2525-8036.2022.41049","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.41049","url":null,"abstract":"Com a disseminação de um vírus causador de tantas mortes, há grande apreensão sobre o desenrolar desta crise e como esta afeta a vida das pessoas. Nesse sentido, os proferimentos das autoridades governamentais e cientistas se tornam muito necessários para informar e coordenar os rumos do enfrentamento à Covid-19. O presente ensaio empreende uma análise reflexiva sobre as disputas pré-eleitorais na pandemia, tendo a noção de comunicação pública, como norteador analítico. Foram analisados posicionamentos públicos de Jair Bolsonaro no Twitter e informações dos noticiários. Além disso, articularmos tais achados com o contexto da desinformação, acionando o que a literatura apresenta sobre os elementos, que contribuem para este quadro de desordem da informação. Portanto, por meio da observação direta, acompanhamos as manifestações pré-eleitorais travadas por Jair Bolsonaro com personalidades públicas diversas, em especial do meio político e com a mídia tradicional, incluindo antigos aliados como João Dória e Henrique Mandetta, seu ex-ministro da Saúde. A proximidade das eleições e o receio dos impactos na economia, parecem ter sido as principais preocupações do governo, que só agiu em momentos em que a comoção nacional e ameaças políticas explicitaram as omissões do governo, construindo antagonistas novos e dando holofotes a outros atores políticos, especialmente no campo oposicionista. Por fim, destacamos um cenário de vulnerabilidade do governo, que tem sido sempre mais reativo do que propositor no enfrentamento ao coronavírus.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"3 2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130565261","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Colombia, una democracia de baja intensidad analizada desde el exilio","authors":"Ivonne Téllez Patarroyo","doi":"10.35699/2525-8036.2022.41122","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.41122","url":null,"abstract":"El exilio es una forma de socavar los derechos humanos del desplazado que, huyendo de la violencia, debe enfrentarse a nuevas agresiones que limitan y excluyen el ejercicio de sus derechos en su país de origen sin que el Estado ofrezca garantías de reconocimiento y retorno. En el caso colombiano, el fenómeno del desplazamiento forzado hacia el exterior, cuestiona la calidad de su democracia dado que a lo largo del tiempo, el Estado ha ignorado el hecho y esto es una violación, -por omisión- , de las libertades y derechos situación que, a la luz de la propuesta de Mainwaring y Pérez-Liñán, podría considerarse como un síntoma de debilidad democrática, porque esta garantías civiles y políticas son precisamente uno de los elementos constitutivos de los regímenes sanos.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125690301","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Entre a estruturação do pacto federativo e a crise do poder constituinte","authors":"J. G. B. Silva","doi":"10.35699/2525-8036.2022.41154","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.41154","url":null,"abstract":"O presente artigo propõe-se a traçar uma análise reflexiva a respeito das bases teóricas do federalismo, utilizando-se, para isso, da discussão habermasiana em relação a crise do poder constituinte nas modernas democracias globais. Serão analisados, nesse sentido, os pressupostos teóricos que ensejaram a formação da noção contemporânea de pacto federativo, assim como os aspectos complexificadores advindos desse processo formativo. Em seguida, tece-se uma discussão sobre as causas da crise do poder constitucional e de como ela acaba por refletir no diapasão entre o pacto federativo simbólico e o federalismo propriamente dito, reproduzindo uma espécie de “casca institucional sem substância cívica”. Além disso, procura-se demonstrar o impacto decisivo desse federalismo simbólico sobre o modelo de tripartição dos poderes constituídos, notadamente no que se refere ao aprofundamento da permeabilidade de competências e o consequente diálogo constitucional, característica basilar do Estado autorizante (Ermächtigungsgesetz). Como conclusão, apresenta-se a noção plural de poder constituinte de Jürgen Habermas, tendo como pano de fundo o modelo da nova carta constitucional timorense e o seu recente arquétipo supranacional. Para esse propósito, buscou-se traçar uma análise do processo de esfera pública e de como esse conceito serviu de paradigma para a formação das principais propostas doutrinárias de legitimação constitucional, alcançando a sua máxima influência com a teoria da legitimidade constituinte plural defendida por Habermas.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"46 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130200693","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"democracia brasileira morreu?","authors":"Herberth Heloy Amaral de Oliveira","doi":"10.35699/2525-8036.2022.40950","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.40950","url":null,"abstract":"Há algum tempo que a estabilidade institucional do Brasil está em falta, que os pilares da nossa jovem democracia estão fragilizados e que a política está cada vez mais polarizada. O processo de desestabilização que se iniciou com as jornadas de junho de 2013, tomou força com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e que culminou com a eleição de Jair Bolsonaro em 2018 nos mostra que a crise se normalizou no sistema político, social e econômico do país. Com base na análise exposta no livro Como as Democracias Morrem sobre o ressurgimento do autoritarismo em democracias contemporâneas através dos próprios mecanismos desse regime, o presente artigo pretende versar sobre a história recente do Brasil, focando, principalmente, no papel desempenhado por Jair Bolsonaro no processo de erosão democrática que o país enfrenta, como foi possível o aprofundamento dessa crise política e como revertê-la sem apelar para medidas estranhas à Constituição. Será explorada, também, a relação dessa crise com o fenômeno nacional-populista que tem estado presente na cultura política de vários países ocidentais desde o início do século XXI e que representa a mais urgente ameaça aos valores políticos herdados do iluminismo na contemporaneidade, mesmo em países com instituições fortes e estáveis.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"36 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-10-31","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121900312","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
J. Nicolau, L. Rodrigues, João Pedro Braga de Carvalho, Vittória Geordania Rocha Lopes
{"title":"Política, democracia e voto","authors":"J. Nicolau, L. Rodrigues, João Pedro Braga de Carvalho, Vittória Geordania Rocha Lopes","doi":"10.35699/2525-8036.2022.41610","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.41610","url":null,"abstract":"Entrevista concedida pelo Professor Doutor Jairo Nicolau à Revista de Ciências do Estado.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-10-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115400644","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Mobilização do direito e qualidade da lei como recurso de lutas sociais","authors":"Pietra Vaz Diógenes da Silva","doi":"10.35699/2525-8036.2022.40072","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.40072","url":null,"abstract":"O artigo relaciona os estudos da socióloga francesa Liora Israël com a teoria da legística. Por meio de estudo bibliográfico, compreende-se a legitimidade da lei e suas crises, que levam à ascensão dos direitos humanos e propiciam o pluralismo jurídico. Disso surge a ambivalência do direito, que opera tanto como arma quanto como escudo e pertence tanto ao Estado quanto à sociedade. Identifica-se a possibilidade de grupos de resistência se valerem dessa característica para utilizar o direito como recurso em lutas sociais. A legística, por sua vez, demonstra que uma elaboração legislativa com ampla participação popular gera leis mais eficazes e com maior impacto. As lutas sociais, portanto, têm a elaboração legislativa como cenário estratégico para mobilização do direito, em movimentos que não apenas contribuem para a criação do próprio direito como também facilitam mobilizações pela sua devida aplicação.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"232 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-10-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115501941","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"controle disfuncional da Administração Pública","authors":"Cristiana Fortini, Lívia Sales Magnani Henriques","doi":"10.35699/2525-8036.2022.40349","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.40349","url":null,"abstract":"Com a redemocratização do país e a consagração do Estado Democrático de Direito, ampliaram-se os órgãos e os meios de controle da Administração Pública, o que culminou com a edição de várias leis e atos normativos fulcrados no combate à corrupção e com vistas à melhoria da gestão estatal. Inobstante tais fatos terem contribuído para a evolução do sistema anticorrupção brasileiro, com a deflagração de várias operações especializadas no crime organizado, mormente quando introjetado no serviço público, o que se tem observado é que advieram também efeitos negativos oriundos da verdadeira “enxurrada” de ações de improbidade administrativa ajuizadas nos últimos anos, muitas vezes sem levar em conta a gravidade das condutas dos agentes, tampouco o dano ao erário. Diante disso, contrariamente ao objetivo da lei, instaurou-se verdadeiro “clima de temor” na Administração Pública, vez que os agentes públicos passaram a retrair suas ações para não se sujeitarem à responsabilização judicial e a todas as situações constrangedoras daquela oriundas, comprometendo, assim, a tão almejada eficiência administrativa. Por isso, esse estudo se propõe a apontar as causas e possíveis soluções para extinguir essas disparidades e viabilizar a melhoria na governança pública, objetivando ainda a consecução das metas propostas na Agenda 2030.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"82 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-10-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126287162","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"reimaginação dos benefícios fiscais como instrumentos de desenvolvimento estatal","authors":"Bruna Malvestiti Vieira dos Santos","doi":"10.35699/2525-8036.2022.38647","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.38647","url":null,"abstract":"Os benefícios fiscais são instrumentos estatais de intervenção no domínio econômico, o que os tornam estrategicamente determinantes para o Estado mitigar os riscos e estimular o desenvolvimento regional, por meio da concessão de incentivos que contribuíram para o desenvolvimento e estabelecimento de determinadas atividades, contribuindo para a redução de desigualdade regional. O principal problema dos benefícios fiscais está na busca de uma aplicação eficiente das políticas fiscais de regulação e interpretação normativa, já que assumem a função de estimular o desenvolvimento estatal. Basicamente o estímulo da economia vem da aplicação de capital em atividades que permitam modificar a estrutura financeira de maneira a criar um ambiente capaz de garantir o equilíbrio socioeconômico. Dessa forma, o presente estudo visa entender, através do emprego do método científico crítico-dialético, em que medida a concessão de benefícios fiscais contribuem para o desenvolvimento socioeconômico nacional.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116396731","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Necropolítica como gestão do luto","authors":"Heitor Moreira Lurine Guimarães","doi":"10.35699/2525-8036.2022.39331","DOIUrl":"https://doi.org/10.35699/2525-8036.2022.39331","url":null,"abstract":"O artigo, de natureza bibliográfica, discute a necropolítica como um dispositivo de poder que não só provoca a morte como busca impedir que o sofrimento gerado pela morte produza sensibilidade e comoção no espaço público, por meio de uma gestão do luto. A tese defendida é de que o luto, mais que um mero estado emocional de reação à perda, é capaz de levar à tomada de consciência sobre relações de dominação e restituir o estatuto de perdas humanas às mortes que a necropolítica tenta invisibilizar. Inicialmente, o artigo revisita a formulação do conceito de necropolítica em Achille Mbembe, mostrando como se pode expandir seu escopo original para compreender o luto como objeto do controle necropolítico. Em seguida, retoma a reflexão freudiana do luto como processo de recuperação da capacidade de engajamento com o mundo pela ressignificação da perda sofrida. Na sequência, relê as ideias de Freud à luz dos aportes oferecidos por Judith Butler, sobre a distribuição desigual da condição de ser passível de luto, e por Angela Harris, sobre o papel das emoções na crítica social, para teorizar sobre a possibilidade de uma experiência do luto que funcione como mecanismo de articulação política contra-hegemônica. Ao final, o artigo aborda alguns aspectos da administração da pandemia de covid-19 no Brasil como breve exemplo da gestão necropolítica do luto e das possibilidades de sua subversão à luz dos argumentos apresentados.","PeriodicalId":256878,"journal":{"name":"Revista de Ciências do Estado","volume":"61 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-08-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124636783","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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