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Carreira e Remuneração do Magistério Público de Santa Catarina: legislação estadual e seus impactos 圣卡塔琳娜公共教师的职业生涯和薪酬:州立法及其影响
FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação Pub Date : 2019-05-20 DOI: 10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-90148
Maria da Graça Nóbrega Bollmann, Débora de Souza
{"title":"Carreira e Remuneração do Magistério Público de Santa Catarina: legislação estadual e seus impactos","authors":"Maria da Graça Nóbrega Bollmann, Débora de Souza","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-90148","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-90148","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo socializar mudanças nas gratificações que compõem a remuneração dos professores da educação básica pública de Santa Catarina no período de 1992 a 2015, com interesse na observação dos desdobramentos ocorridos em 2011, ano da implantação do Piso Salarial Profissional (PSPN) no estado. O ponto de partida para essa análise foi a Lei nº 1.139, de 29 de outubro de 1992, que dispunha sobre o quadro de pessoal do magistério público catarinense estabelecendo vencimentos e instituindo gratificações. Vigorou por 23 anos, quando foi praticamente substituída pela Lei nº 668, de 28 de dezembro de 2015, que consolidou o atual plano de carreira do magistério da educação básica de Santa Catarina. Os dados demonstram que a luta pela valorização dos profissionais do magistério púbico catarinense continua sendo um grande desafio, uma vez que o PSPN ainda não proporcionou a valorização profissional tão almejada pela categoria.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129761289","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual do Acre: a configuração da carreira dos professores 英亩州公共教师的职位、职业和薪酬规划:教师职业的配置
FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação Pub Date : 2019-05-20 DOI: 10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-89827
Pelegrino Santos Verçosa, M. E. Bassi
{"title":"Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual do Acre: a configuração da carreira dos professores","authors":"Pelegrino Santos Verçosa, M. E. Bassi","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-89827","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-89827","url":null,"abstract":"O objetivo do artigo é identificar, descrever e analisar as configurações assumidas pelo plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público do estado do Acre em contexto de políticas públicas nacionais e locais de valorização do magistério em relação à sua remuneração. O estudo é de caráter documental, com levantamento e análise da legislação educacional promulgada a partir dos anos 1990. O cotejamento dos dados sustenta-se em revisão da literatura. No plano estadual, o estudo foca as análises sobre a legislação que instituiu o plano até as últimas alterações, em 2017. Contribui com as discussões em torno do quadro do magistério, a intensa relação e os conflitos entre as entidades de classe e o governo estadual. Destaca as conquistas, a movimentação, as mudanças na organização e a perda de valor da remuneração dos professores estaduais.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127929606","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A Meta 17 do PNE 2014-2024: Vencimento salarial dos professores da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul PNE 2014-2024的目标17:南马托格罗索州公立学校教师的工资
FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação Pub Date : 2019-05-20 DOI: 10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-84090
Beatriz Hiromi Miura, Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, S. Fernandes, Alessandra Bertasi Nascimento
{"title":"A Meta 17 do PNE 2014-2024: Vencimento salarial dos professores da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul","authors":"Beatriz Hiromi Miura, Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, S. Fernandes, Alessandra Bertasi Nascimento","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-84090","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-84090","url":null,"abstract":"O artigo analisa a valorização do profissional docente da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul, no período de 2007 a 2017. O trabalho foi delineado metodologicamente por abordagem critica dialética, estudo documental e bibliográfico, a partir de aproximações possibilitadas pelo estudo dos Planos de Carreiras, Cargos e Remuneração para o Magistério. Com vistas à materialização da Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE) e suas estratégias, expressas por meio das condições de seus vencimentos salariais, analisa a evolução dos vencimentos inicial e final para professores com jornada de 40 horas. Constatou-se que a particularidade do Plano Estadual de Educação (PEE) do caso do estado de Mato Grosso do Sul mostrou-se tímido na produção de impactos significativos em termos de ganhos e/ou aumentos no vencimento docente, no limite reproduzindo os dispositivos do PNE, como, a princípio, indicavam as políticas de fundos contábeis.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"9 9 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130503834","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Estudo Bibliométrico da Produção Acadêmica sobre a Remuneração do Magistério da Educação Básica Pública no Brasil (2005-2015) 巴西公共基础教育教师薪酬学术成果的文献计量研究(2005-2015)
FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação Pub Date : 2019-05-20 DOI: 10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-89895
L. Freire
{"title":"Estudo Bibliométrico da Produção Acadêmica sobre a Remuneração do Magistério da Educação Básica Pública no Brasil (2005-2015)","authors":"L. Freire","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-89895","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-89895","url":null,"abstract":"O artigo apresenta um estudo bibliométrico, extraído do capítulo metodológico da tese intitulada O discurso sobre a remuneração do magistério da educação básica pública no Brasil (2005-2015). Para este propósito, foi realizado um levantamento a respeito da produção acadêmica sobre a remuneração do magistério da educação básica pública no Brasil, por meio de uma análise bibliométrica, entre os anos de 2005 a 2015. Sendo assim, os textos elencados são parte de um ramo de pesquisa em formação no campo do financiamento da educação e, no seu processo de construção, são por vezes polissêmicos, polifônicos, dispersos, descontínuos, intertextuais, devido à pluralidade na oferta de temas e entradas na análise do fenômeno remunerativo.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"4 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130779149","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Remuneração Docente na Educação Básica da Cidade de São Paulo sao保罗市基础教育教师薪酬
FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação Pub Date : 2019-05-20 DOI: 10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-85923
M. Jacomini, José Quibao Neto, Katia Aparecida dos Santos Imbó
{"title":"Remuneração Docente na Educação Básica da Cidade de São Paulo","authors":"M. Jacomini, José Quibao Neto, Katia Aparecida dos Santos Imbó","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-85923","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V9-85923","url":null,"abstract":"Neste artigo, a remuneração dos professores da rede municipal de ensino de São Paulo é analisada com base nos dados da folha de pagamento dos anos de 2008 a 2013. O objetivo é discutir a valorização docente sob o prisma da remuneração. Em termos metodológicos, a pesquisa tem característica quanti-qualitativa, estabelecendo conexões entre o estudo documental e a análise das folhas de pagamento. A média salarial dos professores municipais foi comparada ao Salário Mínimo Necessário do Dieese, ao Piso Salarial Profissional Nacional e à média salarial de não professores com formação equivalente, de acordo com os dados do documento Linha de Base – Plano Nacional de Educação para o ano de 2013, estado de São Paulo. Constatou-se que a maioria dos professores da rede municipal de São Paulo é efetiva, trabalha em jornada de 40 horas-aula e recebe remuneração média acima do PSPN, do SMN do Dieese e da média salarial de não professores, de acordo com dados do documento Linha de Base – PNE.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"48 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127608010","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A Política de Remuneração de Professores da Rede de Ensino do Estado do Pará 巴西para州教育网络教师薪酬政策的实施
FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação Pub Date : 2019-05-20 DOI: 10.17648/fineduca-2236-5907-v9-68631
Rosana Maria Gemaque Rolim, Charles Alberto de Souza Alves, A. Reis
{"title":"A Política de Remuneração de Professores da Rede de Ensino do Estado do Pará","authors":"Rosana Maria Gemaque Rolim, Charles Alberto de Souza Alves, A. Reis","doi":"10.17648/fineduca-2236-5907-v9-68631","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v9-68631","url":null,"abstract":"O artigo analisa dados, extraídos das folhas de pagamento dos professores da rede de ensino do estado do Pará, visando compreender a remuneração a partir da análise dos elementos de composição, ou seja, vencimento e vantagens pecuniárias, referentes ao período de 2006 a 2014. Os itens que compõem a remuneração foram agrupados em subcategorias que compreendem a mesma intenção, o que possibilitou identificar os elementos mais significativos na sua composição, como também a permanência, exclusões e inclusão de algumas gratificações e abonos. O maior peso entre os componentes da remuneração está no vencimento, porém a sua proporção em relação aos demais componentes está diminuindo, principalmente em relação às vantagens pessoais, grupo com aumento mais expressivo. Isso remete a um tipo de política de remuneração que focaliza grupos específicos, em detrimento do coletivo, com rebatimentos positivos para o orçamento, mas negativos para a organização e valorização da carreira.  ","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-05-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128414353","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Relações entre o Setor Público e o Privado no Financiamento da Educação: provimento do cargo de diretor escolar em redes públicas de ensino 公共部门与私营部门在教育融资方面的关系:公立学校校长职位的提供
FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação Pub Date : 2018-12-10 DOI: 10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-68266
Regina Tereza Cestari de Oliveira
{"title":"Relações entre o Setor Público e o Privado no Financiamento da Educação: provimento do cargo de diretor escolar em redes públicas de ensino","authors":"Regina Tereza Cestari de Oliveira","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-68266","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-68266","url":null,"abstract":"Este artigo aborda as relações entre o setor público e o privado no financiamento da educação. Para tanto, se baseia em resultados de pesquisa que mostram a contratação de uma mesma instituição privada para execução do processo seletivo, incluindo o mecanismo de certificação ocupacional como forma de provimento do cargo de diretor escolar, na Rede Municipal de Ensino de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul, no período de 2001 a 2004, e na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, de 2007 a 2010. A investigação baseia-se na análise de fontes documentais e os resultados evidenciam que a Fundação Luis Eduardo Magalhães, do estado da Bahia, foi escolhida para implantar a certificação ocupacional em ambas as redes de ensino,comprometendo o processo de construção da gestão democrática da educação, com recebimento de recursos públicos.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"156 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115194765","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Financiamento da Educação: uma análise a partir do gasto aluno-ano nos municípios do Paraná 教育经费:parana市学生年支出分析
FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação Pub Date : 2018-12-10 DOI: 10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-70121
J. P. V. Ferraz, Andrea Polena, Simony Rafaeli Quirino
{"title":"Financiamento da Educação: uma análise a partir do gasto aluno-ano nos municípios do Paraná","authors":"J. P. V. Ferraz, Andrea Polena, Simony Rafaeli Quirino","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-70121","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-70121","url":null,"abstract":"Este artigo verifica o perfil de gasto aluno-ano dos municípios do Paraná, em 2014, em relação ao porte dos municípios, a receita de impostos e a quantidade de matrículas, além de abordar a discussão sobre o financiamento e o direito à educação. Para isso, foram utilizadas as seguintes fontes: dados financeiros municipais, disponibilizados pelo Tesouro Nacional, por meio do arquivo Finanças do Brasil (Finbra); dados de matrícula, do Censo escolar de 2014 e dados populacionais do Censo de 2010. Os resultados gerais, na análise dos 362 municípios, considerando os valores mínimo, máximo e coeficiente de variação de 25,8%, evidenciam desigualdade no gasto-aluno-ano. Aplicando-se a correlação de Spearman, verificou-se uma associação negativa fraca entre Gasto-aluno e Receitas de impostos, assim como entre Gasto-aluno e População. Foi encontrada uma correlação moderada negativa entre Gasto-aluno e Matrículas.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"6 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132763870","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Educação Infantil no Município de Teresina: perfil formativo dos docentes 特蕾西纳市的幼儿教育:教师的形成概况
FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação Pub Date : 2018-12-10 DOI: 10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-87394
Sandra Regina de Morais Cunha Rodrigues, Luís Carlos Sales
{"title":"Educação Infantil no Município de Teresina: perfil formativo dos docentes","authors":"Sandra Regina de Morais Cunha Rodrigues, Luís Carlos Sales","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-87394","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-87394","url":null,"abstract":"Este artigo apresenta um estudo sobre o perfil da formação inicial do professor de Educação Infantil do Município de Teresina, considerando a exigência da LDB nº 9.394/96 que trata da formação mínima exigida para atuar nessa etapa de Educação Básica. O estudo compreendeu o universo de 2.342 docentes que atuavam na rede municipal e privada desse município. Trata-se de uma pesquisa de abordagem quantitativa, tendo como fonte os Microdados do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2017, disponibilizados no portal INEP. A extração desses Microdados e a posterior análise estatística foram realizadas com o auxílio do SPSS. A pesquisa revelou que, apesar dos avanços, o perfil de formação dos professores é diversificado. No entanto, considerando o percentual de docentes que já possuíam e estavam cursando licenciatura em Pedagogia, pode-se projetar uma melhoria desse perfil formativo a curto ou médio prazo.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"9 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123817730","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O Financiamento da Educação na Constituição Federal de 1988 e suas Alterações até Abril de 2018 1988年联邦宪法中的教育经费及其截至2018年4月的修正案
FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação Pub Date : 2018-11-09 DOI: 10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-83538
Nicholas Davies
{"title":"O Financiamento da Educação na Constituição Federal de 1988 e suas Alterações até Abril de 2018","authors":"Nicholas Davies","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-83538","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-83538","url":null,"abstract":"O texto é uma compilação de disposições sobre financiamento educacional na Constituição Federal de 1988 e suas alterações até abril de 2018. Justifica-se porque muitos educadores não consideram as alterações que ela sofreu desde 1988, sobretudo pelas emendas constitucionais que desvincularam recursos da educação de 1994 a 2010, mesmo não alterando o art. 212 da CF, que define que governos devem aplicar um percentual mínimo dos impostos em educação.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131118237","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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