{"title":"Uma Análise do Custo-Aluno em Escolas de uma Rede Municipal de Ensino","authors":"J. Cardoso","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-80191","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-80191","url":null,"abstract":"O conhecimento dos custos educacionais pode auxiliar na gestão pública, principalmente na tomada de decisão sobre alocação e planejamento, além de ser uma importante ferramenta que pode facilitar o controle social dos recursos públicos. Dessa forma, este artigo tem o objetivo de estimar o custo-aluno real de escolas municipais de Curitiba e analisar possíveis disparidades entre os valores praticados. O cálculo é uma estimativa do custo-aluno real e refere-se ao montante destinado ao pagamento dos profissionais de educação. Foi realizado utilizando os microdados da folha de pagamento juntamente com os do Censo Escolar 2013. A análise considerou o total de 379 escolas, assim como divisões por etapa de ensino. Os resultados mostraram que há uma grande diferença no valor do custo-aluno entre as escolas e que as etapas e modalidades poderiam influenciar essa diferença. Ao analisar os custos por arranjo de etapas, foi possível observar que, apesar de a variância entre os valores do custo-aluno ter diminuído, a diferença era mantida, indicando a existência de outros elementos influenciadores para além das etapas da educação.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"70 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129365823","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Jean Mário Araújo Costa, Maria Couto Cunha, C. M. Andrade
{"title":"Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil","authors":"Jean Mário Araújo Costa, Maria Couto Cunha, C. M. Andrade","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-83560","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-83560","url":null,"abstract":"O presente artigo discute as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016. Parte-se dos principais marcos dessa política, tendo como foco os percentuais da receita de impostos aplicados em educação; o montante de recursos aportados e recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação; e a projeção de complementação desse Fundo para a garantia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi). A metodologia do estudo contemplou a análise documental e o levantamento bibliográfico. Os resultados revelaram efeitos significativos e peculiares no financiamento desse sistema, contudo, não evidenciam os meios para uma política de financiamento sustentável e efetiva, no sentido de superação das desigualdades regionais e o alcance de uma educação pública de qualidade.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"33 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122220647","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Governos de Goiás deixaram de aplicar R$ 6,5 bilhões no ensino de 2000 a 2017","authors":"Fábio Araújo de Souza","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-84763","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-84763","url":null,"abstract":"O presente artigo apresenta uma pesquisa acerca da aplicação, controle, acompanhamento social e fiscalização dos recursos públicos da educação da rede estadual de Goiás no período de 2000 até 2017. Utilizou-se a Teoria marxiana por meio dos métodos de investigação e de exposição, recorrendo-se ao materialismo histórico-dialético para analisar o financiamento da educação a partir do seu movimento real, que vai além da sua pseudoconcreticidade, esgotando as suas determinações, para, então, revelar sua real concreticidade. Para tanto, foram utilizadas as mais variadas técnicas de pesquisa qualitativa e quantitativa, dentre elas, a análise crítica dos pareceres e dos relatórios das contas dos governos, elaborados pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás, das legislações pertinentes, da literatura acadêmica, dados acerca do financiamento da educação estadual e banco de dados. Concluiu-se, dentre outras coisas, que os governos praticaram diversos desvios, irregularidade e ilegalidades, que tiveram como efeito a perda de R$ 6,5 bilhões de reais do ensino.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128106982","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Combates pela Educação: as propostas de financiamento da educação no ‘Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova’","authors":"Daniel Santos Braga","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-82422","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-82422","url":null,"abstract":"O artigo objetiva identificar as propostas de organização do financiamento da educação no Brasil no documento denominado Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova de 1932 e analisar tais propostas em relação ao contexto político e social do período em foi redigido. O texto histórico, pensado como um documento/monumento, revela que os rumos da educação e da sociedade brasileira estavam em disputa, e que a intenção dos autores era exatamente apresentar um projeto societário. Concluiu-se que, ainda que o manifesto não tenha suscitado as transformações pretendidas no momento da redação, inspirou os modelos de organização do financiamento público da educação brasileira contemporânea.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"46 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132345875","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A política de valorização profissional da SEMED de Unaí para os professores: concepções de gestores em educação e sindicalistas","authors":"E. Caetano, É. Silva, V. Ferreira","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-78839","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-78839","url":null,"abstract":"O presente artigo busca evidenciar como gestores em educação e membros sindicais do município de Unaí avaliam a política de valorização ou sua ausência na realidade dos professores municipais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano de Unaí. Procura ainda, revelar a visão desses gestores e sindicalistas sobre as contradições entre a determinação da Lei do Piso, Acórdão do STF e o seu não cumprimento por parte do governo local. Por fim, apresenta o posicionamento dos gestores em educação e sindicalistas sobre a carência de recursos financeiros para o financiamento da educação e sua materialização para a valorização dos professores municipais de Unaí.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127704890","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A Política de Fundos (Fundef/Fundeb) e suas Disparidades no Financiamento da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul","authors":"Nelton Carlos Conte","doi":"10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-78205","DOIUrl":"https://doi.org/10.17648/FINEDUCA-2236-5907-V8-78205","url":null,"abstract":"O objetivo deste artigo foi analisar se os fundos contábeis, conforme se estruturam no Fundef e no Fundeb, diante da complexidade da estrutura federativa brasileira, têm se constituído em alternativa adequada para o financiamento da educação. Por meio de uma pesquisa descritiva e documental, com dados do período 2005 a 2014, foi analisado o impacto dos fundos nas finanças dos 497 municípios gaúchos, segregados em regiões dos Coredes/RS e em faixas populacionais. A pesquisa evidenciou que municípios que apresentam ganhos de recursos com o fundo são os mais populosos e com maior PIB (produto interno bruto), o que promove a concentração de recursos para o financiamento da educação em poucas regiões do estado do Rio Grande do Sul. As conclusões e apontamentos elencados procuram contribuir para o debate do novo modelo de financiamento da educação básica, uma vez que o Fundeb tem sua vigência até o ano de 2020.","PeriodicalId":138361,"journal":{"name":"FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação","volume":"145 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114510567","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}