Revista do Direito Público最新文献_第4页

O EMBATE ENTRE A LINGUAGEM DOGMÁTICA E A ZETÉTICA COMO SUPERAÇÃO DO PARADIGMA POSITIVISTA. 教条主义语言与探究主义语言之间的冲突是对实证主义范式的克服。

Revista do Direito Público Pub Date : 2022-12-28 DOI: 10.5433/1980-511x.2022v17n03p190

Ericsson Oliveira, Jadson Correia de Oliveira

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HISTÓRICO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO DIREITO BRASILEIRO 巴西法律中自动合成方法的历史

Revista do Direito Público Pub Date : 2022-12-28 DOI: 10.5433/1980-511x.2022v17n03p85

P. Santos, Ana Paula Parra Leite

{"title":"HISTÓRICO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO DIREITO BRASILEIRO","authors":"P. Santos, Ana Paula Parra Leite","doi":"10.5433/1980-511x.2022v17n03p85","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511x.2022v17n03p85","url":null,"abstract":"Os conflitos na sociedade surgiram a partir do momento em que surgiram as relações sociais entre os seres humanos. Para a resolução desses conflitos ou utiliza-se da própria força, por meio da autotutela, ou adotam-se meios heterocompositivos ou autocompositivos. Desta maneira, o problema do presente artigo é a origem dos métodos autocompositivos no direito brasileiro e sua implicação no processo civil. Para a resolução do problema, o objetivo geral do trabalho foi analisar o histórico dos métodos autocompositivos no Brasil, no âmbito do processo civil, sendo objetivos específicos analisar a atual previsão da autocomposição no processo civil e refletir sobre o estado atual da autocomposição no direito brasileiro, levando em consideração a forma como foi imposta. Para tanto, nesta pesquisa qualitativa, utilizou-se do método dedutivo, com a coleta de dados históricos na doutrina e legislação, chegando-se à conclusão de que os métodos autocompositivos no Brasil, na maneira como foram impostos legalmente, prestigiaram a mediação e a conciliação, entre os demais meios, sendo crescente sua importância no atual sistema processual, sob a égide do Código de Processo Civil de 2015.","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128769312","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A Internet e a Disseminação de Falácias: Uma Perspectiva Jurídica das Fake News 互联网与谬论的传播:假新闻的法律视角

Revista do Direito Público Pub Date : 2022-12-28 DOI: 10.5433/1980-511x.2022v17n03p10

S. Godoy, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Beatriz Fiorentino Colnago

{"title":"A Internet e a Disseminação de Falácias: Uma Perspectiva Jurídica das Fake News","authors":"S. Godoy, Fabiana Junqueira Tamaoki Neves, Beatriz Fiorentino Colnago","doi":"10.5433/1980-511x.2022v17n03p10","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511x.2022v17n03p10","url":null,"abstract":"As Fake News têm sido uma nova barreira no convívio social. A disseminação de notícias falsas tem como consequência ataques injustos e incitações caluniosas com efeitos devastadores e heterogêneos no campo da política, da economia e da vida pessoal de pessoas comuns e autoridades. O caos é instaurado e a barbárie social instituída de forma a prejudicar a democracia, colocando em rota de colisão direitos constitucionais de igual importância como o direito de informação e a liberdade de expressão e de outro lado o direito à imagem e à privacidade. Este artigo, em um viés crítico-dogmático busca refletir sobre as consequências e responsabilidades a serem impostas àqueles que utilizam maliciosamente o instrumento de difusão da informação. Tema recorrente na doutrina pátria e no direito comparado, a pesquisa doutrinária utilizará o método empírico dialético, apontando possíveis soluções para remediar tão pernicioso movimento de ataque aos princípios constitucionais que balizam o Estado de Direito. O Poder Judiciário deve garantir acesso à justiça não somente permitindo a reparação do dano e a criminalização do agente, mas possibilitando às vítimas o direito de resposta eficiente.","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"18 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116946150","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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OS MUNICÍPIOS E O NOVO CORONAVÍRUS: RELEITURA DO PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E DO DESENHO FEDERATIVO 市政当局和新型冠状病毒:重新解读市政警察权力和联邦设计

Revista do Direito Público Pub Date : 2022-12-28 DOI: 10.5433/1980-511x.2022v17n03p167

Érico Andrade, B. D. V. L. G. Patrão

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CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NA PANDEMIA: CONSENSUALIDADE NA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 大流行期间的公共交通特许合同:维持经济和财政平衡的共识

Revista do Direito Público Pub Date : 2022-12-28 DOI: 10.5433/1980-511x.2022v17n03p127

Marcela Casanova Viana Arena, Ândreo da Silva Almeida, Itiberê de Oliveira Castellano Rodrigues

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FUNCIONALISMO DE ROXIN NA EXECUÇÃO PENAL: A RELEVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE NA PROGRESSÃO DE REGIMES DIANTE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL 罗辛在刑事执行中的功能主义:共犯原则在违宪状态下政权进程中的相关性

Revista do Direito Público Pub Date : 2022-12-28 DOI: 10.5433/1980-511x.2022v17n03p228

H. Pereira, Glaison Lima Rodrigues

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RECURSO EXTRAORDINÁRIO 852.745 E A PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 特别上诉852,745和因行政不当行为向财政部提出的赔偿要求

Revista do Direito Público Pub Date : 2022-12-28 DOI: 10.5433/1980-511x.2022v17n03p28

Ricardo Adelino Suaid, Sebastião Sérgio Da Silveira

{"title":"RECURSO EXTRAORDINÁRIO 852.745 E A PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA","authors":"Ricardo Adelino Suaid, Sebastião Sérgio Da Silveira","doi":"10.5433/1980-511x.2022v17n03p28","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511x.2022v17n03p28","url":null,"abstract":"Com o objetivo de uniformizar a jurisprudência e zelar pela segurança jurídica e isonomia, o Código de Processo Civil de 2015 prevê que os tribunais devem sumular seus entendimentos a partir de sua jurisprudência, a qual deve observar as circunstâncias fáticas dos precedentes que motivaram sua criação. Trata-se do dever de coerência que deve nortear a atuação harmônica entre o que se decide e o processo sub judice. No âmbito da mais alta Corte do país, a formação do precedente no julgamento do recurso extraordinário pressupõe presentes os institutos do prequestionamento e da repercussão geral da questão constitucional. Nesse sentido, a partir da tríade prequestionamento-repercussão geral-coerência dos procedentes, dedica-se o presente trabalho a análise crítica das disparidades no julgamento do Recurso Extraordinário n. 852.745 pelo Supremo Tribunal Federal, concluindo-se que a tese da imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário com base animus do agente improbo não guarda correspondência com o contexto do caso concreto que lhe deu origem.","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"120 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134264652","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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IN(TER)DEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS DE RESPONSABILIZAÇÃO: convergência entre as esferas de responsabilização da Samarco pelo rompimento da Barragem de Fundão 问责范围之间的(TER)依赖性:Samarco问责范围与fundao大坝破裂的趋同

Revista do Direito Público Pub Date : 2022-12-28 DOI: 10.5433/1980-511x.2022v17n03p209

Mariana Gonçalves Ferreira, B. S. Costa

{"title":"IN(TER)DEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS DE RESPONSABILIZAÇÃO: convergência entre as esferas de responsabilização da Samarco pelo rompimento da Barragem de Fundão","authors":"Mariana Gonçalves Ferreira, B. S. Costa","doi":"10.5433/1980-511x.2022v17n03p209","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511x.2022v17n03p209","url":null,"abstract":"O objetivo do artigo foi o de analisar a possibilidade de convergência entre as esferas cível, criminal e administrativa para responsabilização da empresa Samarco Mineração S/A pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 05 de novembro de 2015. O estudo apresentou as dimensões de responsabilização e as medidas tomadas pelos órgãos competentes em desfavor da empresa. A independência entre as esferas deve ser respeitada enquanto princípio constitucional, mas subsiste a necessidade de um mínimo grau de convergência entre as instâncias, considerando o objetivo comum de tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida. O trabalho concluiu que as ações judiciais e procedimento administrativo atuam sobre o mesmo fato e buscam a responsabilização dos responsáveis de forma independente, mas que deve existir um grau de convergência entre as esferas buscando diminuir os custos das investigações e possibilitar a razoável duração do processo. A metodologia utilizada na pesquisa foi dedutiva, analítica, dogmática e comparativa e foram consultadas legislação nacional e estadual, textos bibliográficos específicos, autos de infração e decisões judiciais proferidas na ação penal e nas ações civis públicas, além de documentos disponibilizados nos sites do Ministério Público Federal e do IBAMA.","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115061614","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O DISTANCIAMENTO ENTRE O JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE: A IMPRESCINDIBILIDADE DE UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA 司法与社会的距离:民主司法革命的必要性

Revista do Direito Público Pub Date : 2022-12-28 DOI: 10.5433/1980-511x.2022v17n03p104

Ariel Sousa Santos, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza

{"title":"O DISTANCIAMENTO ENTRE O JUDICIÁRIO E A SOCIEDADE: A IMPRESCINDIBILIDADE DE UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA","authors":"Ariel Sousa Santos, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza","doi":"10.5433/1980-511x.2022v17n03p104","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511x.2022v17n03p104","url":null,"abstract":"Em um Estado Democrático de Direito, o Poder Judiciário possibilita o acesso à Justiça e aos demais direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federativa do Brasil de 1988. Todavia, há um distanciamento entre a sociedade e o Estado, o que intensifica os índices de desigualdade social e viola os direitos e garantias fundamentais inerentes à pessoa humana. Desse modo, esta pesquisa justifica-se em razão do seu caráter social de abrangência nacional, visto que, a problemática em questão atinge grande parte da população brasileira, especialmente, as minorias. Em decorrência disto, objetiva-se analisar a necessidade de uma revolução democrática da Justiça no Brasil, como forma de aproximar o Poder Judiciário e a população. Para isto, no que concerne à Metodologia Científica, utilizar-se-á a natureza de pesquisa básica. Quanto aos objetivos da pesquisa, serão descritivos-explicativos, cujo procedimento técnico empregado será bibliográfico. Destarte, conclui-se que, por meio da revolução democrática da Justiça e da aproximação entre o judiciário e a sociedade haverá a atenuação das problemáticas sociais em análise.","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128479727","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA 公共政策和水基本权利的实现

Revista do Direito Público Pub Date : 2022-12-28 DOI: 10.5433/1980-511x.2022v17n03p64

Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Nicole Rabelo Souto Maior, Louise Oliveira Braga

{"title":"POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA","authors":"Glaucia Maria de Araújo Ribeiro, Nicole Rabelo Souto Maior, Louise Oliveira Braga","doi":"10.5433/1980-511x.2022v17n03p64","DOIUrl":"https://doi.org/10.5433/1980-511x.2022v17n03p64","url":null,"abstract":"A presente pesquisa objetivou analisar a maneira pela qual o direito humano ao acesso à água potável e ao esgotamento sanitário encontra-se intrinsicamente relacionado às políticas públicas, enquanto instrumentos efetivadores de direitos fundamentais, precipuamente, os de viés prestacional, que exigem uma atuação positiva do Estado, criando as condições materiais necessárias ao exercício de tais direitos. Com isso, buscou-se discorrer a respeito das principais nuances acerca da importância do reconhecimento do direito à água e ao saneamento básico enquanto direito humano. Almejou-se, ainda, verificar a problemática tangenciada na consubstancialização dos direitos fundamentais de cunho social, por meio do implemento de políticas públicas. Por derradeiro, intencionou-se evidenciar o dever do Estado na escolha e promoção de medidas que viabilizem o direito à água potável e ao saneamento básico – enquanto direito humano fundamental e autônomo – indispensável ao conteúdo mínimo de diversos outros direitos, que dependem deste para a sua completa fruição. Conclui-se que apesar das previsões legais, o saneamento básico no Brasil ainda é um desafio complexo. A metodologia utilizada nesta pesquisa, quanto aos meios, foi desenvolvida mediante o método dedutivo, descritivo e qualitativo, através da análise bibliográfica, doutrinária e jurisprudencial. Quanto aos fins, a pesquisa foi qualitativa. ","PeriodicalId":120475,"journal":{"name":"Revista do Direito Público","volume":"47 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134295977","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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