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Análise da relação entre a qualidade da água de mananciais superficiais e a ocorrência de doenças de veiculação hídrica no estado do Rio Grande do Norte, Brasil 巴西大北州地表水水质与水传播疾病发生的关系分析
Desenvolvimento e Meio Ambiente Pub Date : 2023-09-14 DOI: 10.5380/dma.v62i0.81830
Amanda Nogueira Medeiros, Julio Alejandro Navoni
{"title":"Análise da relação entre a qualidade da água de mananciais superficiais e a ocorrência de doenças de veiculação hídrica no estado do Rio Grande do Norte, Brasil","authors":"Amanda Nogueira Medeiros, Julio Alejandro Navoni","doi":"10.5380/dma.v62i0.81830","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.81830","url":null,"abstract":"A caracterização hídrica mediante índices compostos por características mensuráveis através da análise de parâmetros físico-químicos e microbiológicos é útil na vigilância ambiental, bem como na interpretação de possíveis riscos sanitários atrelados ao uso de água contaminada, além de contribuir para definir as ações de gestão ambiental necessárias à conservação hídrica. Este trabalho objetivou avaliar, por intermédio de índices de qualidade de água (IQA) e de estado trófico (IET), a influência da qualidade da água de abastecimento público no estado do Rio Grande do Norte sobre a ocorrência de doenças de veiculação hídrica (DVHs) de sua população em setenta municípios no período de 2008 a 2016. Uma análise de conglomerado (cluster) hierárquico foi realizada com o intuito de classificar os municípios, baseando-se na qualidade da água consumida e representada através dos índices supracitados. Além disso, um modelo linear generalizado foi utilizado para descrever a influência da qualidade hídrica sobre a ocorrência de DVHs. Uma análise geoespacial foi realizada com o objetivo de descrever as áreas prioritárias em ordem causal de relevância sanitária. Cinco conglomerados foram construídos segundo o padrão de qualidade hídrica observada. As bacias hidrográficas do Piranhas-Açu e do Apodi-Mossoró foram as que apresentaram o maior número de municípios contendo mananciais com os piores índices de qualidade e frequência de doenças de veiculação hídrica no período estudado. Uma relação estatisticamente significativa entre a qualidade hídrica encontrada e a ocorrência de doenças de veiculação hídrica foi estabelecida. Razões de chance de adoecer de até mais de 5 vezes do que as encontradas em locais com melhor qualidade hídrica foram documentadas. Desta forma, os achados desta pesquisa salientam a utilidade do estudo da qualidade ambiental, principalmente para o delineamento de áreas prioritárias para implementação de políticas ambientais e sanitárias dirigidas à minimização dos impactos de uma má qualidade ambiental sobre a saúde da população.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134971370","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Integração e adaptação na Bacia do Alto Tietê (São Paulo): o papel do Fundo Estadual de Recursos Hídricos na proteção e recuperação das áreas de mananciais Alto tiete盆地的整合与适应(sao Paulo):国家水资源基金在流域保护与恢复中的作用
Desenvolvimento e Meio Ambiente Pub Date : 2023-09-14 DOI: 10.5380/dma.v62i0.83573
Amauri Pollachi, Sandra Irene Momm-Schult, Rosana Laura Da Silva
{"title":"Integração e adaptação na Bacia do Alto Tietê (São Paulo): o papel do Fundo Estadual de Recursos Hídricos na proteção e recuperação das áreas de mananciais","authors":"Amauri Pollachi, Sandra Irene Momm-Schult, Rosana Laura Da Silva","doi":"10.5380/dma.v62i0.83573","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.83573","url":null,"abstract":"O modelo da Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) é uma referência para a governança da água no Brasil. Desde os anos 1990, no estado de São Paulo, a política de águas preconiza a integração entre sistemas ambientais e socioeconômicos e uma transição para um modo mais sustentável e resiliente no uso dos recursos hídricos. Na atualidade, em cenários das mudanças climáticas e seus impactos, a Gestão Adaptativa (GA) alicerçada em teorias de resiliência evidencia-se como um novo modelo para a gestão de incertezas. No entanto, a implementação desses modos de gestão e governança se mostram incompletos, por diversas razões, e, consequentemente, incapazes de avançar em bom termo na construção de uma transição para a sustentabilidade. Partindo dessas premissas normativas e teóricas, o artigo aborda um dos principais instrumentos de GIRH – a cobrança pelo uso da água –que fornece os recursos financeiros para o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). Por meio de uma metodologia qualiquantitativa, a pesquisa identificou os principais resultados dos investimentos financiados na Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BAT) pelo FEHIDRO de 2007 a 2018. O objetivo foi avaliar o impacto e a eficácia da aplicação dos financiamentos para a recuperação e a proteção ambiental das áreas de mananciais da BAT. Apesar de suas limitações na escala de recursos, o FEHIDRO possui potencial para desempenhar um papel como fonte de fomento para contribuir para a gestão integrada e adaptativa de recursos hídricos e de incentivo para inovação nos sistemas sociotécnicos e para os processos participativos na perspectiva multinível de governança da água.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":"22-23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134971534","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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La crisis ambiental y el campo de la ecología política: una perspectiva desde el psicoanálisis freudiano 环境危机与政治生态学领域:弗洛伊德精神分析的视角
Desenvolvimento e Meio Ambiente Pub Date : 2023-09-14 DOI: 10.5380/dma.v62i0.85680
Ana Lizete Farias
{"title":"La crisis ambiental y el campo de la ecología política: una perspectiva desde el psicoanálisis freudiano","authors":"Ana Lizete Farias","doi":"10.5380/dma.v62i0.85680","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.85680","url":null,"abstract":": The relationship between environmental thinking and the Psychoanalysis thought by Freud still needs to be better thematized. It requires complex and interdisciplinary theoretical assumptions, not only from Environmental Sciences, but also from Humanities. This essay aims to point some reflections in this direction. It is understood that the environmental crisis, in its most emerging facet, climate change, should not be reduced to the perspective that the environment is in crisis, because what is really at stake is a way of being, a collective way of life, that is, the subjectivity of a civilization. In view of this, the environmental crisis unveils an unconscious process in the psychic economy, something that has been well appropriated by the capitalist way of life and that, by definition, has no proper, natural, immanent relationship with the world of nature.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":"22-23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134971373","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Apresentando o Sistema de Acreditação Bem da Terra: uma metodologia de garantia e acompanhamento da transição agroecológica 介绍地球之井认证体系:一种保障和监测农业生态转型的方法
Desenvolvimento e Meio Ambiente Pub Date : 2023-09-14 DOI: 10.5380/dma.v62i0.82549
Julhana Pereira Figueiredo, Vitor Rodrigues Alegrini, Eric Weller de Almeida, Natasha Koyama de Moraes, Antônio Carlos Martins da Cruz, Eduardo Guatimosim
{"title":"Apresentando o Sistema de Acreditação Bem da Terra: uma metodologia de garantia e acompanhamento da transição agroecológica","authors":"Julhana Pereira Figueiredo, Vitor Rodrigues Alegrini, Eric Weller de Almeida, Natasha Koyama de Moraes, Antônio Carlos Martins da Cruz, Eduardo Guatimosim","doi":"10.5380/dma.v62i0.82549","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.82549","url":null,"abstract":"O Sistema de Acreditação Bem da Terra é uma proposta baseada nos princípios da agroecologia e da economia solidária. O Sistema busca garantir aos consumidores da Feira Virtual Bem da Terra a procedência agroecológica dos alimentos nela comercializados. O objetivo do presente trabalho foi apresentar a construção do Sistema e sua aplicação, a partir de três níveis da transição agroecológica (Inicial, Transitório e Recomendado), e cada nível em três dimensões (Social, Ambiental e Técnico-Produtiva). Em cada dimensão, são avaliados de três a cinco indicadores por nível, totalizando 38 indicadores. O tempo decorrido entre o nível Inicial e o Recomendado é de oito anos. A seguir são descritas e discutidas as bases científicas que dão lastro à proposta. Ao colocar em contato direto famílias consumidoras, famílias agricultoras e entidades de apoio técnico comprometidas com a agroecologia, o Sistema de Acreditação Bem da Terra se torna uma ferramenta de percepção da transição agroecológica no território.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134971532","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Economic valuation of selected coastal ecosystems based on key provisioning and regulation services of Jaguaruna (Brazil) 基于巴西Jaguaruna关键供应和调节服务的沿海生态系统经济评价
Desenvolvimento e Meio Ambiente Pub Date : 2023-09-06 DOI: 10.5380/dma.v62i0.82424
Giuliana Andréia Sfreddo, Juan Adolfo Chica Ruiz, Tatiana Silva da Silva, Eduardo Guimarães Barboza
{"title":"Economic valuation of selected coastal ecosystems based on key provisioning and regulation services of Jaguaruna (Brazil)","authors":"Giuliana Andréia Sfreddo, Juan Adolfo Chica Ruiz, Tatiana Silva da Silva, Eduardo Guimarães Barboza","doi":"10.5380/dma.v62i0.82424","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.82424","url":null,"abstract":": The search for sustainability can be understood as a trajectory towards the maintenance of ecosystem services, which includes ways of minimizing the risk of losing them due to some imminent coastal hazard. Thus, this study aimed to evaluate the state of key-ecosystem services of provisioning and regulation in the southern coast of the state of Santa Catarina in the face of coastal stressors. For the development of the research, eight types of ecosystems were identified and mapped, according to a key ecosystem service offered by each of them, and the four largest in area were selected to apply the environmental valuation methodologies. The methodologies used were the Avoided Costs Method (ACM) and the Replacement Cost Method (RCM). The ACM calculates the economic value of the benefits that an ecosystem provides that would not be available if it did not exist. In turn, the RCM is based on the replacement cost of a damaged asset. Valuation results for Agriculture and Cattle farming; Continental waters and Marine environment; and Afforestation were respectively 1.74; 2.86; 2.89 million of dollars per year, while results for Dunes,","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":"48 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135204852","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Sustentabilidade urbana: avanços e desafios na Região de Integração Baixo Amazonas, Pará, Brasil 城市可持续性:下亚马逊一体化地区的进展与挑战,para,巴西
Desenvolvimento e Meio Ambiente Pub Date : 2023-09-06 DOI: 10.5380/dma.v62i0.81921
Lucianne Farias da Silva, Jaqueline Rebeca Ribeiro Barbosa, Ima Célia Guimarães Vieira, Amanda Estefânia de Melo Ferreira
{"title":"Sustentabilidade urbana: avanços e desafios na Região de Integração Baixo Amazonas, Pará, Brasil","authors":"Lucianne Farias da Silva, Jaqueline Rebeca Ribeiro Barbosa, Ima Célia Guimarães Vieira, Amanda Estefânia de Melo Ferreira","doi":"10.5380/dma.v62i0.81921","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.81921","url":null,"abstract":"Este artigo analisa o panorama da sustentabilidade urbana da Região de Integração (RI) Baixo Amazonas para os anos 2000 e 2010 e relataos respectivos avanços e desafios em direção à sustentabilidade. RI é definida como uma unidade de análise composta por 13 municípios situados na metade setentrional do estado do Pará, Brasil. A região foi escolhida por reunir grandes empreendimentos minerários juntamente com intensa atividade agropecuária, situação que justifica a importância de mensurar o nível de sustentabilidade municipal. Para tal, aplicou-se o Sistema de Índices de Sustentabilidade Urbana (SISU), caracterizado por três indicadores temáticos, a fim de se obter um panorama tridimensional, a saber: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM); o Índice de Capacidade Político-Institucional (ICP); e, o Índice de Qualidade Ambiental (IQA). Apurou-se na amostra temporal disponibilizada pelos órgãos oficiais, que apenas o IDHM apresentou avanços em todos os municípios estudados. Quanto ao ICP, somente Santarém e Monte Alegre não apresentaram incrementos, enquanto Juruti destacou-se por mais acréscimos na melhoria na autonomia fiscal e gestão pública municipal. Quanto ao IQA, quatro municípios (Belterra, Juruti, Santarém e Terra Santa) expressaram avanços no período pesquisado, enquanto os demais municípios tiveram seus índices reduzidos. Em geral, o estudo aponta que os principais desafios encontrados para estes municípios rumo à sustentabilidade relacionam-se à baixa cobertura de saneamento básico, notadamente quanto à adequação das instalações, aumentos do consumo de energia pela pressão doméstica, uso expressivo da frota de veículos, taxas de redução da cobertura vegetal, desmatamento e degradação florestal em toda a RI.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135204028","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A pegada de carbono dos resíduos sólidos da mineração de ferro: um estudo de caso no Brasil 铁矿石开采固体废物的碳足迹:巴西的一个案例研究
Desenvolvimento e Meio Ambiente Pub Date : 2023-09-06 DOI: 10.5380/dma.v62i0.81457
Lorena Drumond Barboza Morais, Mariangela Garcia Praça Leite
{"title":"A pegada de carbono dos resíduos sólidos da mineração de ferro: um estudo de caso no Brasil","authors":"Lorena Drumond Barboza Morais, Mariangela Garcia Praça Leite","doi":"10.5380/dma.v62i0.81457","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.81457","url":null,"abstract":"Ações para mitigação das mudanças climáticas que visem à redução das emissões de CO2 pelos setores mais prevalentes do mercado são indispensáveis para o desenvolvimento sustentável da sociedade. A mineração de ferro é uma protagonista da economia brasileira, contudo a atividade está associada a altas emissões de CO2 e geração Resíduos Sólidos (RS), que representam grandes desafios para o setor. Neste contexto, o objetivo deste estudo foi avaliar e discutir a Pegada de Carbono do manejo de RS na Mina do Andrade, um empreendimento de mineração de ferro localizado na região nordeste do Quadrilátero Ferrífero (MG/BR), como instrumento para desenvolvimento de políticas de baixo carbono. Essa avaliação foi feita por meio do Método Composto das Contas Correntes (MC3), o qual possibilita a estimativa da Pegada de Carbono Corporativa (PCC) de organizações a partir de documentos fornecidos pela própria empresa. As emissões totais (PCC líquida) para o manejo de RS no empreendimento foram de 346,58 tCO2 em 2017, 343,15 tCO2 em 2018 e 343,44 tCO2 em 2019. A PCC total dos Resíduos Sólidos Industriais (RSI) foi nula em todo o período, visto que as áreas de florestas contidas nos limites do empreendimento supriram demanda por sequestro de carbono gerados no manejo dos resíduos. A redução na geração de RSI e a adoção de estratégias de produção mais limpa foram os principais propulsores para a redução da emissão bruta de carbono pelo empreendimento no triênio avaliado. O uso do solo para a disposição dos estéreis de mineração em pilhas gerou a maior PCC de RS do empreendimento em todo o período avaliado. Então, este estudo, pioneiro no estudo da PCC de RS da mineração de ferro, preenche parte da lacuna existente devido ao escasso número de estudos revisados por pares a respeito da Pegada de Carbono do setor.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":"40 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135204029","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O oscilar das chamas nos canaviais: empresariado e poder público na agenda do protocolo agroambiental paulista 甘蔗地里的火焰闪烁:圣保罗农业环境议定书议程上的商业和公共权力
Desenvolvimento e Meio Ambiente Pub Date : 2023-09-06 DOI: 10.5380/dma.v62i0.82048
Ana Carina Sabadin, Rodrigo Constante Martins
{"title":"O oscilar das chamas nos canaviais: empresariado e poder público na agenda do protocolo agroambiental paulista","authors":"Ana Carina Sabadin, Rodrigo Constante Martins","doi":"10.5380/dma.v62i0.82048","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.82048","url":null,"abstract":"Este artigo objetiva tecer uma interpretação sobre o posicionamento da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, bem como da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) acerca da classificação da queima nos canaviais, elaborada durante a construção do Protocolo Agroambiental Paulista. Firmado em 2007, esse protocolo visa ao “ajustamento de conduta” em termos ambientais do setor sucroalcooleiro, voltado, em grande medida, à eliminação gradativa da prática da queima da palha da cana-de-açúcar. Partindo da pesquisa documental e entrevistas realizadas com representantes da burocracia estatal e dessa instância representativa do setor, argumentamos que as estratégias assumidas por tais agentes permitiram ao Protocolo funcionar como um veículo para pautar o debate das queimadas, capaz de inviabilizar a criação de novas leis proibitivas dessa prática e esvaziar as críticas voltadas à produção canavieira.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135204859","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Desafios e oportunidades da urbanização sustentável e da gestão ambiental municipal em 88 cidades do estado de Minas Gerais, Brasil 巴西米纳斯吉拉斯州88个城市可持续城市化和城市环境管理的挑战与机遇
Desenvolvimento e Meio Ambiente Pub Date : 2023-09-06 DOI: 10.5380/dma.v62i0.82515
Alexandre Túlio Amaral Nascimento, Thaís Mara Monteiro Dos Santos, Anderson Rodrigues De Oliveira, Farley Rocha Lobo, Juliana Nascimento Magno, Gustavo Tofanin Cristofoli
{"title":"Desafios e oportunidades da urbanização sustentável e da gestão ambiental municipal em 88 cidades do estado de Minas Gerais, Brasil","authors":"Alexandre Túlio Amaral Nascimento, Thaís Mara Monteiro Dos Santos, Anderson Rodrigues De Oliveira, Farley Rocha Lobo, Juliana Nascimento Magno, Gustavo Tofanin Cristofoli","doi":"10.5380/dma.v62i0.82515","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.82515","url":null,"abstract":"Este estudo buscou ampliar o conhecimento sobre os desafios, as oportunidades e os contextos da gestão ambiental municipal em Minas Gerais. Através de um questionário on-line enviado a contatos de 760 municípios, obteve-se 88 respostas válidas. Os dados foram analisados através do uso de estatística descritiva e inferencial. Dentre os resultados alcançados destacam-se: (i) os desafios e oportunidades relacionados à gestão dos resíduos sólidos urbanos são centrais e se retroalimentam negativamente pela falta de pessoal, de recursos e de projetos; (ii) há um cenário favorável à restauração ecológica e à economia circular nos municípios, que não é realizado devido à baixa capacidade institucional; (iii) as unidades de conservação (UCs) municipais foram mais frequentes que as UCs federais e as estaduais, um dado positivo, mas que alerta para a subnotificação de UCs municipais no cadastro nacional e para a necessidade de pesquisas e esforços que integrem os municípios ao contexto dos territórios especialmente protegidos; (iv) 68% dos municípios amostrados recebiam, no momento da amostragem entre ago-2018 e ago-2019, ICMS Ecológico, o que deve estar relacionado à frequência observada de UCs nos municípios; (v) 60% dos municípios têm algum tipo de norma ambiental própria e isto independe do tamanho populacional e da realização de licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto local; (vi) a intersetorialidade é praticada entre as instâncias ambientais municipais e as estaduais, o que pode estar relacionado a procedimentos padrão, como o do ICMS Ecológico; (vii) os conselhos municipais de meio ambiente foram apontados como o principal instrumento de gestão, remetendo à importância da democracia para a gestão ambiental; (viii) um terço dos gestores amostrados não compreendem bem o contexto dos ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável); (ix) parcerias entre a gestão ambiental municipal e as universidades presentes nos territórios são um potencial a ser impulsionado. Recomenda-se que as instituições de pesquisa, inovação e empreendedorismo tenham atenção e um olhar mais direcionado para as oportunidades socioambientais presentes nos municípios menores e interioranos.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":"66 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-09-06","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135204855","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Conselhos municipais de meio ambiente e o índice de avaliação ambiental em cidades médias do estado de São Paulo / Brasil sao保罗/巴西中等城市的市政环境委员会和环境评估指数
Desenvolvimento e Meio Ambiente Pub Date : 2023-08-24 DOI: 10.5380/dma.v62i0.81199
Rafael Alves Orsi, Carla Gandini Giani Martelli, Isabella Mattos
{"title":"Conselhos municipais de meio ambiente e o índice de avaliação ambiental em cidades médias do estado de São Paulo / Brasil","authors":"Rafael Alves Orsi, Carla Gandini Giani Martelli, Isabella Mattos","doi":"10.5380/dma.v62i0.81199","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.81199","url":null,"abstract":"A escalada dos problemas ambientais no planeta tem impactado sobremaneira a qualidade de vida humana, impondo, além dos desafios técnicos, desafios políticos, econômicos e sociais complexos que, no limite, apontam para uma nova forma de ser e estar no mundo. Em países democráticos, tem-se como ideal que o processo de produção de políticas públicas, da formulação à avaliação, conte com a participação da sociedade, não só para defender seus interesses, mas para controlar as ações estatais. Desde a Carta Constitucional de 1988, o Brasil tem se destacado por ampliar as arenas participativas no processo de produção e controle de políticas públicas. Os conselhos gestores de políticas são exemplos dessas arenas democráticas de decisão. Assim, o objetivo deste artigo é apontar uma possível relação entre a existência de conselhos municipais de meio ambiente e o resultado do Índice de Avaliação Ambiental (IAA), desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo/Brasil. Selecionou-se, como universo amostral, dez cidades médias do Estado de São Paulo, analisando o IAA de 2019 e 2020 e relacionando as dimensões do índice com a existência ou não de conselhos municipais de meio ambiente. A pesquisa não pretendeu estabelecer uma relação causal direta, mas constatou-se forte influência positiva entre a existência de conselhos com escores elevados no IAA e a melhoria nas demais dimensões consideradas pelo índice.","PeriodicalId":55619,"journal":{"name":"Desenvolvimento e Meio Ambiente","volume":"33 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"135472087","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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