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Identidade, diferença e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento à violência de gênero 身份、差异和承认:巴西土著妇女运动和处理性别暴力议程的一瞥
IF 0.2
Direito e Praxis Pub Date : 2023-06-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58177
Jaqueline Reginaldo de Almeida, R. Angelin, Osmar Veronese
{"title":"Identidade, diferença e reconhecimento: um olhar sobre os movimentos de mulheres indígenas no Brasil e a pauta de enfrentamento à violência de gênero","authors":"Jaqueline Reginaldo de Almeida, R. Angelin, Osmar Veronese","doi":"10.1590/2179-8966/2021/58177","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/58177","url":null,"abstract":"Resumo A partir de aportes teóricos sobre identidade, diferença, reconhecimento e movimentos sociais, o presente artigo objetiva investigar como estão articulados os movimentos de mulheres indígenas no Brasil, bem como as formas que são debatidas a questão do enfrentamento da violência de gênero no seio desses movimentos. Inicialmente, a pesquisa aponta a dificuldade no campo do reconhecimento identitário das indígenas, após enfatiza a mudança paradigmática representada Constituição Federal de 1988 no campo do reconhecimento social e jurídico e, por fim, ressalta a importância de os movimentos de mulheres indígenas empunharem a pauta do reconhecimento identitário e da violência de gênero, denunciando e buscando alternativas contra as violências sofridas. A pesquisa valeu-se da técnica bibliográfica, a partir modo de raciocínio dedutivo e dos métodos de abordagem hermenêutico e crítico-dialético.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47619735","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado 购买和出售劳动力的法律形式。对等、干预和国家形式
IF 0.2
Direito e Praxis Pub Date : 2023-06-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2022/60254
V. Casalino
{"title":"A forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. Equivalência, interversão e forma do estado","authors":"V. Casalino","doi":"10.1590/2179-8966/2022/60254","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/60254","url":null,"abstract":"Resumo O artigo investiga a forma jurídica da compra e venda da força de trabalho. A partir da análise do processo de produção do mais-valor absoluto, sustenta a hipótese de que esta forma projeta a aparência de juridicidade, ocultando, no entanto, sua essência expropriatória. A natureza particular desta oposição enseja a dominação econômica do capital sobre o trabalho, deslocando o domínio político para a esfera estatal. O método utilizado é a dialética marxiana, tal como desenvolvida por Karl Marx em O capital.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46222558","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano 历史社会学对拉丁美洲宪政贡献的简要调整
IF 0.2
Direito e Praxis Pub Date : 2023-06-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2022/62441
Roberta Camineiro Baggio, P. Berni
{"title":"Breves ajustes à contribuição da sociologia histórica ao constitucionalismo latino-americano","authors":"Roberta Camineiro Baggio, P. Berni","doi":"10.1590/2179-8966/2022/62441","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/62441","url":null,"abstract":"Resumo O objetivo principal do artigo é apresentar a sociologia histórica como método apto a gerar abordagens inovadoras para o campo do direito constitucional latino-americano. Considerando a lógica da longa duração (long durée), o artigo problematiza a necessidade de superação da dinâmica constituinte apenas como uma construção do futuro para alçar a uma estratégia de desvelamento de continuidades. A partir de elementos da realidade brasileira, o artigo apresenta dois casos em que são indicadas as potencialidades de aplicação do método da sociologia histórica para o constitucionalismo na região. O primeiro trata da permanência da legalidade autoritária a partir da atuação dos tribunais após a redemocratização da região. O segundo discorre sobre a formação normativa constitucional e infraconstitucional da administração pública brasileira. A metodologia utilizada é a do ensaio analítico e seu fundamento, para a indicação dos problemas históricos concretos apresentados, é a abertura do método da sociologia histórica à hibridação de disciplinas.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47979285","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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The closure of the Brazilian-Venezuelan border during the covid-19 pandemic: international law analysis of ordinance no. 120 of March 2020 新冠肺炎大流行期间关闭巴西-委内瑞拉边境：2020年3月第120号法令的国际法分析
IF 0.2
Direito e Praxis Pub Date : 2023-06-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2021/62332i
Luiz Sales do Nascimento, Rosilandy Carina Candido Lapa, Victor Augusto Mendes, Vanessa Vasques Assis dos Reis
{"title":"The closure of the Brazilian-Venezuelan border during the covid-19 pandemic: international law analysis of ordinance no. 120 of March 2020","authors":"Luiz Sales do Nascimento, Rosilandy Carina Candido Lapa, Victor Augusto Mendes, Vanessa Vasques Assis dos Reis","doi":"10.1590/2179-8966/2021/62332i","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/62332i","url":null,"abstract":"Abstract This study investigates how Regulatory Ordinance No. 120 of March 17, 2020, reflects the constitutional principles and international treaties recognized by Brazil. This Ordinance is a non-statutory regulation to fight COVID-19 seeking to prohibit the entry of people from Venezuela during this pandemic. This deductive investigation assumes that this measure is not supported by the national and international migration laws incorporated by Brazil. The legal justifications the act used as arguments were found to be inconsistent with the formal requirements for the act itself as per the Brazilian legal framework. Verification of its legal and technical justifications showed a lack of legal, scientific, and empirical support, turning the Ordinance into a target of criticism by Civil Society organizations. In light of national and international law, the analysed instrument can be considered in breach of international technical guidelines for administering vulnerable migrant influxes as is the case of Venezuelans in Brazil.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45051982","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A assim chamada violação eficiente do direito: uma crítica marxista à Análise Econômica do Direito 所谓的有效违法:对法律经济分析的马克思主义批判
IF 0.2
Direito e Praxis Pub Date : 2023-06-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58429
Guilherme Cavicchioli Uchimura
{"title":"A assim chamada violação eficiente do direito: uma crítica marxista à Análise Econômica do Direito","authors":"Guilherme Cavicchioli Uchimura","doi":"10.1590/2179-8966/2021/58429","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/58429","url":null,"abstract":"Resumo O artigo examina a assim chamada violação eficiente do direito, formulação teórica situada no campo da Análise Econômica do Direito. Extrai-se da análise de textos selecionadas de Coase, Birmingham e Posner que há algo de convergente entre esta teoria e a crítica marxista ao direito, especialmente no que se refere à percepção do caráter adeontológico do fenômeno jurídico. A proposta consiste, em suma, no confronto entre estas duas perspectivas.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46563675","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O pluralismo jurídico de Brian Tamanaha 布莱恩·塔马纳哈的法律多元化
IF 0.2
Direito e Praxis Pub Date : 2023-06-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2022/69256
Maurício Pedroso Flores
{"title":"O pluralismo jurídico de Brian Tamanaha","authors":"Maurício Pedroso Flores","doi":"10.1590/2179-8966/2022/69256","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/69256","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46947076","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Coordenadas y trayectorias de un proceso de judicialización. Lectura etnográfica de la experiencia de búsqueda de justicia del pueblo indígena Arhuaco en Colombia 司法化进程的协调和轨迹。哥伦比亚阿瓦科土著人民寻求正义的经历的民族志阅读
IF 0.2
Direito e Praxis Pub Date : 2023-06-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2023/75100e
Ginna Marcela Rivera Rodríguez
{"title":"Coordenadas y trayectorias de un proceso de judicialización. Lectura etnográfica de la experiencia de búsqueda de justicia del pueblo indígena Arhuaco en Colombia","authors":"Ginna Marcela Rivera Rodríguez","doi":"10.1590/2179-8966/2023/75100e","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/75100e","url":null,"abstract":"Resumen El artículo es resultado de una investigación etnográfica desarrollada con el pueblo indígena arhuaco de la Sierra Nevada de Santa Marta en Colombia, entre 2017 y 2020, a partir de mi participación como perita ante la Corte Suprema de Justicia (máxima instancia de los asuntos penales y criminales en el país), en el proceso de búsqueda de justicia por la detención, tortura y asesinato de tres autoridades indígenas en 1990. Sobre la base de esta experiencia pretendo analizar en el artículo el complejo recorrido del pueblo arhuaco para enfrentar este hecho de violencia, al emprender una movilización sociolegal que invocó la presencia del estado colombiano con la judicialización de lo ocurrido a las tres autoridades.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42043194","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Identity, difference, and recognition: a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violence 认同、差异与认同:巴西原住民妇女运动及反对性别暴力的议程
IF 0.2
Direito e Praxis Pub Date : 2023-06-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2021/58177i
Jaqueline Reginaldo de Almeida, Rosângela Angelin, Osmar Veronese
{"title":"Identity, difference, and recognition: a look at the indigenous women's movements in Brazil and the agenda for the fight against gender-based violence","authors":"Jaqueline Reginaldo de Almeida, Rosângela Angelin, Osmar Veronese","doi":"10.1590/2179-8966/2021/58177i","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/58177i","url":null,"abstract":"Abstract Based on theoretical literature on identity, difference, recognition, and social movements, this article aims to investigate how indigenous women's movements in Brazil are articulated. It also investigates the manners in which the fight against gender-based violence is debated within these movements. Initially, the research points out the difficulty within the identity recognition field for the indigenous peoples. Secondly, it shows the paradigmatic shift represented by the Federal Constitution of 1988 in the field of social and legal recognition. Finally, it highlights the importance of the indigenous women's movements to grant the agenda for identity recognition and gender violence, reporting and searching for alternative ways against the violence suffered by indigenous women. The research resorted to the literature review method, based on deductive reasoning and on the hermeneutic and the critical/dialectical approach.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44693296","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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"Quando cada caso não é um caso”: análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul “当每一个案例都不是一个案例时”:南马托格罗索州南部kaiowa和瓜拉尼的存在和抵抗犯罪引发的国家结构性暴力的话语-人种学分析
IF 0.2
Direito e Praxis Pub Date : 2023-06-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2023/75198
Felipe Mattos Johnson, Simone Becker
{"title":"\"Quando cada caso não é um caso”: análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul","authors":"Felipe Mattos Johnson, Simone Becker","doi":"10.1590/2179-8966/2023/75198","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/75198","url":null,"abstract":"Resumo O texto que segue é uma contribuição para imaginar uma antropologia da abolição e das insurgências, com base na análise de casos de encarceramento, tortura e massacres ocorridos contra os Guarani e Kaiowá desde a ditadura militar brasileira e seus desdobramentos, no que se convencionou chamar de Estado Democrático de Direito. Demonstraremos que as bases deste mesmo Estado são estruturalmente racistas, a partir da análise documental e pesquisa etnográfica. O enfoque será o estudo da prisão de Leonardo de Souza, indígena Guarani Kaiowá preso em dezembro de 2018 acusado de crimes relacionados à insurreição deflagrada no contexto do Massacre de Caarapó. Discutiremos 4 processos que o enquadram. Buscaremos evidenciar, com contextualização histórica do sarambi/esparramo que acometeu territórios Kaiowá e Guarani no sul do Mato Grosso do Sul, a permanência e mobilização de dispositivos relacionados ao complexo sistema-industrial-empresarial-prisional pelo Estado brasileiro, com vistas ao sufoco de levantes indígenas pela retomada de suas terras. Uma das estratégias contra-insurgentes aqui debatida será a seletividade penal, como parte de ampla engrenagem de defesa da propriedade privada em detrimento da reprodução da vida nos Tekoha, em disputa frente ao avanço das monoculturas e das tipificações penais. Seria o Estado, afinal, hiperpresente em sua omissão?","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43631390","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena 开昂港地区的社会控制和冲突解决：土著链研究
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Direito e Praxis Pub Date : 2023-06-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2023/74990
Marcelo Mayora Alves, M. Antônio, Mariana Dutra de Oliveira Garcia
{"title":"Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena","authors":"Marcelo Mayora Alves, M. Antônio, Mariana Dutra de Oliveira Garcia","doi":"10.1590/2179-8966/2023/74990","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2023/74990","url":null,"abstract":"Resumo Neste artigo apresentamos os resultados preliminares de pesquisa cujo objetivo é investigar o controle social e a resolução de conflitos em um território Kaingang, tendo como problema central a compreensão da gênese e dos atuais sentidos punitivos da cadeia indígena utilizada por este povo no contexto interno do território em que habita. Trata-se de estudo que vem sendo realizado a partir do diálogo intercultural e da troca de saberes com discente indígena, bem como por meio da etnografia e da história oral, que se justifica na medida em que os desafios teórico-empíricos suscitados estão a confluir com as demandas da comunidade em questão.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2023-06-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47912951","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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