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Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência 人权的多元文化运动：巴西的恢复电影、法律多元化和对暴力的陈规定型观念

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Direito e Praxis Pub Date : 2022-07-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2022/68752

S. B. Santana, Adriana Fresquet, S. M. R. Rocha

{"title":"Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência","authors":"S. B. Santana, Adriana Fresquet, S. M. R. Rocha","doi":"10.1590/2179-8966/2022/68752","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/68752","url":null,"abstract":"Resumo O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas diversas narrativas audiovisuais brasileiras, sobretudo no que diz respeito aos problemas de efetivação dos direitos humanos nas periferias. Para afirmar tal hipótese, o suporte teórico está ligado a dois eixos principais do trabalho: a análise crítica cinematográfica pautada, especialmente, nas reflexões de Ivana Bentes, Esther Hamburger e Fernão Pessoa Ramos; e a observação do movimento multicultural dos direitos humanos e o pluralismo jurídico nos espaços periféricos brasileiros, pelo olhar de Boaventura de Sousa Santos, Antônio Carlos Wolkmer e Joaquim Herrera Flores. A partir da análise dos regimes de visualidade - as condições históricas, técnicas e estéticas de existência de alguns filmes representativos dos anos 1990 - 2010 - e os processos de enunciação ou discursivização dos direitos humanos nas narrativas, observamos diferentes cenários de solidariedade, luta por cidadania e sociabilidade de um lado, e, de outro, exclusão social, estereótipos da violência e pluralismo jurídico nas periferias brasileiras enunciadas nas imagens em movimento, as quais irrompem a realidade.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2022-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44851485","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Global economic governance and gender inequality: an agenda for the Brazilian legal research 全球经济治理与性别不平等:巴西法律研究议程

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Direito e Praxis Pub Date : 2022-07-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2020/51398i

Camila Villard Duran

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Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos 黑人叛乱法导论：理论背景、认识基础和战术政治用途

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Direito e Praxis Pub Date : 2022-07-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2022/66413

Eduardo Maurente Oliveira, Ricardo Prestes Pazello

{"title":"Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos","authors":"Eduardo Maurente Oliveira, Ricardo Prestes Pazello","doi":"10.1590/2179-8966/2022/66413","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2022/66413","url":null,"abstract":"Resumo Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira cada uma delas está em harmonia ou desarmonia com a crítica jurídica aqui defendida e com a perspectiva estrutural de racismo. Ao trazer o giro descolonial e a crítica marxista em interseccionalidade com a questão racial, aponta-se para os usos políticos táticos do direito insurgente negro realizados por movimentos populares negros e suas demais organizações. Assim, as reflexões aqui trazidas, as quais incorporam um caráter reivindicatório-participativo, propõem uma agenda política de ação pela mudança social, mais especificamente a indicação de como a crítica jurídica pode auxiliar no combate ao racismo estrutural da sociedade capitalista dependente. Á título de conclusão, a proposta de um direito insurgente negro tenta apresentar o legado interpretativo marxista-descolonial sobre o direito, fazendo-lhe seguir um repertório de indicações a respeito dos seus usos táticos, solução teórica para realizar a mediação entre a crítica à essência do direito como forma social do capital e a necessidade de seu manejo sob a sociedade capitalista.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2022-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46482831","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A consulta aos povos indígenas e o equilíbrio do poder simbólico entre as perspectivas envolvidas 土著人民的协商和所涉观点之间的象征力量平衡

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Direito e Praxis Pub Date : 2022-07-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2021/50145

Laura Fernanda Melo Nascimento, C. C. Nogueira

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Quem enxerga a população LGBT encarcerada? (a lgbtfobia institucional sob a perspectiva da criminologia crítica queer) 谁看到LGBT人群被监禁？（酷儿批判犯罪学视角下的制度性lgbt恐惧症）

IF 0.2

Direito e Praxis Pub Date : 2022-07-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2022/68111

Larissa Barbosa, M. Weigert, S. Carvalho

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Em busca de um paradigma: o debate escandinavo sobre a identidade da sociologia do direito 寻找范例:关于法律社会学身份认同的斯堪的纳维亚辩论

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Direito e Praxis Pub Date : 2022-07-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2020/53808

L. Konzen, R. S. Pamplona

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Psicologia e direitos humanos: por que discutir necroliberalismo nas políticas de segurança? 心理学与人权:为什么在安全政策中讨论死亡自由主义?

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Direito e Praxis Pub Date : 2022-07-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2022/69298

C. Silva, P. P. Bicalho

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O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade 国家真相委员会还剩下什么?:真相委员会的时间政治

IF 0.2

Direito e Praxis Pub Date : 2022-07-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57506

A. Schettini

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Institutional Foundations of Trust: Sociolegal Perspectives 信任的制度基础:社会法律视角

IF 0.2

Direito e Praxis Pub Date : 2022-07-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2021/57080

Marcelo de Castro Cunha Filho

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Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo? 埃尔万格与联邦最高法院的转变:一个新的开始?

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Direito e Praxis Pub Date : 2022-07-01 DOI: 10.1590/2179-8966/2021/54758

Diego Werneck Arguelhes

{"title":"Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?","authors":"Diego Werneck Arguelhes","doi":"10.1590/2179-8966/2021/54758","DOIUrl":"https://doi.org/10.1590/2179-8966/2021/54758","url":null,"abstract":"Resumo Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo período, o STF não se aproveitou do potencial ganho de legitimidade proporcionado pelo “novo começo constitucional” de 1988. No processo de transformação desse tribunal tímido no STF que temos hoje, Ellwanger pode ser lido como um ponto de virada na narrativa dos ministros. Ao longo do julgamento, o tribunal se apresentou, pela primeira vez desde a Constituição de 1988, como representante local de uma tarefa global: a proteção de direitos fundamentais de indivíduos ou grupos social ou politicamente vulneráveis. Com o voto do ministro Celso de Mello traçando a diferença entre o “velho” STF e a “nova” lógica de atuação, Ellwanger dá ao tribunal a chance de construir um “novo começo”, afirmando-se – no discurso, ainda que não necessariamente na prática – como um protetor de direitos fundamentais.","PeriodicalId":54059,"journal":{"name":"Direito e Praxis","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.2,"publicationDate":"2022-07-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45336783","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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