Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia最新文献_第8页

compreensão do gênero no Estatuto de Roma 《罗马规约》中的性别理解

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-07-12 DOI: 10.14393/rfadir-50.2.2022.65763.231-246

G. Damasceno, Moisés Oliveira Costa, André Panayotes Skiadas

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Conceitos de Corrupção e sua Percepção em Países Desenvolvidos 发达国家的腐败概念及其看法

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-07-12 DOI: 10.14393/rfadir-50.2.2022.65771.201-230

Antenor Alves Silva

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Aspectos contemporâneos da privacidade 隐私的当代方面

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-07-12 DOI: 10.14393/rfadir-50.2.2022.51545.603-634

Iuri Bolesina, Talita De Moura Faccin

{"title":"Aspectos contemporâneos da privacidade","authors":"Iuri Bolesina, Talita De Moura Faccin","doi":"10.14393/rfadir-50.2.2022.51545.603-634","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-50.2.2022.51545.603-634","url":null,"abstract":"O presente estudo aborda a privacidade e extimidade, através de um contexto histórico,visando analisar as mudanças que ocorreram ao longo dos anos com a privacidade, e como ela se encontra hoje, e ainda se foi capaz de originar novos direitos, ou abrigou tudo dentro do grande gênero que é, e somente se atualizou. O objetivo é desconstruir algumas ideias advindas do senso comum, bem como, apresentar o tema, sempre o colocando em viés de contemporaneidade, para assim proporcionar maior conhecimento sobre tal temática, afastando eventuais dúvidas, mas deixando o leitor com curiosidade para que se aprofunde sobre o assunto. A metodologia aplicada se dá por meio do método de abordagem dedutivo, buscando-se a interpretação da realidade a partir dos aportes eleitos. Parte-se do vivenciado ao lado de conceitos, resgatando, questionando e reinterpretando os sentidos atribuídos, aplicando-se princípios gerais sobre o contexto específico. Como método de procedimento valer-se-á do monográfico. E, por fim, no que tange à técnica de pesquisa será adotada a documentação indireta. No primeiro capítulo se faz a diferenciação de privacidade e o direito à privacidade; no segundo há uma contextualização histórica do direito à privacidade; e no terceiro se fala sobre extimidade, e a partir desse conceito, a dicotomia entre público e privado, as sociedades disciplinar, de controle e de espetáculo, finalizando com o direito à extimidade. Ao fim, se chegou à conclusão de que à privacidade se modificou e que hoje é desafiada pelo conceito de extimidade, uma prerrogativa atual e presente ao mundo tecnológico, que é capaz de quebrar paradigmas, que vão da dicotomia público-privada até a moralidade (que está ligada a intimidade), estimulando um possível direito à extimidade.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49524327","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Eutanásia 安乐死

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-07-12 DOI: 10.14393/rfadir-50.2.2022.65671.486-518

Lúcia Souza d'Aquino, Gabriel Lobo da Silva

{"title":"Eutanásia","authors":"Lúcia Souza d'Aquino, Gabriel Lobo da Silva","doi":"10.14393/rfadir-50.2.2022.65671.486-518","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-50.2.2022.65671.486-518","url":null,"abstract":"A palavra eutanásia significa boa morte ou morte sem dor, ou seja, consiste em uma morte mais piedosa, sem sofrimento (tanto físico quanto moral). O tema em questão é abordado no presente artigo com o intuito de analisar os diversos fatores envolvidos na eutanásia, como a sua conceituação, a visão da sociedade, visão filosófica, debates éticos, morais e bioéticos, e também os direitos fundamentais do ser humano no Brasil e em países onde a eutanásia é permitida. O método de pesquisa utilizado para o desenvolvimento do tema é o dialético e o método de abordagem é o histórico, fazendo junções de vários âmbitos em que a eutanásia se encontra, traçando evoluções históricas, origens, direito comparado e também o debate filosófico e jurídico acera do tema, observando os motivos para que a eutanásia deixe de ser um tabu, principalmente no Brasil, haja vista que se trata de um direito fundamental, que é o direito à dignidade, e também se correlaciona com o direito à vida. O enfoque principal do trabalho é desmistificar a eutanásia e fazer com que esta seja associada principalmente com a dignidade humana e com um direito individual, também pautado na autonomia de cada indivíduo, pois se trata de algo pessoal e intrínseco. A vida e a morte são processos inevitáveis, porém, poder escolher como será a própria morte, sem que haja dor e sofrimento, é uma escolha que deve ser cada vez mais aceita em todo o mundo.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66777749","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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MERCOSUL e Sustentabilidade 南方共同市场与可持续性

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-07-11 DOI: 10.14393/rfadir-50.2.2022.67895.118-147

Luciane Klein Vieira, Andressa Zanfonatto Slongo

{"title":"MERCOSUL e Sustentabilidade","authors":"Luciane Klein Vieira, Andressa Zanfonatto Slongo","doi":"10.14393/rfadir-50.2.2022.67895.118-147","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-50.2.2022.67895.118-147","url":null,"abstract":"A adoção de padrões de produção e consumo mais sustentáveis transformou-se em uma das principais ações para combater a degradação ambiental e, simultaneamente, promover o desenvolvimento sustentável. Dessa forma, o objetivo deste artigo é analisar as principais orientações estabelecidas na Agenda 2030 que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, com destaque ao ODS nº 12, e nas Diretrizes das Nações Unidas de Proteção do Consumidor em matéria de promoção do consumo sustentável, a fim de identificar as iniciativas desenvolvidas e que estão em desenvolvimento no Direito do MERCOSUL, em matéria de produção e consumo sustentáveis, que sejam compatíveis com as orientações internacionais referidas. Para tanto, estabeleceu-se o seguinte problema de pesquisa: Quais são as principais iniciativas legais existentes no MERCOSUL, em matéria de produção e consumo sustentáveis, compatíveis com as orientações das Nações Unidas, com especial ênfase nas orientações contidas na Agenda 2030 sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e nas Diretrizes das Nações Unidas de Proteção do Consumidor? A pesquisa que se apresenta é de cunho qualitativo, tendo se valido do método normativo-descritivo, e das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Como resultado, constatou-se que o MERCOSUL está buscando a implementação das orientações onusianas contidas nos dois documentos internacionais referidos, a fim de adotar padrões de produção e consumo mais sustentáveis, a partir de algumas iniciativas específicas, tais como a Resolução nº 36/2019, que insere o consumo sustentável como princípio regional, muito embora muitas lacunas ainda necessitem ser preenchidas, demandando mais ações por parte dos Estados que integram o bloco.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66778239","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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III Jornada de Pesquisa CDEA 三、CDEA研究日

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-07-11 DOI: 10.14393/rfadir-50.2.2022.68110.792-835

Claudia Lima Marques, Andréia F. Almeida Rangel

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“Babyveillance” e “oversharenting” à luz da proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente 从保护儿童和青少年基本权利的角度看“照看婴儿”和“过度清洗”

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-07-11 DOI: 10.14393/rfadir-50.2.2022.67775.571-602

Victória Barboza Sanhudo, Conrado Paulino da Rosa

{"title":"“Babyveillance” e “oversharenting” à luz da proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente","authors":"Victória Barboza Sanhudo, Conrado Paulino da Rosa","doi":"10.14393/rfadir-50.2.2022.67775.571-602","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-50.2.2022.67775.571-602","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo expor algumas complexidades da sociedade contemporânea, em especial no que toca à superexposição do público infantojuvenil e, com base em pesquisa empírica realizada pelos pesquisadores, pretende também refletir acerca da visão dos pais a respeito da exposição dos filhos em ambiente virtual e da importância da proteção à privacidade infantil. Com a finalidade de promover o trabalho, adotou-se o método dedutivo com a utilização de metodologia quali-quantitativa. Concluiu-se que crianças e adolescentes não ficam imunes à exposição inerente à sociedade do espetáculo e da informação, sendo, muitas vezes, expostos por seus genitores; que os fenômenos do oversharenting e babyveillance apresentam riscos aos direitos de personalidade dos filhos, em especial imagem, intimidade, vida privada e respeito; que a maioria dos pais entrevistados na pesquisa autoral já publicou fotos do filhos nas redes sociais sem pedir sua autorização e que mais da metade já refletiram que essas publicações podem ter impactos futuros negativos, a depender do conteúdo postado; que a tutela da privacidade infantil é medida que se impõe na sociedade contemporânea como forma de respeito à doutrina da proteção integral, adotada pelo ordenamento brasileiro.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66777881","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Direito Internacional do mar e exploração dos fundos marinhos em perspectiva socioeconômica 从社会经济角度看的国际海洋法和海底开发

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-07-11 DOI: 10.14393/rfadir-50.2.2022.66736.148-174

Leonardo De Camargo Subtil, Poliana Lovatto

{"title":"Direito Internacional do mar e exploração dos fundos marinhos em perspectiva socioeconômica","authors":"Leonardo De Camargo Subtil, Poliana Lovatto","doi":"10.14393/rfadir-50.2.2022.66736.148-174","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-50.2.2022.66736.148-174","url":null,"abstract":"Inserido no Direito Internacional do Mar, este artigo científico delineou, como objetivo geral, investigar os aspectos jurídicos e socioeconômicos decorrentes da exploração econômica dos fundos marinho, traçando dois objetivos específicos: (I) Analisar o desenvolvimento do regime jurídico-exploratório internacional dos fundos marinhos; (II) Compreender a implementação de um modelo econômico capaz de atender ao compartilhamento equitativo de benefícios derivados da exploração dos fundos marinhos em uma perspectiva socioeconômica. Tendo como método de pesquisa o analítico-normativo e a técnica de pesquisa exploratório-bibliográfica, verificou-se que o regime jurídico-ambiental internacional da Área, instituído pela UNCLOS, em sua Parte XI, pelo Acordo de 1994 e pelos Regulamentos e Regras da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), apresenta-se progressivamente efetivo na delimitação das normas e regras que delineiam a implementação de um modelo socioeconômico capaz de atender ao compartilhamento equitativo de benefícios econômicos derivados da exploração dos fundos marinhos, entre Estados desenvolvidos e em desenvolvimento. Concluiu-se por uma tendência global de exploração econômica intensa dos fundos marinhos prevista para as próximas décadas. Considerando o esgotamento das jazidas terrestres de minérios, a Área e seus recursos minerais são considerados normativamente como patrimônio comum da humanidade, trazendo, essa exploração econômica, impactos socioeconômicos substantivos aos Estados e à humanidade.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66778034","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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VII Simpósio de Migração e Proteção de Pessoas 七、移徙和保护人民专题讨论会

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-07-11 DOI: 10.14393/rfadir-50.2.2022.69924.836-950

Thiago Gonçalves Paluma Rocha, Tatiana Cardoso Squeff

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Um estudo sobre direitos autorais na orientação acadêmica 学术指导中的版权研究

Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia Pub Date : 2023-07-11 DOI: 10.14393/rfadir-50.2.2022.67777.52-74

Alexandre Saldanha

{"title":"Um estudo sobre direitos autorais na orientação acadêmica","authors":"Alexandre Saldanha","doi":"10.14393/rfadir-50.2.2022.67777.52-74","DOIUrl":"https://doi.org/10.14393/rfadir-50.2.2022.67777.52-74","url":null,"abstract":"Este trabalho se desenvolve tendo como área temática o sistema normativo de direitos autorais, investigando problema específico a respeito da incidência destes direitos nos processos de orientação acadêmica. A pesquisa tem como objetivo geral o de identificar se professores orientadores possuem co-titularidade de direitos sobre as obras publicadas por seus orientandos. E para isto, foram considerados objetivos específicos analisar as diretrizes legais sobre incidência de direitos autorais e sobre a titularidade destes, além de analisar as previsões regimentais e as posições doutrinárias sobre tais temas. Realizando estudo de situação concreta e revisão de literatura para identificar se há previsão em regimentos, na legislação, na doutrina e na jurisprudência sobre os temas abordados, busca-se responder à questão central. Com seu desenvolvimento, a pesquisa identificou que não há titularidade de direitos reservada a professores que desenvolvem tarefas de orientação, pois não satisfazem requisitos legais que justifiquem a co-titularidade. Pretende-se com isto colaborar com questões judiciais e éticas envolvendo tal problema.","PeriodicalId":52774,"journal":{"name":"Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Uberlandia","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-07-11","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66777968","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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