{"title":"A iluminação do espaço público da Cidade do Rio de Janeiro (1990-2015)","authors":"Marcos Paulo Ferreira De Góis","doi":"10.12957/cdf.2016.35878","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/cdf.2016.35878","url":null,"abstract":"A noite urbana tem adquirido cada vez mais um relevante papel nas políticas públicas municipais, ora como elemento para se pensar a infraestrutura urbana, ora como momento para a concretização e exposição de obras estéticas e atividades de lazer e entretenimento. Neste artigo será observada, principalmente, a atuação do Estado na transformação da paisagem noturna carioca, em seus diferentes momentos desde o início da década de 1990 até os dias atuais, tendo como centro de observação a iluminação dos espaços públicos do município do Rio de Janeiro. Assim, notase uma mudança da política urbana, inicialmente centrada no problema da iluminação como infraestrutura, e posteriormente dedicada ao estabelecimento do papel da iluminação artificial como elemento de valorização estética da paisagem. Verifica-se que a iluminação artificial é um elemento central para as pesquisas sobre a paisagem e as vivências noturnas, implicando em relações com problemas mais amplos de ordem social, como a segurança, a orientação, a visibilidade, os valores e os comportamentos urbanos. Esta amplitude parece confirmar o seu papel como elemento interdisciplinar para o pensamento sobre o urbano.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127042204","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A falácia da “inflexão econômica positiva”: algumas características da desindustrialização fluminense e do “vazio produtivo” em sua periferia metropolitana","authors":"B. Sobral","doi":"10.12957/CDF.2016.30678","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/CDF.2016.30678","url":null,"abstract":"O artigo contesta a ideia de uma “inflexao economica positiva” desde meados da decada de 1990. Ao inves darecuperacao efetiva, existem indicios de uma desindustrializacao relativa em curso, associada ao risco de configuraruma “estrutura oca”. Nesse sentido, a analise busca articular a problematica da economia fluminense aosimpasses no processo de desenvolvimento brasileiro e sua respectiva crise estrutural. Palavras-chave: (des) industrializacao; reprimarizacao; regiao metropolitana.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"21 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124828181","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Situação atual do IPTU no Rio de Janeiro e sua possível reforma","authors":"P. S. C. Júnior","doi":"10.12957/CDF.2016.30685","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/CDF.2016.30685","url":null,"abstract":"O artigo analisa a situacao atual do IPTU no municipio do Rio de Janeiro em estudo comparativo com outrasgrandes cidades brasileiras, enfocando cinco fatores determinantes do desempenho da arrecadacao: o cadastroimobiliario municipal, as avaliacoes imobiliarias, a adimplencia, as isencoes e as aliquotas. O artigo tambemdiscute os principais pontos da agenda de Reforma do IPTU carioca de forma a melhorar o seu desempenho etorna-lo mais justo. O estudo estimou que 70% dos domicilios cariocas estavam cadastrados, indicando possibilidadede melhora da qualidade e da abrangencia do cadastro municipal de imoveis. Verificou-se uma tendenciarecente de promulgacao de novas Plantas Genericas de Valores (PGV) nas principais cidades brasileiras quevinham experimentando longo periodo sem atualizacao. No Rio de Janeiro a PGV e de 1997 e as avaliacoes temestado em nivel muito abaixo do mercado, com grandes distorcoes entre os bairros da cidade (em media entre22% e 43% do valor de mercado em 2009). A adimplencia tem historicamente se situado em 75%, um bomindicador se comparado as demais cidades brasileiras (caso a politica de isencoes seja revista, podera haverqueda da adimplencia a curto prazo). As isencoes do IPTU foram bastante abrangentes em algumas principaiscidades brasileiras. No Rio de Janeiro elas tem representado cerca de dois tercos do cadastro desde 2000,o maior indicador entre as cidades analisadas e foi apontado juntamente com as avaliacoes como um granderesponsavel pelo mau desempenho do imposto na cidade. As aliquotas variaram enormemente entre as cidadesselecionadas. No Rio de Janeiro, apesar das altas aliquotas, elas nao foram capazes de compensar a defasagemavaliatoria e as reducoes na base de calculo do IPTU. O imposto lancado costuma ser muito baixo paraseguimento residencial e territorial, na maioria das vezes tonando-os isentos. O artigo analisou-se a proposta dereforma do IPTU divulgada pela Secretaria Municipal de Fazenda no final do ano 2012. A proposta preve valoresvenais correspondentes a metade do valor de mercado, aliquotas progressivas entre 0,2% e 0,6% para residencias,fim das amplas isencoes e descontos e um periodo de transicao que limite o aumento do imposto a 30%em cada exercicio fiscal. O artigo destaca que a alta reducao das aliquotas talvez impeca ganhos efetivos dearrecadacao visto que as avaliacoes irao corresponder a metade do valor de mercado. O periodo de transicaoe muito importante para a aceitacao politica da reforma, mas ressalta-se que limites percentuais de aumentoem valores de IPTU que antes eram simbolicos ocasionam baixo incremento arrecadatorio. O parcelamento doaumento em periodos fiscais subsequentes ou a aplicacao do percentual somente quando o aumento superardeterminado valor sao medidas que podem ser tomadas para corrigir essa distorcao. Por fim o artigo concluique a Reforma do IPTU e um dos principais itens da agenda fiscal do municipio, possibilitando grande incrementoda arrecadacao e justica fiscal. Po","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130012184","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Hildete Pereira de Melo, Adilson Adilson De Oliveira
{"title":"Café e petróleo: um paralelo histórico","authors":"Hildete Pereira de Melo, Adilson Adilson De Oliveira","doi":"10.12957/CDF.2016.30679","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/CDF.2016.30679","url":null,"abstract":"O cafe, “ouro verde” do comercio exterior do seculo XIX, foi determinante no primeiro ciclo de forte expansao daeconomia fluminense. O petroleo, o “ouro negro” do seculo XX, sugere um novo periodo de forte expansao paraa economia do Rio de Janeiro. O paralelo entre estas duas commodities e discutido com o objetivo de analisar asustentabilidade do desenvolvimento da economia fluminense. Os efeitos de encadeamentos (linkages) propostospor Hirschmann sao utilizados como abordagem analitica para avaliar esses dois momentos da economia do Riode Janeiro. O cafe marcou o desenvolvimento regional, seus efeitos ficaram limitados a economia da cidade-porto;o interior fluminense permaneceu pobre e estagnado. O petroleo oferece a oportunidade de um futuro distinto dopassado cafeeiro. Para que isso ocorra, e fundamental uma politica ativa das instâncias politicas fluminenses, quepromova o encadeamento dos efeitos industrializantes locais da producao petrolifera. Palavras-chave: Rio de Janeiro; desenvolvimento economico; cafe; petroleo.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"9 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123903617","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Saneamento básico no estado do Rio de Janeiro: longo percurso rumo à regulação","authors":"Â. M. Santos, J. Santos","doi":"10.12957/cdf.2016.30682","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/cdf.2016.30682","url":null,"abstract":"Trata-se de um estudo geral do setor de saneamento basico apos a Lei no 11.445/07 que regula o acesso dos servicosde abastecimento de agua, esgotamento sanitario, coleta de residuos solidos e drenagem de aguas pluviaisurbanas. No decorrer do trabalho sao discutidas algumas transformacoes trazidas com a Constituicao de 1988 ea Lei dos Consorcios Publicos. Destaca-se na ultima sessao a apresentacao de um panorama geral da oferta deservicos de saneamento basico no estado do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Saneamento Basico. Lei no 11.445/07; Regulacao; Rio de Janeiro","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"161 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121620342","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"História de Capitalidade do Rio De Janeiro","authors":"M. D. Silva, M. Versiani","doi":"10.12957/CDF.2016.30683","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/CDF.2016.30683","url":null,"abstract":"Este artigo trata do fato de a cidade do Rio de Janeiro ter se construido historicamente como o “eixo da capitalidade”do pais ou como a sua “cidade-capital” (Argan, 1964). Na perspectiva de Argan, todos os paises possuemuma cidade que e a sua referencia internacional e que nao necessariamente e tambem a sua Capital burocratica.Por exemplo, Nova York (em vez de Washington) para os Estados Unidos, e Sidney (em vez de Camberra) para aAustralia. Sendo assim, reconhecemos a cidade do Rio de Janeiro como a cidade-capital do Brasil, o que constituium elemento-chave para o entendimento da trajetoria da cidade e do estado do Rio de Janeiro, que interferedecisivamente no processo de definicao de politicas publicas e de estrategias economicas para a regiao. Duasquestoes orientam a analise aqui apresentada: 1) Quais experiencias e condicoes historicas contribuiram para quea cidade do Rio de Janeiro despontasse como o eixo da capitalidade brasileira? 2) Como e por que essa condicaode cidade-capital influenciou e ainda influencia a trajetoria economica da cidade e do estado do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Rio de Janeiro; Economia Regional; Capitalidade.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"238 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123326530","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Construção de competências, sustentabilidade e competitividade no sistema produtivo e inovativo do carnaval carioca","authors":"M. Matos, Jorge Nogueira de Paiva, Britto","doi":"10.12957/CDF.2016.30684","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/CDF.2016.30684","url":null,"abstract":"RESUMO A partir do referencial conceitual e analitico de Arranjos e Sistema Produtivos e Inovativos Locais – ASPILs, este artigo analisa as diversas atividades e agentes associados ao carnaval carioca. O sistema produtivo e inovativo local do carnaval e constituido por diversos tipos de agentes produtivos – alguns com uma clara orientacao economica, outros caracterizados como entidades sem fins lucrativos – bem como uma ampla rede de instituicoes voltadas para ensino e capacitacao, representacao e apoio e promocao. Juntos constituem um sistema com fortes interconexoes e complementaridades que convergem para a organizacao do produto denominado “a experiencia do carnaval”. A partir de uma perspectiva sistemica, busca-se analisar como estes agentes interagem, como sao gerados, difundidos e usados os conhecimentos e quais sao os determinantes da atratividade e sustentabilidade desta manifestacao cultural. Os esforcos direcionados a inovacao e aqueles direcionados a preservacao de caracteristicas desta manifestacao cultural se complementam num processo dinâmico de evolucao. Enquanto que as pequenas inovacoes que ocorrem a cada ano, caracterizadas como inovacoes “incrementais”, estimulam o renovado interesse do publico pelo desfile, as inovacoes de grande impacto, caracterizadas como “radicais”, constituem um potencial atrativo de cada desfile e impulsionam o processo de transformacao desta manifestacao. Diversos “subsistemas” e as capacitacoes tecnicas/produtivas, organizacionais e artisticas associadas se articulam para a producao de uma manifestacao unica, impossivel de ser reproduzida em outro ambiente. Este estoque de conhecimentos se encontra fortemente enraizado no territorio local e sua preservacao e difusao e fortemente determinada pelos processos interativos e, maiormente, informais de aprendizagem. Palavras-Chave: Arranjos e Sistemas Produtivos e Inovativos Locais; Atividades de base cultural; Inovacao e preservacao; Atratividade e sustentabilidade","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"274 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-10-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129817528","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Desinstitucionalização: análise dos direitos fundamentais e saúde mental pública","authors":"V. Silva, Paolla Vieira Lima","doi":"10.12957/CDF.2017.36740","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/CDF.2017.36740","url":null,"abstract":"O artigo a seguir aborda a política pública de desinstitucionalização da saúde mental. Para tanto, utilizaremos os indicadores do município do Rio de Janeiro, produzidos pela Secretaria Municipal de Saúde. Com isso, poderemos verificar a congruência da implementação da supradita política pública, estabelecendo uma análise com seus objetivos. Além disso, o estudo dessa correlação trará subsídios para averiguar se a desinstitucionalização como política pública está apropriada com a concretização dos direitos fundamentais. A metodologia será norteada pela observação de indicadores produzidos pelo monitoramento interno, baseado na abordagem teórica multidisciplinar entre direitos e psiquiatria.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2017-09-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130613740","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
L. Hasenclever, H. Cavalieri, Ricardo Torres, H. Mendes
{"title":"Especialização produtiva: potenciais e desafios para o estado do Rio de Janeiro","authors":"L. Hasenclever, H. Cavalieri, Ricardo Torres, H. Mendes","doi":"10.12957/cdf.2016.30680","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/cdf.2016.30680","url":null,"abstract":"O estado do Rio de Janeiro (ERJ) especializou-se na producao de bens intermediarios, com enfase na industriade extracao e refino de petroleo. O objetivo do artigo e analisar as especificidades das mudancas estruturaisocorridas e discutir a capacidade de o ERJ sustentar o desenvolvimento futuro. A especializacao excessiva podetruncar os efeitos de encadeamento da industria, mas a acumulacao de capacitacoes sociais e tecnologicas naexploracao do petroleo pode abrir caminho para o desenvolvimento de outras industrias e o investimento em benscoletivos e infraestrutura que propiciem a diversificacao industrial e o bem estar da populacao. A experienciahistorica e a analise das politicas atuais deixam claro que, sem o direcionamento das politicas publicas e privadas,o desenvolvimento futuro do ERJ estara fadado a um padrao de desenvolvimento com baixo crescimento dademanda agregada e mudanca estrutural limitada a enclaves, ainda que o crescimento de produtividade seja altoem algumas atividades. Palavras-chave: mudanca estrutural, especializacao, recursos naturais, politicas publicas; desenvolvimentosustentavel.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-12-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125303750","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Análise geopolítica dos conflitos territoriais na área de influência do complexo portuário e industrial do Açu – São João da Barra, RJ","authors":"Frédéric Monié","doi":"10.12957/cdf.2015.28865","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/cdf.2015.28865","url":null,"abstract":"Ao longo do seculo xx, o planejamento territorial e os investimentos em estruturas produtivas e infraestruturasbeneficiaram-se de um elevado grau de aceitacao por parte da sociedade. Mas, desde osanos 1980, a natureza dos grandes projetos e/ou dos processos decisorios considerados tecnocraticos,tecnicistas e autoritarios passou a sofrer uma contestacao crescente. As intervencoes sobre o territoriosurgem assim como um campo de expressao de representacoes, discursos e interesses contraditoriosque desembocam em conflitos opondo parte da sociedade local, autoridades de diversos niveisde governo, atores economicos e operadores de infraestruturas tecnicas, em particular de transporte.Rivalidades de poder, para o controle, a gestao e o uso desse territorio delineiam complexos jogosde atores e formas inovadoras de governanca que questionam os metodos de intervencao sobre oterritorio do Estado, dos atores economicos e dos operadores de redes tecnicas. A crise do territorionacional como referencia exclusiva da identidade da populacao, de organizacao do setor produtivo ea multiplicacao dos conflitos territoriais explicam que o local seja cada vez mais um espaco de tensoesgeopoliticas. Litorais, cidades portuarias e projetos portuarios como o Porto do Acu, constituemum palco privilegiado de analise dos conflitos territoriais. Consideramos que a geopolitica ofereceinstrumentos, conceitos e metodologia para analisar um espaco de rivalidades entre atores institucionaistradicionais, setoriais e sociais emergentes cujos interesses, escalas de acao e estrategiasterritoriais sao frequentemente contraditorios. Palavras-chave: Geopolitica; grandes empreendimentos; portos; conflitos territoriais locais.","PeriodicalId":429740,"journal":{"name":"Cadernos do Desenvolvimento Fluminense","volume":"42 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-12-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133538684","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}