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DIÁLOGO ENTRE SPIVAK E HONNETH: A LIBERDADE SOCIAL COMO UM TRAMPOLIM AO SUBALTERNO
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2019-12-20 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i2.5857
A. Júlio
{"title":"DIÁLOGO ENTRE SPIVAK E HONNETH: A LIBERDADE SOCIAL COMO UM TRAMPOLIM AO SUBALTERNO","authors":"A. Júlio","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i2.5857","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i2.5857","url":null,"abstract":"O artigo propõe uma costura entre os conceitos de “Liberdade Social”, de Honneth (2015) e “Subalternidade” e “Colonialidade”, de Spivak (2010), entendendo que reconhecem a importância da dinâmica social para a ideia de justiça. Considerando que em decorrência da complexidade na comunicação do sistema jurídico pela linguagem, cria-se uma distância entre a população subalterna e a efetivação dos seus direitos, portanto, uma patologia da liberdade jurídica. Assim, propõe-se uma quebra nessa forma de pensar restrita ao direito, apontando a importância da abertura à realidade social. Utiliza-se, então, a metodologia da revisão bibliográfica e da análise qualitativa de dados estatísticos.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124975932","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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PODER, TEMPO E HISTÓRIA: REFLEXÃO SOBRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL. 权力、时间和历史:对巴西过渡时期司法的反思。
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2019-12-20 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i2.5937
C. Diniz
{"title":"PODER, TEMPO E HISTÓRIA: REFLEXÃO SOBRE A JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL.","authors":"C. Diniz","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i2.5937","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i2.5937","url":null,"abstract":"O objeto do presente texto é a justiça de transição numa abordagem interdisciplinar com a história, sociologia e filosofia. Isso foi necessário porque o direito não consegue dar todas as respostas dada a complexidade do tema, sobretudo, no Brasil país de história bastante conturbada. A hipótese é a de que no Brasil a justiça de transição não tenha sido efetivada. O objetivo geral é estabelecer uma discussão interdisciplinar sobre a justiça de transição, o específico é analisar para compreender como a justiça de transição no Brasil. O método utilizado foi o dedutivo e a metodologia foi de revisão bibliográfica.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"18 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126781198","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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SEGREGAÇÃO URBANA E IDENTIDADE CULTURAL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA INEFICÁCIA DO DIREITO À MORADIA 城市隔离与文化认同:对解决住房权无效的贡献
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2019-12-20 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i2.5796
G. M. Barcelos, Gerardo Clésio Maia Arruda
{"title":"SEGREGAÇÃO URBANA E IDENTIDADE CULTURAL: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA INEFICÁCIA DO DIREITO À MORADIA","authors":"G. M. Barcelos, Gerardo Clésio Maia Arruda","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i2.5796","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i2.5796","url":null,"abstract":"Este artigo apresenta a segregação urbana enquanto fenômeno complexo e real no Brasil. É possível ver nas cidades brasileiras contrastes socioeconômicos e culturais na ocupação do espaço urbano. Tem-se como objetivo analisar a formação da identidade dos grupos vulneráveis a partir de sua interação interna e com outros grupos sociais. A metodologia adotada apoiou-se em análise bibliográfica e, também, a partir dos relatos da autora Carolina Maria de Jesus, moradora da favela do Canindé, em São Paulo, autora do livro “Quarto de Despejo”. Concluiu-se que a construção falseada da identidade funciona como obstáculo para o exercício de uma cidadania ativa.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"141 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126513721","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A MULHER COMO UM SUJEITO VIOLÁVEL NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA MULHER NO CÁRCERE, À LUZ DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU 监狱中的妇女作为可侵犯的主体:根据皮埃尔·布迪厄的理论对监狱中的妇女进行社会法律分析
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2019-12-20 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i2.5904
Thiago Augusto Galeão de Azevedo, Lorena DE Araújo Matos
{"title":"A MULHER COMO UM SUJEITO VIOLÁVEL NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA MULHER NO CÁRCERE, À LUZ DA TEORIA DE PIERRE BOURDIEU","authors":"Thiago Augusto Galeão de Azevedo, Lorena DE Araújo Matos","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i2.5904","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i2.5904","url":null,"abstract":"O estudo proposto tem como objeto a análise do encarceramento feminino e a sua relação com uma dominação do masculino por meio de uma violência simbólica. Objetiva-se, em níveis gerais, analisar a mulher no cárcere, correlacionando-o com uma perspectiva teórica de Pierre Bourdieu. Busca-se responder em que medida o cárcere é uma instituição permeada por preceitos masculinos construídos e solidificados em detrimento da mulher, expondo-a ao nível de ser matável? Para tanto, realizou-se uma análise teórica sobre a teoria de Pierre Bourdieu, seguida de uma análise sócio-jurídica da mulher no cárcere. Utiliza-se, metodologicamente, da pesquisa bibliográfica.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123717470","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O RECONHECIMENTO DO IMIGRANTE COMO SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA 巴西新移民法承认移民为人权主体
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2019-10-21 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i1.5586
Elaine Dupas
{"title":"O RECONHECIMENTO DO IMIGRANTE COMO SUJEITO DE DIREITOS HUMANOS NA NOVA LEI DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA","authors":"Elaine Dupas","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i1.5586","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i1.5586","url":null,"abstract":"A Lei de Migração confere nova perspectiva à política migratória brasileira por conceder direitos ao imigrante internacional. O revogado Estatuto do Estrangeiro era incompatível com a Constituição Federal de 1988. O objetivo é analisar se a lei que que prevê o imigrante como sujeito de Direitos Humanos, é capaz, isoladamente, de alterar a realidade social. Desenvolver-se-á o objetivo por meio de exposição de breve histórico da migração no Brasil, análise da lei e, por fim, por meio de análise sociológica, utizando Abdelmalek Sayad e Axel Honneth como marcos teóricos. A pesquisa é exploratória e bibliográfica por meio de análise hermenêutica. ","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"39 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124768230","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ENTRE O FÓRUM E A EMPRESA: A INTERSECÇÃO ENTRE A FORMAÇÃO JURÍDICA E A LIDERANÇA EMPRESARIAL EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO NO ENTRESSÉCULOS XIX-XX 论坛与公司之间:19 - 20世纪sao luis DO maranhao中法律教育与商业领导力的交集
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2019-10-21 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i1.5471
Diogo Guagliardo Neves, Pilar Bacellar Palhano Neves
{"title":"ENTRE O FÓRUM E A EMPRESA: A INTERSECÇÃO ENTRE A FORMAÇÃO JURÍDICA E A LIDERANÇA EMPRESARIAL EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO NO ENTRESSÉCULOS XIX-XX","authors":"Diogo Guagliardo Neves, Pilar Bacellar Palhano Neves","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i1.5471","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i1.5471","url":null,"abstract":"O “bacharelismo” é assimilado como um conjunto tipológico definidor da elite “intelectual” brasileira e sua inserção e visão de mundo em determinado período histórico. Porém, as Ciências Sociais podem contribuir para uma percepção mais alargada das regras postas nas sociedades periféricas, especialmente para a obtenção de cargos de liderança. Conjugado a múltiplos fatores como as interligações familiares e de compadrio, o Direito é um elemento de diferenciação, mas não o único, para quem está em concorrência, inclusive em instituições como a Associação Comercial do Maranhão no Entresséculos. Em uma configuração onde não há especialização profissional, a figura do “bacharel” desaparece.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127664021","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ANÁLISE DO PODER COMO ÊXITO NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO. 权力分析是沟通过程中的成功。
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2019-10-21 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i1.5516
C. Diniz
{"title":"ANÁLISE DO PODER COMO ÊXITO NO PROCESSO DE COMUNICAÇÃO.","authors":"C. Diniz","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i1.5516","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2019.v5i1.5516","url":null,"abstract":"O presente trabalho visa analisar o poder e seus aspectos objetivos como efetividade e exercício dentro de um contexto relacional de comunicação. Poder não poder ser visto, tocado, armazenado. Por isso ele só será percebido nas relações sociais e assim ele é percebido quando o processo de comunicação é exitoso. Para tanto utilizamos o método dedutivo em revisão bibliográfica. O objetivo geral é analisar o poder como capacidade de influenciar decisões, o específico é demonstrar que no Brasil em 2016 tivemos o golpe como exemplo de exercício de poder.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"256 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-10-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122880832","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A DESCONSTRUÇÃO DA DIVERSIDADE POR PADRÕES: PONDERAÇÕES ENTRE A IGUALDADE E A DIFERENÇA 通过标准解构多样性:平等与差异之间的权衡
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2019-02-07 DOI: 10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0251/2018.V4I2.4723
Andréia Garcia Martin, Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla
{"title":"A DESCONSTRUÇÃO DA DIVERSIDADE POR PADRÕES: PONDERAÇÕES ENTRE A IGUALDADE E A DIFERENÇA","authors":"Andréia Garcia Martin, Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0251/2018.V4I2.4723","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0251/2018.V4I2.4723","url":null,"abstract":"O presente estudo tem como escopo trazer uma reflexão sobre o estabelecimento de padrões e o conceito de normalidade em relação aos seres humanos. Para tanto, trata do direito à igualdade e do direito à diferença enquanto tradutores da dignidade humana e demonstra que é diversidade e característica da humanidade e que, portanto, é preciso fomentar sua valorização e respeito. Por fim, destacamos a importância da escola na construção/desconstrução de paradigmas que desconsideram essa natureza humana.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"27 5 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126834864","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A SOCIOLOGIA DO DIREITO ENTRE A REINVENÇÃO DO ALTERNATIVISMO E DO POSITIVISMO JURÍDICO 替代主义与法律实证主义的再创造之间的法律社会学
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2019-02-07 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i2.4936
R. D. D. Miranda
{"title":"A SOCIOLOGIA DO DIREITO ENTRE A REINVENÇÃO DO ALTERNATIVISMO E DO POSITIVISMO JURÍDICO","authors":"R. D. D. Miranda","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i2.4936","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i2.4936","url":null,"abstract":"Dando continuidade à pesquisa realizada durante o Doutorado em Direito, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a respeito do processo de reinvenção social do Direito Alternativo, movimento de juízes e acadêmicos que iniciou nos anos 90 e culminou na constituição de Disciplinas acadêmicas, trabalhos científicos e Congressos universitários, de modo a estabelecer um discurso jurídico com feições antidogmáticas e antipositivistas. Na tese, pode-se observar o fenômeno de recepção e reinvenção social do movimento, dando origem a linhas de pensamento jurídico que, em verdade, encontram sua essência no alternativismo: neoconstitucionalismo; garantismo penal; e “direitos das minorias”. A pesquisa que ora se propõe diz respeito a um movimento gradual de nova recepção (ou retorno) e reinvenção do positivismo jurídico, hoje com nova roupagem, acompanhando pelos ciclos de mudança social oriundos de uma “onda conservadora”. Este movimento estaria permeando o discurso jurídico de vários acadêmicos, principalmente no âmbito do Direito Civil.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131280825","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A RUPTURA DEMOCRÁTICA NA MODERNIDADE PERIFÉRICA: A GENERALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE SUBINTEGRAÇÃO E SOBREINTEGRAÇÃO 外围现代性中的民主破裂:欠一体化与过度一体化关系的普遍化
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2019-02-07 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i2.5024
Péricles Stehmann Nunes, J. F. D. C. Lyra
{"title":"A RUPTURA DEMOCRÁTICA NA MODERNIDADE PERIFÉRICA: A GENERALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE SUBINTEGRAÇÃO E SOBREINTEGRAÇÃO","authors":"Péricles Stehmann Nunes, J. F. D. C. Lyra","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i2.5024","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i2.5024","url":null,"abstract":"A pesquisa versa sobre as condições dos problemas do Estado Democrático de Direito frente aos países da modernidade periférica, especialmente, na experiência brasileira. Inicia-se, utilizando-se o método sistêmico-construtivista, analisando as condições negativas da realização do Estado Democrático de Direito na modernidade periférica, caraterizada pelas relações de “subintegração” e “sobreintegração”, usando como embasamento teórico as obras de Marcelo Neves. A partir das análises, se conclui que há expectativas na realização da construção de um regime de bem-estar renovado, mesmo em tempos de crise democrática, visando que o Estado deve criar possibilidades político-jurídicas estruturais favoráveis para a promoção da inclusão social.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"129233643","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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