Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica最新文献

OS IMPACTOS SOCIAIS DA PUBLICIDADE E CONSUMO INFANTIL NO BRASIL 广告和儿童消费在巴西的社会影响

Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2023-08-02 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i1.9822

Antonio Lourenco DA COSTA NETO

{"title":"OS IMPACTOS SOCIAIS DA PUBLICIDADE E CONSUMO INFANTIL NO BRASIL","authors":"Antonio Lourenco DA COSTA NETO","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i1.9822","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i1.9822","url":null,"abstract":"O presente trabalho abordará a temática da publicidade e consumo infantil, sob o viés da sociologia e direito do consumidor, considerando os impactos sociais oriundos desta prática, a saber: distúrbios alimentares, erotização precoce, adultização, estigmatização de gênero e a consequente propagação de valores consumistas. Na oportunidade, será traçada uma digressão histórica para descrever a definição de infância, sob análise comparativa, a fim de entender a construção deste conceito da sociedade brasileira. Como aparato metodológico, será utilizada a revisão bibliográfica narrativa, valendo-se da literatura sociológica e jurídica, obtida a partir de referências legais e doutrinárias. O objetivo do trabalho é mostrar que a publicidade infantil acarreta consequências negativas para a criança, sobretudo, no que diz respeito ao incentivo ao consumido desenfreado. Com isso, abre-se uma discussão importante acerca desta temática, a partir das evidências apresentadas, lançando luz sobre o desafio da tutela e proteção necessária que deve ser dada a criança, como sendo um elemento da sociedade em formação.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124155055","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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LEGITIMIDADE E IMPARCIALIDADE DA EXPERTISE ANTROPOLÓGICA: O CASO DAS TERRAS DOS PANKARÁS

Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2023-08-01 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i1.9804

Victor Cravo

{"title":"LEGITIMIDADE E IMPARCIALIDADE DA EXPERTISE ANTROPOLÓGICA: O CASO DAS TERRAS DOS PANKARÁS","authors":"Victor Cravo","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i1.9804","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i1.9804","url":null,"abstract":"A obrigação constitucional de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas é uma política pública cuja execução depende essencialmente da expertise construída e sistematizada por uma específica área do saber científico: a antropologia. A legislação vigente estabelece que a motivação para a demarcação de terras indígenas deve ser fornecida pelos “trabalhos desenvolvidos por antropólogo de formação reconhecida”. Os critérios que conferem legitimidade à escolha desse expert têm sido alvo de disputas jurídicas, no que toca à legitimidade de sua atuação técnico-científica, sob a suspeita de parcialidade. Partindo da análise de um caso concreto, no qual foi discutida judicialmente a substituição do antropólogo-coordenador responsável pelos estudos sobre delimitação da Aldeia Serrote do Campo, habitada pelo Povo Pankará, este artigo pretende discutir estes dois temas, imbrincados entre si: a legitimidade e a imparcialidade do fazer antropológico, enquanto elemento indispensável para a execução da política indigenista vigente. Com esse objetivo, o estudo adota uma perspectiva interdisciplinar, estabelecendo um diálogo entre o direito e a antropologia.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"28 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130743954","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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DESIGUALDADES EDUCACIONAIS E DIREITO À EDUCAÇÃO: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA 教育不平等与受教育权:必要的反思

Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2023-08-01 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i1.9821

T. J. Wenczenovicz, Sônia Maria Cardozo dos Santos

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ENSINO JURÍDICO E CONHECIMENTO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-CULTURAL: POSSIBILIDADES EM ESTUDOS DE CASO NO DIREITO INTERNACIONAL 法律教育与种族文化多样性知识:国际法案例研究的可能性

Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2023-08-01 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i1.9639

Adriana Biller Aparicio

{"title":"ENSINO JURÍDICO E CONHECIMENTO DA DIVERSIDADE ÉTNICO-CULTURAL: POSSIBILIDADES EM ESTUDOS DE CASO NO DIREITO INTERNACIONAL","authors":"Adriana Biller Aparicio","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i1.9639","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i1.9639","url":null,"abstract":"O artigo trata da possibilidade de superação da hegemonia cultural e da tradição monista no ensino do direito a partir de estudos de caso na disciplina de direito internacional proporcionando a percepção da diversidade étnico-cultural existente nos Estados nacionais. É elaborado a partir de revisão bibliográfica e documental e, por meio da metodologia dialética, apresenta relato sobre práticas vivenciadas no processo de ensino-aprendizagem no Curso de Direito em uma Universidade na região sul do Brasil. Em primeiro lugar, apresenta visão que se quer superar, que é do ensino jurídico atrelado ao bacharelismo e ao monismo jurídico. Em seguida, aborda a perspectiva pluralista para o Direito, na qual se busca reconhecer os diversos grupos étnico-culturais existentes no território do Estado nacional. Para tanto, utiliza estudos de casos nos quais, por meio de decisões na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), garante-se direitos relacionados à identidade étnico-cultural. Busca-se assim contribuir à superação da hegemonia cultural ainda mantida por um ensino jurídico conservador, postulando uma visão contra-hegemônica para um dos elementos constitutivo do Estado, que é a população. ","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121323295","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DO PERÍODO PRESIDENCIAL DE GETÚLIO VARGAS NA PROMOÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA E SEU REFLEXO NA LEI ROUANET 对getulio VARGAS总统任期在巴西文化推广中的人类学分析及其在ROUANET法中的反映

Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2023-08-01 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i1.9533

S. A. Lima

{"title":"ANÁLISE ANTROPOLÓGICA DO PERÍODO PRESIDENCIAL DE GETÚLIO VARGAS NA PROMOÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA E SEU REFLEXO NA LEI ROUANET","authors":"S. A. Lima","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i1.9533","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i1.9533","url":null,"abstract":"Cultura é um conceito antropológico que diferencia uma sociedade da outra, entretanto, com nacionalismo não se confunde porque dentro de um mesmo país, principalmente em países continentais como o Brasil, podem coexistir diferentes culturas dentro do mesmo. No período colonial, o Brasil passou pela aniquilação da cultura existente entre os povos originários em favor da cultura europeia imposta. Posteriormente, no início do período Republicano, a cultura norte-americana passou a ser referência para o Brasil, principalmente, devido ao difusionismo. Getúlio Vargas procurou blindar a cultura nacional da influência de outras, chegando a proibir o uso de idioma estrangeiro e da ideologia comunista. Apesar da sua conduta, muitas vezes, considerada xenofóbica, Getúlio Vargas foi primordial na promoção, difusão e valorização da cultura brasileira a tal ponto que é perceptível o seu caráter nacionalista e protetivo até hoje, especialmente, na polêmica Lei Rouanet, que visa fortalecer a indústria nacional brasileira por meio de fomento e incentivo financeiro aos artistas.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-08-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134222574","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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O CAPITALISMO E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS 资本主义和个人的工具化

Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2023-08-01 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2023.v9i1.9711

Camyla Galeão de Azevedo, Ridivan Mello Neto

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ECOSSISTEMA DA DESINFORMAÇÃO POLÍTICA: ANÁLISE DOS MECANISMOS DE DISSEMINAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO NO BRASIL 政治虚假信息生态系统:巴西虚假信息传播机制分析

Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2023-02-15 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2022.v8i2.9203

Irineu Francisco Barreto Junior, S. Naspolini, Joseph Rodrigo Amorim Picazio

{"title":"ECOSSISTEMA DA DESINFORMAÇÃO POLÍTICA: ANÁLISE DOS MECANISMOS DE DISSEMINAÇÃO DA DESINFORMAÇÃO NO BRASIL","authors":"Irineu Francisco Barreto Junior, S. Naspolini, Joseph Rodrigo Amorim Picazio","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2022.v8i2.9203","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2022.v8i2.9203","url":null,"abstract":"O presente artigo apresenta pesquisa exploratória voltada a formular uma taxonomia do ecossistema de disseminação de desinformação política no Brasil. Desinformação que se convencionou chamar como Fake News, contudo essa expressão, além de incompleta, pode também levar a uma simplificação que oculta os reais efeitos dessa prática sobre o ambiente político. As instituições estão saturadas e a referida pesquisa almeja compreender o fenômeno do ecossistema de desinformação – duto pelo qual vicejam as Fake News e o discurso de ódio. A pesquisa conclui que as campanhas de desinformação se transformaram em estratégia permanente, seus efeitos poluem o ambiente político e interferem no direito legítimo dos cidadãos de fazerem escolhas em bases racionais nas eleições. Empresas de tecnologia, com o intuito de prevenir efeitos negativos às suas marcas, passaram a rotular conteúdo duvidoso e impor duras sanções por descumprimento dos seus termos de uso. Apesar disso, ativistas de internet mantêm o clima de conflagração e substantivo contingente de seguidores políticos mobilizados, engajados, investindo na fidelidade das bases de sustentação e angariando potenciais eleitores para sufrágios futuros.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"14 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121810593","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A PERÍCIA ANTROPOLÓGICA E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: reflexões sobre os laudos antropológicos nos processos criminais envolvendo pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade no Brasil 人类学专业知识和巴西法律文化:对巴西涉及被指控、被定罪或被剥夺自由的土著人民刑事诉讼中的人类学报告的反思

Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2023-02-15 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2022.v8i2.9319

Waldilena Assunção, Jorge Luiz Oliveira dos santos

{"title":"A PERÍCIA ANTROPOLÓGICA E A CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA: reflexões sobre os laudos antropológicos nos processos criminais envolvendo pessoas indígenas acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade no Brasil","authors":"Waldilena Assunção, Jorge Luiz Oliveira dos santos","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2022.v8i2.9319","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2022.v8i2.9319","url":null,"abstract":"O presente artigo busca refletir sobre a perícia antropológica e a cultura jurídica brasileira, através do estudo sobre laudo antropológico nos processos criminais envolvendo indígenas, considerando a Resolução 287 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujas diretrizes procuram assegurar os direitos da população indígena no âmbito criminal do Poder Judiciário. Para que o trabalho atingisse seus objetivos, buscou-se abordá-lo da maneira mais ampla possível, valendo-se para tanto de estratégias de pesquisa multimetodológicas. Pesquisas assim, vêm sendo realizadas para melhor se compreender a relação entre a lei e o mundo social. Dessa forma, buscou-se trazer a experiência do Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas, entidade de iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), que faz estudos para monitorar e combater o encarceramento em massa de indígenas no Brasil. Por fim, busca-se ressaltar que a Antropologia e o Direito devem acompanhar as mudanças sociais quando do fazer etnográfico na construção dos laudos antropológicos nos processos criminais.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"100 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123031053","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A Violência Colonial contra Mulheres Indígenas como Crime de Genocídio 对土著妇女的殖民暴力是种族灭绝罪

Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2023-02-15 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2022.v8i2.9242

Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento, Thiago Augusto Galeão de Azevedo

{"title":"A Violência Colonial contra Mulheres Indígenas como Crime de Genocídio","authors":"Izabelly Sabriny Oliveira Nascimento, Thiago Augusto Galeão de Azevedo","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2022.v8i2.9242","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2022.v8i2.9242","url":null,"abstract":"O objetivo do trabalho está voltado para a investigação da natureza das violências sistemáticas cometidas contra povos indígenas, com especial destaque às mulheres indígenas, e a sua configuração como crime de genocídio. A pesquisa foi realizada através do método dedutivo, de abordagem qualitativa instrumentalizada por uma pesquisa de natureza bibliográfica e documental. O estudo procurou responder o seguinte questionamento: As violências cometidas contra mulheres indígenas em razão da dominação colonial podem ser classificadas juridicamente como genocídio? Os marcos teóricos analisados consistiram nos estudos de gênero, estudos descoloniais, assim como temáticas relacionadas ao Direito Internacional, Direitos Humanos e o Genocídio. O projeto de dominação colonial promovido por meio da subjugação de povos indígenas acarretou a ocorrência de violências extremas cometidas contra povos originários, onde as mulheres indígenas eram vítimas de massacres e violações sexuais que tinham o objetivo de comprometer a existência destes povos no futuro. Tais violências devem ser consideradas como genocídio pelo Direito Internacional, no entanto, a perspectiva adotada por juristas e acadêmicos são restritivas portanto, excludentes às experiências genocidas sofridas por mulheres indígenas.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"70 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126338063","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A TRANSMISSÃO CULTURAL DO PRESTÍGIO A LUZ DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DE RÁPIDA INFORMAÇÃO 在快速信息技术创新的光下，声望的文化传播

Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2023-02-15 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2022.v8i2.9316

Viviane Mariano Peres, E. Munhoz

{"title":"A TRANSMISSÃO CULTURAL DO PRESTÍGIO A LUZ DAS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS DE RÁPIDA INFORMAÇÃO","authors":"Viviane Mariano Peres, E. Munhoz","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2022.v8i2.9316","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2022.v8i2.9316","url":null,"abstract":"A transmissão cultural é a teoria descrita como forma de evolução cultural que conceitua o prestígio como sendo a posição social que é confiada a indivíduos que possuem domínio (conhecimento ou habilidade) superior, de modo a alcançar ocasiões em que se tornam o modelo com quem os outros indivíduos querem aprender ou copiar. Por conseguinte, as informações fornecidas por pessoas de prestígio devem ser mais consideradas e, deste modo, mais propensas a transmissão cultural, do que informações de fontes não prestigiosas. Outrossim, foi argumentado que esse efeito se estende além do domínio de especialização relevante do indivíduo de prestígio, atingindo coisas alheias ao domínio do prestigioso. O objetivo deste trabalho é revisar a forma que as novas tecnologias de rápida informação, como as redes sociais, influenciam na transmissão cultural e no “status” do prestígio e como impactará na ciência social e as implicações jurídicas que pode causar. A conclusão advinda da revisão bibliográfica e artigos estrangeiros foi que a internet, a globalização, as redes sociais, dentre outras formas de informação, alteram a percepção de modelos sociais bem-sucedidos a adotar, e interferem diretamente na psicologia de prestígio, o que acarreta confusão na transmissão cultural, trazendo várias implicações jurídicas relacionadas ao tema.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"17 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127824626","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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