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ANTROPOLOGIA JURÍDICA COMO MEDIADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DOS MIGRANTES 法律人类学作为移民包容公共政策的调解人
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2019-02-07 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i2.4963
Alfredo Engelmann Filho, Yduan De Oliveira May
{"title":"ANTROPOLOGIA JURÍDICA COMO MEDIADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO DOS MIGRANTES","authors":"Alfredo Engelmann Filho, Yduan De Oliveira May","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i2.4963","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i2.4963","url":null,"abstract":"A Antropologia Jurídica identifica o caráter biopolítico das migrações e serve como instrumento de mediação para a criação de políticas de inclusão dos migrantes em situação de vulnerabilidade, firmando o conceito de etnia como um conjunto de fatores simbólicos que dão identidade ao grupo social e possibilitando a coexistência das diferenças pelo olhar da alteridade, valendo-se de outros saberes com o reconhecimento do ser humano como cidadão do mundo e titular de Direitos Humanos. O trabalho foi desenvolvido com base no método indutivo e fenomenológico, com pesquisa bibliográfica e fichamento.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"2 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130864144","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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TRABALHO REPRODUTIVO NA ORDEM NEOLIBERAL: Exploração da força de trabalho feminina e cidadania subalterna de migrantes “que interessam” 新自由主义秩序中的生殖工作:对女性劳动力的剥削和“感兴趣”移民的次等公民身份
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2019-02-07 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i2.4751
Clarissa Cecília Ferreira Alves
{"title":"TRABALHO REPRODUTIVO NA ORDEM NEOLIBERAL: Exploração da força de trabalho feminina e cidadania subalterna de migrantes “que interessam”","authors":"Clarissa Cecília Ferreira Alves","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i2.4751","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i2.4751","url":null,"abstract":"Diante do aumento dos deslocamentos globais e de ascensão de partidos e gestões administrativas cujas plataformas giram em torno de políticas anti-imigração, propõe-se uma reflexão acerca das condições de exercício da cidadania por um tipo de migrante “que interessa”: as trabalhadoras da reprodução social, intensamente demandadas no norte global ou em metrópoles do sul. Por meio de abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica, observou-se que as condições de pertencimento e participação destas mulheres precisam ser parcialmente promovidas, a fim de que tais demandas sejam supridas, e que contradições relativas às relações sociais de classe, “raça”/etnia e sexo precisam ser superadas.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-02-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131471164","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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UMA OBSERVAÇÃO PRAGMÁTICO-SISTÊMICA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ATRAVÉS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS 通过社会运动对参与式民主的务实-系统观察
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2018-12-20 DOI: 10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0251/2018.V4I2.4955
Carlos Eduardo Alban, Selmar José Maia
{"title":"UMA OBSERVAÇÃO PRAGMÁTICO-SISTÊMICA DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA ATRAVÉS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS","authors":"Carlos Eduardo Alban, Selmar José Maia","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0251/2018.V4I2.4955","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0251/2018.V4I2.4955","url":null,"abstract":"A presente pesquisa busca, através de uma análise pragmático-sistêmica, investigar a relação dos movimentos sociais – em suas roupagens mais tradicionais e formas mais recentes de apresentação – com a busca e/ou denúncia de direitos na sociedade brasileira (de múltiplos contextos). Nesse sentido, procura-se trazer à tona uma reflexão sobre as formas de participação popular presentes nos regimes democráticos, bem como a posição que podem e/ou devem ocupar as organizações para a concretização de uma democracia mais efetiva e legítima","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130534366","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ECONOMIA E DIREITO NA TEORIA SISTÊMICA AUTOPOIÉTICA 自创生系统理论中的经济学与法律
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2018-08-21 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i1.3926
Gabriel Zanatta Tocchetto, Salete Oro Boff
{"title":"ECONOMIA E DIREITO NA TEORIA SISTÊMICA AUTOPOIÉTICA","authors":"Gabriel Zanatta Tocchetto, Salete Oro Boff","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i1.3926","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i1.3926","url":null,"abstract":"Trabalho que desenvolve os conceitos do direito e da economia na Teoria Sistêmica Autopoiética com o objetivo de responder o que são de fato esses dois sistemas dentro da referida teoria. O texto desenvolve de forma que o primeiro capítulo trabalha com pressupostos teóricos ao entendimento teórico da construção autopoiética em Luhmann, ao tempo que o segundo capítulo desenvolve a ideia em específico dos dois sistemas em epígrafe. O trabalho conclui então pela descrição de ambos os sistemas a partir da comunicação operada neles mesmos, contando com os pressupostos comunicacionais desenvolvidos no texto.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"39 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114968779","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O PAPEL DAS REIVINDICAÇÕES SOCIAIS NA GRAMÁTICA DO DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOGMÁTICA JURÍDICA NAS DEMANDAS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS POR NOME E SEXO 社会诉求在法律语法中的作用:从法律教条对异装癖者和变性者姓名和性别诉求的分析
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2018-08-21 DOI: 10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0251/2018.V4I1.4348
S. Silva
{"title":"O PAPEL DAS REIVINDICAÇÕES SOCIAIS NA GRAMÁTICA DO DIREITO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOGMÁTICA JURÍDICA NAS DEMANDAS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS POR NOME E SEXO","authors":"S. Silva","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0251/2018.V4I1.4348","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2526-0251/2018.V4I1.4348","url":null,"abstract":"O artigo pretende apresentar o papel das reivindicações sociais na gramática do direito a partir da análise da mobilização dos institutos dogmáticos do nome e do sexo civis nas demandas jurídicas por retificação do registro civil de pessoas trans. O objetivo é demonstrar como as lutas sociais, ao expressarem-se na gramática do direito, estruturam disputas sobre os significados dogmáticos de instituições jurídicas e, assim, possibilitam uma avaliação crítica da regulação disponibilizada.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"11 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124500235","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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CONTROLE, INTERVENÇÃO E NECROPOLÍTICA: UMA TOPOGRAFIA DA VIOLÊNCIA URBANA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO 控制、干预和死亡政治:里约热内卢贫民窟城市暴力的地形
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2018-08-21 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i1.4342
Morgana Paiva Valim, Mariana De Freitas Rasga
{"title":"CONTROLE, INTERVENÇÃO E NECROPOLÍTICA: UMA TOPOGRAFIA DA VIOLÊNCIA URBANA NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO","authors":"Morgana Paiva Valim, Mariana De Freitas Rasga","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i1.4342","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i1.4342","url":null,"abstract":"O objeto deste trabalho insere-se na promoção de uma problematização sobre a violência nas favelas do Rio de Janeiro. A gestão do espaço urbano e do controle da população favelada têm sido feitas a partir da produção do medo e violência. Fato que nos leva a crer na existência de uma necropolítica seja por aspectos sociais, seja por marcadores raciais. Além disso, a violência na cidade deve ser analisada sob o prisma da Intervenção Federal e da projeção de possível responsabilidade internacional do Estado brasileiro por violações aos direitos humanos.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127368917","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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RETRATOS DO BRASIL E O DIÁLOGO COM O DIREITO ADMINISTRATIVO 巴西肖像与行政法对话
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2018-08-21 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i1.4436
Marcos Pereira Anjo Coutinho, Edimur Ferreira de Faria
{"title":"RETRATOS DO BRASIL E O DIÁLOGO COM O DIREITO ADMINISTRATIVO","authors":"Marcos Pereira Anjo Coutinho, Edimur Ferreira de Faria","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i1.4436","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2018.v4i1.4436","url":null,"abstract":"A investigação, alicerçada no pensamento tópico e problemático, que sobrepuja a ideia de sistema fechado e da estrita metodologia dedutiva ou indutiva, questiona a existência de dimensões normativas da governança e do planejamento na ordem jurídica nacional, tendo como objetivo o diálogo entre obras retratistas e o Direito Administrativo brasileiro, estabelecendo-se a conexão entre o enfrentamento dos ciclos de pobreza, os objetivos da República e o papel da Administração Pública, promovendo o debate sobre a figura atual do Estado diante dos ciclos deletérios mantenedores da faoriana “viagem redonda” brasileira, em obstáculo à eficácia social dos direitos fundamentais.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-21","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130861336","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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Segurança nas Universidades Brasileiras: Perspectivas Públicas Institucionais Comparadas 巴西大学的安全:比较制度公共视角
Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica Pub Date : 2016-12-03 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2016.v2i2.1509
Christiane de Holanda Camilo
{"title":"Segurança nas Universidades Brasileiras: Perspectivas Públicas Institucionais Comparadas","authors":"Christiane de Holanda Camilo","doi":"10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2016.v2i2.1509","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-0251/2016.v2i2.1509","url":null,"abstract":"Este artigo é uma apresentação dos resultados preliminares dos dados levantados no “Projeto de Pesquisa Violências, Conflitos e Crimes: Subsídios para a Formulação da Política de Segurança da UFG” realizado entre 2014-2015. O objetivo é analisar as políticas de prevenção à violência nas Universidades. A metodologia empregada foi uma pesquisa exploratória e documental pautando-se das informações públicas disponibilizadas nos sites institucionais. As cinco universidades pesquisadas foram: UFSC, USP, UFMT, UFMG e UNILA. Os resultados obtidos permitiram visualizar certa aproximação e divergência sobre as concepções de segurança nos campi, quanto ao registro estatístico e a presença da polícia militar na universidade.","PeriodicalId":427879,"journal":{"name":"Revista de Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídica","volume":"37 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-12-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131689002","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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