{"title":"Liberdade de expressão, discurso de ódio e mídia:","authors":"Geziela Iensue, Gabrielly Alves Carvalho","doi":"10.5585/rtj.v12i2.23853","DOIUrl":"https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.23853","url":null,"abstract":"Ao passo que as redes sociais proporcionam a interação entre pessoas e a democratização do saber, destarte podem ensejar violações aos direitos humanos e fragilizar democracias. O presente artigo busca refletir sobre possíveis impactos de narrativas que incitam à violência, propagadas em especial, por Chefes de Estado e de Governo por meio de redes socais de divulgação em massa. A partir da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas e das categorias das três oportunidades discursivas de Ruud Koopmans visa compreender o uso indiscriminado do agir instrumental dos agentes políticos no poder, assim como porquê perfis e discursos polarizadores estão em ascensão. Por fim, conclui-se que os limites do direito à liberdade de expressão são necessários em face aos seus excessos que podem resultar em múltiplas formas de violência, discriminações injustas e fragilização dos regimes democráticos. Para tanto, utiliza-se do método hipotético-dedutivo e das técnicas de procedimento de pesquisa documental e bibliográfico.","PeriodicalId":425034,"journal":{"name":"Revista Thesis Juris","volume":" 2","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139142136","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
B. S. Costa, Jádna Cristina Germanio de Souza Ferreira
{"title":"Análise do processo de reconhecimento da comunidade Gravatá e Massacará em Virgem da Lapa-Minas Gerais","authors":"B. S. Costa, Jádna Cristina Germanio de Souza Ferreira","doi":"10.5585/rtj.v12i2.20332","DOIUrl":"https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.20332","url":null,"abstract":"O presente estudo analisará se as comunidades rurais quilombolas promovem a sustentabilidade ambiental, devido à utilização de seus conhecimentos associados à tradição e se o procedimento de reconhecimento descrito no art. 68 do ADCT, através da titulação das terras, viabilizaria essa sustentabilidade de forma subsidiária pelo meio do procedimento administrativo do reconhecimento e da Ação Civil Pública que o requer da Comunidade quilombola de Gravatá e Massacará, no município de Virgem da Lapa, em Minas Gerais. Utilizará o estudo dos métodos dedutivo e dialético e da pesquisa bibliográfica jurídico-teórica para se comprovar os princípios ambientais abordados. Concluiu-se que os conhecimentos associados à tradição propiciam a sustentabilidade ambiental e que a titulação das terras quilombolas ampliam essa sustentabilidade protegendo a essas comunidades tradicionais.","PeriodicalId":425034,"journal":{"name":"Revista Thesis Juris","volume":"3 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139147332","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Desvelando dogmas jurídicos:","authors":"Alexandre Reis Siqueira Freire","doi":"10.5585/rtj.v12i2.25793","DOIUrl":"https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.25793","url":null,"abstract":"A presente edição da revista Thesis Juris destaca-se pela diversidade de temas que permeiam as complexidades éticas e jurídicas contemporâneas. Dos debates sobre a tributação de robôs à análise da atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos, cada artigo oferece contribuições valiosas para a compreensão e reflexão sobre desafios cruciais em diferentes esferas do Direito.","PeriodicalId":425034,"journal":{"name":"Revista Thesis Juris","volume":"7 23","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139148041","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"As demandas periféricas na democracia liberal e a teoria do reconhecimento em Michael Walzer","authors":"F. C. De Menezes, Dimas Pereira Duarte Júnior","doi":"10.5585/rtj.v12i2.23019","DOIUrl":"https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.23019","url":null,"abstract":"O regime democrático pauta-se, em geral, no modelo liberal estadunidense, sob a ótica do sistema capitalista de liberdade mercantil-individualista. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo, mediante análise crítica dos direitos humanos em releitura da concepção de reconhecimento de Michael Walzer, verificar qual a possibilidade de demandas periféricas serem consideradas no jogo da democracia liberal. Sob este desiderato almeja-se elucidar o seguinte problema: Qual a possibilidade de demandas periféricas serem consideradas no jogo da democracia liberal? O método utilizado consistirá na revisão de literatura acerca de democracia liberal, teoria crítica dos direitos humanos, teoria do reconhecimento, contra hegemonia e ética da alteridade. Tem-se como hipótese ser possível a reconfiguração dos instrumentos de participação democrática sob o viés contra-hegemônico para defesa das demandas periféricas.","PeriodicalId":425034,"journal":{"name":"Revista Thesis Juris","volume":" 19","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139143322","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Teleologia do Supremo Tribunal Federal, realismo jurídico e os efeitos da suspensão de decretos que flexibilizam o porte de armas para a segurança nas eleições de 2022","authors":"C. Brito, Emerson Ademir Borges de Oliveira","doi":"10.5585/rtj.v12i2.23368","DOIUrl":"https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.23368","url":null,"abstract":"O presente trabalho propõe-se a analisar a teleologia utilizada pelo STF na formação da maioria para suspender os decretos que flexibilizam o porte de armas, objetivando que haja mais segurança no período eleitoral de 2022. Pretende-se demonstrar que seguir a linha da observância da realidade finalística das decisões, embora haja entendimentos contrários (ainda que minoritários), pode reduzir a prática de ativismo judicial desnecessário e gerar maior entendimento e compreensão das pautas por parte da sociedade. Utilizou-se o método dedutivo, baseado em pesquisa bibliográfica nacional e estrangeira, e legislação nacional. Chega-se à evidência de que o STF, como guardião da Constituição Federal, é responsável por aplicar a lei (positivismo) como também direcionar sua interpretação ao princípio finalístico (teleológico), a fim de que haja maior eficácia nas suas decisões (realismo jurídico).","PeriodicalId":425034,"journal":{"name":"Revista Thesis Juris","volume":" 4","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139144414","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Marcelo D'Angelo Lara
{"title":"O acordo de não persecução penal como direito subjetivo do investigado:","authors":"Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Marcelo D'Angelo Lara","doi":"10.5585/rtj.v12i2.23234","DOIUrl":"https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.23234","url":null,"abstract":"Os institutos da justiça negociada no âmbito do direito penal representam importantes instrumentos de política criminal com vistas à redução das demandas judiciais e resolução dos conflitos de pequeno e médio potencial ofensivo. O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), introduzido no ordenamento jurídico brasileiro a partir da Resolução 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, e posteriormente modificado pela Lei 13.964/2019, tem se destacado no tocante aos crimes de médio potencial ofensivo. O presente artigo visa interpretar a natureza jurídica do ANPP, em razão da controvérsia existente, isto é, trata-se de um poder-dever do Ministério Público ou de um direito subjetivo do investigado. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo partindo da discussão teórica e jurisprudencial acerca da matéria para alcançar os resultados almejados.","PeriodicalId":425034,"journal":{"name":"Revista Thesis Juris","volume":"63 3","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139146498","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Laura Gabriella Muniz Da Silva, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
{"title":"Federalismo Cooperativo, Simbolismo Constitucional e o embate à COVID-19:","authors":"Laura Gabriella Muniz Da Silva, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega","doi":"10.5585/rtj.v12i2.20820","DOIUrl":"https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.20820","url":null,"abstract":"O federalismo brasileiro é historicamente centralizado, com a tomada de decisões concentrada na órbita federal, tornando o federalismo cooperativo previsto no texto constitucional, uma legislação simbólica. Com a pandemia e o julgamento da ADI 6341, que possibilitou aos entes subnacionais a atuação no combate ao coronavírus, essa realidade passou por transformações institucionais. O presente artigo, assim, objetiva investigar quais são os fatores que impulsionam essas modificações, em que sentido elas ocorrem e qual o papel da ADI 6341 nessa realidade político-institucional. Por meio de uma análise qualitativa, focada investigação bibliográfica e documental, foi possível perceber que a ADI 6341 atuou institucionalmente no fortalecimento do federalismo nacional, impulsionando a descentralização política brasileira no combate à pandemia de COVID-19.","PeriodicalId":425034,"journal":{"name":"Revista Thesis Juris","volume":" 16","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139143947","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Aluer Baptista Freire Júnior, Lorrainne Andrade Batista
{"title":"Meio ambiente do trabalho:","authors":"Aluer Baptista Freire Júnior, Lorrainne Andrade Batista","doi":"10.5585/rtj.v12i2.21123","DOIUrl":"https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.21123","url":null,"abstract":"Considerando a importância de um meio ambiente de trabalho saudável, que proporcione qualidade de vida, por ser um espaço laboral onde, ordinariamente, os seres humanos passam maior tempo, o objetivo do presente artigo é demonstrar a saúde como um bem ambiental indispensável, já que a mesma é um direito constantemente desrespeitado, para tanto, contará com previsões normativas e ensinamentos doutrinários por meio do levantamento bibliográfico, bem como, da legislação. Para esse objetivo, será aludido a saúde como o próprio problema ao perguntar-se se seria a saúde um bem ambiental. A metodologia de pesquisa será bibliográfica, acompanhada do método de abordagem indutivo e procedimento analítico-descritivo. A justificação do trabalho baseia-se não somente na sua importância jurídica, porém, mais especificamente, na sua relevância social, pois o seu devido tratamento concretiza a tutela ambiental trabalhista, denotando a humanização no trabalho, a saúde dos trabalhadores e a qualidade de vida em sociedade, além de outros incontáveis resultados.","PeriodicalId":425034,"journal":{"name":"Revista Thesis Juris","volume":" 61","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139144865","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Linguagem personalizante dos filtros-bolha:","authors":"Guilherme Sartori Hendges, Edna Torres Felício","doi":"10.5585/rtj.v12i2.22284","DOIUrl":"https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.22284","url":null,"abstract":"A superação da ilusão de que as plataformas digitais seriam horizontais e livres apresenta problemas relacionados à atuação do chamado “filtro-bolha”. Utilizando o método hipotético-dedutivo, este artigo objetiva testar a hipótese de que o filtro-bolha é um instrumento de poder com características de vigilância similares ao panóptico de Bentham, mas que, ao contrário do panóptico, se utiliza do poder positivo, moldando o agir dos indivíduos de maneira sub-reptícia. Aborda-se o problema proposto em duas etapas: i) exposição do funcionamento do filtro-bolha e detalhamento do chamado “poder comunicativo”; e ii) diferenciação entre poder positivo e negativo e aproximações do tema com a teoria de Bentham. Ao final, constatou-se que o filtro-bolha delimita as informações acessadas pelos indivíduos, detendo a capacidade de modulação de ideologias. Essa pesquisa utilizou a técnica da revisão bibliográfica em uma abordagem qualitativa, notadamente das teorias de Jeremy Bentham, Eli Pariser e Byung Chul Han.","PeriodicalId":425034,"journal":{"name":"Revista Thesis Juris","volume":"29 43","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139147696","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Corte Interamericana de direitos humanos e proteção dos povos indígenas:","authors":"Antônio Hilário Aguilera Urquiza, Luyse Vilaverde Abascal Munhós","doi":"10.5585/rtj.v12i2.19693","DOIUrl":"https://doi.org/10.5585/rtj.v12i2.19693","url":null,"abstract":"Este trabalho de investigação é relativo aos principais avanços, nos últimos anos, do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no tocante aos direitos indígenas. A questão que se coloca é de que modo o regime de proteção internacional promovido pela Corte Interamericana tem enfrentado o desafio de salvaguardar direitos próprios da realidade dos povos indígenas e de suas particulares percepções de mundo, como a propriedade coletiva, a cosmovisão da territorialidade e as manifestações culturais. Nesse sentido, pretende-se demonstrar a fundamentação jurídica adotada pela Corte Interamericana que permitiu ampliar o leque de proteção dos direitos contidos na Convenção Americana de Direitos Humanos. A metodologia de execução tem como alicerce o método dedutivo e parte da análise bibliográfica, documental e jurisprudencial.","PeriodicalId":425034,"journal":{"name":"Revista Thesis Juris","volume":" 19","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-12-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"139144234","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}