Análise do processo de reconhecimento da comunidade Gravatá e Massacará em Virgem da Lapa-Minas Gerais

O presente estudo analisará se as comunidades rurais quilombolas promovem a sustentabilidade ambiental, devido à utilização de seus conhecimentos associados à tradição e se o procedimento de reconhecimento descrito no art. 68 do ADCT, através da titulação das terras, viabilizaria essa sustentabilidade de forma subsidiária pelo meio do procedimento administrativo do reconhecimento e da Ação Civil Pública que o requer da Comunidade quilombola de Gravatá e Massacará, no município de Virgem da Lapa, em Minas Gerais. Utilizará o estudo dos métodos dedutivo e dialético e da pesquisa bibliográfica jurídico-teórica para se comprovar os princípios ambientais abordados. Concluiu-se que os conhecimentos associados à tradição propiciam a sustentabilidade ambiental e que a titulação das terras quilombolas ampliam essa sustentabilidade protegendo a essas comunidades tradicionais.