Aluer Baptista Freire Júnior, Lorrainne Andrade Batista
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Abstract
Considerando a importância de um meio ambiente de trabalho saudável, que proporcione qualidade de vida, por ser um espaço laboral onde, ordinariamente, os seres humanos passam maior tempo, o objetivo do presente artigo é demonstrar a saúde como um bem ambiental indispensável, já que a mesma é um direito constantemente desrespeitado, para tanto, contará com previsões normativas e ensinamentos doutrinários por meio do levantamento bibliográfico, bem como, da legislação. Para esse objetivo, será aludido a saúde como o próprio problema ao perguntar-se se seria a saúde um bem ambiental. A metodologia de pesquisa será bibliográfica, acompanhada do método de abordagem indutivo e procedimento analítico-descritivo. A justificação do trabalho baseia-se não somente na sua importância jurídica, porém, mais especificamente, na sua relevância social, pois o seu devido tratamento concretiza a tutela ambiental trabalhista, denotando a humanização no trabalho, a saúde dos trabalhadores e a qualidade de vida em sociedade, além de outros incontáveis resultados.