Revista de Direito da Cidade-City Law最新文献

{"title":"Turismo local e o conviver em Ouro Preto em tempos de pandemia: lugar de encontro e de desencontro dos moradores","authors":"Kerley dos Santos Alves, E. M. Bretas, Welington Ribeiro Aquino Marques","doi":"10.12957/rdc.2022.54968","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.54968","url":null,"abstract":" Este trabalho tem como objetivo compreender, a partir das lógicas territoriais da cidade e das atividades do projeto Conviver, mesmo em tempos de pandemia, como  suas ações  podem representar possibilidades de desenvolver o sentimento de pertencimento e a inclusão do morador no contexto do turismo local. Foi construído à partir de revisão bibliográfica,  entrevistas e observação participante nas atividades presenciais e remotas do projeto. Pode-se considerar que a cidade vem ao longo do tempo sofrendo modificações socioespaciais, ao usarem os espaços da cidade, ao darem significado e sentido a determinados lugares, esses moradores constroem e demarcam territórios por onde circulam. Antes mesmo do advento da pandemia, a centralidade das atividades, cada vez mais apontava para um aumento no grau de isolamento físico e simbólico dos moradores na cena turística, e consequentemente, da sensação de não fazer parte dele. No contexto da pandemia, as novas tecnologias possibilitaram a recriação de  experiências na cidade e estímulo a novas formas de sociabilidades , proporcionando a troca de experiências entre os participantes  em um espaço urbano híbrido de convívio.   ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"77872062","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A arca de Noé pós-moderna na pandemia da covid-19: uma análise através do direito dos desastres","authors":"Francieli Iung Izolani, F. Tybusch, J. S. Tybusch","doi":"10.12957/rdc.2022.54314","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.54314","url":null,"abstract":"A pandemia da COVID-19 pode ser considerada um desastre biológico advindo da má gestão de riscos pela sociedade pós-moderna, revelando as mais variadas vulnerabilidades socioambientais, na medida em que não atinge a todos equitativamente. Ademais, promove a seleção de serviços considerados essenciais e pessoas para serem protegidas e outras para serem sacrificadas em prol da coletividade, como uma Arca de Noé, agora, pós-moderna. Objetivo: Nesse contexto, por estarem intrinsicamente relacionadas vulnerabilidades e gestão de riscos, objeto de estudo da Teoria do Direito dos Desastres, o presente artigo tem por objetivo analisar quais as possibilidades de aplicação desta Teoria na pandemia da COVID-19. Método: Para tanto, foi utilizado o quadrinômio metodológico, tendo como teoria de base, a Teoria do Direito dos Desastres, de Délton Winter de Carvalho e Daniel Faber, como método de abordagem, a opção pela sistêmico-complexa, cotejada em Fritjof Capra e em Edgar Morin, como método de procedimento a análise bibliográfica, a partir das técnicas de fichamentos e resumos. Resultados e contribuições: Conclui-se pela possibilidade de aplicação da Teoria do Direito dos Desastres à pandemia da COVID-19 por ter a mesma elementos e fatores que a identificam como um desastre biológico. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"86393993","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Participación política ciudadana en Michoacán","authors":"Y. Morales","doi":"10.12957/rdc.2022.32975","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.32975","url":null,"abstract":"La democracia es una forma de organización social que atribuye la titularidad del poder al conjunto de la sociedad. Sin embargo, para que el pueblo ejerza verdaderamente este poder, es ineludible que los ciudadanos tomen parte en las cuestiones públicas. Por tanto, la participación de los ciudadanos es sustancial para que el gobierno se convierta verdaderamente en el gobierno del pueblo, ya que modera y controla el poder de los políticos y porque la sociedad se hace escuchar en la toma de decisiones. Existen múltiples formas de tomar parte en los asuntos públicos, la participación política, donde se encuentra el sufragio, es sólo una de ellas, pero también existe la participación social, comunitaria y ciudadana. Es el caso de participación política ciudadana en Michoacán. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"73897994","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a covid-19: a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia","authors":"G. Silvestre","doi":"10.12957/rdc.2022.54078","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.54078","url":null,"abstract":"Trata-se de artigo de opinião resultante de pesquisa que investigou a possibilidade e a legitimidade de flexibilizar as regras da legislação urbanística para tolerar construções, especialmente os puxadinhos (acréscimos), que já se encontram irregulares à data da pandemia de Covid-19 e as que possam ser construídas durante esse período. Formula a tese de que é possível flexibilizar as regras desde que por causa da Covid-19 e para enfrentar a Covid-19. Analisou as chamadas “Leis do Puxadinho” dos municípios do Rio de Janeiro, de Campinas, de Ribeirão Preto e de Curitiba e do Distrito Federal para verificar se essas leis se adequam ao pressuposto aqui traçado, bem como se há aplicabilidade da tese. Na metodologia, a pesquisa realizou uma revisão bibliográfica e uma análise dos documentos legislativos para, dedutivamente, conceber as hipóteses em que cabem a flexibilização. Ao final, é possível concluir que as hipóteses de flexibilização aqui traçadas beneficiarão principalmente as famílias de baixa renda, proporcionando a elas bem-estar para enfrentar o confinamento e a doença. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"79784783","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Movimentos sociais na ocupação de imóveis vazios nas áreas centrais e o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas: os casos de São Paulo e Natal","authors":"Emanuel Ramos Cavalcanti, Julia Azevedo Moretti, Amíria Bezerra Brasil, Ricardo de Sousa Moretti","doi":"10.12957/rdc.2022.54363","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.54363","url":null,"abstract":"As lutas populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente e seu enfrentamento, inclusivo, ensejaria ações mitigatórias ou adaptativas, corrigindo desigualdades estruturantes e superando vulnerabilidades. O artigo objetivou destacar as dimensões da vulnerabilidade e da desigualdade, bem como o papel dos movimentos sociais na denúncia de processos desiguais e na construção de alternativas habitacionais, utilizando imóveis ociosos das áreas centrais. Para tanto, partiu-se da premissa da justiça climática, que destaca um problema de justiça social no cerne das questões das mudanças climáticas e, como método, uma análise comparativa entre a dinâmica da urbanização e práticas insurgentes recentes de movimentos sociais, em São Paulo e Natal. Verificou-se que a atuação dos movimentos no uso alternativo de imóveis ociosos em áreas centrais mostrou-se alinhada com o enfrentamento inclusivo das mudanças climáticas, aumentando a oferta habitacional e desestimulando a urbanização dispersa. No entanto, persistem dificuldades como no impasse quanto às medidas de melhoria da segurança e qualificação dos edifícios ocupados e na efetivação do direito à cidade, com acesso à moradia e infraestrutura. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"88048036","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional","authors":"Lucas Campos Jereissati, João Luis Nogueira Matias","doi":"10.12957/rdc.2022.52277","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.52277","url":null,"abstract":"A análise foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito a cidades sustentáveis, instrumento que pode ser utilizado para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem centra-se no conceito de cidades sustentáveis, analisando o seu conteúdo e os indicadores que permitem a sua caracterização. Após, verifica-se a definição do direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica nacional. Conclui-se que o direito a cidades sustentáveis é instrumento que pode ser utilizado para a urbanização racional. A pesquisa é bibliográfica, centrada em textos normativos e doutrina.  ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"74254769","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade","authors":"Cristina Pereira Araujo, Leon Delácio Silva","doi":"10.12957/rdc.2022.52847","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.52847","url":null,"abstract":"O objetivo do presente artigo é compreender o modo de operação próprio da empresa Alphaville Urbanismo S.A à luz do sistema normativo nacional, buscando verificar sua (i)legalidade. O interesse do artigo decorreu da constatação de possíveis retrocessos socioambientais na aprovação e execução dos empreendimentos da Alphaville, quando comparados com os loteamentos tradicionais (abertos), regidos pela Lei Federal nº 6.766/79, que são obrigados a doar áreas ao Poder Público, para uso da população em geral. Foi imprescindível fazer o cotejo do objeto deste artigo com as normas e princípios do Direito, inclusive com os novos institutos criados pela Lei Federal n° 13.465/17. Para esta análise foi realizado um levantamento bibliográfico da doutrina e legislação brasileiras. Ao final, este artigo buscou comprovar que esse modelo partiu cronologicamente de uma ilegalidade para uma aparente legalidade, necessitando, ainda, de interpretações jurídicas e alterações legislativas (federal ou municipal), para se adequar ao planejamento urbano democrático das cidades. Em virtude dessa constatação, o presente artigo buscou, ainda, dar contribuições no sentido de sugerir questões relevantes que poderão ser estabelecidas como condicionantes e compensações, quando da edição das leis municipais, que versem sobre o tema. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"91194476","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Planejamento e mobilidade urbana no Brasil: o uso da bicicleta como uma nova maneira de pensar e construir a cidade","authors":"Janio Santos, Luiz Eduardo Neves dos Santos","doi":"10.12957/rdc.2022.52895","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.52895","url":null,"abstract":"A infraestrutura urbana foi construída para beneficiar as necessidades dos veículos automotores e isso é algo que se dá historicamente na formação das cidades em todo o mundo. Espaços que seriam de uso dos pedestres em geral, como espaços públicos e passeios, foram reduzidos, com o objetivo de alargar das vias, e os espaços para ciclistas e skatistas, como as ciclovias, não são prioridades. Nessa direção, este artigo tem como objetivo entender, assim como problematizar, a questão da mobilidade urbana no Brasil, com ênfase no uso da bicicleta e, atrelado a isto, avaliar o planejamento urbano e ciclístico. O foco é refletir sobre as contradições que se revelam no contexto da produção das cidades, com ênfase no papel do Estado e das gestões municipais, ante as escolhas e interesses que enredam o tema. O texto foi elaborado com base em pesquisa bibliográfica e documental, bem como em investigações sobre algumas cidades brasileiras. Entende-se que a bicicleta precisa ser integrada à totalidade do sistema de mobilidade, e assim, com a maior importância desse modal, conjuntamente com a maior qualidade do sistema de transporte público, a cidade poderá ser mais saudável, sustentável, e sobretudo, democrática.A infraestrutura urbana foi construída para beneficiar as necessidades dos veículos automotores e isso é algo que se dá historicamente na formação das cidades em todo o mundo. Espaços que seriam de uso dos pedestres em geral, como espaços públicos e passeios, foram reduzidos, com o objetivo de alargar das vias, e os espaços para ciclistas e skatistas, como as ciclovias, não são prioridades. Nessa direção, este artigo tem como objetivo entender, assim como problematizar, a questão da mobilidade urbana no Brasil, com ênfase no uso da bicicleta e, atrelado a isto, avaliar o planejamento urbano e ciclístico. O foco é refletir sobre as contradições que se revelam no contexto da produção das cidades, com ênfase no papel do Estado e das gestões municipais, ante as escolhas e interesses que enredam o tema. O texto foi elaborado com base em pesquisa bibliográfica e documental, bem como em investigações sobre algumas cidades brasileiras. Entende-se que a bicicleta precisa ser integrada à totalidade do sistema de mobilidade, e assim, com a maior importância desse modal, conjuntamente com a maior qualidade do sistema de transporte público, a cidade poderá ser mais saudável, sustentável, e sobretudo, democrática. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"87263115","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"Los derechos de la madre trabajadora en México","authors":"Kenia Yasbeth Aguilar Cisneros","doi":"10.12957/rdc.2022.64783","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.64783","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"88494856","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"O transporte metropolitano de Curitiba nos tempos da COVID-19","authors":"M. Mafra, E. D. Gonçalves, Angela Cassia Costaldello","doi":"10.12957/rdc.2022.54959","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.54959","url":null,"abstract":"O presente artigo procurou analisar de que forma o serviço de transporte público tem sido assegurado e regulamentado na Região Metropolitana de Curitiba durante a pandemia da COVID-19. Essa análise é fundamental devido ao caráter essencial desse serviço, que oferece riscos para a propagação da doença. Para tanto, foram coletados os atos normativos expedidos por todos os entes federativos integrantes da referida região, bem como analisadas as articulações políticas e reuniões realizadas para discutir o tema. A análise de todo esse processo revelou a falta de integração e de uniformidade no tratamento da questão, havendo uma grande variedade de medidas adotadas pelos municípios metropolitanos. Essa disparidade decorre, dentre outros fatores, do enfraquecimento da COMEC, autarquia responsável pela gestão metropolitana, e da inadequação do arranjo institucional existente na RMC, que dificultaram uma condução integrada das ações públicas para combate da pandemia. Isso favoreceu, ainda, a atuação de outros personagens políticos, que pressionaram o poder público para adoção de medidas que atendessem aos seus interesses. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"75997242","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}