D. Spilleir, Daniel Macedo de Favere, Juan Arturo Castañeda Ayarza
{"title":"O DIREITO à CIDADE EM XEQUE: AS REINTEGRAÇÕES DE POSSE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19","authors":"D. Spilleir, Daniel Macedo de Favere, Juan Arturo Castañeda Ayarza","doi":"10.12957/rdc.2022.58947","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.58947","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"85330388","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A tragédias dos comuns e as questões sanitárias em tempos de covid-19: reflexões para repensar o direito à cidade","authors":"C. Ruschel, Geraldo Milioli, I. Oliveira","doi":"10.12957/rdc.2022.55888","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.55888","url":null,"abstract":"O artigo, de cunho interdisciplinar, reflete estratégias sustentáveis à minimização dos problemas sanitários urbanos, aclarados com a pandemia da Covid-19. O objetivo é refletir sobre o direito à cidade a partir da perspectiva complexa. Aponta alguns problemas urbanos, esclarece base teórica, limites e possibilidades sobre o papel do direito e, por fim, preceitos e respostas para uma cidade sustentável. Discorre sobre o ‘comum’ e a dificuldade dos indivíduos de agirem para minimizar os efeitos da pandemia no Brasil, expõe a insustentabilidade do modelo urbano global, entre desigualdade, informalidade e insegurança que propiciam a expansão da Covid-19. Reflete o agravamento da vida das pessoas nas cidades e dos impactos do planeta conforme a tragédia dos comuns denuncia. Como resultado, a complexidade ressalta a responsabilidade pelo coletivo, contrário às ações da sociedade contemporânea que fragmenta o todo e bloqueia o agir coletivo. O conceito do ‘comum´ analisado a partir da biologia da cognição e da complexidade, expande com a praxis dos seres humanos para a construção do senso de comunidade. O método do artigo é o dedutivo, parte de conceitos gerais para chegar a conclusões específicas, com a técnica bibliográfica, documental e experiência intrínseca. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":"26 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"79587412","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"L’écologisation des politiques publiques : le discours et la pratique du Schéma Directeur de la ville de Araruama, Brésil","authors":"Vanessa Moura de Lacerda Teixeira","doi":"10.12957/rdc.2022.56985","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.56985","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":"15 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"81185426","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Desarrollo, gobernanza y resiliencia. Una visión global en la era post COVID-19","authors":"Maria Fatima Pinho de Oliveira","doi":"10.12957/rdc.2022.61555","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.61555","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":"29 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"83540279","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Laís Gonzales de Oliveira, Cynthia Soares Carneiro
{"title":"O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade","authors":"Laís Gonzales de Oliveira, Cynthia Soares Carneiro","doi":"10.12957/rdc.2022.52969","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.52969","url":null,"abstract":"Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento corresponderia à garantia do gozo e exercício da cidadania e do direito à cidade, envolvendo a compreensão dos próprios conceitos de cidade, cidadania, direitos de cidadania e direito à cidade. A presente investigação jurídico-sociológica utiliza-se de pesquisa teórica bibliográfica para apresentar a atual política brasileira de acolhimento de pessoas em situação de refúgio e os direitos a eles assegurados, a fim de demonstrar, a partir dos conceitos que (re)constrói: (i) a cidadania da população refugiada e a sua titularidade do direito à cidade; e (ii) a correspondência entre a garantia do pleno exercício da cidadania e do direito à cidade com o seu efetivo acolhimento, no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. Conclui-se pela qualificação de tal grupo como cidadãos e cidadãs, com direito de participação integral da cidade, enquanto habitantes, com atenção aos desafios de concretização desse direito. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":"4 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"90600516","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Autonomia e importância do direito da cidade","authors":"Z. Bodnar","doi":"10.12957/rdc.2022.49761","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.49761","url":null,"abstract":"O presente trabalho pretende avaliar a emergência do Direito da Cidade como ramo autônomo do Direito, bem como a sua destacada importância para a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. Para tanto, inicialmente realiza uma abordagem dos elementos caracterizadores e dos requisitos essenciais para a emergência da autonomia do Direito da Cidade. Prossegue com a análise da independência deste novo ramo em relação ao Direito Urbanístico e ao Direito Ambiental. Destaca a relevância do Estatuto da Cidade como lei fundamental e fonte por excelência do Direito da Cidade. Neste artigo, utiliza-se o método de abordagem indutivo, método de procedimento hipotético e pesquisa bibliográfica. Como resultado da pesquisa conclui pela emergência de um novo ramo do Direito cujo objeto é o Direito da Cidade, dotado de autonomia relativa e com elevado potencial para fomentar a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade urbana. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"89842215","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil","authors":"Janaine Voltolini de Oliveira, M. J. Carvalho","doi":"10.12957/rdc.2022.64723","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.64723","url":null,"abstract":"Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime organizado, das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) para cometimento de homicídio de adolescentes e jovens no estado de Roraima, Brasil a partir dos traços e retratos apresentados pela imprensa on-line. Trata-se de um estudo exploratório, com enfoque qualitativo, elaborado a partir da coleta e análise de dados em 13 notícias jornalísticas disponíveis on-line sobre casos de violência letal por membros de facções criminosas que vitimou jovens entre 15 e 19 anos. Na análise dos casos, constatou-se a utilização de TDIC no planejamento, na execução e na publicização dos crimes cometidos por ordem das facções criminosas. Assim, em conformidade com a literatura, discute-se o uso das redes sociais e mídias digitais enquanto prática entre o crime organizado, para legitimação no poder, ameaça, cooptação de jovens, estímulo ao sentimento de medo e intimidação de grupos rivais. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":"79 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"80714720","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
S. Bastos, Sandro de Freitas Ferreira, A. C. A. Fernandes
{"title":"Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010)","authors":"S. Bastos, Sandro de Freitas Ferreira, A. C. A. Fernandes","doi":"10.12957/rdc.2022.53172","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.53172","url":null,"abstract":"Esta pesquisa analisa em nível descritivo e exploratório a relação entre taxa de imigração e um conjunto de variáveis socioeconômicas caracterizadoras da “esclerose urbana”, conforme definida por Moore (1997), nas áreas mínimas comparáveis (AMCs) mineiras entre 1991 e 2010. Além da delimitação de agrupamentos ad hoc de AMCs propõe-se a análise multivariada de cluters para a definição de agrupamentos naturais, baseados naquelas variáveis, e a análise discriminante para validar esses grupos naturais, na averiguação da presença de esclerose urbana. Não é possível evidenciar que nas AMCs com as maiores taxas de imigração esteja presente a deterioração de indicadores socioeconômicos; quer sob a classificação ad hoc, quer sob a classificação por métodos multivariados. A pesquisa procura contribuir para o contínuo debate acerca dos efeitos líquidos do excesso imigratório, especialmente quanto à classificação das unidades de observação em termos de taxa de imigração. ","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":"400 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"84846343","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Los colectivos de víctimas y el acceso a la justicia en México","authors":"Mónica Natalia Martínez Mejía, Fátima Esther Martínez Mejía","doi":"10.12957/rdc.2022.64700","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rdc.2022.64700","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":42405,"journal":{"name":"Revista de Direito da Cidade-City Law","volume":"17 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.1,"publicationDate":"2022-01-26","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"89271845","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}