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A Contribuição da História Crítica para a Crítica do Direito: uma Visão do Bacharelismo Clássico e do Ensino Jurídico Brasileiro 批判史对法律批判的贡献:古典学士主义与巴西法律教育的观点

Prim Facie Pub Date : 2019-05-23 DOI: 10.22478/UFPB.1678-2593.2019V18N37.44598

F. Alves, V. Scherch

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Necropolítica: Biopoder, Soberania, Estado de Exceção, Política da Morte 死亡政治:生物权力、主权、例外状态、死亡政治

Prim Facie Pub Date : 2019-03-20 DOI: 10.18316/REDES.V7I1.5048

L. Silva, Gustavo de Souza Preussler

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Lei, Ética e Alienação do Desejo: Interpretação Psicanalítica e Jurídica dos Laços Sociais no Capitalismo Contemporâneo 法律、伦理与欲望的异化:当代资本主义社会关系的精神分析与法律解释

Prim Facie Pub Date : 2019-01-24 DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.42940

D. Rudiger

{"title":"Lei, Ética e Alienação do Desejo: Interpretação Psicanalítica e Jurídica dos Laços Sociais no Capitalismo Contemporâneo","authors":"D. Rudiger","doi":"10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.42940","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.42940","url":null,"abstract":"O artigo reúne reflexões do direito e da psicanálise sobre o desejo e os laços sociais contemporâneos. Estranho ao direito moderno, o desejo é abordado como consequência da lei, que possibilita a convivência civilizada. Em uma perspectiva metodológica de abordagem dialética, o artigo discute a descoberta do inconsciente no contexto histórico do movimento da “destruição criativa” do capitalismo. Além disso, aborda as consequências da alienação do desejo em diversos campos do saber jurídico. Na perspectiva da ética da psicanálise, que diverge da base moral do direito moderno, investiga novas possibilidades de criação e manutenção de laços amorosos e sociais pela garantia jurídica de participação nos espaços locais, regionais e globais – no âmbito social e político. Propõe a partir da psicanálise um debate no campo do direito visando a superação da perspectiva moderna do justo balanço entre os direitos e obrigações. Conclui que o direito, dessa maneira, terá a chance de servir como instrumento de uma transformação criativa da sociedade, na qual os laços afetivos tomarão o lugar central.","PeriodicalId":423179,"journal":{"name":"Prim Facie","volume":"22 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-01-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114202636","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Direitos Humanos, Interculturalidade E Questão Racial 人权、跨文化和种族问题

Prim Facie Pub Date : 2018-11-22 DOI: 10.22478/UFPB.1678-2593.2018V17N36.41343

F. Lima, Paula keller Frutuoso

{"title":"Direitos Humanos, Interculturalidade E Questão Racial","authors":"F. Lima, Paula keller Frutuoso","doi":"10.22478/UFPB.1678-2593.2018V17N36.41343","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/UFPB.1678-2593.2018V17N36.41343","url":null,"abstract":"Neste artigo discute-se sobre as relações raciais no Brasil, compreendendo o racismo como uma base estruturante da sociedade brasileira. Este artigo tem como objetivo geral compreender a interculturalidade como forma de se efetivar os direitos humanos para as mais diversas culturas, situando a população negra neste debate. O problema do artigo consiste em verificar se é possível, a partir da matriz intercultural dos direitos humanos assegurar os direitos humanos das pessoas negras no Brasil em oposição com a sua matriz tradicional e ocidental. Este artigo está estruturado em três objetivos específicos: a) estudar os direitos humanos na perspectiva tradicional, sendo tais direitos conhecidos pelo universalismo e abstracionismo; b) abordar a prática intercultural como forma de se efetivar os direitos humanos para as mais diversas culturas; e, c) analisar o contexto racial brasileiro em que esta discussão se situa. A pesquisa aponta como principal resultado a insuficiência da perspectiva tradicional dos direitos humanos, e pela necessidade em se incluir a questão racial na abordagem de tais direitos, tendo em vista o racismo institucionalizado ainda existente, deixando os negros – sujeitos reais – à margem da cultura branca dominante. A pesquisa utiliza o método indutivo e procedimento monográfico envolvendo pesquisa bibliográfica e documental.","PeriodicalId":423179,"journal":{"name":"Prim Facie","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128556783","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A Mineração Sustentável como Fator Essencial à Promoção da Dignidade e dos Direitos Humanos 可持续采矿是促进尊严和人权的一个基本因素

Prim Facie Pub Date : 2018-11-16 DOI: 10.22478/UFPB.1678-2593.2018V17N36.38384

Thaís Aldred Iasbik, M. Gomes

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A (In)Dignidade nos Direitos à Vida e à Morte em Caso de Doenças Terminais ou Pacientes em Coma a partir do Filme “Bella Addormentata” 电影《贝拉·阿多门塔》中绝症或昏迷患者生死权的(不)尊严

Prim Facie Pub Date : 2018-11-13 DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.39184

Rafael Marcílio Xerez, Humberto Cardoso Pinto

{"title":"A (In)Dignidade nos Direitos à Vida e à Morte em Caso de Doenças Terminais ou Pacientes em Coma a partir do Filme “Bella Addormentata”","authors":"Rafael Marcílio Xerez, Humberto Cardoso Pinto","doi":"10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.39184","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.39184","url":null,"abstract":"O direito à morte digna gera opiniões opostas no âmbito jurídico, em especial quanto à possibilidade de decisão pela descontinuidade da vida por doentes terminais ou pacientes em coma. A discussão ocorre em torno da Dignidade da Pessoa Humana e da Autonomia de Vontade, já que, nos casos de doenças incuráveis e terminais, a manutenção da vida por meio de medicamentos e equipamentos costuma gerar dor e sofrimento aos pacientes. As questões envolvendo métodos como Eutanásia, Ortotanásia e Suicídio Assistido, além da Diretiva Antecipada da Vontade, como possibilidades para os pacientes, dividem opiniões. O filme “Bella Addormentata” trata destas questões, em especial no caso de Eluana Englaro, em coma há dezessete anos, que provocou indagação sobre a compulsoriedade ou não na manutenção da vida dos pacientes em coma. A pesquisa é bibliográfica e documental. Tem por objetivo analisar se deve ser garantido ao paciente em estado terminal ou em coma o direito à escolha pela morte em detrimento do prolongamento de sua vida por meios artificiais. Como direito fundamental, o direito à morte digna deve ser assegurado aos pacientes em coma ou terminais, desde que com prévia manifestação de sua vontade de não submissão a tratamentos prolongadores da vida.","PeriodicalId":423179,"journal":{"name":"Prim Facie","volume":"38 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116296023","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Frustração ou Fraude à Licitação: Aspectos Penais e de Improbidade Administrativa 投标受挫或欺诈:刑事方面和行政不当

Prim Facie Pub Date : 2018-11-13 DOI: 10.22478/UFPB.1678-2593.2018V17N36.39102

José Antônio Remédio, Luiz Felipe Gomes de Macedo Maganin

{"title":"Frustração ou Fraude à Licitação: Aspectos Penais e de Improbidade Administrativa","authors":"José Antônio Remédio, Luiz Felipe Gomes de Macedo Maganin","doi":"10.22478/UFPB.1678-2593.2018V17N36.39102","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/UFPB.1678-2593.2018V17N36.39102","url":null,"abstract":"A pesquisa tem por objetivo geral dispor sobre fraude à licitação e improbidade administrativa. Como objetivo específico, busca a pesquisa analisar as consequências político-administrativas e penais decorrentes dos atos que importem na frustação ou fraude da licitude de processo licitatório, com ênfase ao elemento subjetivo do ato de improbidade previsto no inciso VIII do artigo 10 da Lei 8.249/92 e do crime de licitação contemplado no artigo 90 da Lei 8.666/93. O método adotado é o dedutivo, com base na legislação, doutrina e jurisprudência. A regra básica para a contratação de terceiras pessoas pela Administração Pública para a execução de obras, serviços, compras e alienações é a obrigatoriedade de realização de prévio procedimento licitatório, no qual sejam respeitadas a isonomia entre os participantes e a lisura do certame. Embora a frustração ou a fraude ao caráter competitivo da licitação ostente consequências tanto na seara político-administrativa quanto na criminal, tem-se que não há correlação direta entre os atos de improbidade lesivos ao erário e o crime de frustração ou fraude à licitação. Tem-se, também, que a incidência cumulativa nas esferas político-administrativa e penal está restrita ao caso em que o ato ilícito esteja revestido pelo elemento subjetivo dolo e desde que exista prejuízo concreto ao erário nas duas hipóteses.","PeriodicalId":423179,"journal":{"name":"Prim Facie","volume":"21 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133465378","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A Biopolítica E A Accountability: Uma Nova Forma De Governamentalidade 生物政治与问责:一种新的治理形式

Prim Facie Pub Date : 2018-11-13 DOI: 10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.41205

Lucas Pires Maciel, V. M. D. Carmo

{"title":"A Biopolítica E A Accountability: Uma Nova Forma De Governamentalidade","authors":"Lucas Pires Maciel, V. M. D. Carmo","doi":"10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.41205","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/ufpb.1678-2593.2018v17n36.41205","url":null,"abstract":"O presente artigo tem como objetivo estudar a biopolítica e o instituto da accountability, como forma de implementação de uma nova forma de governar o Estado. Para a realização do estudo iniciou-se arguindo acerca da nova forma de governamentalidade, que aboliu a antiga forma de soberania do governante pelo império da lei, fortalecendo o poder descentralizado, por meio de círculos de poder, que leva em consideração os dispositivos de segurança, em que uma das formas seria a lei. Além disso, abordou-se a ideia do biopoder e da biopolítica. Posteriormente foram abordadas as formas de controle da Administração Pública, sejam as internas, externas, pela imprensa ou por qualquer um do povo. Para elaboração do artigo utiliza-se o método dedutivo com pesquisas bibliográficas. Ficou evidenciado que o orçamento é uma das formas de controle dos atos do governante e que, atualmente, vem ganhando força a atuação popular na realização do orçamento público. Ademais, apresentou o que seja a figura da accountability, que é uma nova forma de realização de prestação de contas e participação democrática, interferindo na forma pela qual o administrador realiza a gestão dos recursos públicos.","PeriodicalId":423179,"journal":{"name":"Prim Facie","volume":"102 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-11-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122514282","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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História Da Legislação Social Brasileira: Os Acidentes De Trabalho Entre 1919 E 1940 巴西社会立法的历史:1919年至1940年的工作事故

Prim Facie Pub Date : 2018-09-25 DOI: 10.22478/UFPB.1678-2593.2018V17N35.37807

F. Covolan, Carlos Eduardo Sampaio Burgos Dias

{"title":"História Da Legislação Social Brasileira: Os Acidentes De Trabalho Entre 1919 E 1940","authors":"F. Covolan, Carlos Eduardo Sampaio Burgos Dias","doi":"10.22478/UFPB.1678-2593.2018V17N35.37807","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/UFPB.1678-2593.2018V17N35.37807","url":null,"abstract":"Este trabalho analisou o processo de criação das primeiras leis acidentárias brasileiras, a primeira delas de 1919 e a segunda de 1934, refletindo o primeiro esforço de tornar constitucional os direitos sociais a partir da Constituição de 1934. Analisou ainda o grau de participação direta dos trabalhadores nos procedimentos judiciais e extrajudiciais de acidente de trabalho em Campinas na década de 1930, por meio de estudo comparativo entre relatos historiográficos do tema e as fontes primárias doutrinárias, legislativas e processuais. Primeiramente, viu-se que as intepretações que entregaram à Vargas a exclusividade criativa da legislação social possui falhas, e desconsidera os movimentos dos próprios trabalhadores, antes e depois da Revolução de 1930, que no legislativo e nos procedimentos judiciais procura ampliar os significados e espaços de fala. A seguir, a análise das normas que vigeram no período demonstrou ganhos legais de direitos, enquanto os documentos judiciais revelaram primeiramente o silêncio dos acidentados perante os procedimentos judiciais e as propostas de acordo, com ganho lento de poder dentro dos processos, ao mesmo tempo em que se verificou maior variação de empresas rés na cidade estudada, revelando diversificação industrial e empresarial e ainda inserção da legislação na realidade do trabalhador.","PeriodicalId":423179,"journal":{"name":"Prim Facie","volume":"24 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-09-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116912282","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Niilismo Jurídico e Ideologias Políticas Radicais: Uma Observação sobre a História do Constitucionalismo Russo a partir d’ Os Demônios, de Fiódor Dostoiévski 法律虚无主义与激进政治意识形态:陀思妥耶夫斯基《恶魔》对俄罗斯宪政历史的观察

Prim Facie Pub Date : 2018-09-25 DOI: 10.22478/UFPB.1678-2593.2018V17N35.38805

Luis Rosenfield

{"title":"Niilismo Jurídico e Ideologias Políticas Radicais: Uma Observação sobre a História do Constitucionalismo Russo a partir d’ Os Demônios, de Fiódor Dostoiévski","authors":"Luis Rosenfield","doi":"10.22478/UFPB.1678-2593.2018V17N35.38805","DOIUrl":"https://doi.org/10.22478/UFPB.1678-2593.2018V17N35.38805","url":null,"abstract":"O presente artigo utiliza o romance Os demônios, de Fiódor Dostoiévski para abordar questões centrais da filosofia política e da teoria constitucional. Nesse estudo, a literatura funciona como eixo de reflexão que torna possível enxergar um retrato consistente das encruzilhadas ideológicas do final do século XIX, e suas repercussões no plano da história das ideias. Em síntese, dentro da tradição dos estudos em direito e literatura e através de metodologia ensaística, busca-se colocar a história do constitucionalismo russo em contraste com a ascensão das ideologias políticas radicais. A investigação está organizada (i) na breve apresentação da vida e da obra de Fiódor Dostoiévski; (ii) e no aprofundamento do enredo d’Os demônios, focando-se nos eventos de violência revolucionária e no conteúdo político do romance; (iii) com o objetivo, então, de construir uma análise do constitucionalismo russo diante da radicalização política, especialmente em sua formatação niilista; (iv) para, por fim, esboçar o conceito de “niilismo jurídico” através dessa análise sobre a história do direito russo.","PeriodicalId":423179,"journal":{"name":"Prim Facie","volume":"917 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-09-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126983292","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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