Lei, Ética e Alienação do Desejo: Interpretação Psicanalítica e Jurídica dos Laços Sociais no Capitalismo Contemporâneo

Abstract

O artigo reúne reflexões do direito e da psicanálise sobre o desejo e os laços sociais contemporâneos. Estranho ao direito moderno, o desejo é abordado como consequência da lei, que possibilita a convivência civilizada. Em uma perspectiva metodológica de abordagem dialética, o artigo discute a descoberta do inconsciente no contexto histórico do movimento da “destruição criativa” do capitalismo. Além disso, aborda as consequências da alienação do desejo em diversos campos do saber jurídico. Na perspectiva da ética da psicanálise, que diverge da base moral do direito moderno, investiga novas possibilidades de criação e manutenção de laços amorosos e sociais pela garantia jurídica de participação nos espaços locais, regionais e globais – no âmbito social e político. Propõe a partir da psicanálise um debate no campo do direito visando a superação da perspectiva moderna do justo balanço entre os direitos e obrigações. Conclui que o direito, dessa maneira, terá a chance de servir como instrumento de uma transformação criativa da sociedade, na qual os laços afetivos tomarão o lugar central.