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A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO EM FACE DA TEORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM CORTE HISTÓRICO SOBRE SUA DOGMATIZAÇÃO IMPOSITIVA 面对巴西宪法理论的消费税:对其税收教条化的历史性削减
Revista Brasileira de Teoria Constitucional Pub Date : 2018-12-20 DOI: 10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2525-961X/2018.V4I2.4709
L. Carvalho, Antônio Carlos Diniz Murta
{"title":"A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO EM FACE DA TEORIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM CORTE HISTÓRICO SOBRE SUA DOGMATIZAÇÃO IMPOSITIVA","authors":"L. Carvalho, Antônio Carlos Diniz Murta","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2525-961X/2018.V4I2.4709","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2525-961X/2018.V4I2.4709","url":null,"abstract":"A busca de tributos é essencial para manter a estrutura do estado. Entretanto, cada vez mais aferem-se distorções seja na quantidade seja no seu enfoque. A tributação brasileira é estruturada no consumo, este tributado em todos os níveis federativos. Buscou-se uma exposição perfunctória sobre a evolução da tributação para delinearmos, mesmo que de forma ainda incipiente, um quadrante histórico da tributação sobre o consumo brasileiro, não deixando de abordar os conceitos e características desta incidência, em seu aspecto geral e jurídico, relacionando, quando possível, com o atual cenário de crise fiscal vivida no país.","PeriodicalId":412731,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Teoria Constitucional","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125232676","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ASPECTOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE 宣布违宪而不宣布无效的方面
Revista Brasileira de Teoria Constitucional Pub Date : 2018-12-20 DOI: 10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2525-961X/2018.V4I2.4677
Emerson Ademir Borges de Oliveira
{"title":"ASPECTOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE SEM PRONÚNCIA DE NULIDADE","authors":"Emerson Ademir Borges de Oliveira","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2525-961X/2018.V4I2.4677","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2525-961X/2018.V4I2.4677","url":null,"abstract":"Pode a Constituição se curar? O que persegue o presente artigo é a resposta sobre como lidar com as ofensas perpetradas em face da Constituição que se construam sobre situações fáticas consolidadas. Muitas vezes a simples declaração de inconstitucionalidade, seja desde o início, na teoria da nulidade, seja para o futuro, na teoria da anulabilidade, ou seja, em conjugação de ambos, com a modulação temporal de efeitos, não apresentará respostas positivas à ofensa constitucional. A metodologia para o desenvolvimento do trabalho é eminentemente bibliográfica e jurisprudencial.","PeriodicalId":412731,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Teoria Constitucional","volume":"123 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133611882","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE OS ANOS DE 1803 e 1954 美国最高法院在1803年至1954年间的解释演变
Revista Brasileira de Teoria Constitucional Pub Date : 2018-12-20 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i2.4719
Paulo Vitor Barbosa Ramos, Sahid Sekeff Simão Alencar
{"title":"EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ENTRE OS ANOS DE 1803 e 1954","authors":"Paulo Vitor Barbosa Ramos, Sahid Sekeff Simão Alencar","doi":"10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i2.4719","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i2.4719","url":null,"abstract":"O objetivo principal deste artigo é compreender a evolução interpretativa implementada pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América em seus precedentes datados entre 1803 e 1954, evidenciando-se a não homogeneidade desse processo. Dentro desse lapso temporal, diversos precedentes de garantias de liberdades civis serão analisados com o fim de elucidar a hermenêutica adotada pela Corte a partir de 1937, com especial ênfase nos pertinentes a temática de discriminação racial e seus reflexos na sociedade norte-americana.Para tanto, a metodologia aplicada foi a revisão bibliográfica e documental.","PeriodicalId":412731,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Teoria Constitucional","volume":"15 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122276591","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 对平衡理论的把握以及对实现基本权利的物质和法律限制的考虑的重要性
Revista Brasileira de Teoria Constitucional Pub Date : 2018-08-22 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i1.4140
Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia
{"title":"A CAPTURA DA TEORIA DO SOPESAMENTO E A IMPORTÂNCIA DA CONSIDERAÇÃO DOS LIMITES MATERIAIS E JURÍDICOS À REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS","authors":"Érica Silva Teixeira, Saulo José Casali Bahia","doi":"10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i1.4140","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i1.4140","url":null,"abstract":"O presente trabalho visa debater acerca da importância dos aspectos econômicos para o campo jurídico como ferramenta para a quebra de paradigma quanto ao caráter intangível dos direitos fundamentais. A partir daí, cumpre descortinar a ficção jurídica que gira em torno da eficácia plena de tais direitos através das relações econômicas ignoradas pela atuação jurisdicional e, em paralelo, abordar sobre como o método de ponderação de interesses, em uma primeira análise, visto como a chave para alcançar o ponto alto de eficácia dos direitos fundamentais, pode servir de reforço normativo para incrementar discursos ideológicos.","PeriodicalId":412731,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Teoria Constitucional","volume":"52 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134334005","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO. 司法能动主义及其对宪法的限制。
Revista Brasileira de Teoria Constitucional Pub Date : 2018-08-22 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i1.3993
Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini
{"title":"ATIVISMO JUDICIAL E SEUS LIMITES FRENTE À CONSTITUIÇÃO.","authors":"Luma Gomes Gândara, João Carlos Fazano Sciarini","doi":"10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i1.3993","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i1.3993","url":null,"abstract":"O ativismo judicial decorre de uma atuação proativa do Poder Judiciário, atuando incisivamente na concretização de direitos, a fim de lhes conferir a almejada efetividade, conforme estatui a Constituição Federal de 1988. O presente artigo buscou fazer uma análise acerca do ativismo judicial, desde suas concepções básicas, no que tange à conceituação, aspectos positivos e negativos, bem como a identificação do fenômeno. Após, foram estudadas as teorias procedimentalistas, substancialistas e as críticas que são feitas a ambas. Traçadas as bases nos primeiros capítulos, coube ao último tratar do papel e dos limites do ativismo judicial em face da Constituição Federal.","PeriodicalId":412731,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Teoria Constitucional","volume":"7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132027663","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO(S) 当代宪政的特征:关于新宪政的争论
Revista Brasileira de Teoria Constitucional Pub Date : 2018-08-22 DOI: 10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2525-961X/2018.V4I1.4371
Andressa Sloniec, R. Sparemberger
{"title":"TRAÇOS CARACTERIZADORES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: UM DEBATE SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO(S)","authors":"Andressa Sloniec, R. Sparemberger","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2525-961X/2018.V4I1.4371","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2525-961X/2018.V4I1.4371","url":null,"abstract":"O presente trabalho possui a premissa de verificar os traços que são determinantes da era do constitucionalismo contemporâneo e a construção do cenário para o surgimento do neoconstitucionalismo. O arcabouço jurídico (neo)constitucionalista emerge a partir da dialética acerca da temática no final do século 19. O método de abordagem utilizado para o presente estudo foi o dialético, por ser um fenômeno de contradição inerente à temática, bem como o método de procedimento histórico e comparativo e a técnica de pesquisa bibliográfica. ","PeriodicalId":412731,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Teoria Constitucional","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131251774","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277 最高法院的司法能动主义与权利的执行:对ADPF 132和ADI 4277判决的分析
Revista Brasileira de Teoria Constitucional Pub Date : 2018-08-22 DOI: 10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i1.4349
Liv Lessa Lima de Holanda
{"title":"ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF 132 E DA ADI 4277","authors":"Liv Lessa Lima de Holanda","doi":"10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i1.4349","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2018.v4i1.4349","url":null,"abstract":"O Poder Judiciário tem desempenhado um papel central na vida institucional brasileira, tomando decisões históricas, que por vezes envolvem implementação de políticas públicas, efetivação de direitos fundamentais ou até escolhas morais em temas controvertidos. Foi para entender melhor esses acontecimentos que se decidiu estudar sobre judicialização e ativismo judicial neste artigo. Primeiramente, buscou-se traçar as linhas gerais sobre a matéria, definindo os fenômenos e, sobretudo, ressaltando as diferenças entre eles. Em seguida, procedeu-se à análise do julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277, sobre a união estável homoafetiva, que recebeu fortes críticas por ter sido apontado como ativista.","PeriodicalId":412731,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Teoria Constitucional","volume":"14 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"114777408","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1988年联邦宪法中公民的个人义务
Revista Brasileira de Teoria Constitucional Pub Date : 2018-08-22 DOI: 10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2525-961X/2018.V4I1.4227
J. Lopes, Ivson Antônio De Souza Meireles
{"title":"OS DEVERES INDIVIDUAIS DOS CIDADÃOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988","authors":"J. Lopes, Ivson Antônio De Souza Meireles","doi":"10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2525-961X/2018.V4I1.4227","DOIUrl":"https://doi.org/10.26668/INDEXLAWJOURNALS/2525-961X/2018.V4I1.4227","url":null,"abstract":"Pesquisa sobre os deveres constitucionais individuais, enquanto categoria jurídica autônoma, à luz da Constituição Federal de 1988. Apresenta uma breve visão histórica dos deveres e da cidadania, analisando seus significados na Antiguidade clássica. Por fim, analisa os deveres individuais dos cidadãos presentes na Constituição Federal brasileira de 1988 e ventila a possibilidade de inclusão de um rol de deveres individuais no texto constitucional.","PeriodicalId":412731,"journal":{"name":"Revista Brasileira de Teoria Constitucional","volume":"30 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-08-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126878780","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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