A. Fernandes, Carlos Magno Diniz Guerra De Andrade, D. Canedo, P. Miguez, Alex Bruno F. M. Do Nascimento
{"title":"A governança pública do carnaval em Salvador e Recife","authors":"A. Fernandes, Carlos Magno Diniz Guerra De Andrade, D. Canedo, P. Miguez, Alex Bruno F. M. Do Nascimento","doi":"10.12660/cgpc.v28.89653","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.89653","url":null,"abstract":"O trabalho analisa o processo de governança pública do carnaval de modo comparado em Salvador (BA) e noRecife (PE). Com base no conceito de Ostrom (1990) sobre common pool resources, desenvolveu-se a análise degovernança pública, tendo como objeto de análise a atuação dos respectivos conselhos municipais do carnavalnas duas cidades – o Conselho Municipal do Carnaval e Outras Festas Populares (Comcar), em Salvador, e oConselho Municipal de Política Cultural (CMPC), no Recife, no ano de 2019. Utilizou-se no trabalho pesquisadocumental, com a apreciação das atas de reunião do Comcar e do CMPC, assim como os documentos legaise regimentos internos ligados aos dois conselhos. Os resultados mostram aderência relativa aos conceitos degovernança de Ostrom (1990), e na análise comparada existem semelhanças e diferenças da governança públicado carnaval nas duas cidades.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-06-29","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66222229","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"Partes interessadas internas e desempenho em contratações públicas na perspectiva das teorias dos stakeholders e dos custos de transação","authors":"Barbara Campos Rodrigues, P. Reis","doi":"10.12660/cgpc.v28.88342","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.88342","url":null,"abstract":"Este artigo analisou o desempenho dos contratos administrativos de prestação de serviços à luz das teorias dos stakeholders e dos custos de transação. Para tanto, a pesquisa identificou a percepção dos stakeholders internos acerca dos múltiplos objetivos presentes nas contratações públicas e a forma como essas partes interessadas percebem a influência da racionalidade limitada, oportunismo, incerteza e frequência das transações no desempenho dos contratos de serviços terceirizados por uma organização da administração pública federal. A aplicação das proposições das teorias dos stakeholders demonstrou que, além do já reconhecido oportunismo contratante × contratado, existem potenciais conflitos de interesse no próprio órgão contratante, com base na priorização de diferentes dimensões de desempenho. Como contribuição principal, percebe-se que a integração entre teorias dos stakeholders e teoria dos custos de transação pode colaborar para melhor compreensão da dinâmica e dos resultados observados nas contratações públicas, especialmente em dimensões que estejam além da redução dos preços contratados.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-06-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66222107","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Mavigson Silva, Letícia Azevedo de Farias Pereira, Bruno José Bezerra Silva, Caique Ferreira Borges
{"title":"Integração dos sistemas do transporte público intermunicipal do Rio Grande do Norte: Análise da declaração de demanda","authors":"Mavigson Silva, Letícia Azevedo de Farias Pereira, Bruno José Bezerra Silva, Caique Ferreira Borges","doi":"10.12660/cgpc.v28.88502","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.88502","url":null,"abstract":"A análise da demanda de transportes é uma das principais formas de gerenciamento do transporte público e causaimpactos arrecadatórios importantes para a gestão pública. Desse modo, este estudo objetivou avaliar a demanda do transporte público intermunicipal do Rio Grande do Norte, no período de janeiro de 2019 a julho de 2022, em três categorias de usuários: passagens inteiras, meias passagens e gratuidades, baseando-se na hipótese de que a integração dos sistemas de demanda pode identificar viés de subdeclaração ao cruzar dados declarados de demanda, presentes no Sistema de Gestão de Informações de Transportes (GISIT), e os dados reais de demanda do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, obtidos pelo software TDMax Reports. O acesso aos bancos de dados do transporte público foi disponibilizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN). Os resultados demonstraram subdeclaração da demanda do transporte público do RN, observada para 41,74% da frota.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-06-19","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48391591","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O uso dos instrumentos fiscais pelo Governo Federal no pós-LRF (2001–2022)","authors":"A. Sacramento, F. Raupp","doi":"10.12660/cgpc.v28.89238","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.89238","url":null,"abstract":"O artigo objetivou caracterizar o uso dos instrumentos fiscais pelo governo federal transcorridos 22 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Numa perspectiva rawlsiana, empreendeu-se uma pesquisa descritiva por meio de um estudo bibliográfico, documental e, predominantemente, qualitativo. Foram analisados dados fechados do período de 2001 a 2021, além da tendência de fechamento de 2022, para contemplar as funções alocativa, distributiva e estabilizadora da política fiscal brasileira. Para análise dos dados, utilizou-se a técnica da análise descritiva, em um processo interativo com a coleta de dados, de caráter eminentemente teórico-reflexivo. Concluiu-se que as exigências legais em relação aos gastos fiscais não podem ser consideradas aspectos dificultadores para o investimento no social pelos governos se os princípios expressos no “contrato” pactuado na Constituição Federal de 1988 forem seguidos. Foi possível perceber elementos que denotam a importância do princípio da redução das desigualdades da teoria de Rawls no contexto brasileiro. ","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-05-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66222172","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Gisleine Do Carmo, Cristiane Aparecida Da Silva, José de Arimatéia Dias Valadão, Vânia Aparecida Rezende, J. Pereira
{"title":"Avanços teóricos do campo de conhecimentos da gestão social: Uma análise integrativa","authors":"Gisleine Do Carmo, Cristiane Aparecida Da Silva, José de Arimatéia Dias Valadão, Vânia Aparecida Rezende, J. Pereira","doi":"10.12660/cgpc.v28.86823","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.86823","url":null,"abstract":"O campo de conhecimentos da gestão social (GS), cuja cientificidade vem sendo construída e validada na academia brasileira, posiciona-se por meio de evidências empíricas e de uma construção teórica desde a década de 1990. Além disso, as pesquisas desenvolvidas sob a égide da GS têm se pautado em interlocuções com diversos temas e áreas de conhecimento. Assim, o presenteartigo apresenta uma síntese integrada dos artigos disponibilizados na base de dados Scientific Periodicals Electronic Library (SPELL), entre o período de 2010 a 2020. Analisou-se a evolução da GS, enquanto campo de conhecimentos, explorando conceitos, categorias teóricas, pressupostos epistemológicos e ontológicos e referenciais teóricos. Quando analisadas as categorias e aproximações teóricas da GS, foram identificados a esfera pública, o espaço social, a participação, a cooperação, o cooperativismo, a descentralização, a economia solidária, a sustentabilidade empresarial, a governança pública e a inovação social. No que tange à análise dos pressupostos epistemológicos e ontológicos do campo, foi possível perceber uma multiplicidade considerável de abordagens: teoria crítica habermasiana, teoria da estruturação, colonialidade de poder, ecologia, sociologia maffesoliana, sociologias das ausências e emergências de Boaventura de Sousa Santos, dicotomia fato × valor de Putnam, estratégia como prática e decolonialidade. Como resultado, fica claro o esforço do campo na resolução de incoerências e incompreensões que invalidam sua prática. Além disso, é manifesta a urgência das ações que a GS propõe, pois o modelo atual do mainstream reforça e eleva as disparidades sociais entre os grupos, impedindo a realização do bem comum.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-05-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48497473","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Cláudio Roberto de Jesus, José Luiz de Amorim Ratton Júnior, T. S. Campos
{"title":"Encarceramento em massa e práticas extensionistas no Rio Grande do Norte","authors":"Cláudio Roberto de Jesus, José Luiz de Amorim Ratton Júnior, T. S. Campos","doi":"10.12660/cgpc.v28.87987","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.87987","url":null,"abstract":"O objetivo geral deste artigo é discutir o papel da extensão universitária na formação dos discentes do Campo de Públicas por meio de sua inserção no sistema penitenciário. Para tanto, analisa-se a experiência do projeto de extensão Motyrum Penitenciário: Educação Popular em Direitos Humanos no Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. O Motyrum foi criado em 2005, originalmente chamado de Lições de Cidadania, eprocura trabalhar com as temáticas dos direitos humanos e da cidadania pela perspectiva freireana. Inicialmente, o núcleo penitenciário do Motyrum privilegiava a atuação dos alunos do curso de Direito e visava à atenção jurídica. Atualmente, o projeto está vinculado ao curso de Gestãode Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e conta com uma equipe multidisciplinar. A experiência do Motyrum fez-se no contexto do encarceramento em massa no Brasil e no Rio Grande do Norte e ajuda a refletir sobre os desafios da gestão penitenciária, bem como a importância da vivência extensionista para os discentes do Campo de Públicas. Sendo assim, o artigo está estruturado em três partes.Em primeiro lugar é feito um breve apanhado do processo do encarceramento em massa e de seus impactos na sociedade. Depois se discutem os problemas da gestão prisional decorrentes do Estado penal. Por fim, é feita uma análise da experiência do Motyrum Penitenciário, destacando a relevância da extensão para o Campo de Públicas e para a formação discente. Como conclusão, percebe-se que a gestão prisional é fortementeimpactada pelo encarceramento em massa, bem como pela seletividade penal. A atividade extensionista permite aos discentes do Campo de Públicas conhecer de forma sistemática tais impactos, especialmente no que diz respeito às contradições entre a formulação de políticas e ações e os processos de implementação. Além disso, a articulação entre extensão, ensino e pesquisa propicia problematizar os fundamentos da política de segurança pública, revelando outras possibilidades que não o encarceramento indiscriminado.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221681","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Breynner Ricardo de Oliveira, Maria Tereza Pena, Gustavo Adolf Fichter Filho
{"title":"A trajetória institucional do programa nacional de formação em administração pública na Universidade Federal de Ouro Preto","authors":"Breynner Ricardo de Oliveira, Maria Tereza Pena, Gustavo Adolf Fichter Filho","doi":"10.12660/cgpc.v28.88040","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.88040","url":null,"abstract":"Este artigo analisa a trajetória institucional do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP) na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e a percepção dos alunos sobre a formação recebida. Ofertado na modalidade a distância dentro das ações da Universidade Aberta do Brasil por meio de uma rede de implementação multinível, o programa pretende formar pessoas que atuam ou tenham interesse na área. A metodologia de pesquisa envolveu: análise documental e dados das cinco turmas ofertadas entre 2009 e 2016 e sobre a turma de 2021; análise dos questionários virtuais enviados para os 242 alunos da turma de 2021 em dezembro de 2021 e julho de 2022; e entrevistas com quatro professores em função de gestão entre julho e agosto de 2022. Os dados foram analisados em quatro dimensões: perspectivas sobre a formação e inserção no campo profissional; tecnologias e o ambiente virtual de aprendizagem, Moodle; o desenho pedagógico: disciplinas e currículo; e a equipe polidocente: gestão pedagógica e acadêmico-administrativa. As análises revelaram que as elevadas taxas de evasão no PNAP na Ufop refletem o seu enfraquecimento, resultado dos sucessivos cortes em seu orçamento e das constantes mudanças nas regras para novas ofertas. Apesar de os discentes terem expectativas positivas de inserção no campo, os dados demonstraram que a percepção dos alunos sobre o curso e a formação piorou, o que pode ser reflexo do contingenciamento orçamentário, que reduz os incentivos à adesão e o aprimoramento das estratégias de formação das instituições. ","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66222080","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O ensino de administração pública: Elementos preliminares de uma história intelectual interdisciplinar","authors":"Bruno Dias Magalhaes","doi":"10.12660/cgpc.v28.87961","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.87961","url":null,"abstract":"A afirmação de que o estudo da administração pública é multidisciplinar se tornou consenso nas análises de especialistas brasileiros. Se por um lado tal característica é ponto de partida fundamental para construir uma scholarship transdisciplinar, por outro é preciso ir além do diagnóstico inicial e compreender mais detalhadamente as tradições intelectuais que se interpenetram nesse emaranhado de conhecimento e prática profissional que constitui o Campo de Públicas. O presente trabalho parte dessa premissa e visa contribuir para duas dimensões problemáticas do campo: a ausência de um mapa conceitual consolidado e o raso enraizamento histórico de sua genealogia intelectual. Nosso foco de estudo é o ensino da administração pública conduzido no âmbito dos cursos de graduação e de mestrado da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação JoãoPinheiro, em Minas Gerais. Por meio da análise das monografias e dissertações produzidas em um periodo de 22 anos, o trabalho busca compreender as distintas tradições intelectuais da escola de governo. De maneira geral, encontra-se uma ênfase científica (wissenschaftliche) que incorpora focos mais específicos de conhecimento e experiência prática, notadamente nas áreas de políticaspúblicas, administração pública e gestão pública. Ainda que limitado a uma escola, espera-se que o trabalho apresente elementos preliminares para uma agenda mais ampla, cuja tarefa é escrever a história intelectual do Campo de Públicas no Brasil, assumindo que sua interdisciplinaridade passa pelo (re)conhecimento da identidade de suas áreas disciplinares. ","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48383918","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
L. Almeida, F. Abrucio, M. Lúcio, Edgilson Tavares, Maria Isabel Araújo Rodrigues
{"title":"Campo de Públicas no Brasil: Avanços e perspectivas no ensino, na pesquisa e na extensão","authors":"L. Almeida, F. Abrucio, M. Lúcio, Edgilson Tavares, Maria Isabel Araújo Rodrigues","doi":"10.12660/cgpc.v28.88700","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.88700","url":null,"abstract":"Este número especial da Cadernos de Gestão Pública e Cidadania contribui decisivamente para contar história do Campo de Públicas, que ganhou um enorme impulso com a transformação do Estado e da sociedade brasileira em prol da profissionalização da Administração Pública e da expansão das políticas públicas como mecanismo de garantia da cidadania e combate às desigualdades. Tal processo maior começou com a Constituição de 1988 e foi beneficiado por uma série de transformações nas políticas sociais e de gestão ocorridos por mais de duas décadas. Num plano mais direto, o Campo ganhou envergadura com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e com ações dos governos estaduais. Os novos cursos alimentaram-se das poucas experiências já existentes e adicionaram novos olhares para as estruturas curriculares e acadêmicas de cursos, gerando inovadores processos formativos interdisciplinares. Pensar, formar e agir diferente para confrontar problemas públicos persistentes, este foi o leitmotiv.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66222159","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Maria Carolina Martinez Andion, Fernanda Natasha Bravo Cruz, Suylan de Almeida Midlej e Silva, Matheus Arcelo Fernandes Silva, Erika Caracho Ribeiro
{"title":"Campo de Públicas no Brasil: Diagnóstico exploratório realizado pela rede de pesquisado Campo de Públicas","authors":"Maria Carolina Martinez Andion, Fernanda Natasha Bravo Cruz, Suylan de Almeida Midlej e Silva, Matheus Arcelo Fernandes Silva, Erika Caracho Ribeiro","doi":"10.12660/cgpc.v28.86839","DOIUrl":"https://doi.org/10.12660/cgpc.v28.86839","url":null,"abstract":"Este artigo apresenta o percurso da constituição da Rede de Pesquisa do Campo de Públicas no âmbito da Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas e também o desenho, os aprendizados e os resultados de uma primeira etapa da pesquisa de diagnóstico exploratório de cursos do Campo de Públicas no Brasil, mediante a análise das dimensões de ensino,pesquisa, extensão, estágio e perfil de egressos em 51 projetos pedagógicos. Tem como objetivos sistematizar e apresentar essa experiência e fomentar o diálogo e o engajamento dos participantes do campo (coordenadores de curso, professores, pesquisadores, estudantes, egressos e profissionais) no esforço coletivo de compreender o campo, sua configuração e características.","PeriodicalId":41080,"journal":{"name":"Cadernos Gestao Publica e Cidadania","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.3,"publicationDate":"2023-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"66221662","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}