RA''E GA - O Espaco Geografico em Analise最新文献

{"title":"REDES DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA NA REGIÃO SUL DO BRASIL","authors":"Roberto Antônio Finatto","doi":"10.5380/RAEGA.V38I0.42242","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RAEGA.V38I0.42242","url":null,"abstract":"A agroecologia e a producao orgânica vem se constituindo como alternativas diante dos problemas ambientais, sociais e economicos gerados pela producao agricola convencional. Elas, entretanto, possuem particularidades e sao praticadas por diferentes atores que ao desenvolverem determinado projeto dao forma aquilo que identificamos como Redes de Agroecologia e Redes de Producao Orgânica. Este artigo analisa as relacoes nas redes de algumas cooperativas, associacoes e empresas que desenvolvem a agroecologia e a producao orgânica na regiao Sul do Brasil. As Redes de Agroecologia sao caracterizadas pela predominância de fluxos curtos representando a preferencia pelo mercado local e regional para os produtos, pela diversidade de funcoes ocupada pelos agricultores — alem da producao de materia-prima — e pela predominância da modalidade de certificacao participativa. As Redes de Producao Orgânica tem o mercado como elemento determinante na sua configuracao, a predominância de fluxos de produtos e a funcao dos agricultores limitada a esfera da producao.A agroecologia e a producao orgânica vem se constituindo como alternativas diante dos problemas ambientais, sociais e economicos gerados pela producao agricola convencional. Elas, entretanto, possuem particularidades e sao praticadas por diferentes atores que ao desenvolverem determinado projeto dao forma aquilo que identificamos como Redes de Agroecologia e Redes de Producao Orgânica. Este artigo analisa as relacoes nas redes de algumas cooperativas, associacoes e empresas que desenvolvem a agroecologia e a producao orgânica na regiao Sul do Brasil. As Redes de Agroecologia sao caracterizadas pela predominância de fluxos curtos representando a preferencia pelo mercado local e regional para os produtos, pela diversidade de funcoes ocupada pelos agricultores — alem da producao de materia-prima — e pela predominância da modalidade de certificacao participativa. As Redes de Producao Orgânica tem o mercado como elemento determinante na sua configuracao, a predominância de fluxos de produtos e a funcao dos agricultores limitada a esfera da producao.","PeriodicalId":34986,"journal":{"name":"RA''E GA - O Espaco Geografico em Analise","volume":"38 1","pages":"107-145"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"71009053","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NA BACIA DO PARANÁ III: PROPOSTAS PARA UMA AGENDA DE PESQUISA","authors":"Fabio de Oliveira Neves","doi":"10.5380/RAEGA.V38I0.42506","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RAEGA.V38I0.42506","url":null,"abstract":"A gestao dos residuos solidos no Brasil necessita de reformas nao so para adequar-se a politica e plano nacionais do setor, como para avancar na busca de um sistema ambientalmente responsavel, socialmente justo e economicamente sustentavel. Idealizar uma gestao adequada dos residuos solidos depende de atentar para as caracteristicas locais e regionais. Neste artigo, propoe-se delinear uma agenda para o estudo da gestao de residuos solidos na Bacia Hidrografica do Parana III, em territorio brasileiro, ja que este se tornou um recorte relevante para aplicacao de politicas ambientais no Oeste do estado do Parana. O objetivo e de oferecer um panorama reflexivo sobre a atual situacao da gestao dos residuos solidos, contribuindo na formacao de uma agenda de pesquisas. Para isso, tratam-se e analisam-se dados sobre a situacao do manejo dos residuos solidos na area de estudo. Os resultados indicam que a formacao de uma agenda de pesquisas sobre os residuos solidos na Bacia do Parana III nao pode prescindir da consideracao das seguintes caracteristicas: a forte concentracao da producao de residuos em apenas tres municipios; a expansao das empresas privadas no setor dos residuos; o papel dos catadores, sua organizacao e articulacao em rede; a elaboracao e aplicacao dos planos municipais de gestao dos residuos solidos; a ausencia da gestao associada entre municipios; e o problema da destinacao final nos municipios pequenos.","PeriodicalId":34986,"journal":{"name":"RA''E GA - O Espaco Geografico em Analise","volume":"38 1","pages":"169-194"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/RAEGA.V38I0.42506","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"71008735","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"A DESIGUALDADE AMBIENTAL EM RIO DAS OSTRAS-RJ, BRASIL","authors":"J. Bellini, Í. Stephan, José Marinaldo Gleriani","doi":"10.5380/RAEGA.V38I0.42051","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RAEGA.V38I0.42051","url":null,"abstract":"Este artigo analisou a desigualdade ambiental em Rio das Ostras-RJ por meio do mapeamento das condicoes adequadas de habitacao, baseada nos indices de abastecimento de agua, de esgotamento sanitario, de alfabetizacao, de renda, de disposicao do lixo e de presenca de vegetacao, oriundos do Censo IBGE de 2010 e de imagens de satelite Cbers-2b e Landsat-5, de 2008. Os indices foram ponderados pelo metodo Analitic Hierarchy Process e agregados no software ArcGis 10.0, construindo o indice de desigualdade ambiental. O municipio de Rio das Ostras foi selecionado por apresentar um elevado crescimento populacional entre 2000 e 2010, seguido de um significativo crescimento economico derivado da exploracao de petroleo e gas na Bacia de Campos. Nesse sentido, tornou-se importante verificar se o crescimento populacional e economico vinha acompanhando de condicoes de habitacao adequadas para toda a populacao. O resultado expos a presenca de desigualdade ambiental em Rio das Ostras, afetando principalmente a populacao de menor renda, com maiores porcentagens de analfabetos e localizados no limite da area urbanizada e na area rural, cujas areas apresentaram deficiencia na oferta de servicos e infraestrutura. Concluiu-se que a distribuicao condicoes adequadas de habitacao avaliada por este trabalho nao e homogenea e segue a logica de valorizacao da terra urbana para o processo de especulacao imobiliaria em Rio das Ostras. A presenca da desigualdade ambiental tambem representa dificuldades na garantia da sustentabilidade urbana, com diversas areas desprovidas de condicoes de habitacao em que, por isso, acabam por impactar o meio ambiente.","PeriodicalId":34986,"journal":{"name":"RA''E GA - O Espaco Geografico em Analise","volume":"38 1","pages":"82-106"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-12-12","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/RAEGA.V38I0.42051","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"71008468","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"ÁREAS DE PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE NATURAL URBANO, SEGREGAÇÃO E IMPACTO NAS PAISAGENS E NA BIODIVERSIDADE: ESTUDO DE CASO DE PELOTAS RS","authors":"C. M. Parfitt","doi":"10.5380/RAEGA.V37I0.39203","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RAEGA.V37I0.39203","url":null,"abstract":"O processo de producao do espaco urbano brasileiro tem apresentado aspectos de segregacao de classes e degradacao do meio natural. No pais observa-se que os atrativos do sitio tem constituido em importante fator de expansao urbana, e que os padroes dos assentamentos nesses espacos tem sido os principais fatores de sua transformacao e destruicao. Este artigo busca conhecer o processo de producao e segregacao em uma zona de preservacao do ambiente natural urbano. A cidade de Pelotas R. S. configura o caso de estudo. Nela foi investigada a expansao da area urbanizada de 1976 a 2012, em mapas elaboradosa partir fotografias aereas e pesquisa local. Foram considerados tambem o segundo e o terceiro Plano Diretor de desenvolvimento urbano. Observam-se na area dois fenomenos. De um lado, a segregacao das classes media e alta e de outro, a destruicao das paisagens e da biodiversidade. Os atrativos do sitio consistem em um fator que ao mesmo tempo em que proporcionam crescimento e a segregacao das classes medias e altas, por outro nao constituem elemento para a preservacao desses locais. Assim, a pura e simples especificacao de areas de preservacao nas legislacoes, no caso, Planos Diretores Municipais nao contribuem para a sua conservacao.","PeriodicalId":34986,"journal":{"name":"RA''E GA - O Espaco Geografico em Analise","volume":"37 1","pages":"07-36"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-08-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/RAEGA.V37I0.39203","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"71008375","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"INFLUÊNCIA DA VEGETAÇÃO EM VARIÁVEIS CLIMÁTICAS: ESTUDO EM BAIRROS DA CIDADE DE TERESINA, PIAUÍ","authors":"Marcos Machado de Albuquerque, Wilza Gomes Reis Lopes","doi":"10.5380/RAEGA.V36I0.39719","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RAEGA.V36I0.39719","url":null,"abstract":"O processo de urbanizacao tem interferido nas condicoes ambientais, promovendo a substituicao de estruturas naturais por equipamentos urbanos. Como consequencias impactantes tem surgido diversas formas de poluicao, gerando crises ambientais nos mais diferenciados ecossistemas. O conforto termico esta diretamente relacionado as condicoes ambientais, tais como, a temperatura, a umidade do ar e acao dos ventos, que sao modificadas, pela impermeabilizacao do solo e pela ausencia de vegetacao. O estudo objetivou determinar a influencia das areas verdes urbanas na temperatura da cidade de Teresina-PI, comparando dados climaticos coletados em locais arborizadas, com dados coletados em regioes da cidade com menor indice de vegetacao, destacando a importância dessas areas para a melhoria da qualidade ambiental do espaco urbano. Desenvolvida em Teresina-PI, a pesquisa enfoca os bairros Joquei Clube, Pedra Mole e Dirceu Arcoverde. Foram realizadas medicoes simultâneas de temperatura e umidade relativa do ar nos horarios de 9, 15 e 21 h em locais com abundante vegetacao e com caracteristicas aridas, abrangendo os periodos seco e chuvoso, durante sete dias consecutivos. Os resultados demonstraram que o bairro com maiores areas verde apresentou os menores valores de temperatura. Nos tres bairros as temperaturas mais elevadas foram registradas em pontos desprovidos de vegetacao, sugerindo a relacao entre vegetacao e reducao da temperatura","PeriodicalId":34986,"journal":{"name":"RA''E GA - O Espaco Geografico em Analise","volume":"36 1","pages":"38-68"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-05-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/RAEGA.V36I0.39719","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"71008624","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"ESTUDO DA ALTERAÇÃO ANTRÓPICA (HEMEROBIA) DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO MOURÃO – PR","authors":"Maristela Denise Moresco Mezzomo, Géssica Silva Gasparini","doi":"10.5380/raega.v36i0.43437","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/raega.v36i0.43437","url":null,"abstract":"As transformacoes da paisagem desenvolvidas por atividades antropicas podem ocasionar inumeros problemas como desequilibrio nos ecossistemas, erosao de solos e assoreamento de rios. Uma das ferramentas para verificar a pressao das acoes do ser humano na paisagem se da por meio do conceito de hemerobia. Neste sentido, o objetivo deste artigo e apresentar a definicao de graus de dependencia energetica e tecnologica (hemerobia) da bacia hidrografica do rio Mourao - PR, visando auxiliar o planejamento de acoes para diminuir os riscos e impactos ambientais em relacao ao solo e a agua. Para isso, foram feitos a caracterizacao da area de estudo, o levantamento de dados e informacoes sobre o uso do solo e a classificacao e quantificacao dos graus de hemerobia utilizando a proposta de Kroker (2008). Os graus foram classificados como hemerobia minima, muito baixa, baixa, media, alta, muito alta e maxima. A classificacao da paisagem da bacia, conforme as unidades de paisagem definidas por Scipioni (2014), demonstra que tres das quatro unidades possuem todos os graus de hemerobia. A analise quantitativa dos graus de hemerobia demonstra que 85,26% apresentam grau medio, composto por areas utilizadas para agricultura, pecuaria, solo exposto e areas para futuras construcoes, e 7,81% representa o grau minimo utilizado por Unidades de Conservacao, Areas de Preservacao Permanente e fragmentos florestais. Esta classificacao possibilitou identificar determinadas funcoes da paisagem, podendo assim, contribuir no planejamento e direcionamento de acoes sobre o uso e a ocupacao do solo.","PeriodicalId":34986,"journal":{"name":"RA''E GA - O Espaco Geografico em Analise","volume":"18 1","pages":"280-301"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-05-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/raega.v36i0.43437","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"71008256","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"REDE URBANA E NOVAS INTERAÇÕES ESPACIAIS EM CIDADES MÉDIAS: UMA ANÁLISE ACERCA DO FLUXO AÉREO NO AEROPORTO MÁRIO RIBEIRO EM MONTES CLAROS/MG","authors":"Iara Soares de França, M. Almeida","doi":"10.5380/RAEGA.V35I0.41591","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RAEGA.V35I0.41591","url":null,"abstract":"Este artigo analisa a centralidade exercida pela cidade media de Montes Claros/MG a partir dos fluxos aereos no Aeroporto Mario Ribeiro, diagnosticados nos anos de 2013 e 2014. Destaca-se Montes Claros/MG no contexto das cidades medias brasileiras assumindo um papel de grande relevância nas redes urbanas quanto a sua crescente dinâmica e consolidacao. Trata-se de uma cidade media que, ao final do seculo XX, apresenta transformacoes socioespaciais relacionadas a atracao de capitais, bens, servicos, mercadorias, infraestruturas e pessoas. Com o adensamento das atividades economicas, produtivas e as interacoes espacais existentes, Montes Claros configura-se como uma importante centralidade em escala regional e inter-regional contextualizando o surgimento de novas interacoes espaciais e a consolidacao das interacoes ja existentes, tais como a dinamizacao industrial e a procura por comercios atacadistas e varejistas e servicos especializados em educacao superior e tecnica, alem da rede de saude de alta complexidade. Nesse sentido, essa cidade media amplia a sua centralidade ao encabecar a rede de conexoes aereas no Norte de Minas, denotando sua expressao como no articulador das interacoes na rede urbana nas escalas intra e inter-regional. Com isso, expande tambem o seu papel articulador, demonstrando a sua crescente especializacao funcional e outras formas de insercao na rede urbana.","PeriodicalId":34986,"journal":{"name":"RA''E GA - O Espaco Geografico em Analise","volume":"35 1","pages":"227-260"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/RAEGA.V35I0.41591","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"71008579","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"MUDANÇAS DO USO DA TERRA E FRAGMENTAÇÃO DA PAISAGEM NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA (BA) DURANTE 1988-2008","authors":"L. Pinheiro, R. A. T. Gomes, O. Junior, R. Guimarães, S. Oliveira","doi":"10.5380/RAEGA.V35I0.39941","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RAEGA.V35I0.39941","url":null,"abstract":"Este trabalho objetiva analisar a dinâmica do uso e cobertura da Terra no municipio de Correntina localizado no Oeste da Bahia durante os anos de 1988 a 2008. A metodologia adotada pode ser subdividida nas seguintes etapas: analise espacial e temporal dos padroes do uso da terra a partir de imagens de sensoriamento remoto; identificacao das areas destinadas a preservacao permanente e analise da fragmentacao da paisagem. No mapeamento do uso da terra e deteccao de mudanca foram utilizadas imagens PRISM/ALOS e uma serie temporal do sensor TM/Landsat-5. A classe Agropecuaria obteve o maior crescimento, passando de 8,45% em 1988 para 26,94% em 2008. Em contrapartida, a vegetacao natural decresceu de 85,41% em 1988 para 62,99% em 2008. As areas constituidas por pequenos agricultores situados na parte leste do municipio apresentaram a maior porcentagem de utilizacao indevida de areas destinadas a preservacao. A analise de fragmentacao demonstrou que durante o periodo de analise houve um aumento do numero dos fragmentos de vegetacao natural e reducao do tamanho medio. A expansao do uso agricola apresenta correlacao com outros municipios do Oeste da Bahia. Apesar de ainda ter uma alta porcentagem de area natural no municipio, o crescimento agricola ocorre de forma acelerada devendo ser monitorado e gerido dentro de diretrizes sustentaveis. Desta forma, sistemas de monitoramento e campanhas educativas devem ser feitas para aumentar a consciencia sobre o meio ambiente, evitando o uso de areas com alta fragilidade ambiental e a geracao de fragmentos isolados de vegetacao","PeriodicalId":34986,"journal":{"name":"RA''E GA - O Espaco Geografico em Analise","volume":"35 1","pages":"169-198"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-04-03","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/RAEGA.V35I0.39941","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"71008657","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"ZONEAMENTO AMBIENTAL DA ÁREA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO TIÚBA EM PALMAS-TO PARA EMBASAR A SUA IMPLANTAÇÃO COMO PARQUE LINEAR - ENVIRONMENTAL ZONING OF THE AREA OF THE TIÚBA UNITY OF CONSERVATION IN PALMAS-TO TO SUPPORT ITS IMPLEMENTATION AS LINEAR PARK","authors":"Marina Gontijo dos Santos","doi":"10.5380/RAEGA.V39I0.44650","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RAEGA.V39I0.44650","url":null,"abstract":"No ano de 2007, enquanto se desenvolviam os estudos para a criacao do Plano Diretor Participativo de Palmas, foi constatada uma significava reducao e ocupacao irregular das areas verdes e das matas ciliares na area urbana do municipio. Como tentativa de conter esses impactos, o poder publico transformou as areas verdes que margeiam os cursos d’agua em Unidades de Conservacao (UC). No entanto, o que se tem observado e que estas UCs, da forma em que se encontram, nao tem atingido os objetivos esperados. O zoneamento ambiental e um dos principais instrumentos de gestao de uma UC, alem de ser uma importante fonte de informacoes para a sua devida categorizacao. Sendo assim, o presente estudo apresenta o zoneamento ambiental da area proposta da UC Tiuba, levando em consideracao a cobertura e uso do solo e as fragilidades ambientais da area, constituido em quatro zonas: sendo duas com o objetivo de proteger as margens dos recursos hidricos e as areas com vegetacao nativa, uma zona temporaria para garantir a recuperacao das areas que se encontram degradadas e a outra zona para promover o desenvolvimento de forma sustentavel por meio da ocupacao controlada da area. ABSTRACT In 2007, during the development of the studies for the creation of a Participative Master Plan of Palmas, it was observed a significant reduction and an illegal occupation of the green areas and the riparian forests in the urban area of the municipality. In an attempt to contain these impacts, the government has turned the green areas bordering waterways in Units of Conservation (UC). However, it has been observed that these UCs, the way they are, have not achieved the expected goals. The environmental zoning is one of the main UC management tools as well as being an important source of information for its proper categorization. Thus, the present study shows the environmental zoning of the proposed area of the Tiuba UC, taking into account the coverage and the land use and the environmental fragilities of the area, made in four zones: two of them with the goal of protecting the margins of the water resources and the areas with native vegetation, a temporary zone to ensure the recovery of the areas that are degraded and another zone to promote a sustainable development through the controlled occupation of the area.","PeriodicalId":34986,"journal":{"name":"RA''E GA - O Espaco Geografico em Analise","volume":"39 1","pages":"182-201"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-10-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/RAEGA.V39I0.44650","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"71008851","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

{"title":"APTIDÃO URBANA AOS INSTRUMENTOS DO ESTATUTO DA CIDADE: PERSPECTIVAS METODOLÓGICAS","authors":"Mirna Luisa Cortopassi Lobo, A. Muratori","doi":"10.5380/RAEGA.V34I0.36668","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/RAEGA.V34I0.36668","url":null,"abstract":"A Lei Federal 10.257/01, conhecida como Estatuto da Cidade, cuja funcao principal e regulamentar os artigos 182 e 183 da Constituicao Federal de 1988, instituiu a obrigatoriedade da elaboracao de planos diretores para municipios com mais de 20.000 habitantes e municipios com situacoes especificas como os que integram as regioes metropolitanas ou aqueles de interesse turistico. Simultaneamente, o Estatuto da Cidade legitimou instrumentos criados a partir da decada de 1950 em varias cidades brasileiras, quando a questao urbana passou a ser vista como um problema social a ser equacionado no âmbito municipal, direcionado e gerenciado pelos planos diretores, monitorado por novos instrumentos complementares aos pre-existentes. No entanto, a implementacao desses instrumentos integrados as leis dos planos diretores municipais, passa pelo gargalo da selecao da maior aptidao de cada setor urbano, ou outra unidade territorial da cidade, para a implantacao de cada instrumento ou de um conjunto de instrumentos. Nesse contexto, o presente artigo visa colaborar, discutindo o estabelecimento de indicadores que, relacionados a cada instrumento, possam identificar tais aptidoes, atraves de analises simplificadas das caracteristicas das cidades. E importante destacar que essa metodologia esta voltada principalmente a cidades de porte medio, que se posicionam aquem das metropoles, quanto a demandas de estudos mais apurados, face as caracteristicas das variaveis que se sobrepoem em sua estrutura urbana. Outro aspecto importante que vale salientar e que a aplicacao dos instrumentos baseados nos indicadores nao garante por si so os resultados pretendidos, dependendo de outras variaveis de cunho politico e da visao dos atores sociais. Sao alternativas a serem submetidas ao processo decisorio.","PeriodicalId":34986,"journal":{"name":"RA''E GA - O Espaco Geografico em Analise","volume":"34 1","pages":"26-49"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-09-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"https://sci-hub-pdf.com/10.5380/RAEGA.V34I0.36668","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"71008496","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}