Jornal de Politicas Educacionais最新文献_第3页

A EDUCAÇÃO BILÍNGUE NO ESTADO DA GEÓRGIA, ESTADOS UNIDOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, IMPLEMENTAÇÃO E ACESSO 美国乔治亚州的双语教育:对教育政策、实施和获取的思考

Jornal de Politicas Educacionais Pub Date : 2023-01-30 DOI: 10.5380/jpe.v17i2.86865

Viviane Klen-Alves, Laura Rampazzo

{"title":"A EDUCAÇÃO BILÍNGUE NO ESTADO DA GEÓRGIA, ESTADOS UNIDOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS, IMPLEMENTAÇÃO E ACESSO","authors":"Viviane Klen-Alves, Laura Rampazzo","doi":"10.5380/jpe.v17i2.86865","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.86865","url":null,"abstract":"As reformas educacionais que vêm sendo implantadas no Estado da Geórgia, nos Estados Unidos, incluem a educação bilíngue como um direito de todas as pessoas. O ensino em duas línguas, também conhecido como ensino bilíngue ou multilíngue (GARCIA 2019), tem como objetivo aumentar a competência linguística e cultural dos alunos para que esses participem de comunidades multilíngues nos seus países e no mundo (ACTFL, 2019). Tendo como referencial teórico discussões correntes sobre o direito à educação pública de qualidade para todos (TOMAŠEVSKI, 2005), este artigo apresenta uma análise dos objetivos apontados nas políticas públicas estaduais e a justificativa para ampliar o ensino de pelo menos seis línguas adicionais no estado da Geórgia: espanhol, chinês, alemão, japonês, coreano e francês. Através de uma análise documental, apresenta-se um panorama da implementação de educação pública bilíngue gratuita em 70 programas bilíngues distintos, distribuídos em quatorze distritos diferentes. O texto também discorre sobre as estratégias propostas pelo departamento de Educação da Geórgia (GADOE) para promover o ensino em duas línguas, evidencia os resultados atingidos com a implementação desses programas e discute alguns passos necessários para oferecer uma educação equânime em duas línguas.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46841987","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA ECONOMIA: A INDUÇÃO DA OFERTA EDUCACIONAL PRIVADA POR FUNDOS DE INVESTIMENTOS 经济金融化背景下的教育私有化:投资基金诱导私人提供教育

Jornal de Politicas Educacionais Pub Date : 2023-01-30 DOI: 10.5380/jpe.v17i2.86124

Theresa Adrião, F. Araújo

{"title":"PRIVATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DE FINANCEIRIZAÇÃO DA ECONOMIA: A INDUÇÃO DA OFERTA EDUCACIONAL PRIVADA POR FUNDOS DE INVESTIMENTOS","authors":"Theresa Adrião, F. Araújo","doi":"10.5380/jpe.v17i2.86124","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.86124","url":null,"abstract":"O presente texto tem como objetivo explicitar as estratégias de crescimento da oferta educacional privada no Brasil, analisar a indução dos fundos de investimentos nesta oferta e suas implicações no processo de privatização da educação básica, tendo como recorte temporal o período entre os anos de 2005 e 2020. Parte-se do pressuposto teórico que a privatização se caracteriza por meio da transferência de responsabilidades, recursos e bens da esfera pública para organizações privadas, sejam elas com ou sem a finalidade de lucro (BIELFILD e LEVIN, 2002), bem como que a privatização da educação básica materializa-se incidindo em três dimensões da política educativa: oferta, gestão e currículo (ADRIÃO, 2018; 2022). A presente pesquisa de abordagem qualitativa lançou mão da revisão bibliográfica e análise documental em fontes primárias, o que possibilitou a identificação de que o processo de financeirização da economia tem aprofundado a condição da oferta educacional privada enquanto mercadoria (haja a vista as recentes negociações entre Eleva e Cogna) em detrimento do direito humano à educação, e que o processo de privatização da educação por vezes tem sido induzido por uma “liberalização” ocasionada pela desregulamentação normativa acerca da atuação dos atores privados (LEVIN, 2001; BIELFILD e LEVIN, 2002). Assim, destaca-se que a garantia do direito humano à educação se encontra em constate ameaça, uma vez que o processo de financeirização tem se expandido para o campo educacional.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45910461","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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PROGRAMA JOVEM DE FUTURO: CONDIÇÕES DE OFERTA, IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO 未来青年方案：提供条件、对受教育人权的影响和后果

Jornal de Politicas Educacionais Pub Date : 2023-01-30 DOI: 10.5380/jpe.v17i2.86149

Maria Lucia Lemos Ceccon, Santiago Castigio e Monteiro

{"title":"PROGRAMA JOVEM DE FUTURO: CONDIÇÕES DE OFERTA, IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO","authors":"Maria Lucia Lemos Ceccon, Santiago Castigio e Monteiro","doi":"10.5380/jpe.v17i2.86149","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.86149","url":null,"abstract":"Este artigo, vinculado à pesquisa em andamento “Análise do mapeamento das estratégias de privatização da educação básica no Brasil: atores, programas e consequências para a educação pública”- 2ª fase, tem como objetivo discutir as possíveis implicações e consequências do Programa Jovem de Futuro do Instituto Unibanco para o acesso ao Direito Humano à Educação. A análise terá como foco as condições de oferta apresentadas em um conjunto de 24 escolas da rede estadual pública do Pará, selecionadas no município de Santarém, cujo programa esteve em atuação, de forma alternada, entre o período de 2012 a 2018. Selecionou-se para o estudo os anos de 2011 a 2018, ano anterior ao início da implementação do programa no estado e seu ano de encerramento, respectivamente. Para tanto, foram utilizados os dados levantados pela pesquisa, obtidos em fontes primárias, sites oficiais, documentação disponível do Instituto Unibanco, além da literatura sobre a temática. O estudo evidenciou-com base nas características: disponibilidade, acessibilidade, aceitabilidade, adaptabilidade e controle social, que o Programa Jovem de Futuro não resultou em avanços nas condições da oferta educacional, como elementos fundamentais para o desenvolvimento do Direito Humano à Educação, tampouco alcançou os resultados pactuados para o período. ","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46724856","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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CONDIÇÕES DA OFERTA EDUCATIVA EM ESCOLAS ESTADUAIS DE GOIÁS QUE ADOTARAM O PROGRAMA ACELERA BRASIL: IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO 采用巴西加速计划的戈伊州立学校的教育条件：对受教育人权的影响

Jornal de Politicas Educacionais Pub Date : 2023-01-30 DOI: 10.5380/jpe.v17i2.86851

D. Kanno, C. Domiciano

{"title":"CONDIÇÕES DA OFERTA EDUCATIVA EM ESCOLAS ESTADUAIS DE GOIÁS QUE ADOTARAM O PROGRAMA ACELERA BRASIL: IMPLICAÇÕES PARA O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO","authors":"D. Kanno, C. Domiciano","doi":"10.5380/jpe.v17i2.86851","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.86851","url":null,"abstract":"Neste artigo localizamos e selecionamos as escolas que ofertavam os anos iniciais do ensino fundamental em Goiás e tiveram o Acelera Brasil como programa de regularização do fluxo escolar para estudantes em defasagem idade-série no intervalo de 2007 a 2014, intervalo que extrapola o tempo de vigência com atuação direta do Instituto Ayrton Senna formalizada por meio de Convênio de Cooperação Técnico Pedagógica n. 30/2012 que iniciou em 2012 e findou em 2014. O artigo deriva de pesquisa em fontes documentais, sendo as escolas analisadas intencionalmente selecionadas a partir dos microdados do censo escolar. Esta investigação vincula-se ao projeto “Análise do mapeamento das estratégias de privatização da educação básica no brasil: atores, programas e consequências para a educação pública”, financiado pela FAPESP. Objetivou-se analisar o Acelera nas escolas que tiveram o programa a partir do que Garcia et al (2021) denominaram de condições gerais de oferta de ensino considerando, dependências físicas e disponibilidade de equipamento com vistas a identificar as possíveis implicações para a realização do Direito Humano à Educação (TOMASEVSKI, 2001; 2004; XIMENES, 2014). Indica-se como resultados a permanência da distorção idade-série nas escolas onde o Acelera esteve presente por mais de uma vez e mesmo que se tenha percebido melhores condições infra estruturais das escolas com a presença do Acelera, estas não vieram acompanhadas de melhoria das taxas de distorção idade-série que é o objetivo do Programa. Nesse sentido, entende-se que houve consequências negativas para realização do DHE se consideradas as características fundamentais deste direito, quais sejam, disponibilidade e acessibilidade.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45807980","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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PROGRAMA ACELERA NO ESTADO DE GOIÁS: LÓGICA DA FLEXIBILIZAÇÃO SUBTENDIDA AOS INTERESSES DO INSTITUTO AYRTON SENNA (IAS) goias州的加速项目:埃尔顿塞纳研究所(IAS)利益背后的灵活性逻辑

Jornal de Politicas Educacionais Pub Date : 2023-01-30 DOI: 10.5380/jpe.v17i2.86090

Cíntia Magno Brazorotto, Flávio Bezerra De Sousa

{"title":"PROGRAMA ACELERA NO ESTADO DE GOIÁS: LÓGICA DA FLEXIBILIZAÇÃO SUBTENDIDA AOS INTERESSES DO INSTITUTO AYRTON SENNA (IAS)","authors":"Cíntia Magno Brazorotto, Flávio Bezerra De Sousa","doi":"10.5380/jpe.v17i2.86090","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.86090","url":null,"abstract":"O presente artigo tem por objetivo debater as relações de trabalho docente observadas no Convênio de Cooperação assinado entre a Secretaria de Estado de Educação do Estado de Goiás (SEDUC-GO) e o Instituto Ayrton Senna (IAS) por meio do programa Acelera, cuja finalidade está na implementação de ações voltadas para classes de correção de fluxo em escolas do Ensino Fundamental I. A hipótese orientadora reside na presença da racionalidade mercado-empresarial para o estabelecimento de políticas educacionais que se distanciam da função pública e amplificam a flexibilidade das formas de contratação docente. A análise insere-se no contexto das políticas neoliberais reverberadas sob o prisma da Nova Gestão Pública (NGP), engendrada no Brasil a partir dos anos 1990. O delineamento metodológico utiliza-se da análise documental e bibliográfica sobre o convênio firmado entre o IAS e a SEDUC-GO, no período compreendido entre 2012 e 2014. Corrobora-se para a existência de elementos que certificam o estabelecimento de formas de contratação que tangenciam de modo intencional as normativas e privilegiam a precariedade do trabalho docente em prol dos objetivos institucionais das entidades representantes dos interesses externos ao direito à educação.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44810782","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A ATUAÇÃO DO INSTITUTO NATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA BRASILEIRA: DIMENSÕES E IMPLICAÇÕES SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO NATURA研究所在巴西公共基础教育中的作用：受教育权的维度及其启示

Jornal de Politicas Educacionais Pub Date : 2023-01-30 DOI: 10.5380/jpe.v17i2.87957

Antonio Lisboa Leitão de Souza, A. Silva

{"title":"A ATUAÇÃO DO INSTITUTO NATURA NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA BRASILEIRA: DIMENSÕES E IMPLICAÇÕES SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO","authors":"Antonio Lisboa Leitão de Souza, A. Silva","doi":"10.5380/jpe.v17i2.87957","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.87957","url":null,"abstract":"O artigo se propõe a caracterizar e analisar a atuação do Instituto Natura em diferentes redes públicas estaduais de ensino no país, destacando as principais dimensões da educação escolar sobre as quais se dá sua maior incidência; e apontar algumas implicações da presença desse ator privado na educação pública. Adotamos, por um lado, a perspectiva do direito humano à educação, conforme estabelecido nos marcos legais vigentes no país desde a redemocratização (1988); e por outro, a crítica à política crescente de privatização da educação pública brasileira, especialmente no nível básico, cujas estratégias compõem as orientações neoliberais presentes no Estado e nos governos de turno, nas diferentes esferas administrativas. Ressaltamos as contradições do movimento histórico, o comprometimento dos espaços e processos democráticos na vida institucional e social, atingindo direta e simultaneamente importantes dimensões do direito à educação. O artigo baseia-se nos dados sistematizados no âmbito da pesquisa “Análise do mapeamento das estratégias de privatização da educação básica no Brasil: atores, programas e consequências para a educação pública (2005-2018)”, realizada pelo GREPPE/Unicamp. Fundado em 2010, o referido Instituto figura entre os atores privados de maior influência nas políticas públicas educacionais do país, contribuindo fortemente na construção hegemônica da perspectiva privatizante, típica do neoliberalismo. O artigo conclui que essas práticas privatizantes têm comprometido a gestão democrática escolar, os processos participativos, levando, consequentemente, ao esvaziamento das instâncias deliberativas colegiadas, o que é pressuposto tanto na definição social do que se entende por qualidade na educação quanto na efetivação de uma pedagogia escolar que busque uma formação dialógica e emancipatória dos sujeitos.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47729924","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E TERCEIRIZAÇÃO DA AJUDA BILATERAL: UMA ANÁLISE DA FUNDAÇÃO FÉ E COOPERAÇÃO 双边援助的发展合作与外包:fe E cooperacao基金会分析

Jornal de Politicas Educacionais Pub Date : 2023-01-30 DOI: 10.5380/jpe.v17i2.87103

Katia Aparecida dos Santos Imbó

{"title":"COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E TERCEIRIZAÇÃO DA AJUDA BILATERAL: UMA ANÁLISE DA FUNDAÇÃO FÉ E COOPERAÇÃO","authors":"Katia Aparecida dos Santos Imbó","doi":"10.5380/jpe.v17i2.87103","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v17i2.87103","url":null,"abstract":"O artigo procura analisar e refletir sobre a terceirização para um ator não-estatal da cooperação bilateral de Portugal na Guiné-Bissau no período de 2012 a 2019, enquanto um caso elucidativo da problemática da atuação de atores não-estatais no setor da educação nos países do Sul Global. A organização analisada foi a Fundação Fé e Cooperação (FEC) tendo em consideração que desde 2012 devido aos conflitos e à instabilidade política no país esta organização deu continuidade ao programa bilateral de Portugal no setor da educação (Santos & Silva, 2017). Recorrendo a um corpus documental e a entrevistas semiestruturadas que emanam de uma pesquisa de doutoramento em andamento, a reflexão permite inferir que a FEC atua na dimensão que Adrião (2018) definiu por privatização do currículo, aqui se trata da privatização dos processos pedagógicos strictu sensu, envolvendo as relações entre professor/a, estudante e conhecimento e insumos curriculares. A análise permitiu, ainda, constatar que esta terceirização da cooperação bilateral tem contornos similares ao que aconteceu no período colonial, uma vez que a FEC é uma entidade sem fins lucrativos, conectada com a Igreja Católica Portuguesa.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44750824","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A VALORIZAÇÃO DOCENTE À LUZ DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RELATIVO A AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4.167/2011 根据最高法院关于第4.167/2011号违宪诉讼权利的裁决，教师的稳定

Jornal de Politicas Educacionais Pub Date : 2023-01-15 DOI: 10.5380/jpe.v16i1.87236

Ruth Da Paz Camargo, I. Nogueira

{"title":"A VALORIZAÇÃO DOCENTE À LUZ DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RELATIVO A AÇÃO DIREITA DE INCONSTITUCIONALIDADE N.º 4.167/2011","authors":"Ruth Da Paz Camargo, I. Nogueira","doi":"10.5380/jpe.v16i1.87236","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.87236","url":null,"abstract":"Resumo: A presente pesquisa tem como objeto a valorização docente, a partir da análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), desde a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4.167/2011.O estudo foi realizado por meio de pesquisa documental com enfoque qualitativo. Utilizou-se como fontes documentais, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei nº 11.738/2008 (Lei do PSPN), Lei nº 13.005/2014 (PNE), bem como as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir da ADI n.º 4.167/2011. Acerca da abordagem adotou-se o método qualitativo. Justifica-se pela precarização da educação e da profissão docente, enquanto princípios fundamentais para um ensino de qualidade, pois a valorização docente esta atrelada a uma educação emancipadora e de qualidade. Cabe reiterar que a concepção de valorização docente atende aos quesitos da remuração, carreira e formação, mas esse estudo adotou a remuneração. Posto isso, esse estudo constatou que, hodiernamente, o poder judiciário somente tem assegurado o controle do pagamento do piso salarial, acarretando o enfraquecimento desta política e dos demais quesitos que compõe o significado da valorização docente.Palavras-chave: Políticas Públicas. Valorização Docente. Judicialização da Educação. Supremo Tribunal Federal.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-01-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43560838","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A EDUCAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO: PRIORIDADES E DESAFIOS – ESTUDOS EM HOMENAGEM À PROFA. DRA. NAURA SYRIA CARAPETO FERREIRA 巴西和世界的教育:优先事项和挑战-纪念教授的研究。博士。NAURA SYRIA CARAPETO FERREIRA

Jornal de Politicas Educacionais Pub Date : 2022-12-30 DOI: 10.5380/jpe.v16i1.89062

A. B. Gouveia

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AS OUVIDORIAS ESTUDANTIS COMO NOVO INSTRUMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR 学生听证会作为学校民主管理的新工具

Jornal de Politicas Educacionais Pub Date : 2022-12-22 DOI: 10.5380/jpe.v16i1.87824

Silvana Stadniki Morato Miranda, Fernanda Natasha Bravo Cruz

{"title":"AS OUVIDORIAS ESTUDANTIS COMO NOVO INSTRUMENTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR","authors":"Silvana Stadniki Morato Miranda, Fernanda Natasha Bravo Cruz","doi":"10.5380/jpe.v16i1.87824","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.87824","url":null,"abstract":"A gestão democrática na escola é princípio estabelecido pela Constituição Federal e reforçado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 1996). A viabilização da participação da comunidade escolar é facilitada por meio do estabelecimento de instrumentos de ação pública, cujos mais conhecidos são: o projeto político-pedagógico, do qual a comunidade escolar participa de sua elaboração e avaliação; e os conselhos escolares, as associações de pais e mestres e os grêmios estudantis, instituições participativas em que seus membros participam e deliberam em seu âmbito de atuação. Contudo, as denominadas ouvidorias estudantis, em processos de instituição em alguns estados e municípios brasileiros, podem servir como instrumento fortalecedor da gestão democrática na escola. Este artigo reflete sobre aspectos atuais da gestão democrática escolar e demonstra a experiência de implementação do programa de uma ouvidoria estudantil no município de Santos/SP, apontando novas possibilidades práticas que podem ser desenvolvidas por gestores e professores, com vistas ao fomento à gestão participativa, à luz da teoria democrática contemporânea.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-12-22","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42141964","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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