José Vinicius da Costa Filho, Josemar Gurgel da Costa, Lyssa Gonçalves-Costa, Â. Oliveira
{"title":"n. 52 - EVASÃO DO PROEJA: O CASO DO IFMT – CAMPUS CUIABÁ","authors":"José Vinicius da Costa Filho, Josemar Gurgel da Costa, Lyssa Gonçalves-Costa, Â. Oliveira","doi":"10.5380/jpe.v15i0.80942","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.80942","url":null,"abstract":"Este artigo analisa a evasão do PROEJA no período de sua oferta no IFMT–Campus Cuiabá (2007 a 2014). A metodologia combina estatística descritiva e entrevistas semiestruturada realizadas com gestores, docentes e discentes evadidos. Principais achados: 1) os dados quantitativos coletados na instituição apontam uma evasão de 77% com menor acesso e permanência das mulheres, ademais, o maior abandono geral ocorre até o terceiro semestre; 2) as entrevistas semiestruturadas revelam uma evasão ocasionada por fatores de trabalho/emprego, questões pessoais e desnivelamento dos discentes, insuficiente capacitação e descompromisso de alguns docentes, despreparo e estrutura inadequada da instituição, executores do programa desconhecem a base legal, estágios com baixa remuneração, duas greves.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":"1 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41490812","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"n. 53 - EVOLUÇÃO DAS MATRÍCULAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PRIVADAS NA EDUCAÇÃO","authors":"Nicholas Davies, Alzira Batalha Alcântara","doi":"10.5380/jpe.v15i0.82138","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.82138","url":null,"abstract":"O artigo informa e analisa a evolução do número de matrículas estaduais, municipais e privadas na educação básica em suas várias etapas e modalidades de 2005 a 2019 no estado do Rio de Janeiro. Sugere cautela com os dados, pois observa oscilações muito grandes de um ano para outro e constata inconstitucionalidades do governo estadual ao se desobrigar da educação infantil e do ensino fundamental pelo menos desde 2005, resultando numa queda estadual significativa nos anos iniciais (-99%) e finais (-57,3%) do ensino fundamental, ensino médio (-28,7%) e em EJA no período. A consequência foi uma maior presença privada, que cresceu nos anos iniciais (+39%) e finais (+14,7%) do ensino fundamental, creches (+96,9%), embora tenha diminuído em pré-escolas (-16,6%), EJA e ensino médio (-9,6%). No conjunto da educação básica a participação estadual caiu 51,4%, a municipal, 8,9%, porém a privada aumentou 19%.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-11-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47932523","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"n. 48 - A GESTÃO DEMOCRÁTICA NOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: COMPROMISSOS E REALIZAÇÕES DOS MUNICÍPIOS NA REGIÃO NORTE DO TOCANTINS","authors":"Gilzilene França Almeida, C. Locatelli","doi":"10.5380/jpe.v15i0.80827","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.80827","url":null,"abstract":"O artigo trata da gestão democrática no âmbito educacional. O objetivo é analisar os Planos Municipais de Educação (PMEs) da região norte do Tocantins, considerando a coerência com os planos nacional e estadual de educação, bem como suas especificidades e perspectivas de efetivação. O trabalho foi realizado mediante a uma pesquisa documental e revisão bibliográfica. Os PMEs e seus respectivos relatórios de monitoramento constituíram-se na base principal para coleta e análise de dados. Constatou-se que a gestão democrática da educação, embora presente nos princípios, nas metas e estratégias de todos os planos municipais analisados, na sua essência, ainda não se tornou realidade. Os compromissos assumidos no planejamento indicam uma adesão genérica ao plano nacional, em grande parte sem conexão com a realidade local. Os gestores das unidades de ensino, majoritariamente, são escolhidos sem nenhum critério explícito, pelo chefe do poder executivo.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"49135341","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
A. L. Garcia, Karine Raquiel Halmenschlager, Elizandro Maurício Brick
{"title":"n. 49 - DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO BRASIL: UMA REVISÃO DE LITERATURA NAS BASES DE DADOS DA CAPES","authors":"A. L. Garcia, Karine Raquiel Halmenschlager, Elizandro Maurício Brick","doi":"10.5380/jpe.v15i0.81095","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.81095","url":null,"abstract":"Este artigo tem como objetivo apresentar um panorama acerca dos estudos que problematizam ou evidenciam desafios que os Conselhos Municipais de Educação (CMEs) enfrentam, a partir de teses e de dissertações disponíveis no banco de dados da CAPES. O recorte temporal utilizado foi de 2009 a 2018. Metodologicamente, a pesquisa tem caráter qualitativo e foi realizada a partir de uma revisão de literatura, com a qual foram localizados 38 trabalhos. A análise dos estudos foi efetuada com base nas seguintes categorias: (1) Atuação, implementação e estudos de caso de conselhos municipais; (2) Atuação dos conselhos municipais com relação a políticas públicas e sociais específicas; (3) Atuação na qualidade do ensino e na educação como um todo. Dentre os resultados, destacamos que o principal desafio evidenciado foi o “caráter burocrático”, apontado nos trabalhos como uma grande marca que impede ou dificulta a implementação e o desempenho das atividades desse órgão institucional. Sinalizamos, por fim, que as práticas em políticas públicas devem estar direcionadas a um horizonte ético, que, para além da promoção da equidade, deve potencializar o sujeito e o reconhecimento de sua humanidade.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42741934","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Maria Cristina Mesquita da Silva, Edney Gomes Raminho, Renato de Oliveira Brito
{"title":"n. 50 - A FORMAÇÃO DOCENTE E O ENSINO DE LÍNGUA MATERNA NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL: CONTEXTOS E TRAJETÓRIAS","authors":"Maria Cristina Mesquita da Silva, Edney Gomes Raminho, Renato de Oliveira Brito","doi":"10.5380/jpe.v15i0.81155","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.81155","url":null,"abstract":"Analisa-se, neste artigo, a partir de uma pesquisa documental qualitativa, os contextos atuais da formação de professores de Língua Portuguesa como língua materna no Brasil, investigando especialmente os resultados de uma política brasileira de avaliação externa da Educação Básica (Saeb, 2019) e de mensuração da formação de professores, pelo Indicador de Formação de Professores (AFD, 2020). Do diálogo entre pensadores das Ciências da Educação e das Ciências da Linguagem e suas ressonâncias pelas análises dos dados, constata-se que são necessárias políticas oficiais cujas normativas determinem injuntivos à formação inicial do professor de Língua Portuguesa em consonância com a língua materna. Emana destes diálogos a necessidade de uma abordagem dos princípios dos multiletramentos e da multimodalidade linguística, constitutivos das multiculturas étnico-culturais nacionais e das inovações culturais na formação de professores nos cursos de Letras no Brasil.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42790883","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"n. 51 - O ADOECIMENTO DOCENTE NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO","authors":"Maria Angélica Pedra Minhoto, Alessandra Mirna Vitorino, Karen Cristina Sobral Bock","doi":"10.5380/jpe.v15i0.81641","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.81641","url":null,"abstract":"Este artigo discute o adoecimento docente na Rede Pública Municipal de São Paulo, por meio de revisão bibliográfica, de dados quantitativos disponibilizados publicamente no portal da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo (SME- SP) e de consultas feitas no sistema e-sic ligado ao Portal da Transparência, inserindo-o no âmbito de estudos sobre o fenômeno em diversas partes do Brasil e do mundo. Discute a amplitude deste fenômeno na rede em questão, suas possíveis causas e consequências, assim como o tratamento atual deste problema pela SME-SP.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-10-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42538262","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"n. 45 - JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: TRAJETÓRIAS E EFEITOS EM UM CASO PIONEIRO","authors":"H. Coli, S. Ximenes","doi":"10.5380/jpe.v15i0.80738","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.80738","url":null,"abstract":"O artigo se insere na literatura sobre a judicialização de políticas públicas de educação infantil, analisando especificamente o caso de Santo André (SP), município que propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) os Recursos Extraordinários que viriam a provocar, em 2005 e 2006, as primeiras decisões do Tribunal no sentido de reconhecer a educação infantil não-obrigatória como prerrogativa constitucional indisponível das crianças e de seus pais e responsáveis, afirmando assim a exigibilidade desse direito. A pesquisa compreende o período de 2006 a 2018 e exigiu análise de dados, documentos e entrevistas. Na interpretação dos resultados tomamos como base a metodologia de identificação de efeitos desenvolvida por Silveira et al (2020), adaptando-a à realidade encontrada no Município, no qual prevaleceu, até 2017, a judicialização pela via de demandas judiciais individuais e repetitivas, voltadas à obtenção de liminares individuais para a determinação de matrículas de crianças arroladas nas ações, padrão decisório mais disseminado, segundo a literatura analisada. Encontramos efeitos diretos da judicialização na política educacional, na administração pública e no sistema de justiça; e efeitos indiretos em quatro dimensões. Destacaram-se como efeitos a ampliação do atendimento da rede municipal, a superlotação de creches, a piora nas condições de qualidade da educação e a mudança do padrão decisório, identificada como efeito indireto do esgotamento do modelo de judicialização anterior.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47904865","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
Rosselini Diniz Barbosa Ribeiro, R. Carvalho, Pollyana Vieira de Andrade, Elda Jane de Almeida Gontijo, F. Freire
{"title":"n. 47 - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, QUALIDADE E INOVAÇÃO: UM ESTUDO SOBRE AS PESQUISAS NO PORTAL DE TESES DA ESPANHA","authors":"Rosselini Diniz Barbosa Ribeiro, R. Carvalho, Pollyana Vieira de Andrade, Elda Jane de Almeida Gontijo, F. Freire","doi":"10.5380/jpe.v15i0.80431","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.80431","url":null,"abstract":"O presente artigo trata-se de um levantamento bibliográfico analítico sobre o conceito de qualidade e inovação na educação superior a distância presente nas pesquisas depositadas no Portal de Teses da Espanha – Dialnet –, durante o período de 2007 a 2018. É parte de uma pesquisa interinstitucional com a participação de instituições de ensino superior públicas e privadas sem fins lucrativos da região Centro-Oeste. As pesquisas consultadas evidenciaram que a modalidade a distância é compreendida como critério de inovação no ensino superior e que a qualidade da educação tem estreita ligação com a perspectiva mercadológica de satisfação do cliente, disponibilidade para pagar e empregabilidade, desconsiderando-se a articulação entre as dimensões intra e extra-escolares na oferta de educação de qualidade social.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46704345","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"n. 44 - AS LUTAS DOS PROFESSORES PARANAENSES ENTRE OS ANOS DE 1988 A 2015 POR CONDIÇÕES DE TRABALHO: CONFLITOS E CONSENSOS, REPRESSÕES E RESISTÊNCIAS","authors":"R. Souza","doi":"10.5380/jpe.v15i0.80487","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.80487","url":null,"abstract":"Este artigo tem por objetivo contextualizar histórica e politicamente as lutas dos professores do Paraná, entre os anos de 1988 a 2015, por condições de trabalho, e compõe uma pesquisa sobre o Trabalho e a Formação dos Professores de Biologia no Estado do Paraná. Os dados são oriundos da pesquisa documental e em registros fotográficos de jornais, foram analisados qualitativamente a partir do método do Materialismo Histórico e Dialético. Constatou-se que, nas fotografias que remetem a 27 anos de lutas docentes, as contradições que permeiam a realidade são construídas historicamente e cumprem a função de naturalizar e formar um consenso na população, que mascara a irresponsabilidade do Estado e culpabiliza os professores nas lutas políticas por melhores condições de trabalho.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46269483","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"n. 46 - A PRODUÇÃO ACADÊMICA STRICTO SENSU SOBRE OS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 2015 - 2017: apontamentos bibliométricos","authors":"Edson Ferreira Alves","doi":"10.5380/jpe.v15i0.80741","DOIUrl":"https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.80741","url":null,"abstract":"O processo de discussão e aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 conferiu, de certa forma, centralidade a esse documento-lei na agenda pública o que influenciou também na produção acadêmica stricto sensu. Entre suas demandas, atribuiu aos municípios o papel de elaborarem seus Planos Municipais de Educação (PMEs). A partir desse marco legal, por meio de um estudo bibliométrico quali-quantitativo, objetivou-se apresentar e discutir o perfil das teses e dissertações que têm os PMEs como tema central, identificando de forma panorâmica as especificidades dessas produções. Ao todo foram localizados 35 trabalhos defendidos nos doutorados e mestrados, no recorte temporal de 2014 a 2017, que se vinculam ao debate acerca das políticas públicas com uma diversidade de subtemas explorados a partir dos PMEs. Há uma concentração maior de trabalhos nas regiões Sudeste e Sul e uma tendência de aumento no número de defesas a partir do ano de 2016. Mas, por considerar o Planejamento Educacional enquanto política de Estado e suas implicações para a agenda público-educacional, pode-se concluir que os PMEs ainda são um objeto pouco investigado.","PeriodicalId":34240,"journal":{"name":"Jornal de Politicas Educacionais","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2021-09-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"44170123","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}