Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento最新文献

筛选
英文 中文
(IN)JUSTIÇA NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: O QUE A OCDE TEM A NOS DIZER 消费税的公平:经合组织告诉我们的
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento Pub Date : 2016-05-16 DOI: 10.12957/RFPTD.2016.19816
A. Moreira, R. M. Sena
{"title":"(IN)JUSTIÇA NA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO: O QUE A OCDE TEM A NOS DIZER","authors":"A. Moreira, R. M. Sena","doi":"10.12957/RFPTD.2016.19816","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/RFPTD.2016.19816","url":null,"abstract":"O consumo representa uma das mais importantes bases tributarias da atualidade, especialmente nos paises em desenvolvimento. Para alem da funcao meramente arrecadatoria, varios estudos discutem outras finalidades para a tributacao do consumo, dentre as quais se destaca a funcao redistributiva. Com base nisso, em Dezembro de 2014 a Organizacao para Cooperacao e Desenvolvimento Economico - OCDE publicou relatorio intitulado “ The distributional effects of consumption taxes in OECD Countries ” [1] , no qual argumenta que a tributacao do consumo se mostra proporcional ou ate mesmo levemente progressiva nos paises estudados. O presente estudo discorrera em linhas gerais sobre essa forma de tributacao, dando enfoque ao citado relatorio da OCDE, para discutir o seu metodo de analise e suas conclusoes, bem como buscar alternativas para o estabelecimento de uma carga tributaria mais justa. [1] Em traducao livre, “Os efeitos distributivos dos impostos sobre o consumo nos paises-membros da OCDE”.","PeriodicalId":342155,"journal":{"name":"Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento","volume":"51 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2016-05-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115725374","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
APRESENTAÇÃO À TERCEIRA EDIÇÃO DA RFPTD 在第三版RFPTD上的演讲
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento Pub Date : 2015-03-18 DOI: 10.12957/RFPTD.2015.15618
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio César Boynard Santiago
{"title":"APRESENTAÇÃO À TERCEIRA EDIÇÃO DA RFPTD","authors":"Ricardo Lodi Ribeiro, Julio César Boynard Santiago","doi":"10.12957/RFPTD.2015.15618","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/RFPTD.2015.15618","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":342155,"journal":{"name":"Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento","volume":"16 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-03-18","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116442138","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
MORALIDADE TRIBUTÁRIA: UM PROJETO DE ESTUDOS PARA A FUNDAMENTAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL 税收道德:巴西税收基础研究项目
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento Pub Date : 2015-03-16 DOI: 10.12957/RFPTD.2015.15588
Julio César Boynard Santiago
{"title":"MORALIDADE TRIBUTÁRIA: UM PROJETO DE ESTUDOS PARA A FUNDAMENTAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL","authors":"Julio César Boynard Santiago","doi":"10.12957/RFPTD.2015.15588","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/RFPTD.2015.15588","url":null,"abstract":"O presente trabalho foi baseado em meu projeto de tese para ingresso no Programa de Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Neste artigo esboco quatro motivos pelos quais os estudos sobre a moralidade no direito tributario deveriam ser aprofundados.","PeriodicalId":342155,"journal":{"name":"Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento","volume":"145 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-03-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132229802","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 4
O FINANCIAMENTO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO 工伤保险融资作为改善工作环境的工具
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento Pub Date : 2015-03-16 DOI: 10.12957/RFPTD.2015.15590
Fábio Zambitte Ibrahim
{"title":"O FINANCIAMENTO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO","authors":"Fábio Zambitte Ibrahim","doi":"10.12957/RFPTD.2015.15590","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/RFPTD.2015.15590","url":null,"abstract":"O FINANCIAMENTO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO COMO INSTRUMENTO DE APRIMORAMENTO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO","PeriodicalId":342155,"journal":{"name":"Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento","volume":"33 1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2015-03-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116351394","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
APRESENTAÇÃO À SEGUNDA EDIÇÃO DA RFPTD 在第二版RFPTD上的演讲
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento Pub Date : 2014-10-08 DOI: 10.12957/RFPTD.2014.13232
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio César Boynard Santiago
{"title":"APRESENTAÇÃO À SEGUNDA EDIÇÃO DA RFPTD","authors":"Ricardo Lodi Ribeiro, Julio César Boynard Santiago","doi":"10.12957/RFPTD.2014.13232","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/RFPTD.2014.13232","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":342155,"journal":{"name":"Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-10-08","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123677335","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: APONTAMENTOS EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA ICMS中的税收替代:关于自由竞争原则的注释
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento Pub Date : 2014-10-01 DOI: 10.12957/RFPTD.2014.5123
Roberto Biava Júnior
{"title":"SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: APONTAMENTOS EM FACE DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA","authors":"Roberto Biava Júnior","doi":"10.12957/RFPTD.2014.5123","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/RFPTD.2014.5123","url":null,"abstract":"O presente trabalho analisa a sistematica de tributacao denominada “substituicao tributaria” no imposto sobre o consumo brasileiro (ICMS) em relacao a alguns principios da tributacao sobre o consumo, e em especial em relacao ao principio da livre concorrencia. Por fim, na conclusao foram sugeridas diversas recomendacoes, para fins de aperfeicoamento da legislacao tributaria quanto a esta sistematica de tributacao (substituicao tributaria no ICMS).","PeriodicalId":342155,"journal":{"name":"Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-10-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134189827","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO 个人自用进口工业产品的关税
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento Pub Date : 2014-10-01 DOI: 10.12957/rfptd.2014.5129
R. P. Lopes
{"title":"O IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO","authors":"R. P. Lopes","doi":"10.12957/rfptd.2014.5129","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/rfptd.2014.5129","url":null,"abstract":"O Supremo Tribunal Federal tem entendido que as pessoas fisicas que importam produtos para uso proprio nao podem ser oneradas pelo imposto sobre produtos industrializados em funcao de nao ser possivel a aplicacao do principio da nao-cumulatividade. A analise das implicacoes da nao-cumulatividade passa, entao, por saber quais as condicoes para creditamento e, em havendo, os requisitos para aproveitamento desses creditos. Essas questoes sao objeto de repercussao geral.","PeriodicalId":342155,"journal":{"name":"Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento","volume":"56 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2014-10-01","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115083258","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
APRESENTAÇÃO DA RFPTD 提交RFPTD
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento Pub Date : 2013-05-20 DOI: 10.12957/RFPTD.2013.6090
Ricardo Lodi Ribeiro, Julio César Boynard Santiago
{"title":"APRESENTAÇÃO DA RFPTD","authors":"Ricardo Lodi Ribeiro, Julio César Boynard Santiago","doi":"10.12957/RFPTD.2013.6090","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/RFPTD.2013.6090","url":null,"abstract":"A Revista de Financas Publicas, Tributacao e Desenvolvimento – RFPTD foi idealizada com o objetivo de propor uma linha editorial mais consentânea com o pluralismo que marca nossa sociedade, permitindo ao direito tributario uma maior abertura aos aspectos valorativos, sem prejuizo dos elementos normativos e faticos, a suas categorias juridicas.","PeriodicalId":342155,"journal":{"name":"Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento","volume":"33 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2013-05-20","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132019852","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 纳税的基本义务是执行公共政策的可能性条件
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento Pub Date : 2013-04-16 DOI: 10.12957/RFPTD.2013.4764
Felipe Barcarollo
{"title":"O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTOS COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS","authors":"Felipe Barcarollo","doi":"10.12957/RFPTD.2013.4764","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/RFPTD.2013.4764","url":null,"abstract":"Os custos para a implementacao dos direitos fundamentais sociais requerem financiamento publico, atraves da especie tributaria imposto. O imposto, no contexto do Estado Democratico de Direito, representa requisito intransponivel, conditio sine qua non para a implementacao, efetividade e concretizacao das politicas publicas, instrumentalizadas atraves dos servicos publicos.","PeriodicalId":342155,"journal":{"name":"Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento","volume":"181 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2013-04-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"133168057","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 6
POLÍTICAS PÚBLICAS E INCENTIVOS FISCAIS
Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento Pub Date : 2013-04-16 DOI: 10.12957/RFPTD.2013.5125
Carlos Renato Vieira do Nascimento
{"title":"POLÍTICAS PÚBLICAS E INCENTIVOS FISCAIS","authors":"Carlos Renato Vieira do Nascimento","doi":"10.12957/RFPTD.2013.5125","DOIUrl":"https://doi.org/10.12957/RFPTD.2013.5125","url":null,"abstract":"Os incentivos fiscais sao um importante instrumento a servico das politicas publicas, induzindo os particulares a busca de fins coletivos. Entretanto, quando desmedidos, colocam em risco algumas diretrizes constitucionais tao caras quanto aquelas que justificaram o seu emprego. O controle juridico e popular desse instrumento e indispensavel a otimizacao dos resultados perseguidos.","PeriodicalId":342155,"journal":{"name":"Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2013-04-16","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121736863","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
0
×
引用
GB/T 7714-2015
复制
MLA
复制
APA
复制
导出至
BibTeX EndNote RefMan NoteFirst NoteExpress
×
提示
您的信息不完整,为了账户安全,请先补充。
现在去补充
×
提示
您因"违规操作"
具体请查看互助需知
我知道了
×
提示
确定
请完成安全验证×
相关产品
×
本文献相关产品
联系我们:info@booksci.cn Book学术提供免费学术资源搜索服务,方便国内外学者检索中英文文献。致力于提供最便捷和优质的服务体验。 Copyright © 2023 布克学术 All rights reserved.
京ICP备2023020795号-1
ghs 京公网安备 11010802042870号
Book学术文献互助
Book学术文献互助群
群 号:604180095
Book学术官方微信
小红书