Revista de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento

ESTIMATIVAS DA ALÍQUOTA EFETIVA MÉDIA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCD) NOS ESTADOS E NO BRASIL

Pub Date : 2020-01-31 DOI: 10.12957/RFPTD.2020.44756 C. Pacheco

ICMS VERDE E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL: UM ESTUDO EM 5 MUNICÍPIOS DO SUL E SUDESTE DO PARÁ / GREEN ICMS AND ENVIRONMENTAL SUSTAINABILITY: A STUDY IN 5 MUNICIPALITIES OF THE SOUTH AND SOUTHEAST OF PARÁ

Pub Date : 2019-07-30 DOI: 10.12957/RFPTD.2019.39545 Gabriel Moraes de Outeiro

O ENFRENTAMENTO DAS MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS EM ICMS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A GUERRA FISCAL / THE FACING OF TAX MATTERS IN ICMS BY THE SUPREME FEDERAL COURT AND THE TAX WAR

Pub Date : 2019-07-30 DOI: 10.12957/RFPTD.2019.40283 Karoline Freire Oliveira, Octávio Campos Fischer