Revista Direitos Culturais最新文献_第2页

PROTEST SONGS E A BUSCA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS 抗议歌曲与对基本权利的追求

Revista Direitos Culturais Pub Date : 2023-05-30 DOI: 10.31512/rdc.v18i44.1214

André Rubião, B. G. Nogueira, Bruno Viera Marques

{"title":"PROTEST SONGS E A BUSCA POR DIREITOS FUNDAMENTAIS","authors":"André Rubião, B. G. Nogueira, Bruno Viera Marques","doi":"10.31512/rdc.v18i44.1214","DOIUrl":"https://doi.org/10.31512/rdc.v18i44.1214","url":null,"abstract":"Este artigo visa refletir sobre a maneira como a obra músico-literária “Hurricane” (1976), de Bob Dylan, influenciou o percurso jurídico do caso do boxeador americano Rubin Carter, condenado à prisão perpétua, por homicídio triplamente qualificado, em 1966, e solto 19 anos depois por falta de provas. Pretende-se avaliar como a letra e a melodia criadas por Dylan, inseridas no movimento das protest songs, serviram como instrumento para a reforma da decisão jurídica. O estudo se sustenta na corrente metodológica do direito na literatura, compreendido dentro do movimento macro do law and art, com base na consulta bibliográfica e na técnica de reconstrução de processos sociais. O artigo busca então responder à seguinte pergunta: como a canção “Hurricane”, a partir de uma rede heterogênea que envolveu a imprensa, outros artistas, movimentos sociais e atores jurídicos, contribuiu para reformar a condenação de Carter à prisão perpétua? Com esta abordagem, que transita pelo universo da sociologia jurídica, espera-se mostrar como as manifestações culturais, atuando por meio de “signos” e de forma “rizomática”, podem influenciar o campo do Direito, na busca pela concretização de garantias fundamentais.","PeriodicalId":32798,"journal":{"name":"Revista Direitos Culturais","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"41364422","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A INFLUÊNCIA DOS CRITÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA BRASILEIRO 可持续发展标准对巴西农业发展经济政策激励构建的影响

Revista Direitos Culturais Pub Date : 2023-05-30 DOI: 10.31512/rdc.v18i44.1293

Eduardo Luiz Soletti Pscheidt, D. S. Garcia

{"title":"A INFLUÊNCIA DOS CRITÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA BRASILEIRO","authors":"Eduardo Luiz Soletti Pscheidt, D. S. Garcia","doi":"10.31512/rdc.v18i44.1293","DOIUrl":"https://doi.org/10.31512/rdc.v18i44.1293","url":null,"abstract":"O estudo desenvolvido aborda a relação entre os critérios do desenvolvimento sustentável e a construção das políticas econômicas de incentivo dentro do ordenamento jurídico brasileiro, dando enfoque ainda ao setor do Agronegócio como pauta, para tanto, o trabalho teve como objetivo geral analisar se o desenvolvimento sustentável é um critério observado para a construção de políticas econômicas de incentivo no ordenamento jurídico brasileiro, abordando ainda, como objeto de enfoque específico incentivos ao desenvolvimento agrícola brasileiro, sobretudo devido a sua influência do setor econômico e seu histórico impacto no meio ambiente. Estabeleceu-se ainda como objetivos específicos a conceituação de Direito Econômico, a identificação dos critérios do desenvolvimento sustentável na Constituição Federal de 1988, a conceituação de Desenvolvimento Econômico e por fim a exemplificação de programas econômicos de incentivo ao desenvolvimento agrícola sustentável. A Metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de Dados o Método Cartesiano, sendo que a pesquisa teve como Resultado a confirmação da hipótese, de que o Desenvolvimento Sustentável é um critério observado, na teoria, para a construção de Políticas Econômicas de Incentivo.","PeriodicalId":32798,"journal":{"name":"Revista Direitos Culturais","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47421107","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A EXTRAÇÃO DO OURO POR PARTE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS EM FACE DO DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL BRASILEIRO 面对巴西宪法环境法，跨国公司开采黄金

Revista Direitos Culturais Pub Date : 2023-05-30 DOI: 10.31512/rdc.v18i44.1296

Celso Antonio Pacheco Fiorillo

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NOTAS SOBRE O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA ATUAÇÃO COMO CLÁUSULA GERAL DE TUTELA DA PERSONALIDADE 关于人的尊严的基本原则及其作为人格保护一般条款的作用的说明

Revista Direitos Culturais Pub Date : 2023-05-30 DOI: 10.31512/rdc.v18i44.1216

Leonardo Estevam Assis Zanini, Odete Novais Carneiro Queiroz

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ASPECTOS CONVERGENTES ENTRE A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA E AS RESPOSTAS ÀS QUESTÕES MIGRATÓRIAS NA ATUALIDADE 天主教会的社会教义与当时移民问题的答案之间的趋同

Revista Direitos Culturais Pub Date : 2023-05-30 DOI: 10.31512/rdc.v18i44.939

Fábio Tuoto da Silva, C. Gorczevski

{"title":"ASPECTOS CONVERGENTES ENTRE A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA CATÓLICA E AS RESPOSTAS ÀS QUESTÕES MIGRATÓRIAS NA ATUALIDADE","authors":"Fábio Tuoto da Silva, C. Gorczevski","doi":"10.31512/rdc.v18i44.939","DOIUrl":"https://doi.org/10.31512/rdc.v18i44.939","url":null,"abstract":"O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre si, que enfrentam o mesmo infortúnio da serem forçados a deixar terra, teto, trabalho, cultura e história. O presente estudo visa lançar um olhar sobre o trabalho desenvolvido por organizações da sociedade civil, com mais especificidade aquelas pautadas pela Doutrina Social da Igreja Católica, como a Cáritas, Pastoral do Migrante, Serviço Franciscano de Solidariedade, Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados e outros. A análise se propõe a considerar a importância da sociedade civil organizada em complementariedade à responsabilidade estatal advinda da Constituição no que tange à proteção social de direitos fundamentais e o próprio controle social na formulação, aprimoramento e fiscalização das políticas públicas.","PeriodicalId":32798,"journal":{"name":"Revista Direitos Culturais","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2023-05-30","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46885491","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A DEFESA JUDICIAL DO DESONESTO PELA FAZENDA PÚBLICA 公共财政对不诚实行为的司法辩护

Revista Direitos Culturais Pub Date : 2023-05-30 DOI: 10.31512/rdc.v18i44.1090

Carlos Eduardo Montes Netto, Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

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AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECUPERAÇÃO NO BRASIL E MODELOS ALTERNATIVOS 巴西的公共复苏政策和替代模式

Revista Direitos Culturais Pub Date : 2022-09-15 DOI: 10.20912/rdc.v17i42.888

Ana Célia Querino, Ricardo dos Reis Silveira, J. Silva

{"title":"AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECUPERAÇÃO NO BRASIL E MODELOS ALTERNATIVOS","authors":"Ana Célia Querino, Ricardo dos Reis Silveira, J. Silva","doi":"10.20912/rdc.v17i42.888","DOIUrl":"https://doi.org/10.20912/rdc.v17i42.888","url":null,"abstract":"A Saúde é um direito coletivo cuja promoção é finalidade primordial do Estado. No Brasil, como garantia constitucional deste direito, a drogadição se infere como um dos maiores desafios enfrentados pela Administração Pública. O cinema tanto nacional quanto internacional encontra no tema grande inspiração. A pesquisa aborda nuances do cinema e da literatura no enfrentamento da drogadição, especialmente nas narrativas retratadas em The Flight e The Queen’s Gambit. No cinema brasileiro observa-se a obra Bicho de Sete Cabeças, extraindo-se aspectos sobre as políticas públicas do modelo outrora adotado no país. São analisadas outras obras artístico-literárias objetivando desvendar em que medida o cinema e a literatura podem sugerir esboços e aparatos ao enfrentamento da questão. Igualmente, avalia-se o modelo atual adotado pelo Estado bem como outros caminhos alternativos. O estudo sugere propostas do Direito e Literatura para a seara jurídica, como contributos acadêmicos para compreensão e formação na seara do direito. O método é o analítico-dedutivo e metodologia empregada é de caráter exploratório-bibliográfica, com análise de material literário e cinematográfico, legislação, livros e artigos publicados em revistas científicas e anais de Congressos.","PeriodicalId":32798,"journal":{"name":"Revista Direitos Culturais","volume":null,"pages":null},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-09-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48907784","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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DA (IM)POSSIBILIDADE DE CONTROLE JUDICIAL DA SENTENÇA ARBITRAL COM FUNDAMENTO NA PROPORCIONALIDADE 基于比例的仲裁判决司法控制的可能性

Revista Direitos Culturais Pub Date : 2022-09-15 DOI: 10.20912/rdc.v17i42.885

Carlos Eduardo Montes Netto, O. Ferreira, Danilo Henrique Nunes

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A MANIFESTAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PELO PRISMA DO DIVÓRCIO UNILATERAL 从单方面离婚的角度表现人格权

Revista Direitos Culturais Pub Date : 2022-09-15 DOI: 10.20912/rdc.v17i42.750

Bruna Agostinho Barbosa Altoe, D. Siqueira

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DAR MAIS VIDA ÀS COISAS PARA DAR MAIS VIDA À VIDA 赋予事物更多的生命赋予生命更多的生命

Revista Direitos Culturais Pub Date : 2022-09-15 DOI: 10.20912/rdc.v17i42.751

Mário Frota

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