{"title":"A MULHER NEGRA E O CINEMA COMERCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE DIREITO, CORPO SOCIAL E ESTEREÓTIPOS.","authors":"A. Silva","doi":"10.9771/revdirsex.v1i1.36862","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/revdirsex.v1i1.36862","url":null,"abstract":"O presente trabalho consiste em uma análise da mulher negra no cinema comercial e como tais arquétipos independem de uma indústria cinematográfica específica, reproduzindo estereótipos do imaginário cultural e coletivo e exibindo séculos de opressão nas telas de cinema sobre o lugar que ocupa este corpo feminino associado a o direito ao corpo e a relação da mulher negra na condição de corpo como objeto.","PeriodicalId":321602,"journal":{"name":"Revista Direito e Sexualidade","volume":"49 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-05-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127395316","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"SEXUALIDADES E GÊNEROS DISSIDENTES NO ESPAÇO ESCOLAR: DIMENSÕES POSSÍVEIS DA EDUCAÇÃO PARA E PELOS DIREITOS HUMANOS.","authors":"P. Rezende-Campos, V. Cavalcanti","doi":"10.9771/revdirsex.v1i1.35853","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/revdirsex.v1i1.35853","url":null,"abstract":"Dentro das dimensões de acesso à justiça e à cidadania, a educação formal pode ser um contexto positivo e promotor de Direitos Humanos. Este artigo visa propiciar maior aproximação entre conceitos, atitudes e reflexões acerca da representação de corpos e sexualidades dissidentes em ambiente escolar. Com o intuito de abrir diálogos e proporcionar integração na cultura da paz e de vivências mais respeitosas, assim como distanciar-se de práticas preconceituosas e violentas para compreender e saber conviver com as diversas formas de identidades de gêneros e sexualidades dentro do ambiente escolar. Foi desenvolvido a partir de uma metodologia qualitativa baseada em observações empíricas participativas do cotidiano escolar, acrescenta-se revisão sistemática de literatura envolvendo categorias relativas ao estudo com ênfase nas Ciências Sociais e Humanas, além de entrevistas semiestruturadas realizadas com dez jovens de 18 a 24 anos. Os resultados demonstram que a maioria dos jovens tem vivências e experiências altamente intolerantes com agravos em situação de violências sobrepostas e cotidianas que comprometem o aprendizado e as relações interpessoais nos diversos convívios sociais, fazendo-se emergente a prática de pedagogias transgressoras a fim de (re)construir “saberes de desaprendizagens” para a promoção emancipatória de uma Educação para e pelos Direitos Humanos.","PeriodicalId":321602,"journal":{"name":"Revista Direito e Sexualidade","volume":"1 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-05-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127407591","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"ALÉM DO GÊNERO BINÁRIO: REPENSANDO O DIREITO AO RECONHECIMENTO LEGAL DE GÊNERO","authors":"Leandro Reinaldo da Cunha","doi":"10.9771/revdirsex.v1i1.36803","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/revdirsex.v1i1.36803","url":null,"abstract":"Sociedades ocidentais têm tradicionalmente reconhecido apenas dois gêneros, masculino e feminino. Contudo, como recente julgamento proferido pelo Tribunal Federal Constitucional alemão mostrou, isso vem começando a mudar e o pleito pelo reconhecimento legal do gênero por pessoas não-binárias vem crescendo de maneira considerável. Baseado na compreensão acerca do direito comparado, esse artigo argumenta que serem os movimentos legais que vão além do binarismo desejáveis ou não depende, em boa parte, da lógica que lhes dá sustentação, bem como examina inúmeras outras possíveis justificativas. No mínimo o reconhecimento legal de gênero de pessoas não-binárias deve se prestar a promover a autodeterminação dentro de um tecido social amplo de existência, apoiando pessoas não-binárias nas interações do dia-a-dia por desafiarem a auto-evidência do gênero binário. Com base na jurisprudência do Tribunal Europeu Direitos Humanos quanto aos direitos transgêneros, o artigo examina se essa lógica já se mostra latente na jurisprudência europeia.","PeriodicalId":321602,"journal":{"name":"Revista Direito e Sexualidade","volume":"69 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-05-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116730652","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"FEMINISMO JURÍDICO – ESTE NOSSO (DES)CONHECIDO","authors":"S. Silva, Fernanda Aline da Silva","doi":"10.9771/revdirsex.v1i1.36824","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/revdirsex.v1i1.36824","url":null,"abstract":"Transcrição da palestra ministrada pela Profa. Salete Maria da Silva para o Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidade.","PeriodicalId":321602,"journal":{"name":"Revista Direito e Sexualidade","volume":"10 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-05-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130880847","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"IGUALDADE DE GÊNERO NO PODER JUDICIÁRIO: UMA PROPOSTA DE AÇÃO AFIRMATIVA","authors":"Camila de Jesus Mello Gonçalves","doi":"10.9771/revdirsex.v1i1.36800","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/revdirsex.v1i1.36800","url":null,"abstract":"Trata-se de uma veerificação quanto a questão da igualdade de gênero no âmbito do Poder Judiciário.","PeriodicalId":321602,"journal":{"name":"Revista Direito e Sexualidade","volume":"53 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-05-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130100498","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"A UTILIZAÇÃO DO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIAS POLIAFETIVAS","authors":"Fernanda Cláudia Lückmann da Silva","doi":"10.9771/revdirsex.v1i1.36871","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/revdirsex.v1i1.36871","url":null,"abstract":"O presente trabalho analisa o debate sobre a utilização das escrituras públicas de união estável para registro das uniões poliafetivas no ordenamento jurídico brasileiro. O princípio da monogamia é considerado um dos pilares do instituto do casamento, todavia, existe uma grande quantidade de pessoas que não aderem a esse tipo de relacionamento, e estes indivíduos tendem a ficar à margem do direito, tendo em vista que não há instituto jurídico que defendam a forma com que escolheram viver. A utilização da escritura pública de união estável chegou a ser cogitada e utilizada em algumas situações, porém, a posição do CNJ é de que não mais sejam feitas tais escrituras, com o argumento de que há uma violação do direito na realização destes atos. Este artigo realiza um desdobramento de todos os institutos utilizados para a validação jurídica de uma família, perpassando pelo casamento, união estável, examinando a monogamia como instituto moral e debatendo as posições favoráveis e contrárias ao registro das uniões poliafetivas.","PeriodicalId":321602,"journal":{"name":"Revista Direito e Sexualidade","volume":"47 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-05-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"130208493","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"MÃE SOLTEIRA NÃO. MÃE SOLO! CONSIDERAÇÕES SOBRE MATERNIDADE, CONJUGALIDADE E SOBRECARGA FEMININA","authors":"Lize Borges Galvão","doi":"10.9771/revdirsex.v1i1.36872","DOIUrl":"https://doi.org/10.9771/revdirsex.v1i1.36872","url":null,"abstract":"Cuida-se de um estudo sobre as mães solo na sociedade contemporânea, levando em consideração a depreciação histórica dessas mulheres pelo simples fato de serem mães e não integrarem um relacionamento matrimonial. Além da discriminação em razão do estado civil, questões como a igualdade de salários e oportunidades de inserção e ascensão no mercado trabalho, bem como a tripla jornada e a sobrecarga feminina no que tange ao trabalho de cuidado com os(as) filhos(as) foram abordadas no presente estudo tendo como base recentes dados estatísticos.","PeriodicalId":321602,"journal":{"name":"Revista Direito e Sexualidade","volume":"118 3 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-05-28","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"115555762","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}