{"title":"COLECIONADOR DE “NÃOS”","authors":"Clarice Gomes de Medeiros Maia","doi":"10.21680/2318-0277.2019V7N1ID17999","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019V7N1ID17999","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"24 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"122447430","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"APAC MACAU","authors":"Flávia Urbano de Andrade","doi":"10.21680/2318-0277.2019v7n1id18005","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019v7n1id18005","url":null,"abstract":"O presente artigo traz o relato descritivo de visita técnica feita porgrupo de discentes do curso de Direito da Universidade Federaldo Rio Grande do Norte à Associação de Proteção e Assistênciaaos Condenados (APAC) de Macau, na Costa Branca potiguar -espaço integrante de um sistema prisional alternativo, baseadonum modelo completamente diverso do tradicional-, além dediscorrer sobre a metodologia que norteia o funcionamento destae demais unidades APAC’s espalhadas pelo Brasil, relação customensal do apenado e índices de reincidência. Também faz-se umacorrelação com o Recurso Extraordinário (RE) 580252 por meioda qual o Supremo Tribunal Federal, com repercussão geralreconhecida, estabeleceu indenização a preso que teve direitofundamental violado em estabelecimento prisional.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"23 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"131753897","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"“E AGORA, COMO A GENTE FAZ PARA SE PEGAR?”","authors":"L. A. D. Santos","doi":"10.21680/2318-0277.2019V7N1ID18003","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019V7N1ID18003","url":null,"abstract":"O cotidiano dentro de uma prisão de mulheres ainda é uma realidadedistante para muitos, isso se intensifica ainda mais quando o assunto égênero, sexualidade ou emoção, o que se expressa tanto na formulaçãode políticas públicas como na opinião do senso comum. Diante disso, oobjetivo deste trabalho foi etnografar os relacionamentos amorososentre as internas da Prisão Feminina do Complexo Penal Dr. JoãoChaves. Para isso, foram utilizados métodos qualitativos comoobservação participante, entrevistas semiestruturadas e rodas deconversa, que resultaram na identificação dos três principais termos declassificação de gênero e dos quatro principais tipos de relacionamentosexistentes na prisão. Essas classificações locais, transformadas emcategorias de análise, ajudaram a concluir que os modelos derelacionamento amoroso, dentro da prisão, apesar de pautados emsímbolos externos, possuem fortes contornos institucionais.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"53 7 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127063773","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"INSEGURANÇA, PROTEÇÃO VICINAL E CONTROLE SOCIAL NAS CIDADES BRASILEIRAS","authors":"Fillipi Lúcio Nascimento","doi":"10.21680/2318-0277.2019V7N1ID18004","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019V7N1ID18004","url":null,"abstract":"O artigo discute a percepção da insegurança expressa pelosmoradores de bairros das cidades de Maceió (AL), do Rio de Janeiro(RJ) e de Belo Horizonte (MG) e os respectivos mecanismoscomunitários de proteção implementados visando o gerenciamento dodilema. A pesquisa compara três estudos de caso a partir do empregode técnicas qualitativas. O trabalho de campo foi realizado entre osmeses de março de 2016 e dezembro de 2017. Os bairros foramselecionados a partir de critérios de dissimilaridade a fim de refletirsobre as diferentes realidades urbanas que existem atualmente noBrasil. A despeito dos diferentes contextos sobre os quais estãosituados os bairros analisados neste estudo, em ambos os casos pôdese verificar características comuns que permitiram aproximar aspercepções sobre a insegurança e as visões sobre o provimento dasegurança, que por vezes contradizem a própria convivênciademocrática nas cidades.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"38 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"127465266","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"AS CONSEQUÊNCIAS DA ATUAÇÃO DO MAGISTRADO SÉRGIO MORO NO CASO DA DIVULGAÇÃO DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS EM MARÇO DE 2016","authors":"Fernando Vechi","doi":"10.21680/2318-0277.2019V7N1ID18009","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019V7N1ID18009","url":null,"abstract":"Este trabalho visa demonstrar a problemática e as consequências davisibilidade dada a um magistrado tomando como estudo de caso apublicidade das interceptações telefônicas em duas edições do JornalNacional em março de 2016. Diante de uma profissão que exigeimparcialidade, dedicação, prudência, celeridade e discernimento, quaisas consequências político-jurídicas daquele que se encontra na posiçãode julgador e para as partes das decisões proferidas por tal agente. Aanálise será desenvolvida a partir de uma investigação envolvendo LuizInácio Lula da Silva e que afeta a figura da ex-presidente DilmaRousseff. Trabalha-se com pesquisa teórico-bibliográfica, utilizandopara tanto o marco teórico proporcionado pela sociologia ecriminologia. A atuação do magistrado violou direitos e princípiosconstitucionais, causando uma grande mancha na imagem dos políticosenvolvidos.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"13 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121131378","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
{"title":"O ABOLICIONISMO PENAL E A JUSTIÇA RESTAURATIVA","authors":"Flora Deane Santos Ribeiro, Fábio Hirsch","doi":"10.21680/2318-0277.2019V7N1ID18007","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019V7N1ID18007","url":null,"abstract":"O presente trabalho tem por finalidade primordial a análise daconcretude dos direitos fundamentais e humanos para odesenvolvimento do abolicionismo penal e da justiça restaurativa noBrasil. Para tal parte-se, portanto, da hipótese de que o abolicionismoe a justiça restaurativa são teorias e procedimentos que encontramresistência no Brasil, devido à latente dificuldade na concretização dosdireitos fundamentais e dos direitos humanos no País, notadamente emface do cenário de grave vulneração ao Estado Democrático deDireito. Para tanto, utiliza-se a abordagem qualitativa, tendo comosedimento a técnica do estudo bibliográfico, a fim de analisar aspossíveis contribuições do abolicionismo penal diante da lógicacarcerogênica aqui exercitada e analisa-se, também, a natureza, afinalidade e os instrumentos da justiça restaurativa. Ao final,abordam-se os direitos fundamentais e humanos na perspectiva deeficácia para difusão de práticas abolicionistas e restaurativas","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"59 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2019-06-09","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116827242","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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