APAC MACAU

Abstract

O presente artigo traz o relato descritivo de visita técnica feita porgrupo de discentes do curso de Direito da Universidade Federaldo Rio Grande do Norte à Associação de Proteção e Assistênciaaos Condenados (APAC) de Macau, na Costa Branca potiguar -espaço integrante de um sistema prisional alternativo, baseadonum modelo completamente diverso do tradicional-, além dediscorrer sobre a metodologia que norteia o funcionamento destae demais unidades APAC’s espalhadas pelo Brasil, relação customensal do apenado e índices de reincidência. Também faz-se umacorrelação com o Recurso Extraordinário (RE) 580252 por meioda qual o Supremo Tribunal Federal, com repercussão geralreconhecida, estabeleceu indenização a preso que teve direitofundamental violado em estabelecimento prisional.