发布求助
文献互助 智能选刊 最新文献

Revista Transgressões最新文献

筛选
英文 中文
PRISÃO SEM FECHADURAS 没有锁的监狱
Revista Transgressões Pub Date : 2020-07-10 DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID19903
Caline Mariane Vieira Dantas, S. Almeida
{"title":"PRISÃO SEM FECHADURAS","authors":"Caline Mariane Vieira Dantas, S. Almeida","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID19903","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID19903","url":null,"abstract":"O presente estudo trata-se de uma análise fílmica que busca investigar o documentário “Prison With no locks”, visando verificar as interfaces da ressocialização do sistema prisional brasileiro, através da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). O estudo divide-se em três capítulos. No primeiro momento é feita uma reflexão sobre o Sistema Prisional e o método APAC, explorando-se o método APAC, como um modelo de sistema prisional humanitário que não possui a rigorosidade do sistema tradicional. E por fim, investiga-se os vínculos familiares, a reinserção comunitária e o processo de reintegração através da profissionalização e religião. Conclui-se que apesar da APAC objetivar o fortalecimento de vínculos do sujeito com a sociedade e familiares, ainda disputa com a cultura da punição e desintegração do sujeito. Além disso, ainda há um enfoque religioso unidirecional e pouca atuação com o público feminino.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"12 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"123812373","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
A POLÍCIA E A VIDA PÚBLICA DEMOCRÁTICA NUMA PERSPECTIVA HONNETHIANA 从honnethian的角度看警察和民主公共生活
Revista Transgressões Pub Date : 2020-07-10 DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20708
Tomás Hilário Cardoso Ferreira, Antonio Hot Pereira de Faria
{"title":"A POLÍCIA E A VIDA PÚBLICA DEMOCRÁTICA NUMA PERSPECTIVA HONNETHIANA","authors":"Tomás Hilário Cardoso Ferreira, Antonio Hot Pereira de Faria","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20708","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20708","url":null,"abstract":"A concepção de um regime democrático presume a participação igual de todos os cidadãos na formação de uma vontade democrática e soberana do povo. O presente artigo busca analisar os modelos reativo e proativo de polícia e as consequências advindas da escolha de cada um deles e, a partir disso, estabelecer parâmetros a serem observados pelas polícias para que se tornem instituições legitimadas pela sociedade. As análises se baseiam nas propostas de Axel Honneth para formação de uma vida pública democrática, presentes na obra “O Direito da Liberdade”. Trata-se da busca por um modelo de polícia garantista, no qual os direitos fundamentais e elementares do cidadão sejam garantidos, independentemente de qualquer característica ou peculiaridade específica. Uma busca pela vontade coletiva e democrática da população, através da qual a sociedade passe a desempenhar um protagonismo no desenvolvimento da segurança pública, numa consolidação da vida pública democrática, com a participação de todos.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"19 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"121987307","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
A PROPORCIONALIDADE DA LEI DO ABATE
Revista Transgressões Pub Date : 2020-07-10 DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20121
Matheus Mantuani
{"title":"A PROPORCIONALIDADE DA LEI DO ABATE","authors":"Matheus Mantuani","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20121","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20121","url":null,"abstract":"O presente artigo visa dissecar criticamente a chamada Lei do Abate (Lei n.º 9614/98), assim conhecida devido à possibilidade de, em seu uso, derrubar-se aeronaves, independentemente destas estarem ou não com homens a bordo. Utilizou-se aqui o método de ponderação à moda alemã através do chamado princípio da proporcionalidade e seus subprincípios. Munido da necessária filtragem constitucional, pôde-se constatar da invalidade da supracitada Lei perante o ordenamento jurídico brasileiro: resta importante a perda de sua eficácia. \u0000  \u0000Palavras-chave: Lei do Abate. Juízo de Proporcionalidade. Fórmula de Radbruch.  ","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"10 3","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"120854193","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
A TAUTOLOGIA VAZIA DA LEI ANTITERRORISMO E A DIALÉTICA PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO DE DEGENERAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO 反恐法的空洞重复和敌人的刑事辩证法作为退化法治的工具
Revista Transgressões Pub Date : 2020-07-10 DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20277
Pedro Henrique do Prado Haram Colucci
{"title":"A TAUTOLOGIA VAZIA DA LEI ANTITERRORISMO E A DIALÉTICA PENAL DO INIMIGO COMO INSTRUMENTO DE DEGENERAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO","authors":"Pedro Henrique do Prado Haram Colucci","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20277","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20277","url":null,"abstract":"A presente pesquisa tem por escopo realizar uma análise crítica do regramento da Lei Antiterrorismo (n. 13.260/2016), partindo da observação de que seus dispositivos refletem preceitos da teoria do Direito Penal do Inimigo, tais como condutas de perigo abstrato, punição de atos preparatórios e flagrante flexibilização de direitos e garantias fundamentais. Busca-se, através do procedimento metodológico hermenêutico, com abordagem qualitativa, realizar uma pesquisa exploratória que atravesse a lógica simbólica e arbitrária de se eleger um inimigo circunstancial dentro de um sistema democrático e as imbricações que originam da racionalidade de exceção que, quando tomada como regra, serve como um exercício de controle social permanente. A instrumentalização da lei penal macula o regime democrático e passa a cultivar elementos totalitários que ganham corpo e avançam livremente na esfera do indivíduo.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"165 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"116138113","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
EXPANSÃO PUNITIVISTA, CULPABILIDADE E IMPUTAÇÃO PENAL EMPRESARIAL 惩罚性扩张、罪责和企业刑事归罪
Revista Transgressões Pub Date : 2020-07-10 DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20248
R. Cavalcanti
{"title":"EXPANSÃO PUNITIVISTA, CULPABILIDADE E IMPUTAÇÃO PENAL EMPRESARIAL","authors":"R. Cavalcanti","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20248","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20248","url":null,"abstract":"O presente trabalho busca analisar a problemática da política criminal de combate à criminalidade tomando por objeto a análise da culpabilidade da empresa enquanto pessoa jurídica. Ou seja, se dentro da perspectiva doutrinária e jurisprudencial existe a possibilidade de se imputar a uma pessoa jurídica atos próprios cuja consequência seja autônoma à ação humana e que comporte a esta ação ou omissão um grau de culpabilidade inerente e pertencente à esfera do Direito Penal, analisando critérios ligados a chamada expansão do Direito Penal, a imputação objetiva e a aplicação da própria pena e sua finalidade.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"113 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"132153596","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
A CONTRAGOSTO 在CONTRAGOSTO
Revista Transgressões Pub Date : 2020-07-10 DOI: 10.21680/2318-0277.2020v8n1id20276
Paulo César De Lima Nascimento
{"title":"A CONTRAGOSTO","authors":"Paulo César De Lima Nascimento","doi":"10.21680/2318-0277.2020v8n1id20276","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020v8n1id20276","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"39 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"126739952","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS 将社会运动定罪
Revista Transgressões Pub Date : 2020-07-10 DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20274
Carla Benitez Martins
{"title":"CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS","authors":"Carla Benitez Martins","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20274","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20274","url":null,"abstract":"Este artigo propõe um estudo sobre o impacto das Leis de Organizações Criminosas (Lei n. 12.850 de 2013) e Antiterrorismo (Lei n. 13.260 de 2016) na renovação e intensificação do processo de criminalização de movimentos sociais populares no Brasil. Para tanto, o artigo foi constituído, desde uma análise histórica e dialética, por meio de sucessivas aproximações entre a previsão legal e seus impactos materiais. Inicialmente, realizou-se uma breve exposição da visão teórico-criminológica acerca do tema da política criminal no país. Em seguida, desenvolveu-se uma análise técnico-jurídica das referidas legislações, confrontando-as com episódios empíricos que evidenciam essa criminalização e abordagens sociológicas que possibilitam o reconhecimento dos impactos da aplicação destas normas nas lutas dos movimentos sociais populares por meio de um sistema de justiça com atuação predominantemente punitivista.","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"257 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"124224043","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
DESCASO SOCIAL E (SUB)MISSÃO DO ESTADO FRENTE AO CAPITAL EM “CRIMINALIDADE”, DE EDSON GOMES 埃德森·戈梅斯的《犯罪》中国家对资本的社会忽视和(次)使命
Revista Transgressões Pub Date : 2020-07-10 DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20264
Amanda Maria Melo de Lima
{"title":"DESCASO SOCIAL E (SUB)MISSÃO DO ESTADO FRENTE AO CAPITAL EM “CRIMINALIDADE”, DE EDSON GOMES","authors":"Amanda Maria Melo de Lima","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20264","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID20264","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"2018 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"134397409","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
UMA LOUCURA TRANSGRESSORA SOCIETÁRIA 一种社会违法的疯狂行为
Revista Transgressões Pub Date : 2020-07-10 DOI: 10.21680/2318-0277.2020V8N1ID19919
Helder Matheus Alves Fernandes
{"title":"UMA LOUCURA TRANSGRESSORA SOCIETÁRIA","authors":"Helder Matheus Alves Fernandes","doi":"10.21680/2318-0277.2020V8N1ID19919","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2020V8N1ID19919","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"107 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-07-10","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"125123124","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
ANDROCENTRISMO (NÃO) ANDROCENTRISMO(不)
Revista Transgressões Pub Date : 2020-02-15 DOI: 10.21680/2318-0277.2019v7n02id18480
Sabrina Silva Moreira
{"title":"ANDROCENTRISMO (NÃO)","authors":"Sabrina Silva Moreira","doi":"10.21680/2318-0277.2019v7n02id18480","DOIUrl":"https://doi.org/10.21680/2318-0277.2019v7n02id18480","url":null,"abstract":"","PeriodicalId":319721,"journal":{"name":"Revista Transgressões","volume":"1011 1","pages":"0"},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2020-02-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"128276176","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
引用次数: 0
首页 上一页 下一页 尾页
0
×
引用
GB/T 7714-2015
复制
MLA
复制
APA
复制
导出至
BibTeX EndNote RefMan NoteFirst NoteExpress
×
提示
您的信息不完整，为了账户安全，请先补充。
现在去补充
×
提示
您因"违规操作"
具体请查看互助需知
我知道了
×
提示
现在去查看 取消
×
提示
确定
请完成安全验证×
相关产品
×
本文献相关产品
联系我们：info@booksci.cn Book学术提供免费学术资源搜索服务，方便国内外学者检索中英文文献。致力于提供最便捷和优质的服务体验。 Copyright © 2023 布克学术 All rights reserved.
京ICP备2023020795号-1
ghs 京公网安备 11010802042870号
Book学术文献互助
Book学术文献互助群
群 号：481959085
Book学术官方微信