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HISTORICIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROCESSUALIDADE 历史性、透明度和程序性
Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito Pub Date : 2018-12-07 DOI: 10.24861/2526-5180.v3i5.84
R. Martins
{"title":"HISTORICIDADE, TRANSPARÊNCIA E PROCESSUALIDADE","authors":"R. Martins","doi":"10.24861/2526-5180.v3i5.84","DOIUrl":"https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i5.84","url":null,"abstract":"O processo penal tem, dentre os seus eixos compreensivos, o da transparência, o qual também desdobrado em um eixo normativo, é vinculado à historicidade. Nesse contexo, não bastam a demarcação de limites ao referido processo penal, mas sim a demarcação de limites de limites.","PeriodicalId":31754,"journal":{"name":"Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito","volume":"6 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"74092333","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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PROBATION: A HINDER OR A HELPER TO REHABILITATION AND DESISTANCE FROM CRIME? 缓刑:对改过自新和戒除犯罪是一种阻碍还是帮助?
Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito Pub Date : 2018-12-07 DOI: 10.24861/2526-5180.V3I5.80
P. Amorim
{"title":"PROBATION: A HINDER OR A HELPER TO REHABILITATION AND DESISTANCE FROM CRIME?","authors":"P. Amorim","doi":"10.24861/2526-5180.V3I5.80","DOIUrl":"https://doi.org/10.24861/2526-5180.V3I5.80","url":null,"abstract":"Considering the rise of community sanctions and measures in the criminal justice system, as well as the relevance of understanding the process of desistance from crime and rehabilitation, this study will demonstrate how probation can help individuals to stop offending and what are the obstacles to be tackled. Through researches and studies’ findings of Sue Rex, Shadd Maruna, Stephen Farral, Fergus McNeill and Deirdre Healy, probation’s role will be critically assessed in terms of quitting a criminal career and reinserting in society.","PeriodicalId":31754,"journal":{"name":"Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito","volume":"27 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-12-07","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"78771855","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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BEM JURÍDICO E NORMA PENAL: A FUNÇÃO DA ANTINORMATIVIDADE NA TEORIA DO CRIME 法律善与刑法规范:犯罪理论中反规范的作用
Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito Pub Date : 2018-07-02 DOI: 10.24861/2526-5180.V3I4.61
Cláudio Brandão
{"title":"BEM JURÍDICO E NORMA PENAL: A FUNÇÃO DA ANTINORMATIVIDADE NA TEORIA DO CRIME","authors":"Cláudio Brandão","doi":"10.24861/2526-5180.V3I4.61","DOIUrl":"https://doi.org/10.24861/2526-5180.V3I4.61","url":null,"abstract":"A norma penal é o imperativo que nasce da síntese entre o tipo e o bem jurídico. Este imperativo, criado na época do idealismo alemão, é fundamental para o método penal, pois está na estrutura dos elementos do crime. A investigação da norma e do seu valor correspondente é o objeto da presente pesquisa.","PeriodicalId":31754,"journal":{"name":"Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito","volume":"95 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"78436553","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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UMA REFLEXÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL ATRAVÉS DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL: AS PUNIÇÕES ARBITRÁRIAS NO OCASO DO ANTIGO REGIME 刑法历史上对司法自由裁量权的反思:旧政权衰落时的任意惩罚
Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito Pub Date : 2018-07-02 DOI: 10.24861/2526-5180.V3I4.62
Sílvia Alves
{"title":"UMA REFLEXÃO SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL ATRAVÉS DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL: AS PUNIÇÕES ARBITRÁRIAS NO OCASO DO ANTIGO REGIME","authors":"Sílvia Alves","doi":"10.24861/2526-5180.V3I4.62","DOIUrl":"https://doi.org/10.24861/2526-5180.V3I4.62","url":null,"abstract":"O arbítrio dos juízes não viveu num território estranho ao direito e floresceu sob o império da lei. Sua investigação histórica, que é um dos pontos mais relevantes da formação do direito penal, é o objeto dessa investigação.","PeriodicalId":31754,"journal":{"name":"Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito","volume":"39 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"81321237","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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CRITÉRIOS PARA DIFERENCIAÇÃO E AUTONOMIA DO DIREITO DIANTE DOS DEMAIS SISTEMAS NORMATIVOS E A COERCITIVIDADE 法律区别和自治的标准与其他规范制度和强制
Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito Pub Date : 2018-07-02 DOI: 10.24861/2526-5180.V3I4.65
J. Adeodato
{"title":"CRITÉRIOS PARA DIFERENCIAÇÃO E AUTONOMIA DO DIREITO DIANTE DOS DEMAIS SISTEMAS NORMATIVOS E A COERCITIVIDADE","authors":"J. Adeodato","doi":"10.24861/2526-5180.V3I4.65","DOIUrl":"https://doi.org/10.24861/2526-5180.V3I4.65","url":null,"abstract":"O texto enfrenta a questão da distinção entre o direito e os demais tipos de normas éticas, como as religiosas e morais. Parte das raízes aristotélicas do problema e observa os diversos critérios construídos pela teoria geral do direito ao longo do tempo, tais como heteronomia, alteridade, bilateralidade e outros, arguindo a tese de que podem ser todos reduzidos à coercitividade, entendida como ameaça de violência organizada autorizada por sanção, e rebatendo as objeções anticoercitivistas.","PeriodicalId":31754,"journal":{"name":"Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito","volume":"2 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"73407617","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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ASPECTOS SUBJETIVOS E A DOGMÁTICA PENAL NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO 洗钱犯罪的主观方面和刑事教条
Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito Pub Date : 2018-07-02 DOI: 10.24861/2526-5180.V3I4.69
P. Fonseca
{"title":"ASPECTOS SUBJETIVOS E A DOGMÁTICA PENAL NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO","authors":"P. Fonseca","doi":"10.24861/2526-5180.V3I4.69","DOIUrl":"https://doi.org/10.24861/2526-5180.V3I4.69","url":null,"abstract":"Neste artigo verifica-se como objeto problema a análise dos aspectos subjetivos do delito de lavagem de dinheiro e a dogmática penal a partir da consciência do agente. Aprofunda-se a questão da consciência, do erro e sobretudo, a análise do dolo no delito de branqueamento sob uma perspectiva científica. O texto está inserido dentro do aspecto metodológico jurídico-teórico tendo em vista a investigação que se pretende desenvolver estar relacionada com os aspectos gerais e específicos do campo do Direito penal com a análise dogmática. O texto desenvolve com orientação pelo método de abordagem dialética, pelo que se busca adentrar no fenômeno investigado, para explorar as minúcias do tema.","PeriodicalId":31754,"journal":{"name":"Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito","volume":"20 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"85759993","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E DE IMPRENSA: OS LIMITES DA PUBLICIDADE NO CONTEXTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA 言论、信息和新闻自由:获奖合作背景下广告的局限性
Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito Pub Date : 2018-07-02 DOI: 10.24861/2526-5180.v3i4.70
N. Giacomolli, Deise Helena Krantz Lora
{"title":"LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INFORMAÇÃO E DE IMPRENSA: OS LIMITES DA PUBLICIDADE NO CONTEXTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA","authors":"N. Giacomolli, Deise Helena Krantz Lora","doi":"10.24861/2526-5180.v3i4.70","DOIUrl":"https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i4.70","url":null,"abstract":"As liberdades de expressão, informação e imprensa são inerentes aos estados democráticos. Contudo, os direitos ao estado de inocência, dignidade e contraditório também se constituem em valores fundamentais. Neste sentido, a previsão da colaboração premiada no processo penal brasileiro - ato oficial, jurisdicionalizado e com forte apelo popular - implica em flagrante conflito entre os direitos citados, principalmente no que se refere à divulgação de informações relativas à exposição de terceiros. Disso decorem duas alternativas procedimentais: conceder à avença contraditório amplo, ou permitir sua publicidade apenas após a manifestação de todos os implicados.","PeriodicalId":31754,"journal":{"name":"Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito","volume":"2016 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"86445888","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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O CRIME DE ESTUPRO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA: UM ESTUDO DE CASOS NO STF 女性主义认识论下的强奸犯罪:最高法院的案例研究
Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito Pub Date : 2018-07-02 DOI: 10.24861/2526-5180.V3I4.64
Lívia de Meira Lima Paiva, Ana Lúcia Sabadell
{"title":"O CRIME DE ESTUPRO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA FEMINISTA: UM ESTUDO DE CASOS NO STF","authors":"Lívia de Meira Lima Paiva, Ana Lúcia Sabadell","doi":"10.24861/2526-5180.V3I4.64","DOIUrl":"https://doi.org/10.24861/2526-5180.V3I4.64","url":null,"abstract":"O presente artigo objetiva o estudo de dois casos paradigmáticos julgados no STF à luz de teorias feministas do Direito. Para tanto, apresentaremos algunsposicionamentos sobre o tema influenciados pelas teorias feministas radical e pósestruturalista. Em seguida, contextualizaremos o Habeas Corpus 73662 e o Recurso Extraordinário 418.376, ambos de autoria do ministro Marco Aurélio de Melo, julgados pelo STF respectivamente em 1996 e 2006. Finalmente, utilizaremos os paradigmas da epistemologia feminista apresentada na primeira parte para uma leitura do discurso jurídico produzido nos casos, elaborando, assim uma análise feminista da formulação do estupro.","PeriodicalId":31754,"journal":{"name":"Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito","volume":"10 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"83665242","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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A MODERNIDADE E SEUS IMPACTOS NA CRÍTICA DO DIREITO PENAL 现代性及其对刑法批判的影响
Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito Pub Date : 2018-07-02 DOI: 10.24861/2526-5180.v3i4.63
R. M. C. Gauer
{"title":"A MODERNIDADE E SEUS IMPACTOS NA CRÍTICA DO DIREITO PENAL","authors":"R. M. C. Gauer","doi":"10.24861/2526-5180.v3i4.63","DOIUrl":"https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i4.63","url":null,"abstract":"noção de verdade e os paradigmas decorrentes da modernidade, construídos em função do conceito de ciência, tem reflexos substanciais no direito penal. Assim, decorrem da modernidade conceitos cultivados na ciência penal atual, os quais não se sustentam no estágio atual do desenvolvimento da teoria do conhecimento.","PeriodicalId":31754,"journal":{"name":"Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito","volume":"153 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"73722674","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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DELITO VIRTUAL: UM DIÁLOGO SOBRE AS TRANSGRESSÕES ONLINE DO MUNDO REAL 虚拟犯罪:关于现实世界网络犯罪的对话
Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito Pub Date : 2018-07-02 DOI: 10.24861/2526-5180.v3i4.68
Ricardo Silva
{"title":"DELITO VIRTUAL: UM DIÁLOGO SOBRE AS TRANSGRESSÕES ONLINE DO MUNDO REAL","authors":"Ricardo Silva","doi":"10.24861/2526-5180.v3i4.68","DOIUrl":"https://doi.org/10.24861/2526-5180.v3i4.68","url":null,"abstract":"Ao relacionar o delito no âmbito virtual, principalmente à internet, estabelece-se o objetivo deste artigo, ao dialogar sobre as transgressões online sobre a lógica do mundo real, ao fazer enlaces epistemológicos sobre tecnologia e sociedade, criando um percurso discursivo e analítico em caminhos, por vezes, tortuosos, das ações humanas no meio internet. A metodologia adotada é descritiva, explicativa, qualitativa e baseada em inferências sobre as referências teóricas abordadas.","PeriodicalId":31754,"journal":{"name":"Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito","volume":"109 1","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2018-07-02","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"79199031","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}
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