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Retos del nuevo constitucionalismo latinoamericano para la protección jurídica de la persona con discapacidad 新拉丁美洲宪政对残疾人法律保护的挑战

Opinion Juridica Pub Date : 2022-06-15 DOI: 10.22395/ojum.v20n43a22

Sergio Andrés López-Zamora

{"title":"Retos del nuevo constitucionalismo latinoamericano para la protección jurídica de la persona con discapacidad","authors":"Sergio Andrés López-Zamora","doi":"10.22395/ojum.v20n43a22","DOIUrl":"https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a22","url":null,"abstract":"La promulgación de la Constitución Política de Colombia (1991) ha sido considerada como uno de los momentos que generaron el llamado nuevo constitucionalismo latinoamericano, caracterizado por un cambio antropocentrista que identificó como eje central a la dignidad humana, en cuya vigencia se ha tendido a una mayor garantía para las personas con discapacidad. Considerando que los retos del nuevo constitucionalismo deberían mantener consonancia con los objetivos del milenio, con tendencia a una reducción material de desigualdades, con el presente artículo se analizan los desafíos de esta corriente que requieren mayor atención para la protección jurídica de la persona con discapacidad. Así, mediante una metodología básico-jurídica, se identificarán los retos del nuevo constitucionalismo latinoamericano en el marco los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS), las necesidades de la protección jurídica de la persona con discapacidad en el marco de estudio y cuáles son los retos de estas nuevas tendencias constitucionales frente a la protección jurídica de la persona con discapacidad. Con todo, se exaltará una necesidad de tratamiento, interpretación y promulgación jurídica progresista y de permanente evolución, garantista para grupos desiguales en el entendido de que es un trabajo sin descanso que materializa los fines constitucionales que inspiraron aquellos momentos de avanzada que lograron el nuevo constitucionalismo latinoamericano.","PeriodicalId":30109,"journal":{"name":"Opinion Juridica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"43021344","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Tecnologias como novos riscos aos Direitos Humanos e a possível tutela do Direito 技术作为人权的新风险和可能的法律保护

Opinion Juridica Pub Date : 2022-06-15 DOI: 10.22395/ojum.v20n43a25

Francieli Puntel Raminelli

{"title":"Tecnologias como novos riscos aos Direitos Humanos e a possível tutela do Direito","authors":"Francieli Puntel Raminelli","doi":"10.22395/ojum.v20n43a25","DOIUrl":"https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a25","url":null,"abstract":"As novas tecnologias facilitam e contribuem para a vida do indivíduo em sociedade, mas, ao mesmo tempo, podem apresentar riscos de violação de direitos. Entre benefícios e malefícios acarretados pelas novas tecnologias, em especial a internet, encontra-se o Direito, que, com muita dificuldade busca uma maneira de regulamentar o ciberespaço. Por este motivo, buscou-se responder a seguinte questão: diante do contexto criado pela relação entre novas tecnologias e os possíveis riscos que apresenta para os Direitos Humanos, quais são as alternativas existentes, hoje, na busca por uma regulamentação do ciberespaço? Objetivou-se contextualizar a relação existente entre as novas tecnologias e os direitos humanos, apresentar em que pontos essas oferecem um risco aos direitos já existentes e àqueles que são conhecidos como “novos direitos” e, por fim, apresentar como o Direito está caminhando para solucionar estas dificuldades. Utilizou-se do método de abordagem dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que, hoje, não existe uma alternativa robusta o suficiente para uma regulamentação satisfatória do ciberespaço, mas é evidente a necessidade de que um sistema seja construído em nível internacional.","PeriodicalId":30109,"journal":{"name":"Opinion Juridica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-06-15","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"46882206","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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A interrupção voluntária da gestação no direito brasileiro à luz do direito da mulher à autodeterminação 根据妇女自决权，巴西法律中的自愿终止妊娠

Opinion Juridica Pub Date : 2022-05-24 DOI: 10.22395/ojum.v21n44a7

Christiane Schorr Monteiro, R. Rotondano

{"title":"A interrupção voluntária da gestação no direito brasileiro à luz do direito da mulher à autodeterminação","authors":"Christiane Schorr Monteiro, R. Rotondano","doi":"10.22395/ojum.v21n44a7","DOIUrl":"https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a7","url":null,"abstract":"O presente artigo pretende descortinar o cenário do tratamento jurídico ao aborto no Brasil à luz do direito da mulher à autodeterminação. A pesquisa tem como objetivo central revelar o cenário do tratamento jurídico dado ao aborto no Brasil à luz do direito da mulher à autodeterminação. O trabalho será abordado a partir das metodologias hipotético-dedutiva e dialética, mediante as técnicas comparativa, histórica, estatística e monográfica, por meio dos métodos bibliográfico, documental, tendo como fonte de análise precípua um estudo de caso sobre as decisões mais recentes proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em relação à problemática da interrupção da gravidez. Como resultados, o presente trabalho identificou certo avanço no debate acerca dos direitos da mulher nos cenários social e jurídico, embora estes não tenham sido suficientes para amparar o direito à interrupção da gestação da mulher no primeiro trimestre de gestação de forma definitiva. O trabalho conclui que o panorama sóciojurídico brasileiro ainda está permeado por visões conservadoras, que precisam ser devidamente combatidas para que haja a efetiva conquista feminina de ampliação das hipóteses do aborto legal.","PeriodicalId":30109,"journal":{"name":"Opinion Juridica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-05-24","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"45156581","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Constitucionalismo ou governança global? o pragmatismo na busca por um desenvolvimento sustentável 宪政还是全球治理？寻求可持续发展的实用主义

Opinion Juridica Pub Date : 2022-05-14 DOI: 10.22395/ojum.v20n43a20

José Antonio De Sousa Neto, Luciana Machado Teixeira Fabel, Magno Federici Gomes

{"title":"Constitucionalismo ou governança global? o pragmatismo na busca por um desenvolvimento sustentável","authors":"José Antonio De Sousa Neto, Luciana Machado Teixeira Fabel, Magno Federici Gomes","doi":"10.22395/ojum.v20n43a20","DOIUrl":"https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a20","url":null,"abstract":"O estudo tem como objetivo avaliar e contrapor, em função dos grandes desafios globais da atualidade, os fundamentos atuais relacionados à busca por uma melhor governança global, vis-à-vis à proposição teórica a favor da construção de um modelo de constitucionalismo global. Foram utilizados o método jurídico-teórico e o raciocínio dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. O trabalho apresenta o argumento e evidencias fáticas e documentais de que o caminho pragmático para enfrentar o desafio de um desenvolvimento sustentável global deve ter um lastro embasado mais na evolução e aprimoramento de pilares de uma governança global do que na generalização de princípios e postulados jurídicos do constitucionalismo em uma escala mundial. O trabalho também argumenta e traz evidencias concretas de que um caminho mais pragmático e tangível para o desenvolvimento de uma melhor governança global já está sendo percorrido pelos próprios mercados e em particular pela evolução dos princípios, das práticas e normativas que direcionam as decisões de alocação de recursos financeiros. A pesquisa se justifica em função da premência das questões ambientais e de seu impacto em larga escala no desenvolvimento econômico global, suas consequências sociais e implicações na preservação dos direitos humanos.","PeriodicalId":30109,"journal":{"name":"Opinion Juridica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-05-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"47916776","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Estimulando “Super Juízes”: a relação entre desenho institucional e comportamento judicial na América Latina 激励“超级法官”:拉丁美洲制度设计与司法行为的关系

Opinion Juridica Pub Date : 2022-05-14 DOI: 10.22395/ojum.v20n43a21

Karina Denari Gomes de Mattos, Fernanda Lage Alves Dantas, Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos

{"title":"Estimulando “Super Juízes”: a relação entre desenho institucional e comportamento judicial na América Latina","authors":"Karina Denari Gomes de Mattos, Fernanda Lage Alves Dantas, Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos","doi":"10.22395/ojum.v20n43a21","DOIUrl":"https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a21","url":null,"abstract":"O encorajamento de “super juízes” em Cortes Constitucionais pode se dar de diversas formas, seja por razões institucionais, como as posições de Presidente da Corte ou de Ministro Relator em casos específicos, seja pela tomada de posição, dissidente ou representativa, que extrapola o escopo técnico e engaja o apoio da opinião pública. O presente artigo busca contribuir com a literatura nacional e internacional sobre o tema mapeando quais são os estímulos institucionais que podem ter efeitos na construção de personas públicas pelos juízes das Cortes Constitucionais. Toma-se como referencial teórico a obra de Nuno Garoupa e Tom Ginsburg sobre construção de Reputação Judicial. A pesquisa será realizada por meio de análise exploratória e comparativa com foco nas Cortes Constitucionais do México, Colômbia e Brasil, mantendo-se o viés latino-americano e com a pretensão de abrir caminho para uma nova abordagem deste tema a partir dos estudos da Reputação Judicial. Como resultado encontrado se enfatiza que Cortes Latino Americanas podem representar um interessante espaço amostral para avaliar (i) como a presença da judicialização da política interfere na atuação política dos juízes e (ii) como juízes de Cortes Constitucionais buscam reconhecimento e prestígio junto às suas audiências, especialmente consideradas as formas de composição destas. Conclui-se preliminarmente que os elementos de desenho institucional parecem constituir um dos elementos centrais para compreendermos a moldura que delimita a forma que os juízes constroem e usam sua reputação para auferir benefícios, durante e após a investidura.","PeriodicalId":30109,"journal":{"name":"Opinion Juridica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-05-14","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"48636657","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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Hacia una eventual Asamblea Constituyente: límites desde el derecho internacional de los derechos humanos a treinta años de la Asamblea Constituyente de 1991 走向最终的制宪会议:从国际人权法到1991年制宪会议30年的限制

Opinion Juridica Pub Date : 2022-05-13 DOI: 10.22395/ojum.v20n43a19

Juan Camilo Osorio Taborda

{"title":"Hacia una eventual Asamblea Constituyente: límites desde el derecho internacional de los derechos humanos a treinta años de la Asamblea Constituyente de 1991","authors":"Juan Camilo Osorio Taborda","doi":"10.22395/ojum.v20n43a19","DOIUrl":"https://doi.org/10.22395/ojum.v20n43a19","url":null,"abstract":"A treinta años del proceso constituyente de 1991 podemos analizar en retrospectiva, con un método dialectico, las características de ese proceso disruptivo con el anterior régimen Constitucional y los principales argumentos que permitieron la existencia y la eficacia de una Asamblea Nacional Constituyente, a pesar de las prohibiciones de la anterior Constitución. Desde entonces se nos ha indicado que el poder del Constituyente primario, encarnado en la Asamblea Constituyente, es ilimitado y, por tanto, la Constitución que resulta de esta no depende de nada más que de su propia voluntad. Sin embargo, con perspectiva a futuro, es imposible no advertir que un proceso sin límite que determina el principal instrumento normativo del ordenamiento jurídico, puede desembocar fácilmente en la instauración de la tiranía. Por esto se determina la existencia de un claro límite al poder Constituyente en las obligaciones internacionales del Estado en materia de derechos humanos y que responde al control vinculante de los mecanismos internacionales de protección a los derechos humanos, que permite concluir que el poder popular encarnado en una eventual Asamblea Constituyente deberá ceñirse a diseñar la estructura de las instituciones del Estado buscando el reconocimiento, respeto y garantía efectiva de los derechos humanos.","PeriodicalId":30109,"journal":{"name":"Opinion Juridica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-05-13","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42220203","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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La reparación de los perjuicios compensatorios y moratorios como tipología de perjuicios derivados de la responsabilidad contractual en el derecho privado 作为私法中合同责任造成的损害类型的补偿性损害赔偿和延期损害赔偿

Opinion Juridica Pub Date : 2022-03-25 DOI: 10.22395/ojum.v21n44a12

Alfonso Hernández Tous

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La interrupción del curso causal salvador ajeno como nueva forma de realización del tipo penal 萨尔瓦多·阿格诺索因果过程的中断是实现刑事类型的新途径

Opinion Juridica Pub Date : 2022-03-25 DOI: 10.22395/ojum.v21n44a1

Camilo Andrés Maiguel Donado

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Eficacia de los actos ilegítimos de las organizaciones sindicales 工会非法行为的有效性

Opinion Juridica Pub Date : 2022-03-25 DOI: 10.22395/ojum.v21n44a9

Juan Gabriel Tejada Correa

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La explicación forense y el perfeccionamiento del cuadro fáctico en el proceso penal. Construyendo las bases de la criminalística del testimonio 刑事诉讼中的司法解释和事实框架的完善。构建刑事证据学的基础

Opinion Juridica Pub Date : 2022-03-25 DOI: 10.22395/ojum.v21n44a11

Hesbert Benavente Chorres, Renato Aylas Ortiz

{"title":"La explicación forense y el perfeccionamiento del cuadro fáctico en el proceso penal. Construyendo las bases de la criminalística del testimonio","authors":"Hesbert Benavente Chorres, Renato Aylas Ortiz","doi":"10.22395/ojum.v21n44a11","DOIUrl":"https://doi.org/10.22395/ojum.v21n44a11","url":null,"abstract":"El presente artículo presenta como objetivo principal fundamentar que la explicación forense o criminalística del testimonio será la que corrobore el testimonio, perfeccione el cuadro fáctico en el marco del proceso penal y permita afirmar o descartar la infracción de un deber jurídico-penal que a su vez actualiza un determinado tipo penal, así como la afectación de un bien jurídico legalmente protegido. La metodología utilizada en esa inteligencia fue seleccionar un determinado marco normativo, como es la legislación peruana, y estudiar un conjunto de resoluciones judiciales emitidas por la Corte Suprema de Justicia del Perú. Esto se hizo para identificar lo que normativamente se exige para afirmar que se tiene una declaración corroborada y los problemas que los operadores encuentran para lograr tal cometido. En ese contexto, de los resultados obtenidos se formuló como conclusión principal que el testimonio ocupa ser corroborado por las evidencias técnicas y científicas obtenidas por los criminalistas y forenses, incluyendo los psicólogos, en razón al experto procesamiento de los indicios obtenidos. De esta manera, hemos denominado a dicho modelo criminalística del testimonio, el cual se contrapone con la psicología del testimonio, conforme lo explicado en el presente estudio.","PeriodicalId":30109,"journal":{"name":"Opinion Juridica","volume":" ","pages":""},"PeriodicalIF":0.0,"publicationDate":"2022-03-25","publicationTypes":"Journal Article","fieldsOfStudy":null,"isOpenAccess":false,"openAccessPdf":"","citationCount":null,"resultStr":null,"platform":"Semanticscholar","paperid":"42171976","PeriodicalName":null,"FirstCategoryId":null,"ListUrlMain":null,"RegionNum":0,"RegionCategory":"","ArticlePicture":[],"TitleCN":null,"AbstractTextCN":null,"PMCID":"","EPubDate":null,"PubModel":null,"JCR":null,"JCRName":null,"Score":null,"Total":0}

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